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Segundo confinamento “cria” mais 30 mil desempregados. Maioria são mulheres e têm ensino secundário

23 de março de 2021

Os números do IEFP mostram que mais 30 mil desempregados inscreveram-se nos centros de emprego em janeiro e fevereiro. A maioria são mulheres, têm o ensino secundário e são do setor dos serviços.

 

Portugal já estava com restrições por causa da pandemia, mas o país entrou em confinamento em meados de janeiro, ditando o fecho de portas da maioria dos negócios. Apesar dos apoios que estão no terreno, já há indícios do impacto deste segundo confinamento no mercado de trabalho: há quase mais 30 mil desempregados inscritos no IEFP, dos quais a maioria são mulheres, pessoas com o ensino secundário e que trabalhavam no setor dos serviços.

Nos dois primeiros meses do ano, num período de confinamento em Portugal, o número de desempregados inscritos no IEFP aumentou em 29,6 mil pessoas, de acordo com os cálculos do ECO com base nos dados divulgados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional. Este é o maior aumento do desemprego registado em Portugal desde março e abril de 2020, o período do primeiro confinamento mais restritivo, em que se registaram 77 mil desempregados, mas é de realçar que este foi o primeiro impacto, que nesta altura a incerteza ainda era maior e que os apoios do Estado ainda não estavam no terreno, tendo as empresas feito queixas dos atrasos. No total, entre março e setembro do ano passado registaram-se quase mais 100 mil desempregados.

Em outubro e novembro, o desemprego aliviou, mas em dezembro voltou a agravar-se ligeiramente. A tendência intensificou-se no início deste ano por causa do confinamento com o número de desempregados inscritos no IEFP a atingir um máximo de maio de 2017, apagando pelo menos dois anos de criação de emprego em Portugal. O impacto foi maior no feminino com mais 17.679 mulheres a inscreverem-se no IEFP, em comparação com mais 11.910 homens. Acresce que, no total, há mais mulheres desempregadas (240 mil) do que homens (190 mil).

Por nível de escolaridade, os menos afetados foram os trabalhadores mais escolarizados, com o ensino superior (+1.608), que continuam a ser a franja da população com menos desempregados inscritos no IEFP. Os mais afetados foram os indivíduos com o ensino secundário (+9.740), mantendo-se como a franja da população com mais desempregados inscritos no IEFP. Nos níveis mais baixos de escolaridade os aumentos vão dos 3.000 aos 8.000.

Em termos regiões, a maioria dos novos desempregados registados entre dezembro e fevereiro está em Lisboa (+16.113 ou +12,9%), mas o Norte, onde se registou um aumento de 9.634 desempregados (+6,4%), continua a ser a região com mais desempregados (mais de 150 mil). A região do Algarve também foi fortemente afetada com mais 2.146 desempregados (+6,9%) em dois meses.

 

Setor dos serviços lidera desemprego

Por atividade económica, a esmagadora maioria (mais de dois terços) dos novos desempregados estava setor dos serviços. Dentro deste setor, o maior aumento do desemprego verifica-se nas atividades imobiliárias, administrativas e dos serviços de apoio de onde vieram mais 9.737 registados no IEFP. Esta é a atividade económica onde há mais desempregados neste momento (mais de 100 mil).

Segue-se o alojamento, restauração e similares e o comércio por grosso e a retalho com cerca de mais quatro mil desempregados, cada, em dois meses, somando um total de cerca de 50 mil e de 40 mil desempregados, respetivamente. Na indústria, é de notar que houve um aumento de 1.104 desempregados no setor da construção.

É expectável que o impacto da pandemia no mercado de trabalho se prolongue em março e nos meses seguintes dada que o desconfinamento será feito de forma gradual e com critérios apertados, podendo haver recuos. A recuperação do emprego só deverá acontecer quando o nível de restrições for mais baixo, o que poderá acontecer no terceiro trimestre, consoante a evolução do processo de vacinação.

 

Fonte: Sapo

 

O primeiro emprego deveria estar isento de impostos

24 de março de 2021

Sem demagogia e sem ideologias, deve-se, de uma vez por todas, fazer um debate sério para a redução dos impostos, quer em sede de IRS para os jovens que iniciam a sua actividade no mercado de trabalho, quer para as empresas.

 

Em toda a Europa, o desemprego jovem é uma das grandes preocupações após a crise pandémica. Muito se tem falado e escrito sobre os mais variados projectos com a chamada “vitamina” europeia, não se focando na questão essencial: o desenvolvimento económico futuro para que os jovens tenham uma boa razão para não pensarem em sair do país.

Em 2019, segundo dados mais recentes, saíram de Portugal 9.581 jovens com idades compreendidas entre os 20 e 24 anos, e 3551 com idades entre os 30 e os 34 anos. Segundo o mais recente relatório da Organização Internacional do Trabalho, a pandemia está a ter um impacto “devastador e desproporcionado” no emprego dos jovens.

Antes da pandemia, o desemprego dos jovens (15-24 anos) na União Europeia era de 14,9%, abaixo do pico de 24,4% em 2013. Em Agosto de 2020, o valor subiu para os 17,6%.

Precariedade laboral, baixos salários e sentimento de pertença europeia são três dos factores apontados para responder à questão: “Porque é que os jovens portugueses são os mais predispostos a mudar de cidade ou país para trabalhar?”

Esta é a questão de fundo. Se o país não der aos mais jovens condições atractivas e aliciantes, a probabilidade de quem sai não regressar é elevada. Se, por um lado, a questão remuneratória é uma das principais causas, outra a ter em conta é a carga fiscal que incide sobre o já baixo salário daqueles que iniciam a sua vida laboral. 

Apesar dos benefícios em sede de IRS que vigoram desde 2020 com o chamado IRS jovem, a medida só contempla três anos e dá um desconto no imposto durante esse período em 30% no primeiro ano, 20% no segundo e 10% no terceiro. Ora, um desconto não é uma isenção, como poderia e deveria de ser.

A questão dos impostos, que tem um peso significativo na carteira de todos, deve ser objecto de análise com maior atenção por parte dos decisores políticos no que respeita à ingressão no mercado de trabalho dos mais jovens. Isentar quem trabalha pela primeira vez em IRS durante os primeiros cinco anos poderia ser uma medida a incluir no próximo Orçamento de Estado para 2022. 

Não vos falo em “descontos, talões ou outras complicações”, falo-vos, isso sim, em isenção total. Mas existe um outro importante aspecto, que está ligado à problemática do combate ao desemprego jovem. São os empresários jovens que têm mais apetência para a contratação.

Para existir trabalho têm que existir empresas e para que elas se mantenham, agora mais do que nunca, ou que venham a nascer outras, é preciso apostar fortemente em políticas fiscais que possam contribuir para o crescimento económico, com consequência directa na criação de emprego.

A isenção de contribuições para a segurança social da entidade patronal, que hoje se situa nos 23,75%, também seria uma ajuda e um incentivo directo para a contratação. O custo do trabalho é elevadíssimo para quem começa um negócio por sua conta e risco; sem ver ainda consolidado o seu mercado, pode não ser nada fácil. Uma empresa que pague um salário médio na ordem dos 800 euros suporta um custo mensal de 160 euros, que vai directo para os cofres do Estado.

A título de exemplo, a medida Ativar.pt está sujeita aos custos normais de um trabalhador. Fará isto algum sentido numa época de grave crise financeira que afecta toda a comunidade? Não creio.

Sem demagogia e sem ideologias, deve-se, de uma vez por todas, fazer um debate sério para a redução dos impostos, quer em sede de IRS para os jovens que iniciam a sua actividade no mercado de trabalho, quer para as empresas.

Só assim se poderá pôr o mercado a funcionar com mais competitividade, sem que seja necessário pensar-se em sair de Portugal porque lá fora pode ser melhor.

Agora, como em todas crises financeiras, há apoios para tudo ou quase tudo, mas o futuro deve ser tratado no presente, não podendo andar outra vez a tapar buracos como se faz numa qualquer estrada em época de eleições autárquicas, com discursos de esperança e cheio de boas intenções.

As palavras, infelizmente, ainda não põem a economia a trabalhar para garantir aos jovens de hoje condições dignas de viver amanhã. 

 

Fonte: Público

Cobertura de subsídios de desemprego voltou a cair em fevereiro para 56%

23 de março de 2021

No mês passado, desempregados registados subiram para perto de 432 mil. Não eram tantos desde 2017. Mas subsídios pagos continuam a tombar de máximo de uma década alcançado em dezembro.

 

A percentagem de desempregados com acesso a prestações por desemprego caiu pela segunda vez consecutiva em fevereiro, com a taxa de cobertura dos subsídios a ficar em 56% num mês em que os desempregados registados atingiram um máximo de quase quatro anos, quase tocando os 432 mil.

Os dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e da Segurança Social para o último mês, divulgados ontem, colocam os registos de desemprego em 432. 843, havendo no mesmo período 241.683 prestações por desemprego pagas. Assim, a percentagem daqueles que tiveram acesso a subsídio ficou em 56%, recuando dois pontos percentuais face à taxa de cobertura de 58% de janeiro. O recuo é de quatro pontos percentuais comparando com o nível de subsídios pagos em dezembro do ano passado, que chegavam a 60% dos desempregados.

No final de 2020, a taxa de cobertura das prestações por desemprego atingia um máximo em mais de uma década. Só em agosto de 2010 uma percentagem maior de desempregados estava a receber subsídio, então 62%.

Mas os ganhos do último mês de 2020 têm vindo a perder-se nos primeiros meses de 2021, ainda que o Orçamento do Estado deste ano tenha garantido que os beneficiários de subsídio de desemprego que terminam a prestação neste ano têm mais seis meses adicionais, e automáticos, do subsídio.

As estatísticas da Segurança Social apontam que em fevereiro foram pagos menos 1097 subsídios de desemprego, e também menos 2 294 prestações de subsídio social de desemprego subsequente e menos 270 apoios ao desemprego de longa duração.

Estas duas últimas medidas - subsídio social de desemprego subsequente e apoio ao desemprego de longa duração - são para quem esgotou todos os períodos de concessão de prestações por desemprego e comprove baixos rendimentos, tendo como teto 438,81 euros no primeiro caso, ou 80% do subsídio social de desemprego antes recebido, no caso do apoio ao desemprego de longa duração. Já o novo Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores deste ano veio assegurar seis meses adicionais do valor de prestação do subsídio social de desemprego para quem ficou sem ele, com perdas menores para o rendimento, e poderá ter sido uma das razões da queda dos beneficiários do subsídio social de desemprego subsequente.

 

Valor sobe

As 241.683 prestações por desemprego pagas em fevereiro representam uma quebra de 1,5% face ao mês anterior. Apesar desta descida, os dados da Segurança Social apontam para um aumento do valor médio das prestações pagas, que voltou a ficar acima de 500 euros no último mês. Em média, cada desempregado com acesso a prestação recebia 509,41 euros, contra 495,95 euros na média de janeiro. A despesa mensal da Segurança Social com prestações por desemprego terá subido de 121,5 para 123,1 milhões de euros, nos cálculos do DN/Dinheiro Vivo.

O novo recuo na taxa de cobertura das prestações por desemprego acontece num mês em que os centros de emprego reconheceram mais 7484 desempregados, para um total de 431.843, o número mais alto desde maio de 2017.

A subida ocorreu apesar de o número de novos inscritos desse mês ter caído em 15,6% para 41 540. Não era tão baixo desde há um ano, num mês marcado por fortes restrições à circulação e suspensões no atendimento presencial (apenas com marcação) e na formação do IEFP (exceto quando dada de forma remota). Os desempregados a receber subsídio foram também dispensados da resposta a convocatórias para reuniões presenciais.

Os dados do IEFP indicam que em fevereiro os ocupados em formação tornaram a subir, apesar das restrições, e contrariamente ao que aconteceu no primeiro estado de emergência, em 2020. Havia no último mês 111.535 ocupados em formação pelos centros de emprego, mais 3118 que em janeiro.
Já os indisponíveis, assim classificados por não terem disponibilidade imediata para resposta a ofertas de emprego, diminuíram para 17.171 (menos 738).

No total, entre desempregados, ocupados e indisponíveis, o conjunto daqueles que estavam sem trabalho e inscritos em centros de emprego tinha 560.549 pessoas, mais 9864 do que em janeiro.

 

Menos 5478 pensões pagas neste ano

O número de pensões de velhice pagas pela Segurança Social registou em fevereiro, pela primeira vez, uma quebra expressiva, contrariando a tendência de aumento persistente nas reformas pagas ao longo dos anos num país em envelhecimento acelerado. Após dois meses marcados por uma forte mortalidade associada à Covid-19, fevereiro contava menos 5478 pensões de velhice pagas que em dezembro de 2020. A Segurança Social paga mais de dois milhões de pensões de velhice a cada mês desde 2013. No último mês, no total, foram pagas 2.062.986 reformas pela Segurança Social, segundo as estatísticas conhecidas ontem.

 

Fonte: Diário de Notícias

Portugal volta a ter mais de 100 mil famílias a depender do RSI

23 de março de 2021

Último confinamento registou mais 2814 pessoas a receberem este complemento

 

Atualmente, um total de 100.174 famílias beneficiam do rendimento social de inserção (RSI). A última vez que o país teve um valor tão alto foi em abril de 2019, com 100.512. Os dados foram divulgados, esta segunda-feira, pelo Instituto de Segurança Social.

Segundo o jornal "Público", a pandemia de covid-19 e os consequentes confinamentos têm vindo a aumentar o número de beneficiários a receber esta prestação social - complemento destinado a quem vive na pobreza extrema. No último confinamento, mais 2814 pessoas passaram a receber esta ajuda.

O número de beneficiários encontrava-se a descer há dois anos, tendência que se alterou com o primeiro estado de emergência - a 18 de março do ano passado. Em fevereiro de 2020, Portugal registava menos de 200 mil beneficiários. Um ano depois, o país conta com 214.339 pessoas a receberem a ajuda do RSI.

Já o número de beneficiários de complemento solidário para idosos (CSI) diminuiu em 5480, no último ano, um valor que não sofria alterações significativas desde 2017.

 

Fonte: Expresso

 

 

Recuperação da crise tem de incluir "emprego digno" para jovens

18 de março de 2021

O presidente do Conselho Nacional da Juventude defende a criação e promoção de "mais emprego digno" para os jovens.


Os programas de recuperação e resiliência de resposta à crise causada pelas medidas adotadas no âmbito da pandemia têm de incluir "não só mais emprego, mas também mais emprego digno", defende o presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ).

No arranque da Conferência de Juventude da União Europeia (UE), sob o tema "Participação dos jovens nos processos políticos e de tomada de decisão a nível local, regional, nacional e europeu" e enquadrada na presidência portuguesa do Conselho da UE, João Pedro Videira destaca à Lusa que a geração "mais bem preparada de sempre" para "enfrentar os desafios do futuro" precisa de ter "as condições para tal".

Isso passa por "estabilidade a nível contratual", concretiza.

"Estas questões não se podem resolver de forma isolada, é preciso haver uma agenda que permita a prosperidade das novas gerações, o emprego é uma delas", destaca.

Entre as medidas concretas defendidas pelo CNJ está o reforço do Garantia Jovem, iniciativa dirigida a pessoas com menos de 30 anos desempregadas ou que saíram do sistema educativo e formativo.

Ao mesmo tempo, considera João Pedro Videira, "a "bazuca europeia" [nome atribuído aos fundos de resposta à crise] que aí vem tem de dar um impulso positivo à contratação jovem", por exemplo através da majoração dos jovens na contratação para a administração pública ou no acesso à habitação.

"Sem darmos condições às novas gerações para terem capacidade para se emanciparem e criarem elas próprias as suas oportunidades, estamos confinados à crise" provocada pela pandemia de covid-19, alerta.

Enquadrada no trio de presidências do Conselho da UE (Alemanha, agora Portugal e a seguir Eslovénia), a Conferência de Juventude, que se realiza virtualmente a partir de Vila Nova de Gaia, é uma "fase intermédia" entre a auscultação de preocupações e a apresentação de medidas.

Paralelamente à conferência, vai realizar-se uma "hackathon" - maratona digital -, na qual se inscreveram "cerca de 120 jovens" dos 27 Estados-Membros da UE.

Durante 48 horas, os participantes na maratona "Solve the gap" vão ter contacto com mentores e especialistas de várias entidades, entre os quais a comissária europeia com a pasta da Juventude, Mariya Gabriel, e o fundador da WebSummit, Paddy Cosgrave.

O objetivo da maratona é escolher uma ferramenta que facilite e estimule a participação da juventude europeia e assim "deixar algo para futuro, que possa ser utilizado por todos", explica o presidente do CNJ.

"A democracia não pode esgotar-se no dia das eleições. Temos de criar estes mecanismos de aproximar a democracia e de escrutínio ao decisor político em mais momentos", defende, acreditando que a "hackathon" poderá ser "um veículo de aproximação entre os jovens e os decisores políticos".

Recentemente, uma sondagem realizada pela Universidade Católica, em conjunto com o CNJ, revelou que, em média, apenas metade dos 1,6 milhões de jovens portugueses votou nas últimas presidenciais.

A abstenção, ficando abaixo da geral, exclui metade de uma geração que tem acesso à informação como nenhuma antes, aponta João Pedro Videira.

"Há uma tendência de os jovens se virem a afastar dos momentos e processos de decisão, nomeadamente eleitorais. Tem a ver com o facto de os jovens não se reconhecerem nos decisores políticos, na forma como se faz política em Portugal, não reconhecem legitimidade aos partidos políticos", assinala.

"É muito premente tirar ilações e concretizar medidas", considera, reconhecendo que é uma tendência generalizada na Europa, mas realçando que em Portugal os níveis de abstenção são superiores à média europeia.

"Isso preocupa-nos, temos de começar a inverter esta tendência", apela.

As políticas para a juventude e a participação dos jovens na Europa vão ser os temas da conferência que hoje começa, coorganizada pelo Instituto Português do Desporto e da Juventude e pelo Conselho Nacional de Juventude.

A sessão de abertura da Conferência de Juventude, agendada para hoje às 16:00, contará com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e com uma mensagem do vice-presidente da Comissão Europeia Margaritis Schinas.

Antes, pelas 09:30, Tiago Brandão Rodrigues e a comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, vão dar o tiro de partida para a "hackathon", cujo vencedor será anunciado na segunda-feira e receberá um prémio de dez mil euros.
 
Fonte: Dinheiro Vivo/Lusa

Zonas rurais são as que têm mais jovens que não estudam nem trabalham

05 de março de 2021

Proporção de jovens que não estuda nem trabalha é superior nestas regiões devido à fragilidade dos tecidos económicos e a fenómenos como o abandono escolar. Tendência cresceu nos últimos cinco anos, aponta estudo europeu coordenado pelo Iscte.


A proporção de jovens que não estudam nem trabalham (conhecidos como “nem-nem") é maior em zonas rurais do que em cidades ou zonas medianamente urbanizadas. Esta população está mais exposta à fragilidade da economia destes territórios e a fenómenos como o abandono escolar precoce ou a mobilidade, que acentua os problemas de desertificação, conclui um relatório coordenado pelo Iscte - Instituto Universitário de Lisboa, no âmbito de um projecto europeu de investigação.

A tendência da década que é analisada por este estudo foi de diminuição da proporção de jovens que não estuda nem trabalha. Este indicador baixou de 13,1% para 9,5% no período avaliado (2009-2019). Esta evolução não foi, porém, contínua. Na primeira metade da década, a percentagem de “nem-nem” foi subindo, como consequência da crise financeira, tendo atingido o pico em 2013. Nesse ano, 17,1% da população entre os 15 e os 29 anos estava inactiva.

Desde então, tem-se assistido a uma inversão, com o número de “nem-nem” a recuar. O que esta investigação coordenada pelo Iscte mostra é que esta recuperação não foi igual em todos os territórios. Nas áreas rurais onde, em 2009, havia uma proporção de jovens que não estudam nem trabalham semelhante à que era verificava nas cidades (13,3%), o indicador situa-se agora bem acima do que acontece em todas as outras zonas do país.

Nas zonas rurais havia 11,5% de jovens inactivos em 2019. Quando se considera a totalidade do território nacional, a proporção de “nem-nem” é de 9,5%. Nas cidades, o número está um pouco abaixo (9,2%). O melhor registo é verificado nas zonas que os investigadores classificam como “suburbanas” (8,8%). O relatório usa o indicador do Eurostat que considera “suburbanas” zonas de densidade intermédia, como Bragança ou Ponte Delgada, ou seja, “núcleos urbanos, com uma área rural muito significativa à sua volta”, explica Francisco Simões, investigador que coordena o projecto. As zonas periféricas das grandes cidades são consideradas como cidades.

A proporção de “nem-nem” “é maior nas áreas rurais em todas as classes etárias para as quais há dados disponíveis”, sublinha o relatório nacional que resulta desta investigação, que foi publicado no final do ano passado. Este fenómeno “revela desigualdades territoriais no acesso a oportunidades de emprego e educação, tornando os jovens de certos territórios mais vulneráveis a tornarem-se NEET” (a sigla internacional usada para identificar o fenómeno), lê-se ainda no documento.

Este Observatório NEET em espaço rural é um projecto de investigação financiado pela União Europeia e que envolve mais de 40 parceiros em todo o continente. A rede é coordenada a partir de Portugal pelo Iscte. Os dados de que partem os investigadores eram conhecidos e são publicados todos os anos pelo Eurostat, mas é a primeira vez que são sistematizados para o período de uma década.

A investigação permitiu identificar “factores de risco” que expõe os jovens a caírem numa situação em que não estudam nem trabalham, explica Francisco Simões, investigador do Centro de Investigação e Intervenção Social do Instituto Universitário de Lisboa. O primeiro destes factores é a fragilidade das economias das regiões rurais, uma tendência que é também observada em Itália, Espanha, Bulgária e Roménia. Será publicado, em breve, um relatório final que cruza os dados dos diferentes países integrantes do projecto.

Outro factor também comum às periferias europeias e que ajuda a explicar o fenómeno NEET em espaço rural são os níveis elevados de abandono escolar precoce. Apesar de “Portugal ter vindo a melhorar de forma mais acelerada do que os outros países” neste indicador, aponta Simões, este continua a ser uma questão premente em zonas rurais.

O investigador do ISCTE acrescenta ainda à equação a fácil mobilidade dos jovens, que expõe as áreas rurais a taxas mais elevadas de “nem-nem”. “Os jovens mais qualificados destas zonas vão embora, enquanto os menos qualificados ficam. Têm mais dificuldades em sair e estão condenados à precariedade”, explica. “Ficam, muitas das vezes, com as oportunidades que restam”.

Os dados mostram também que, apesar de existir uma tendência geral para que o número de “nem-nem” seja superior nas zonas rurais, esta acentuou-se em Portugal a partir de 2015. Nos últimos três anos houve até uma ligeira inflexão na diminuição da proporção de jovens inactivos nestes territórios, ao mesmo tempo que o número continuou a cair em todas as outras áreas.

Francisco Simões considera que este é ainda um efeito da crise do início da década. Muitos dos jovens que, durante esse período optaram por não sair das zonas rurais, acabaram “por fazê-lo assim que tiveram recursos”. Ao mesmo tempo, “o mercado de trabalho continua a degradar-se nestes territórios”, especialmente em “sectores tradicionais que tiveram dificuldades de adaptação no pós-crise e não conseguiram criar novas oportunidades de trabalho para jovens”, avalia o investigador.
 
Fonte: Samuel Silva, in Público on-line

Foram os mais pobres quem mais pagou a crise provocada pela pandemia

05 de março de 2021

Com a pandemia, "os mais pobres são os que perderam mais rendimento disponível" conclui relatório dos investigadores da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa


"Balanço Social 2020", publicado esta quarta-feira, por três investigadores da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (Nova School of Business & Economics - SBE) sublinha que a pandemia colocou a nu um mercado de trabalho instável.

Susana Peralta, Bruno P. Carvalho e Mariana Esteves argumentam que "o trabalho foi das esferas da vida mais afetadas pela pandemia e os mais vulneráveis, com menos rendimentos, com menos escolaridade ou em situações laborais mais precárias foram os mais afetados".

Ainda sem o puzzle completo dos dados de 2020 é já possível fazer um retrato do impacto da pandemia na sociedade e a primeira conclusão para a economista Susana Peralta é que esta é uma crise assimétrica, "uma crise que está a afetar de forma desproporcional as partes da população mais desfavorecidas em relação ao seu nível de educação, da idade e do nível de rendimento".

A investigadora da Nova SBE adianta que a crise veio acentuar os níveis de pobreza extrema. Daqui a um ano vamos encontrar mais pobreza mas isso não quer dizer que a taxa de pobreza seja superior. Em 2019 o limiar de pobreza eram 501 euros por mês.

"Uma coisa é a pessoa ser pobre com 450 euros, outra é ser pobre com 150 euros, portanto é muito provável que nós encontremos um aumento das taxas de pobreza mais extremas, agora se aquele indicador mágico de 17,2%, que toda a gente olha, posso garantir que ele vai estar mais alto? Não, não posso pela forma estatística como se calcula esse indicador". Este indicador da pobreza depende da distribuição mediana dos rendimentos.

Um outro olhar que as políticas públicas deveriam aproveitar para fazer é para um mercado de trabalho instável, que promove a sazonalidade e os tempos parciais.

Para Susana Peralta, "políticas como o salário mínimo não resolvem o problema destas pessoas. O salário mínimo apenas abrange as pessoas que têm um contrato de trabalho e estão a tempo inteiro, uma pessoa que esteja a part-time já não é coberta e uma pessoa que esteja com recibo verde não é abrangida".

Susana Peralta adianta que foi devido a esta leitura espartilhada que não foi possível chegar com os mecanismos de layoff simplificado a estas franjas de trabalhadores precários.

Por outro lado, foram os setores que não poderiam ir para teletrabalho e que têm os salários mais baixos foram aqueles que puseram os trabalhadores em layoff retirando-lhes parte do rendimento mensal.

"Os setores mais afetados pela crise pandémica - Restauração, Moda e Acessórios, Transportes de Passageiros e os Alojamentos Turísticos - têm uma prevalência de salários baixos, trabalhadores com baixas qualificações, mulheres e trabalhadores estrangeiros em relação à média de todos os setores da economia", concluiu o relatório.
 
Fonte: José Milheiro, in TSF

Janeiro foi o segundo mês com maior destruição de emprego

05 de março de 2021

Apenas em maio do ano passado, depois do primeiro confinamento geral, houve registo de queda maior no número de pessoas empregadas.


Em apenas um mês, desapareceram 79 mil empregos em Portugal. Trata-se da segunda maior queda mensal da série do Instituto Nacional de Estatística (INE), que recua a 1998, apenas superada pelos valores de maio do ano passado, quando se verificou a destruição de 96,2 mil empregos, face a abril.

Os dados referentes a janeiro deste ano ainda são provisórios, mas indicam que no pós-Natal e fim de ano, com o novo confinamento geral semelhante ao da primavera do ano passado, resultou numa quebra expressiva do número de empregados, seguindo uma trajetória de queda iniciada em dezembro, depois de seis meses de recuperação.

Segundo o INE, a estimativa de população empregada em janeiro ficou em 4687,2 mil pessoas, menos 1,7%, ou 79 mil postos de trabalho, do que em dezembro. Pior do que este valor, só maio de 2020, depois de um mês e meio de confinamento, entre 19 de março e 4 de maio, quando começou a primeira fase de desconfinamento, que se estendeu até 1 de junho.


Comparando com um ano antes, a economia portuguesa contava menos 169,8 mil empregos do que em janeiro de 2020, numa quebra do emprego que atinge os 3,5%.

A taxa de emprego, que mede a relação entre a população empregada e a população total em idade ativa, recuou para os 60,2%, menos um ponto percentual do que em dezembro do ano passado, e menos 2,2 pontos percentuais do que em janeiro de 2020.

O arranque do ano fica assim marcado pelo aumento homólogo da taxa de desemprego, com a estimativa a fixar-se nos 7,2%, um aumento de quatro décimas em relação ao mês de dezembro, revista agora em alta para 6,8%. A taxa de desemprego "permite definir a relação entre a população desempregada e a população ativa", como lembra o INE.

Os dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) já apontavam para um aumento significativo do desemprego em janeiro, com o registo de mais 22 mil pessoas inscritas nos centros de emprego face a dezembro.
Mais jovens

Tem sido um dos segmentos da população mais fustigados pelas crises e nesta também não são exceção. A taxa de desemprego jovem estimada para janeiro estava nos 24,6%, uma subida de nove décimas comparando com dezembro do ano passado.

A taxa de desemprego jovem (ajustada de sazonalidade) está agora em 24,6%, tendo subido nove décimas na comparação com dezembro, mas crescendo mais de cinco pontos percentuais face ao mesmo mês de 2020. Há um ano, a taxa do desemprego na faixa entre os 15 e os 24 anos estava em 19,5%.

Este aumento é mais de 12 vezes o registado na população em geral, que teve uma subida homóloga de apenas quatro décimas.


Já em relação ao universo de subutilização do trabalho - que engloba desempregados, desencorajados, inativos e pessoas que estão em part-time, mas gostariam de fazer horário completo -, contabilizava no primeiro mês do ano 748,8 mil pessoas, mais 1,9% (ou 14,2 mil indivíduos) que no mês anterior. Comparando com janeiro do ano passado, eram mais 79,2 mil pessoas, o que corresponde a mais 11,8%.

A taxa de subutilização do trabalho - o melhor indicador para medir os impactos da pandemia no mercado laboral - foi de 14,2%, um acréscimo de cinco décimas relativamente a dezembro, e de 1,7 pontos percentuais na comparação com janeiro de 2020.
Nova série

Com a publicação das estimativas mensais de janeiro, o INE inicia uma nova série estatística do mercado laboral, para tornar os resultados mais robustos. O gabinete de estatística garante que a nova série "não contém alterações de fundo sobre o quadro conceptual do inquérito ao emprego", mas apresenta "algumas inovações".

"Uma das principais consiste no reforço da dimensão da amostra para garantir o cumprimento de critérios mais exigentes de precisão", indica o INE, que passa por alterar a idade de referência da população ativa para "16 aos 84 anos", quando antes se considerava "15 e mais anos".

Também deixam de estar classificadas na população ativa "as pessoas em atividades de agricultura e pesca exclusivamente para autoconsumo."

Razões que levam o INE a reforçar o aviso sobre "a natureza provisória das estimativas mensais referentes a dezembro de 2020 e a janeiro de 2021, visto que correspondem a trimestres móveis centrados combinando, neste caso, informação da série anterior com a da nova série, de novembro de 2020 a fevereiro de 2021."
 
Fonte: Paulo Ribeiro Pinto, in Dinheiro Vivo

O risco de pobreza afeta17,2% dos portugueses, mas disparava sem apoios sociais

05 de março de 2021

Mais de 12% da população portuguesa estava em 2019 numa situação de pobreza persistente e 17,2% em risco de pobreza, uma percentagem que disparava para mais de 43% sem apoios sociais do Estado, segundo um estudo hoje divulgado.


Os dados constam do relatório "Portugal, Balanço Social 2020 -- Um retrato do país e dos efeitos da pandemia", da faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, a NOVA SBE.

O relatório foi produzido pela economista e professora da instituição, Susana Peralta, em coautoria com Bruno P. Carvalho e Mariana Esteves, e é hoje apresentado publicamente.

Numa primeira parte faz um retrato estatístico da situação socioeconómica das famílias centrado no período entre 2016 e 2019, mas focando-se sobretudo nos anos de 2018 e 2019.

O retrato estatístico tem por base os dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, aplicado em Portugal, anualmente, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), mas usado pelo Eurostat para fins de comparabilidade europeia de indicadores de coesão social.

Ressalvando a interrupção provocada pelo período de assistência externa a Portugal, o relatório aponta a tendência de queda da taxa de risco de pobreza no país ao longo da última década, mas a percentagem era ainda de 17,2% em 2019, acima da média da União Europeia a 27, mas seria muito superior sem apoios do Estado.

"As transferências sociais são importantes instrumentos para reduzir a pobreza. Em 2019, a proporção de pessoas em situação de pobreza, antes de transferências sociais, era de 43,4%", aponta-se no relatório.

Em declarações à Lusa, Susana Peralta sublinhou a ligação da pobreza aos salários baixos, o que é a realidade em Portugal, assim como a relação com o mercado de trabalho.

De acordo com o relatório "os desempregados são o grupo com maior taxa de pobreza em 2019 (42%)" e "trabalhar a tempo inteiro também não é garantia de sair da situação de pobreza -- 46% da população pobre vive em agregados onde os adultos trabalham mais de 85% do tempo, ou seja, praticamente a tempo inteiro", acrescentando que além dos desempregados, a pobreza é também mais prevalente entre as famílias monoparentais e os indivíduos com níveis de escolaridade mais baixos".

"Portugal sendo um país de salários baixos e com um nível de precariedade do mercado de trabalho dos mais elevados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) faz com que as pessoas tenham relações com o mercado de trabalho que não a protegem da pobreza", disse Susana Peralta.

A economista apontou o exemplo dos trabalhadores independentes, os chamados `recibos verdes`, e dos trabalhadores a tempo parcial como parte importante nos números da pobreza entre quem trabalha, auferindo rendimentos inferiores ao Salário Mínimo Nacional, um referencial de rendimentos acima do limiar da pobreza.

É preciso ainda ter em conta o peso de dependentes sem rendimentos no agregado familiar, como as crianças, e de desempregados, o que se reflete noutro indicador, o da intensidade laboral, que avalia o tempo de trabalho a tempo inteiro dos adultos num agregado familiar.

O relatório refere que "a proporção de agregados onde os adultos entre 18 e 59 anos trabalham menos de 20% do tempo, isto é, a percentagem de pessoas com muito baixa intensidade laboral aumentou entre 2008 e 2014. Neste ano atingiu um máximo de cerca de 12%, tendo regressado aos níveis pré-crise em 2019, quando se cifrou em cerca de 6%".

O relatório retrata ainda a evolução da situação de pobreza persistente em Portugal: em 2019 era de 12,5% para a população em geral, de 11% para as crianças, de 8% para os trabalhadores e de mais de 33% para os desempregados.

Entre 2016 e 2019 quase 60% dos desempregados estiveram numa situação de pobreza pelo menos durante um ano, uma situação que afetou 36,5% de crianças e 25,1% de trabalhadores. No geral, a taxa fixou-se nos 31,2%.

A taxa de privação material, que mede a capacidade de as pessoas conseguirem fazer face a despesas inesperadas, de pagar uma semana de férias por ano fora de casa, ou conseguir manter a casa aquecida, entre outros indicadores, fixou-se em 2019 nos 15,1%, depois de já ter estado nos 23% na década anterior, em 2008. A taxa de privação material severa caiu, no mesmo período, de 9,7% para 5,6%.

"Entre 2008 e 2019 aumentou o número de pessoas que afirma não ter capacidade de assegurar o pagamento imediato de uma despesa sem recorrer a um empréstimo. Para a população em risco de pobreza este valor subiu de 47% para 64%", adianta o relatório.

Aumentou ainda o hiato da pobreza, ou seja, a distância entre os rendimentos de um agregado familiar e o valor do limiar da pobreza, passando de 2,1% em 2008 para 2,3% em 2019. No ano passado o limiar de pobreza era de 6.014 euros anuais, mais 1.045 euros do que em 2008.

A pobreza tem reflexos no acesso e qualidade da saúde, com quase 25% das pessoas em situação de pobreza a avaliarem como má a sua saúde e a reportarem maiores dificuldades de acesso a cuidados de medicina dentária, não disponível no Serviço Nacional de Saúde.

As carências habitacionais entre a população pobre eram em 2019 de 26%, o dobro face à população geral. São também os mais pobres os que mais vivem em alojamentos sobrelotados (18%) e os que mais consideram excessivos os custos com a habitação: "38% dos agregados pobres em Portugal têm encargos com a habitação que excedem 40% do rendimento do agregado (face a 16% da população total)".

O relatório aponta ainda que a pobreza cria desigualdades na participação cívica e democrática, o que "pode reduzir a representatividade dos interesses dos cidadãos nas escolhas políticas" acrescentando que "a proporção de pessoas mais pobres que não manifesta, ou manifesta pouco, interesse por política é de 60%, o dobro da proporção entre os mais ricos".
 
Fonte: Lusa

Apoio da Cáritas de Aveiro aos sem abrigo cresceu em tempos de pandemia

03 de março de 2021

A pandemia tem feito crescer os pedidos de apoio à Cáritas de Aveiro. O Centro de alojamento temporário que a Cáritas tem no seu edifício sede está cheio e tem havido, por isso, encaminhamentos de emergência para outros alojamentos que a entidade arrenda para alojar temporariamente os sem abrigo. Mais do que oferecer um teto a estes seres humanos, a Cáritas de Aveiro, através da rede local de parceiros, trabalha na reinserção social destas pessoas.


ATSF entrou nas novas instalações deste Centro, que têm pouco mais de um ano. Ao contrário da valência que já existe há 21 anos. Aqui, todos os dias, são acolhidas dez pessoas sem-abrigo, que "veem as suas necessidades mais básicas satisfeitas", quer de alojamento, quer de alimentação e medicação, refere Dora Graça, a diretora técnica da Cáritas de Aveiro. Ao lado, João Barbosa, recém-chegado à presidência da Cáritas aveirense confirma que o trabalho final é o de reinserção, tentando que as pessoas se autonomizem.

Para além do alojamento, há também um atendimento de emergência aos sem-abrigo, que pode passar por encaminhamento para outras instituições ou proporcionar o alojamento em quartos de pensões.

Com a pandemia, há mais gente a bater à porta à procura deste apoio. "Tivemos um aumento de situações, que nos foi criando outras dificuldades", afirma, sublinhando que com o aumento do turismo na cidade houve "uma diminuição de quartos" nestas pensões e o próprio valor do alojamento "subiu imenso".

Uma inflação que tem dificultado a inserção social, pois a prestação que o sem-abrigo recebe não cobre o valor de um arrendamento. "Saem com uma prestação social, mas que não cobre o valor do alojamento. É um constrangimento muito grande", expõe a diretora técnica.

Este Centro de Alojamento de sem abrigos é temporário, mas as situações que por ali passam são morosas na solução. O trabalho de inserção social é articulado pela rede social de Aveiro.

O Centro de Acolhimento Temporário aos Sem Abrigo foi criado em setembro de 2000, através da celebração de um acordo de cooperação entre o Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro e a Cáritas Diocesana de Aveiro. É uma valência destinada ao alojamento temporário de homens sem-abrigo, com capacidade para dez utentes, que pretende, dentro de pouco tempo, permitir o acolhimento de mais uma pessoa.

Este Centro de Alojamento de sem abrigos é temporário, mas as situações que por ali passam são morosas na solução. O trabalho de inserção social "depende das características das pessoas que, muitas vezes, têm problemas de saúde associados com problemas de mobilidade ou de fragilidade, que comprometem a sua autonomia", explica.

O trabalho de inserção é feito em rede, "articulado e multidisciplinar em ligação com a rede social" de Aveiro, pois trata-se de um problema que requer um conjunto de saberes e de respostas.

Para além deste Centro de Acolhimento Temporário aos Sem Abrigo, a Cáritas de Aveiro tem ainda em funcionamento outros dois centros: um de acolhimento temporário de crianças e outro de atendimento às vítimas de violência doméstica, tendo inclusive uma casa abrigo para homens. João Barbosa, o presidente da Cáritas de Aveiro, prevê para breve o arranque da construção do novo edifício do centro de acolhimento temporário de crianças em risco, antevendo que abra portas ainda antes de 2025. "Temos a oferta de um terreno, dado pela autarquia local em 2009, com o projeto em fase de aprovação. Queremos que seja a nossa principal ação destes próximos quatro anos. Assumimos esse compromisso enquanto direção", garante.

Também o peditório que, todos os anos, a Cáritas realiza nas ruas, este ano, passou a formato online. Mais um constrangimento provocado pelo contexto de pandemia. João Barbosa diz estar preocupado com as finanças da instituição, garantindo que "este ano a Cáritas vai apresentar prejuízo". Alerta que há um orçamento que ultrapassa o valor de um milhão de euros para gerir e que é importante não abandonar a caridade e a assistência aos que mais necessitam. Por isso, a Cáritas de Aveiro deve avançar, em breve, com uma proposta de donativo de uma hora de salário.

Em todas as suas valências, a ajuda da Cáritas de Aveiro chega a cerca de mil pessoas.
 
Fonte: Por Miguel Midões, TSF

Quem dá trabalho a um cidadão cigano?

03 de março de 2021

Pergunta é deixada pela Comissão Nacional Justiça e Paz, que alerta para a situação de “pobreza extrema” em que muitos ciganos estão a viver. Organismo católico lamenta estereótipos e preconceitos, muitas vezes incentivados por quem tem responsabilidades públicas.


A Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) denuncia, nesta terça-feira, as condições de miséria em que continuam a viver muitas comunidades ciganas em Portugal. “Sabe-se que um número significativo, aproximadamente metade, permanece numa situação de pobreza extrema e exclusão”, indica o comunicado divulgado por este organismo da Igreja católica.

Apesar de reconhecer que a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas já teve “alguns impactos positivos”, a CNJP considera que é preciso reforçar a “implementação das políticas públicas de inclusão social”, nomeadamente “nas áreas da habitação, da educação e do emprego”. Políticas que, apesar de se destinarem a todos, “tardam a ser integralmente aplicadas a este grupo de cidadãos. Basta pensar em decisões institucionais que permitiram que o direito à educação das meninas ciganas não se realizasse em nome da ‘identidade cultural’”, recorda o comunicado.

Maria do Rosário Carneiro, vice-presidente da CNJP, diz à Renascença que a situação é preocupante e que, apesar do esforço que tem havido ao nível das políticas públicas, o preconceito é generalizado, como se vê na hora de dar trabalho.

“Na nota que hoje emitimos perguntamos: quem é capaz de afirmar, em boa verdade, que dará trabalho a um cidadão cigano? E este é um dos grandes dramas, porque frequentam cursos de formação profissional e depois não encontram trabalho. E sem trabalho, como é que alguém pode ser autónomo?”, interroga-se a responsável, para quem há muito a fazer em termos coletivos, “um trabalho de todos nós, não ciganos e ciganos, de remoção desta forma cristalizada e estereotipada com que nos olhamos”.

“Temos de nos olhar como iguais, na total dignidade humana, e este é um trabalho que tem de ser feito e promovido, naturalmente por quem tem mais responsabilidade, que são as instâncias políticas”, defende a vice-presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz e antiga deputada.
Há “preconceito” e é alimentado pelo “desconhecimento”

Na nota divulgada nesta terça-feira, a CNJP lamenta que a população cigana em Portugal continue “refém de estereotipias e preconceitos”, e que a discriminação de que continua a ser alvo seja muitas vezes incentivada por quem tem responsabilidades públicas, com posições que só revelam “desconhecimento”.

E exemplifica: “classificar um grupo de pessoas, globalmente, como subsídio-dependentes, parasitas que não querem trabalhar, é injusto e infundado, revela desconhecimento acerca de uma realidade que é múltipla, complexa e diversificada, que permanece fechada num quase gueto de isolamento e discriminação”, lê-se.

Maria do Rosário Carneiro não esconde que a crítica se dirige a quem, no plano político, mais tem atacado a comunidade cigana, como o líder do Chega, com um discurso “discriminatório, inaceitável, sobretudo porque faz generalizações que nem sequer são assentes em pressupostos reais”.

“É um discurso que assenta no preconceito, e alimenta o preconceito. Diria mesmo que é esta estereotipia cristalizada, fortemente arreigada nas comunidades, que leva ao insucesso das práticas e ações decorrentes das políticas públicas”. Dá como exemplo o Rendimento Social de Inserção.

“O RSI não é um subsídio, é um instrumento poderoso de inclusão, de combate à pobreza, porque é contratualizador. Da atribuição do RSI resulta um contrato entre o Estado e os cidadãos, promotor do seu desenvolvimento e da sua inclusão, através da procura de trabalho, e da frequência da escola, dos serviços de saúde”, refere, sublinhando que a população cigana esbarra muitas vezes no preconceito, não arranjando trabalho.

A nota divulgada pela CNJP recorda que, em outubro de 2020, a União Europeia aprovou um novo quadro estratégico (2020/2030) para a igualdade, a inclusão e a participação dos ciganos assente em sete domínios principais: igualdade, inclusão, participação, educação, emprego, saúde e habitação.

A Comissão apela, ainda, ao reconhecimento e implementação do conceito de “cidadania plena” que o Papa Francisco tem sublinhado, desde a declaração sobre a Fraternidade Humana (fevereiro 2019), assinada em Abu Dhabi, à encíclica ‘Fratelli Tutti’ (outubro de 2020), lembrando que este é um conceito “inclusivo”, que “recusa estigmas e práticas discriminatórias e excludentes, que exige o conhecimento de cada parte e a sua aproximação, que é promotor da igualdade e da justiça”.

Fonte: Ângela Roque, in RR

Plano de Recuperação e Resiliência tem que contemplar políticas de emprego, diz CCP

03 de março de 2021

A confederação do comércio e serviços lamentou também a ausência de uma política territorial, vincando que as cidades têm que ser incluídas no PRR, necessitando de novos instrumentos para saírem da crise.


A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) defendeu esta terça-feira que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) deve dinamizar a procura, dando atenção a políticas de emprego para assegurar a capitalização e sustentabilidade das empresas.

“O PRR não pode confinar-se em ações com impacto apenas no médio prazo, pois é essencial, no mais curto espaço de tempo, dinamizar a procura […]. E, deste modo, o plano tem que ter em atenção políticas de emprego e de viabilização do tecido produtivo, incorporando medidas que, não sendo propriamente de emergência, devem estar focadas no propósito de assegurar a sustentabilidade financeira das empresas e a sua capitalização”, indicou, em comunicado, a CCP.

A confederação apontou ainda como uma das dificuldades de leitura do plano a falta de enquadramento com outros instrumentos como o Portugal 2020, o Portugal 2030, o Programa Nacional de Reformas ou o programa Nacional da Política de Ordenamento do Território.

No entanto, disse concordar com algumas das ideias presentes no PRR, como a afirmação da vocação atlântica de Portugal, a necessidade de colocar as empresas no centro da recuperação económica, a importância de apoiar a tesouraria das empresas ou a necessidade de reforma do Estado e de revisão do modelo de financiamento da Segurança Social.

A CCP identificou um “desequilíbrio notório” na afetação dos recursos financeiros entre investimento público e privado, considerando que a “preponderância” do primeiro no plano “é excessiva”.

Por outro lado, considerou ser preocupante a “discriminação perfeitamente assumida” dos setores “cujo contributo para a competitividade do país é determinante e o ter-se optado por uma estratégia de confrontação entre escolhas setoriais, onde a principal orientação expressa é a da reindustrialização”.

De acordo com CCP, o plano deveria assim estar orientado para a valorização “dos fatores de competitividade e para uma abordagem integrada das cadeias de valor”, sem escolhas setoriais e com uma aposta no robustecimento da integração de atividades e setores.

A confederação lamentou também a ausência de uma política territorial, vincando que as cidades têm que ser incluídas no PRR, necessitando de novos instrumentos para saírem da crise.

A aposta tem que estar assim na habitação, melhoria das acessibilidades em edifícios públicos, descarbonização dos transportes públicos, eficiência energética e em novas políticas que “implicam repensar a cidade futura, como um espaço que se quer inteligente, ecológico e sustentável ambientalmente, mas também vivo, dinâmico e interativo”.

Para a CCP, “sem comércio e serviços de qualidade não é possível tornar as nossas cidades de novo atrativas e sem políticas de cidade que valorizem o espaço público e as atividades de comércio dificilmente conseguirão sobreviver”.

A confederação estranhou a ausência do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, na equipa de coordenação do plano, notando ainda que a comissão nacional de acompanhamento vai desempenhar um “papel diminuto”.

Relativamente à área da saúde, a CCP disse que as farmácias comunitárias podem melhorar a qualidade dos cuidados prestados, potenciando respostas ao nível do diagnóstico precoce, resposta a desafios do envelhecimento da população e à integração da rede de farmácias nos programas de vacinação, permitindo uma “maior massificação” da cobertura vacinal.

Ainda dentro da saúde, a confederação disse que os sistemas de informação entre farmácias e prescritores podem potenciar um melhor acompanhamento do doente e que a rede de farmácias é “essencial na resposta de saúde de proximidade”.

Ao nível das respostas sociais, nomeadamente no domínio da natalidade e envelhecimento demográfico, a confederação referiu ser desejável que o PRR contemple a definição de uma estratégia para enfrentar o desafio demográfico, um debate sobre a sustentabilidade da Segurança Social para a introdução de novas soluções, uma política que facilite as restruturações empresariais e um balanço das profissões que beneficiam de regimes especiais de reforma.

“Criação de instrumentos financeiros que facilitem a concretização de projetos de urbanismo comercial, nomeadamente nos centros históricos das cidades, que articulem a requalificação do espaço público com a requalificação e reanimação dos espaços e atividades do comércio e serviços, medida fundamental num momento em que se perspetiva um retrocesso significativo na qualidade dos núcleos com grande predomínio de comércio e serviços de proximidade”, avançou a confederação como uma das iniciativas para o comércio e serviços de proximidade.

A CCP considerou ainda que, para repor a capacidade financeira das empresas em níveis pré-pandemia, são necessários apoios financeiros, como o pagamento de compensações pelos prejuízos sofridos pelas empresas dos setores mais atingidos.

O PRR deverá incluir um auxílio “consubstanciado na implementação de um pagamento para compensação dos danos sofridos pelo impacto da covid-19”.

Em matéria de cultura, a confederação propõe o reforço dos apoios do Instituto do Cinema e do Audiovisual, a criação de apoios dirigidos ao investimento na modernização de infraestruturas e equipamentos e o reforço da dotação atribuída ao fundo de apoio ao turismo, cinema e audiovisual.

“A execução do PRR vai coincidir temporalmente com três anos de execução final do PT 2020 e com quatro anos de execução inicial do próximo PT 2030, exigindo um esforço de investimento sem precedentes em Portugal. Este enorme desafio em termos de investimento público exige uma explicitação adequada sobre a estratégia e as medidas concretas que o Governo prevê adotar para a sua boa viabilização”, notou.

A confederação encontrou ainda lacunas no que se refere à mobilidade sustentável, como a ausência de estímulo à compra de veículos elétricos e híbridos, pedindo o reforço dos postos de carregamento.

O PRR tem um período de execução até 2026 e prevê um conjunto de reformas e investimentos para alavancar o crescimento económico.
 
Fonte: Económico

Taxa de desemprego aumentou para 7,2% em janeiro, estima INE

03 de março de 2021

Embora em termos homólogos a taxa de desemprego aumentou 0,4 p.p., mas manteve-se 0,3 p.p. abaixo face a outubro de 2020.


A taxa de desemprego fixou-se nos 7,2% em janeiro, mais 0,4 pontos percentuais acima do que em dezembro de 2020, segundo a estimativa mensal relativa ao emprego e desemprego, divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), esta quarta-feira, 3 de março.

Embora em termos homólogos a taxa de desemprego aumentou 0,4 p.p., mas manteve-se 0,3 p.p. abaixo face a outubro de 2020.

Assim, face ao mês de dezembro, a população empregada em janeiro diminuiu 1,7% e, relativamente aos três meses anteriores, decresceu 2%. Face ao período homólogo de 2020, a população empregada diminuiu 3,5%.

A estimativa provisória da população empregada calculada pelo INE correspondeu a 4.687,2 mil pessoas, menos 79,0 mil pessoas relativamente a dezembro de 2020. “A taxa de emprego situou-se em 60,2%, valor inferior em 1 p.p. ao do mês anterior, em 1,3 p.p. ao de
outubro de 2020 e em 2,2 p.p. em relação ao período homólogo de 2020”, indicam os dados.


Por sua vez, a população desempregada aumentou 4,2% face ao mês precedente e 2,7% face ao período homólogo, “tendo diminuído 6,6% relativamente a três meses antes (outubro de 2020)”, indica o INE.

Segundo a estimativa do gabinete estatístico, a população desempregada situou-se em 361,5 mil pessoas. Estima-se que a taxa de desemprego nos jovens se tinha situado em 24,6%, correspondendo a um acréscimo de 0,9 p.p. relativamente à taxa de dezembro de 2020, enquanto a taxa de desemprego nos adultos foi estimada em 6%, tendo aumentado 0,3 p.p. face a dezembro.

A taxa de subutilização de trabalho situou-se em 14,2%, valor superior em 0,5 p.p. ao do mês anterior e inferior em 0,7 p.p. ao de outubro de 2020, sendo ainda superior em 1,7 p.p. face a janeiro de 2020. O INE sustenta que “o aumento mensal da taxa de subutilização do trabalho neste mês resultou principalmente do aumento da população desempregada (mais 4,2%)”.

“Em janeiro de 2021, a estimativa provisória da população ativa situou-se em 5.048,7 mil pessoas, tendo diminuído 1,3% (64,5 mil) em relação ao mês anterior, 2,4% (123,4 mil) relativamente a três meses antes e 3,1% (160,3 mil) por comparação com um ano antes”, indica o INE.

A taxa de atividade de 64,8% diminuiu 0,8 p.p. em relação ao mês precedente, 1,6 p.p. face a outubro de 2020 e 2,1 p.p. comparativamente a janeiro de 2020.
 
Fonte: Inês Pinto Miguel, in Económico

Pandemia interrompeu redução da pobreza em Portugal, indica estudo

03 de março de 2021

O estudo realizado no âmbito do Social Equity Initiative constata que a larga maioria dos indicadores de rendimento portugueses melhorou, ainda que timidamente, nos últimos 12 anos, mas a pandemia veio colocar em risco de exclusão e pobreza sectores mais vulneráveis, como trabalhadores menos qualificados e com vínculos de trabalho menos seguros.


Apesar da maioria dos indicadores de pobreza terem diminuído entre 2008 e 2020 em Portugal, o país continua a exibir grandes assimetrias de rendimento e com determinados grupos mais expostos a situações de pobreza, quer pela sua localização geográfica, vínculo de trabalho, idade ou género. Estas foram algumas das conclusões do relatório elaborado no contexto da Social Equity Initiative, um projeto da Nova SBE apresentadas esta quarta-feira.

Numa tentativa de caracterizar a distribuição de rendimentos do país, o grupo de trabalho constata que a evolução da pobreza em Portugal levou a uma diminuição de vários indicadores de distribuição do rendimento.

Neste incluem-se a taxa de risco de pobreza, que caiu de 18,5% para 17,2% da população residente entre 2008 e 2019, um resultado que melhorou para homens e mulheres, ou as taxas de privação material a todas as nove dimensões contabilizadas pelo Instituto Nacional de Estatística.

No entanto, verificam-se igualmente assimetrias regionais grandes, com a Área Metropolitana de Lisboa a exibir uma taxa de risco de pobreza, 13,3%, muito abaixo do verificado nas Regiões Autónomas dos Açores (31,8%), da Madeira (27,8%) ou no Algarve (18,8%). Simultaneamente, as zonas de Lisboa e Porto mostram grandes concentrações do rendimento, tal como determinados municípios no Algarve e nas ilhas.

Esta evolução acabou por esbarrar na pandemia, que não só afetou profundamente a economia mundial e a de cada país individualmente, mas também a capacidade de recolher dados e interpretá-los, conforme destacaram os investigadores.

“Aquilo que fizemos foi ir buscar às várias fontes de dados disponíveis para fazer a caracterização possível deste ano de 2020 até setembro”, explicou a professora Susana Peralta, responsável pelo estudo.

Assim, verifica-se que o impacto da pandemia é mais gravoso nos sectores onde os vínculos de trabalho tendem ser feitos com termo certo, como a restauração, turismo ou moda, o que se torna mais preocupante sabendo que um contrato de trabalho com curta duração representa, como demonstra o estudo, um facto de maior risco de pobreza.

Igualmente, estes sectores exibem trabalhadores com níveis médios de escolaridade baixos, apesar de só na restauração se observar uma incidência superior à média nacional de trabalhadores com apenas o ensino básico.

Estas são ainda áreas onde os salários médios ficam abaixo da média nacional, o que constitui mais um fator de agravamento do risco de pobreza, e contabilizam quebras acentuadas fruto da pandemia. A restauração, por exemplo, registou em abril de 2020 menos 85% de faturação através de meios de pagamento eletrónicos do que havia sucedido um ano antes, sendo que as quebras são ainda superiores na moda e turismo, ambos com menos 97% de compras feitas com pagamentos eletrónicos.
 
Fonte: João Barros, in Económico

Desemprego subiu em janeiro em 80% dos concelhos. Veja no mapa o que aconteceu no seu

01 de março de 2021

Veja no mapa como evoluiu o desemprego em todos os concelhos do país na comparação de janeiro deste ano com o mês anterior e o mês homólogo. Odivelas destaca-se pela negativa como o único concelho do país onde o número de desempregados inscritos nos centros de emprego mais do que duplicou no espaço de um ano.


O arranque do ano foi negativo para o mercado de trabalho em Portugal, com o desemprego a agravar-se para máximos de maio de 2017 no total do país.
 
A deterioração verificou-se na grande parte dos concelhos, com 229 municípios a chegarem ao final de janeiro com um número de desempregados inscritos nos centros de emprego mais elevado do que em dezembro de 2020.

Desemprego aumentou para máximos de quase quatro anos no primeiro mês do segundo confinamento

Este universo representa mais de 80% do total dos 278 concelhos de Portugal Continental (o IEFP não revela dados por concelho nas ilhas), mostrando que a tendência negativa no emprego foi quase generalizada.

Em 38 concelhos o agravamento mensal foi mesmo superior a 10%, sendo que em cinco a subida superou mesmo os 20%. É o caso de Vila de Rei, Miranda do Douro, Almodôvar, Chamusca e Bragança, destacando-se este último município por ser a única capital de distrito neste lote.

Pela positiva, 49 concelhos viram o desemprego baixar no primeiro mês do ano, destacando-se Vendas Novas, Batalha e Vila Flor com reduções acima de 10% face a dezembro de 2020.

Na comparação homóloga, entre janeiro deste ano e janeiro do ano passado (quando a pandemia não tinha ainda chegado ao país), as variações são bem mais negativas.

O desemprego subiu em 241 municípios no espaço de um ano (87%), sendo que em metade (140), o agravamento foi superior a 20%. Em 34 concelhos a subida superou os 50%, sendo que neste lote estão muitos municípios algarvios, que é a região do país mais castigada com a quase paralisação do turismo.

Odivelas destaca-se pela negativa como o único concelho do país onde o número de desempregados inscritos nos centros de emprego mais do que duplicou no espaço de um ano. Passou de menos de 3.000 em janeiro de 2020 para mais de 6 mil no mês passado.
 
Fonte: Nuno Carregueiro nc@negocios.pt | Rui Santos - infografia, in Negócios on-line

Desemprego aumenta para níveis de 2017. Estes são os concelhos mais afetados

01 de março de 2021

Depois da inversão da tendência de descida registada em Dezembro de 2020, o número de inscritos nos centros de emprego do continente continuou a aumentar e atingiu em janeiro o número mais elevado desde o início da pandemia, regressando a máximos de 2017. O primeiro mês do ano fechou com mais de 424 mil desempregados registados. A região de Lisboa e Vale do Tejo responde por quase metade do aumento do desemprego registado no último mês, mas há 12 concelhos do país onde o número de desempregados quase duplicou face ao início da pandemia.

O ano começou negro em matéria de desemprego no país, com o número de desempregados inscritos nos serviços públicos de emprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) a atingir em janeiro os 424.359. É o número mais elevado desde o início da pandemia e é mesmo necessário recuar até maio de 2017 para encontrar um nível de desemprego registado desta ordem. O aumento do desemprego em janeiro não é atípico, a subida colhe os efeitos da sazonalidade de dezembro. No entanto, o aumento registado este ano é mais expressivo do que o habitual e penaliza, sobretudo, mulheres, jovens e trabalhadores da região de Lisboa e Vale do Tejo.

Os números esta semana divulgados pelo IEFP, relativos a janeiro de 2021, traduzem um aumento de 5,5% no número de desempregados inscritos nos centros de emprego nacionais face a dezembro de 2020. São mais 22.105 pessoas em cadeia, ou seja face ao mês anterior, e mais 103.801 (32,4%) tendo como referência o mesmo mês de 2020, período pré-pandemia. Numa nota enviada às redações, o Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) destaca que "o número de desempregados registados aumenta sempre de dezembro para janeiro, com uma variação média entre os dois meses de 3,5% desde 1989". A variação registada entre dezembro do ano passado e o primeiro mês deste ano é, no entanto, bastante mais expressiva, 5,5%.

Tal como nos meses anteriores, marcados pelos efeitos da pandemia no mercado de trabalho, a não renovação de contratos foi a principal alavanca para a situação de desemprego. De um total de 46.986 novas inscrições registadas ao longo do mês, 52,5% resultaram da não renovação de contratos não permanentes. O despedimento foi o segundo motivo, reportado por 16,3% dos novos desempregados inscritos. Ao todo 7.663 trabalhadores reportaram ter sido despedidos pelo empregador e este é o número mais elevado desde maio deste ano, embora o pico de despedimentos tenha sido atingido em abril, com cerca de 16 mil desempregados a identificar este motivo.
LISBOA E VALE DO TEJO É A REGIÃO COM MAIOR AUMENTO DO DESEMPREGO

O desemprego registado aumentou transversalmente em todas as regiões do país, mas foi em Lisboa e Vale do Tejo que fez mais vítimas no primeiro mês do ano (ver infografia). A análise da variação em cadeia (face ao mês anterior) dos dados divulgados pelo IEFP sinaliza que a região responde por quase metade do aumento do desemprego registado. Na Grande Lisboa, o número de desempregados inscritos aumentou 8% face a dezembro, o que corresponde a um acréscimo de 10.017 desempregados. O Algarve é a segunda região na lista com um aumento do desemprego de 7,2%, seguida do Norte do país com uma subida de 4,9% em cadeia.

Em termos homólogos, as contas são diferentes. O aumento mais pronunciado ocorreu na região do Algarve (mais 61,3%), seguido de Lisboa e Vale do Tejo (mais 45,3%) e da região da Madeira (mais 30%). Já se o mês de referência for fevereiro de 2020, o último mês livre dos impactos da pandemia, o Algarve teve um aumento de 75% no desemprego registado e só depois surge Lisboa e Vale do Tejo, com um acréscimo do número de desempregados de 46,3%.


VARIAÇÃO DO DESEMPREGO DURANTE A PANDEMIA

Variação, em percentagem, do desemprego registado entre fevereiro de 2020 e janeiro de 2021

Os indicadores esta semana divulgados pelo IEFP ficam ainda marcados por um aumento dos concelhos onde os níveis de desemprego registado aumentaram acima dos 75% desde o início da pandemia. Eram cinco os concelhos que em dezembro estavam nesta situação - Odivelas, Castro Verde, Loulé, Faro e Albufeira - e são agora 12. Em dois deles, Odivelas e Faro, o desemprego mais do que duplicou face ao registado em fevereiro. Em Castro Marim e Loulé o aumento é de 99,4% e 90,7% respetivamente, num ranking que é dominado por concelhos de Lisboa e do Algarve.

Apesar do agravamento do desemprego que se torna visível neste retrato mensal que o Expresso realiza com base nos indicadores do IEFP, continua a haver boas notícias. 32 concelhos do país continuam a registar níveis de desemprego registado inferiores aos de fevereiro de 2020.

DESEMPREGO REGISTADO POR CONCELHO

Os dados esta semana divulgados pelo serviço público de emprego mostram que as mulheres e os jovens estão a ser os mais afetados pela crise que a pandemia está a gerar no mercado de trabalho. 59% do aumento do desemprego registado ocorreu entre as mulheres. E entre os jovens com idades entre os 25 e os 34 anos o aumento do número de desempregados foi de 6,7%, o maior entre os vários grupos etários.

O IEFP indica ainda que, em termos de grupos profissionais dos desempregados registados no Continente, salientam-se os mais representativos, por ordem decrescente: “Trabalhadores não qualificados“ (24,9%); “Trabalhadores dos serviços pessoais, de proteção, segurança e vendedores” (22,8%); "Pessoal administrativo" (11,6%); "Especialistas das atividades intelectuais e científicas" (10,2%) e "Trabalhadores qualificados da indústria, construção e artífices" (10,0%)".
 
Fonte: Cátia Mateus, Sofia Miguel Rosa, in Expresso

11% dos trabalhadores portugueses recebem abaixo do limiar da pobreza

01 de março de 2021

Portugal é o quinto país europeu em que uma maior fatia dos trabalhadores têm rendimentos abaixo do limiar de risco de pobreza. Em concreto, 10,8% dos trabalhadores portugueses recebem menos do que 6480 euros brutos por ano, segundo dados da Pordata.

Ainda assim o valor diminuiu em relação a 2004, altura em que 12,4 dos trabalhadores portugueses recebiam rendimentos abaixo do limiar de risco de pobreza.

A média União Europeia (UE) é 9%. A Roménia é o país da europa onde os trabalhadores têm rendimentos abaixo do limiar de risco de pobreza (15,7%), seguida por Espanha (12,7%), Luxemburgo (12,1%) e Itália (11,8).

Por outro lado, a Finlândia é o país com menos trabalhadores a viver abaixo do limiar de risco de pobreza, apenas 4,4%. Segue-se a República Checa com 3,5% e a Irlanda com 4,3%. A completar o top 5 estão a Eslováquia (4,4%) e a Eslovénia (4,5%).

Fonte: Margarida Lopes, Diário Digital

Despesa com subsídios de desemprego com recuo mensal em janeiro

26 de fevereiro de 2021

Em janeiro, Segurança Social pagou 142 milhões com prestações a quem perdeu trabalho.

 

A despesa da Segurança Social com prestações por desemprego estava em janeiro 33% acima dos valores gastos no mesmo mês de 2020, com mais 35 milhões de euros pagos a beneficiários. Ainda assim, o valor ficou abaixo da despesa feita em dezembro, um mês antes, com os valores pagos aos beneficiários a diminuírem.

Nos dados de execução orçamental de janeiro divulgados nesta quinta-feira pela Direção-Geral do Orçamento, os gastos com prestações por desemprego ficam em 142 milhões de euros, contra 148 milhões de um mês antes.

A redução mensal na despesa ocorre apesar de um aumento no número total de beneficiários de prestações por desemprego. Em janeiro, cresciam 1,5%, para 245 058, segundo as estatísticas da Segurança Social.

Contudo, o valor médio das prestações caiu em mais de seis euros, para 495, 95 euros, um mínimo de 17 meses, já depois das alterações trazidas pelo Orçamento do Estado deste ano que elevaram o limiar mínimo do subsídio de desemprego, mostram as mesmas estatísticas.

A redução dos valores tenderá a espelhar salários mais baixos ganhos até à perda de emprego, ou ainda menores percursos contributivos que poderão atirar os desempregados para outras prestações que não o subsídio de desemprego, que garante maior substituição dos rendimentos.

Os valores médios de subsídio de desemprego subiram pela primeira vez acima dos 500 euros em agosto de 2019, e atingiram um máximo de 514,39 euros em abril do ano passado, voltando a cair.

Apesar de tudo, é esta a prestação da Segurança Social que leva maior crescimento face há um ano, havendo por outro lado recuos no gasto com o Complemento Solidário para Idosos (menos 4,5%, para 17,4 milhões de euros) e nas prestações por parentalidade (menos 6,9%, para 48,3 milhões).

No primeiro mês deste ano, o custo das medidas extraordinárias Covid-19 ficou em 117,6 milhões de euros, ligeiramente acima dos 116 milhões de euros gastos em dezembro. A maior fatia de apoios diz respeito a pagamentos a empresas no apoio à retoma progressiva de atividade, com 45,1 milhões de euros, com a medida de lay-off simplificado, no apoio a 22 mil empresas que receberam pagamentos em janeiro, a custar 19,7 milhões de euros.

A terceira maior fatia de despesa foi o apoio extraordinário de proteção social, para trabalhadores informais, com um despesa de 15,7 milhões executada em janeiro, respeitante a pedidos realizados no ano passado. Já os trabalhadores independentes, e sócios-gerentes, com apoio à redução de atividade receberam pagamentos no valor de 11,2 milhões de euros relativos ao ano passado.

Em janeiro, a despesa da Segurança Social foi de 2,3 mil milhões de euros, a subir 5,6% relativamente a janeiro de 2020, com as receitas nos cerca de 2,8 mil milhões de euros (mais 1,2%), em resultado do aumento das transferências para os cofres da Segurança Social, que cresciam 13,8%. Os descontos feitos por empresas e trabalhadores caíam 2,3% face há um ano.

O saldo da Segurança Social registava no primeiro mês do ano um excedente de 486,7 milhões de euros, menos 87,8 milhões de euros que o excedente registado um ano antes.

Fonte: Maria Caetano, Dinheiro Vivo

Covid-19. CGTP faz balanço das medidas e considera "urgente outro rumo para o país"

26 de fevereiro de 2021

São necessárias medidas urgentes de apoio aos trabalhadores e famílias, e um outro rumo para o país, onde a valorização do trabalho e dos trabalhadores seja um dos eixos centrais, afirma a CGTP.

A CGTP fez esta quarta-feira um balanço das medidas adotadas pelo Governo desde o início do surto de Covid-19 em Portugal, há quase um ano, defendendo que “é urgente outro rumo para o país” onde os trabalhadores sejam valorizados.

São necessárias medidas urgentes de apoio aos trabalhadores e famílias, é urgente um outro rumo para o país, onde a valorização do trabalho e dos trabalhadores seja um dos eixos centrais”, afirma a CGTP em comunicado, apelando à participação na jornada nacional de luta da intersindical que se realiza na quinta-feira sob o lema “Salários, Emprego, Direitos – Confiança, Determinação e Luta por um Portugal com Futuro!”.

No documento, a CGTP lembra que em 2 de março foi anunciado o primeiro caso de Covid-19 em Portugal, tendo sido decretado em 18 de março o estado de emergência e o primeiro confinamento, “com consequências graves e ainda não completamente calculadas na vida dos trabalhadores e das populações e na situação económica e social do país”.

"Passado praticamente um ano, estamos de novo em estado de emergência (o 11.º desde que a pandemia começou) e o país está mais uma vez com milhares de empresas encerradas, inúmeras atividades suspensas, todos os estabelecimentos de ensino fechados, o ensino à distância a ser novamente uma realidade e milhares de trabalhadores em casa, em teletrabalho, em ‘lay-off’ ou a prestar assistência aos filhos menores, com um novo lote de consequências negativas imediatas e de forte impacto futuro”, destaca a intersindical.”

Para a CGTP, a resposta dada pelo Governo “ficou muito aquém do possível e do necessário” levando “muitos milhares” de pessoas para o desemprego, sobretudo trabalhadores precários, apesar das proibições de despedimento associadas a medidas de apoio a empresas, um cenário que, segundo afirma, deverá continuar a aumentar devido ao novo confinamento.

"Desde o início que se verificou um grande desequilíbrio e clara desproporção entre as medidas e os recursos postos à disposição das empresas e as medidas tomadas para apoiar os trabalhadores e as famílias, com a agravante de se ter verificado um favorecimento das grandes empresas”, sublinha a intersindical.

A CGTP considera que as condições de acesso das empresas aos apoios públicos “foram sempre pouco exigentes” e, apesar de serem atribuídos “sob a capa de apoios à manutenção do emprego”, a verdade é que “a exigência em termos de manutenção de postos de trabalho foi sempre muito débil”.

As condições de trabalho “também se agravaram profundamente”, diz a central sindical, referindo o caso dos trabalhadores essenciais ou dos que foram colocados em regime de teletrabalho “sem qualquer preparação e sem as necessárias condições” e a suportar os custos acrescidos com energia, comunicações e consumíveis.

"A privacidade das famílias foi comprometida, quer porque o simples facto de trabalhar em casa pode revelar-se invasivo, quer porque muitos empregadores não hesitam em usar dissimuladamente meios de controlo ilícitos”, afirma a central sindical, sublinhando que “o tempo de trabalho aumentou e misturou-se com o tempo livre, afetando o descanso dos trabalhadores”.

A CGTP valoriza alguns avanços nas medidas, como o pagamento do subsídio de doença a 100% em caso de Covid-19 durante 28 dias ou o lay-off com remuneração a 100%, mas vinca que “há muito que pode ser feito, muitas medidas a concretizar, para melhorar a proteção dos trabalhadores e das famílias em tempo de pandemia”.

"Os avanços alcançados são ainda muito insuficientes face à situação em que o país se encontra”, defende a intersindical.

Entre as medidas, a CGTP defende a prorrogação em 2021 dos subsídios de desemprego e social de desemprego que cessaram ainda em 2020, a redução do período de garantia para acesso ao subsídio de desemprego ou a fixação do valor do apoio excecional à família em 100% da remuneração de referência.

 

Fonte: Observador



Sobreendividamento. Pandemia na origem de cerca de 70% dos pedidos de ajuda

26 de fevereiro de 2021

Há quem tenha ficado sem capacidade de pagar o essencial, diz à Renascença a coordenadora do Gabinete de Proteção Financeira da Deco. As moratórias foram balão de oxigénio para muitas famílias, mas adivinham-se tempos ainda mais difíceis.

 

Voltou a aumentar o número de famílias sem capacidade para pagar as dívidas. O que mudou foram os motivos. No ano passado, a associação de defesa do consumidor Deco recebeu 30.100 pedidos de ajuda (mais 946 do que em 2019).

A maioria dos pedidos de ajuda chegaram de pessoas que ficaram sem emprego ou perderam rendimentos por causa da pandemia de Covid-19 – este foi, de resto, o motivo que esteve na origem de quase 70% dos pedidos de ajuda que chegaram ao Gabinete de Apoio ao Sobreendividado da Deco.

As famílias ficaram sem capacidade para pagar os seus créditos, porque tiveram uma perda significativa do rendimento.

As famílias que nos pedem ajuda têm em regra cinco créditos: um de habitação, dois ao consumo e dois cartões de crédito. Por vezes, têm alguma dificuldade em honrar o pagamento de alguns serviços, devido à diminuição significativa dos seus rendimentos”, refere à Renascença Natália Nunes, coordenadora daquele gabinete.

A taxa de esforço aumentou. “Se, em 2019, a família que nos pedia ajuda tinha em média [um rendimento de] 1.200 euros, em 2020 são 1.090 euros, portanto, temos aqui uma taxa de esforço de 79%, dado que, em média, as famílias gastam 850 dos 1.090 euros de que dispõem para pagar os seus créditos”.

Há muitos anos que a coordenadora do Gabinete de Proteção Financeira da Deco lida com o problema das famílias sobreendividadas, mas agora há mesmo quem tenha ficado sem possibilidade de pagar até o essencial – “os serviços essenciais, da água, eletricidade, telecomunicações”, refere.

Se estas famílias têm, em média, 1.090 euros de rendimento, existem muitas que foram confrontadas com a ausência de rendimento, portanto, são famílias que não têm qualquer rendimento”, sublinha Natália Nunes.

E a tendência é para que a situação se agrave, pois o rendimento das famílias continua a encolher. A responsável da Deco acredita que, neste momento, as famílias já nem têm o mesmo rendimento médio atribuído a 2020.

Eu dir-lhe-ia que não, que é muito abaixo desse valor, e foi uma tendência que começámos a registar no final de 2020”, indica à Renascença. “As famílias estão com menores rendimentos, mas claro que o número de créditos e o peso dos créditos no rendimento se mantêm”, acrescenta.

Outra nota digna de registo é o peso das moratórias na situação financeira das famílias.

Apesar de estarmos aqui a falar de taxas de esforço muito elevadas, de 79% – quando aquilo que é recomendável são 35%. Mas, se formos ver, apenas 37%, em média, dos créditos estão em situação de incumprimento. Isto deve-se muito ainda ao efeito das moratórias”, que “permitiu que muitas famílias não entrassem em situação de incumprimento”, explica.

Foi um grande balão de oxigénio e que justifica que a taxa de incumprimento não seja tão elevada como à partida se poderia pressupor atendendo às dificuldades financeiras das famílias”, diz ainda Natália Nunes, antecipando, contudo, uma situação muito difícil quando as moratórias terminarem e as famílias tiverem de pagar os créditos que têm, apesar de continuarem a ver o rendimento a cair.

O tipo de pessoas que pede ajuda à Deco não mudou: são, sobretudo, famílias com pelo menos uma criança a cargo, sejam casados ou famílias monoparentais, e quase metade com emprego no setor privado. Quanto às habilitações, a média tem o ensino secundário ou superior.



Fonte: Rádio Renascença

Líder do FMI afirma que crise vai aumentar desigualdades entre países

25 de fevereiro de 2021

A crise económica provocada pela pandemia está a deixar para trás muitas economias e agrava a situação dos mais pobres, afirmou hoje a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), apontando o acesso "desigual" às vacinas.

"Estimamos que, no final de 2022, o rendimento acumulado 'per capita' será 13% menor do que indicavam as projeções feitas antes da crise nas economias avançadas, em comparação com 18% para os países de baixos rendimentos e 22% para os países emergentes e em desenvolvimento, excluindo a China", sublinhou Kristalina Georgieva numa nota publicada no blogue do FMI por ocasião de uma reunião virtual de ministros das Finanças e líderes de bancos centrais do G20.

A consequência direta será um aumento "de milhões" no número de pessoas extremamente pobres nos países em desenvolvimento, disse.

A dirigente do FMI lembrou que antes da crise, o FMI previa uma redução na divergência de rendimentos entre as economias mais avançadas e 110 países emergentes e em desenvolvimento entre 2020 e 2022.

"Prevemos agora que apenas 52 economias irão recuperar durante este período, enquanto 58 devem ficar para trás", acrescentou.

Isso deve-se "em parte ao acesso desigual às vacinas" porque, mesmo nas melhores circunstâncias, a maioria das economias em desenvolvimento só devem ter cobertura generalizada de vacinas até ao fim de 2022 ou mesmo depois", escreveu Georgieva.

Alguns países estão particularmente expostos, como os que dependem do turismo e das exportações de petróleo, mais afetados pela crise. "A maioria destes países tem limites devido a uma margem de manobra reduzida nos seus orçamentos", segundo Kristalina Georgieva.

A líder do FMI não se manifestou apenas preocupada com o desvio entre países. "Constatamos também uma divergência acelerada dentro dos países: jovens, trabalhadores pouco qualificados, mulheres e trabalhadores informais foram afetados de forma desproporcional pela perda de empregos", apontou.

Georgieva lembrou ainda que milhões de crianças estão confrontadas com perturbações na educação.

"Seria um erro imperdoável tornarem-se uma geração perdida", considerou.

Neste contexto, Georgieva defendeu que devem continuar os esforços para pôr fim à crise sanitária, acelerando a vacinação, o que pode permitir aumentar em 9 biliões de dólares o rendimento mundial entre 2020 e 2025.

Exortou também os países do G20 a manterem o apoio orçamental e a apoiarem os países mais vulneráveis, por exemplo, com alívios de dívida.

 

Fonte: Notícias ao Minuto

Economia e emprego é o que mais preocupa

25 de fevereiro de 2021

Os portugueses estão muito preocupados com a pandemia (55%), reconhecem as grandes alterações que introduziu nas suas vidas (49%), estão maioritariamente apreensivos com os efeitos na economia e no emprego (50%), mas também destacam o impacto elevado na sua saúde e bem-estar emocional (58%).

De acordo com os resultados da sondagem da Aximage para o DN, o JN e a TSF, são agora um pouco menos os inquiridos "muito" preocupados com as consequências da pandemia: eram 62% em novembro passado, quando estávamos em plena segunda vaga, são agora 55%, quando a terceira vaga parece já ter passado. Ao contrário, cresceu a percentagem dos que estão no patamar imediatamente abaixo: 37% estão "bastante" preocupados. Pouco ou nada preocupados são apenas 5%.

Entre os que estão mais preocupados avultam os que têm 65 ou mais anos (67%), os mais pobres (65%) e os que residem na Área Metropolitana do Porto (63%). Os eleitores do PS e do PSD também se destacam pelo pessimismo (66% em ambos os casos), muito acima da média dos eleitores dos restantes partidos.

Quando se pergunta pelas consequências em concreto, os maiores receios têm que ver com a economia e o emprego (50%), em particular entre os residentes da Área Metropolitana de Lisboa (55%), os que têm 35 a 49 anos (62%) e os que votam no Chega (63%). Seguem-se os efeitos sobre a saúde física (30%), com ênfase particular nos mais velhos (38%) e nos eleitores comunistas (51%) e bloquistas (44%). Os efeitos sobre a saúde e o bem-estar emocional são a maior preocupação para 16%, e de novo com os mais velhos em destaque (26%).

Quando a pergunta afunila para os impactos na saúde e no bem-estar emocional, percebe-se, aliás, que o impacto está a ser grande ou muito grande para 58% da população, com os residentes mais jovens e os que vivem na região do Porto entre os mais preocupados (65%).

 

A sondagem foi realizada pela Aximage para o DN, TSF e JN, com o objetivo de avaliar a opinião dos portugueses sobre temas relacionados com a covid-19.

O trabalho de campo decorreu entre os dias 17 e 20 de fevereiro de 2021 e foram recolhidas 822 entrevistas entre maiores de 18 anos residentes em Portugal.

Foi feita uma amostragem por quotas, com sexo, idade e região, a partir do universo conhecido, reequilibrada por sexo, idade, escolaridade e região. À amostra de 822 entrevistas corresponde um grau de confiança de 95% com uma margem de erro de 3,4%.

A responsabilidade do estudo é da Aximage Comunicação e Imagem, Lda., sob a direção técnica de José Almeida Ribeiro.

 

Fonte: Diário de Notícias

As desigualdades matam

25 de fevereiro de 2021

O Plano de Recuperação e Resiliência tem de servir, antes de tudo o mais, para diminuir as desigualdades e reforçar a coesão social, que já agora, só se faz com o reforço da coesão territorial.

Assinalou-se recentemente o Dia Mundial da Justiça Social. Apesar da redução da miséria, continuamos a ser um país profundamente desigual, com mais de dois milhões de pessoas em situação de pobreza e exclusão social. Infelizmente, a pandemia veio acentuar e aprofundar estas desigualdades no mundo e Portugal não é exceção.

Foi recentemente tornado público um estudo sobre os impactos da COVID-19 nos Estados Unidos, em que um dos coautores, Sérgio Rebelo, é português, e cujas conclusões são verdadeiramente perturbadoras.

Por um lado, uma das conclusões é que o desemprego e a perda de rendimentos afetaram mais intensamente as pessoas mais pobres. Seja, por exemplo, porque eram aqueles que tinham vínculos laborais mais frágeis ou porque trabalhavam em setores especialmente afetados pela pandemia, como é o caso da hotelaria e da restauração. Em Portugal, esta conclusão também se confirma pela análise da execução orçamental, que mostra que, paradoxalmente, a receita de IRS aumentou em 2020. Uma das razões que explica a não erosão da receita fiscal foi a circunstância de aqueles que foram mais afetados pela pandemia não estarem sequer sujeitos a IRS.

Por outro lado, e esta foi a conclusão que mais perplexidade me causou, estes investigadores traçaram uma relação entre as elevadas taxas de mortalidade e os baixos rendimentos. Ou melhor, demonstraram que as desigualdades de rendimentos que já existiam antes da Covid-19 tiveram um impacto nas mortes verificadas durante a pandemia. Explicam que, para além de as pessoas de baixos rendimentos estarem mais expostas ao vírus em resultado, também, do tipo de trabalho ou meio de deslocação, as suas condições de saúde preexistentes tornaram-nas mais vulneráveis ao vírus e com maiores índices de mortalidade. Ou seja, as desigualdades matam, de facto.

Estas conclusões de que o vírus tem um impacto especialmente brutal junto dos mais frágeis, mais do que lamentos ou lamúrias, obrigam a que esta seja a nossa prioridade na reação social e económica à pandemia. O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tem de servir, antes de tudo o mais, para diminuir as desigualdades e reforçar a coesão social, que já agora, só se faz com o reforço da coesão territorial.

O PRR está atualmente em consulta pública e pode, por isso, ser melhorado. E faço votos que assim seja. Há, no entanto, alguns sinais de preocupação. Dou apenas alguns exemplos.

Em primeiro lugar, é inegável que deve haver uma aposta em respostas sociais para mitigar a reconhecida pobreza e exclusão social que ainda são muito significativas no nosso país. Mas grande parte das soluções que o PRR oferece passa pela infraestruturação. E se para o investimento inicial há agora financiamento, a questão que se coloca é sobre o aumento de despesa pública na sua manutenção nos anos seguintes, altura em que já não haverá bazuca europeia para nos valer. Diga-se, ainda, que parece não haver uma estratégia clara relativamente às pessoas de idade: se numa leitura inicial parece haver uma aposta nas ERPI – Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas, em detrimento do reforço da autonomização com uma aposta nos apoios domiciliários, mais à frente, o caminho a seguir parece ser outro. E aqui lembrei-me da frase de Lewis Carroll: para quem não sabe onde vai qualquer caminho serve.

Em segundo lugar, apresentam-se metas mais ambiciosas do que metas já anteriormente definidas e cuja concretização falhámos recentemente. Recordo que Portugal chegou a 2020 sem conseguir cumprir a meta de 40% de diplomados entre os 30 e os 34 anos, definida pela primeira vez em 2010. Apesar disso, e mesmo não tendo havido uma análise séria da parte da tutela sobre as razões que explicam esse nosso falhanço, define agora o PRR a meta de 50% para daqui a 10 anos, quando acabámos por falhar a meta do ano passado. E o terceiro exemplo que destaco é o compromisso assumido pelo PRR de reduzir a segmentação do mercado de trabalho, mas sem dizer como, apenas recorrendo a um conjunto de generalidades, como sejam a valorização da formação e da qualificação ou a defesa de salários adequados. O PRR consagra, de facto, financiamento para a contratação permanente, mas continuamos a ser um dos países com um mercado de trabalho mais rígido, apesar dos méritos da reforma laboral de 2012. É fundamental aproximar a regulação dos diferentes tipos de contratos para reduzir a segmentação do mercado de trabalho. Curiosamente, o discurso do PS, e as recentes alterações por si promovidas, vão exatamente no sentido contrário, ao reforçar a rigidez laboral.

Registo, por fim, mais dois aspetos postos em evidência no PRR. O primeiro é um evidente problema de planeamento e de priorização: o Governo, que nos últimos cinco anos fez dos manuais escolares gratuitos a sua bandeira na Educação, abandona agora o papel e sustenta a aposta nos conteúdos educativos digitais. Foi necessária a pandemia para o Governo perceber qual é que devia ter sido a aposta nos últimos cinco anos? O segundo aspeto tem a ver com a incapacidade de avaliar as políticas públicas: as medidas de combate à pobreza apresentadas e que são a continuação de medidas já implementadas – avaliou-se o seu impacto? Tem de haver uma avaliação das políticas públicas e não é preciso criar mais observatórios para o efeito.

Não pretendo ser alarmista com o título escolhido para este alerta. Mas, pior do que o alarme é a desvalorização do problema. Não são só as armas que matam. As desigualdades também. Não deixa, por isso, de ser paradoxal o nome por que esta ajuda financeira é conhecida: bazuca.



Fonte: Observador

Mais de 136 mil trabalhadores precários perderam emprego em Portugal

24 de fevereiro de 2021

Mais de 136 mil trabalhadores com vínculos precários perderam em 2020 o emprego, 67 mil dos quais mulheres, a maioria delas sem ter acesso a subsídio de desemprego, refere um estudo da CGTP.

De acordo com um estudo elaborado pelo Gabinete de Estudos Sociais da CGTP, com base em dados do INE, no ano passado foram destruídos cerca de 100 mil postos de trabalho, em termos líquidos, o que corresponde a um recuo anual de 2%, interrompendo o crescimento que se verificava há seis anos.

Para a central sindical esta é a prova de que “as medidas que o Governo implementou como resposta à covid-19 não foram suficientes nem adequadas para evitar a destruição do emprego e o aumento do desemprego”.

Não só não proibiram os despedimentos, como reduziram os salários e rendimentos a mais de um milhão e quatrocentos mil trabalhadores em todo o país (…), com repercussões na economia e na sociedade, somando crise à crise”, considerou no documento.

Segundo a análise, os trabalhadores com vínculos precários foram os primeiros a ser despedidos, sendo esta a principal razão para a perda de emprego e para o aumento do desemprego, numa proporção mais elevada que em anos anteriores.

No entanto, o trabalho precário voltou a aumentar no segundo semestre do ano passado, embora não retomando o nível anterior à pandemia, “devido ao crescimento do falso trabalho independente e de outras formas ainda mais precárias que o contrato a termo”.

No 4.º trimestre de 2020 a precariedade medida através dos dados do INE (que subavaliam o seu número real) atingia 710,4 mil trabalhadores, sendo mais de metade mulheres (384 mil)”, salientou o estudo.

A precariedade afeta 17,6% do total dos assalariados, sendo sempre superior entre as mulheres trabalhadoras (18,3% face a 16,7% entre os homens), em todas as idades.

Entre as jovens dos 15 aos 34 anos os vínculos não permanentes ultrapassam os 36%, sendo de 65% entre as menores de 25 anos e perto de 30% no grupo dos 25 aos 34 anos.

Segundo o estudo, além da instabilidade laboral, com repercussões também na vida pessoal e familiar, os vínculos precários têm como consequência salários 20% a 30% mais baixos que os dos trabalhadores com vínculos permanentes.

De acordo com a CGTP, em 2020 o desemprego real atingiu quase 600 mil trabalhadores, tendo aumentado em mais de 68 mil face a 2019.

O número de mulheres desempregadas no ano passado chegou quase aos 318 mil, correspondendo a mais de metade do total do desemprego real (53%).

No seu estudo, a CGTP explicou que o desemprego real inclui o desemprego oficial, acrescido dos inativos disponíveis, mas que não procuraram emprego, categoria onde são incluídos milhares de trabalhadores desempregados, devido aos critérios de classificação usados, e dos inativos indisponíveis.

Juntando os trabalhadores a tempo parcial que estão subempregados porque trabalham menos horas do que desejam, eram cerca de 752 milhares os trabalhadores desempregados ou subocupados em 2020, correspondendo a uma taxa de subutilização do trabalho de 13,9%, o dobro da taxa de desemprego oficial e também mais alta que em 2019”, referiu o documento.

Assim, os jovens e as mulheres são os que têm as percentagens mais elevadas, com taxas de subutilização do trabalho de 39,2% e 15,4%, respetivamente.

A Intersindical salientou ainda que “a maioria das mulheres desempregadas não tem acesso a prestações de desemprego”, dado que pouco mais de um terço o consegue.

Além disso “os valores auferidos são, em média, muito baixos”, sendo de 503 euros em 2020, ou seja, abaixo do limiar da pobreza, que era de 540 euros em 2019.

No ano passado 20,2% das mulheres em Portugal estavam em situação de pobreza ou exclusão social, um valor superior ao dos homens (19,4%), mas em diminuição face a 2015 quando atingiu os 28,1%.



Fonte: Plataforma Media

Mais de 136 mil trabalhadores precários perderam emprego, segundo um estudo da CGTP

24 de fevereiro de 2021

De acordo com a CGTP, em 2020 o desemprego real atingiu quase 600 mil trabalhadores, tendo aumentado em mais de 68 mil face a 2019.

Mais de 136 mil trabalhadores com vínculos precários perderam em 2020 o emprego, 67 mil dos quais mulheres, a maioria delas sem ter acesso a subsídio de desemprego, refere um estudo da CGTP.

De acordo com um estudo elaborado pelo Gabinete de Estudos Sociais da CGTP, com base em dados do INE, no ano passado foram destruídos cerca de 100 mil postos de trabalho, em termos líquidos, o que corresponde a um recuo anual de 2%, interrompendo o crescimento que se verificava há seis anos.

Para a central sindical esta é a prova de que “as medidas que o Governo implementou como resposta à covid-19 não foram suficientes nem adequadas para evitar a destruição do emprego e o aumento do desemprego”. “Não só não proibiram os despedimentos, como reduziram os salários e rendimentos a mais de um milhão e quatrocentos mil trabalhadores em todo o país (…), com repercussões na economia e na sociedade, somando crise à crise”, considerou no documento.

Segundo a análise, os trabalhadores com vínculos precários foram os primeiros a ser despedidos, sendo esta a principal razão para a perda de emprego e para o aumento do desemprego, numa proporção mais elevada que em anos anteriores.

No entanto, o trabalho precário voltou a aumentar no segundo semestre do ano passado, embora não retomando o nível anterior à pandemia, “devido ao crescimento do falso trabalho independente e de outras formas ainda mais precárias que o contrato a termo”.

No quarto trimestre de 2020 a precariedade medida através dos dados do INE (que subavaliam o seu número real) atingia 710,4 mil trabalhadores, sendo mais de metade mulheres (384 mil)”, salientou o estudo.

precariedade afeta 17,6% do total dos assalariados, sendo sempre superior entre as mulheres trabalhadoras (18,3% face a 16,7% entre os homens), em todas as idades.

Entre as jovens dos 15 aos 34 anos os vínculos não permanentes ultrapassam os 36%, sendo de 65% entre as menores de 25 anos e perto de 30% no grupo dos 25 aos 34 anos.

Segundo o estudo, além da instabilidade laboral, com repercussões também na vida pessoal e familiar, os vínculos precários têm como consequência salários 20% a 30% mais baixos que os dos trabalhadores com vínculos permanentes.

De acordo com a CGTP, em 2020 o desemprego real atingiu quase 600 mil trabalhadores, tendo aumentado em mais de 68 mil face a 2019.

O número de mulheres desempregadas no ano passado chegou quase aos 318 mil, correspondendo a mais de metade do total do desemprego real (53%).

No seu estudo, a CGTP explicou que o desemprego real inclui o desemprego oficial, acrescido dos inativos disponíveis, mas que não procuraram emprego, categoria onde são incluídos milhares de trabalhadores desempregados, devido aos critérios de classificação usados, e dos inativos indisponíveis.

Juntando os trabalhadores a tempo parcial que estão subempregados porque trabalham menos horas do que desejam, eram cerca de 752 milhares os trabalhadores desempregados ou subocupados em 2020, correspondendo a uma taxa de subutilização do trabalho de 13,9%, o dobro da taxa de desemprego oficial e também mais alta que em 2019”, referiu o documento. Assim, os jovens e as mulheres são os que têm as percentagens mais elevadas, com taxas de subutilização do trabalho de 39,2% e 15,4%, respetivamente.

A Intersindical salientou ainda que “a maioria das mulheres desempregadas não tem acesso a prestações de desemprego”, dado que pouco mais de um terço o consegue.

Além disso “os valores auferidos são, em média, muito baixos”, sendo de 503 euros em 2020, ou seja, abaixo do limiar da pobreza, que era de 540 euros em 2019.

No ano passado 20,2% das mulheres em Portugal estavam em situação de pobreza ou exclusão social, um valor superior ao dos homens (19,4%), mas em diminuição face a 2015 quando atingiu os 28,1%.



Fonte: Sapo

Guterres destaca "potencial" do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da UE para "futuro mais justo"

24 de fevereiro de 2021

"A liderança da União Europeia será vital e só se trabalharmos em conjunto poderemos ter um futuro mais resiliente, justo e sustentado", referiu o representante da Organização das Nações Unidas.

O secretário-geral da ONU afirmou esta segunda-feira contar trabalhar com a “liderança vital” da União Europeia (UE) para desenvolver um futuro pós-pandemia mais justo e sustentado, salientando o “grande potencial” do Mecanismo de Recuperação e Resiliência acordado pelo bloco comunitário.

António Guterres discursava na sessão plenária de abertura da “Semana Parlamentar Europeia”, iniciativa que se realiza sempre no primeiro semestre de cada ano em Bruxelas e cuja edição de 2021 é coorganizada pelo Parlamento Europeu e pela Assembleia da República, no quadro da dimensão parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da UE.



A liderança da União será vital e só se trabalharmos em conjunto poderemos ter um futuro mais resiliente, justo e sustentado”, referiu o representante, que durante uma intervenção em vídeo enumerou algumas das dimensões e dos desafios que se colocam atualmente ao mundo.”
Para o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a comunidade internacional depara-se atualmente com uma oportunidade para ser mais ambiciosa e alcançar metas importantes.
Temos de ser ambiciosos. Temos de investir no sistema de saúde, na proteção social, temos de ter infraestruturas resilientes, apoiar a educação, o emprego verde, reduzir a pressão da dívida”, referiu Guterres, salientando que nenhum país deve ser forçado em optar entre ajudar a sua população ou servir as metas da dívida.”

Segundo o representante, as fórmulas usadas no passado não devem ser repetidas, nomeadamente quando o mundo enfrenta ameaças, entre outras, ao nível do clima, da biodiversidade e da poluição.

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência tem um grande potencial. Colocar o pacto ecológico no centro dos esforços não é apenas certo, mas também é um investimento inteligente no futuro”, afirmou Guterres.”
Dotado com 672,5 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência é o principal elemento do pacote de recuperação acordado em 2020 pela UE para fazer face à crise social e económica provocada pela pandemia de Covid-19, o NextGenerationEU.

Para Bruxelas, este mecanismo terá um papel crucial ao atenuar o impacto económico e social da pandemia causada pelo novo coronavírus e ao tornar as economias e sociedades europeias mais sustentáveis, resilientes e mais bem preparadas para as transições ecológica e digital.

Devemos adaptarmo-nos a situações complexas através de um multilateralismo efetivo, inclusivo e articulado”, reforçou o secretário-geral da ONU, incentivando ainda um fortalecimento da “diplomacia para a paz”, a construção da confiança entre as instituições e a luta contra a discriminação e a desinformação.”

A par das questões climáticas, um dos temas bandeira do seu atual mandato, António Guterres aproveitou esta intervenção para reforçar os apelos para que exista um esforço global coordenado na vacinação contra a doença Covid-19.

 

Um apoio para a distribuição mundial das vacinas é crucial e é inaceitável que apenas 10 países já tenham administrado 75% de todas as vacinas contra a Covid-19. Não é apenas injusto, mas também é perigoso”, concluiu.

A “Semana Parlamentar Europeia”, que este ano acontece sob o tema “Governação Económica da UE a partir de uma Perspetiva Parlamentar”, reúne anualmente deputados da União Europeia (UE) para debater assuntos económicos, orçamentais, sociais e ambientais.

A edição deste ano é dominada pelo impacto da crise da doença Covid-19, a recuperação económica e os planos de recuperação.

Em plena presidência portuguesa do Conselho da UE, a iniciativa é coorganizada, pela primeira vez, pela Assembleia da República e pelo Parlamento Europeu.

Também pela primeira vez desde a sua criação, em 2012, a iniciativa decorre por videoconferência, devido às restrições decorrentes da atual pandemia.

 

Fonte: Observador

Apoio à manutenção de emprego é fator "chave" na recuperação

24 de fevereiro de 2021

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, destacou esta segunda-feira a criação de mecanismos de apoio à manutenção de emprego, as qualificações e o combate à pobreza como instrumentos "chave" na recuperação pós-pandemia.

Numa conferência de imprensa após o conselho informal dos ministros da União Europeia (UE) do Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores, Ana Mendes Godinho sublinhou que o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais deverá incluir metas que assumam o emprego, as qualificações e o combate à pobreza "como uma prioridade" essencial do modelo social da Europa.

Questionada sobre se essas metas estarão ligadas aos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR), a ministra ressalvou que, como estes estão "em fase de aprovação e negociação", as metas estão apenas relacionadas com o plano de ação do Pilar Social europeu, esperando que sirvam também de "instrumentos que permitam monitorizar a necessidade de reforçar a dimensão social da Europa".

O plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, segundo a responsável, está em fase de conclusão e será apresentado pela Comissão Europeia em 03 de março, pelo que o encontro de hoje teve como objetivo a apresentação, por parte dos Estados-membros, dos seus contributos e partilha de ambições relativos ao mesmo.

As qualificações, outra das dimensões do Pilar Social europeu, deverão ser um "fator chave determinante também na igualdade de oportunidades", bem como na "dupla transição digital e ambiental", apontou.

Quanto ao combate à pobreza, Ana Mendes Godinho assinalou que aquele identifica vários princípios a fim de "garantir" que este combate seja feito "de uma forma transversal".

Lembrando que o objetivo de Portugal de retirar 200 mil pessoas da situação de risco de pobreza ou exclusão até 2020 foi superado, segundo o Instituto Nacional de Estatística, em 500 mil pessoas - ou seja, 700 mil pessoas foram retiradas do risco de pobreza ou exclusão -, a ministra assinalou a necessidade de "acelerar" as prioridades, tendo em conta que a pandemia de Covid-19 "veio agravar muitas das situações que se vivem a nível europeu e também nacional", pelo que há também "uma grande necessidade de proteção dos rendimentos".

O conselho informal dos ministros da UE do Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores foi presidido por Ana Mendes Godinho juntamente com a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, tendo sido subordinado ao tema "Empregos, Qualificações e Coesão: Prioridades para Uma Europa Social Mais Forte".

 

Fonte: TSF



Mulheres, jovens e lisboetas: as principais vítimas do desemprego no confinamento

23 de fevereiro de 2021

Desemprego registado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional disparou em janeiro, com mais de 424 mil desempregados. Não havia tantos desde maio de 2017.


O número de desempregados registados nos centros de emprego ultrapassou em janeiro 424 mil, num máximo de quase quatro anos, após novas medidas de confinamento mais restritivas no início deste ano em resposta à evolução de mortes, infeções e internamentos por covid-19.

No mês que assistiu à suspensão das aulas presenciais e ao fecho de portas de grande parte dos estabelecimentos de comércio e com serviços ao público, o desemprego oficial subiu 5,5%, com mais 22 105 pessoas contabilizadas pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) do que um mês antes.

Os dados são acompanhados de informação do Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, que aponta para um crescimento acentuado do desemprego registado na transição do mês de dezembro para janeiro - em média, 3,5% desde o final da década de 1980. Porém, a subida da passagem de ano é desta vez mais expressiva e penaliza, sobretudo, mulheres, jovens e trabalhadores da região de Lisboa e Vale do Tejo.

A Grande Lisboa foi responsável por quase metade do aumento do desemprego medido pelo IEFP. Em termos líquidos, teve mais 10 017 desempregados do que um mês antes, numa subida de 8%, nos cálculos do Dinheiro Vivo. A segunda região mais penalizada foi o Algarve, onde o desemprego registado cresceu 7,2%, seguida do Norte, com mais 4,9% de desemprego. Alentejo (mais 3,9%), Centro (3%), Madeira (1,2%) e Açores (0,6%) registam crescimentos menores.

À semelhança de meses anteriores, foi a não renovação de contratos a principal razão do aumento do desemprego. Nos novos registos feitos ao longo do mês, mais de 49 mil, foram 24 675 as inscrições após não renovação e 7663 os despedimentos por iniciativa do empregador, com 2134 despedimentos por mútuo acordo. O número de despedimentos pelo empregador é o mais elevado desde maio, embora bastante abaixo dos mais de 16 mil despedidos de abril , no primeiro estado de emergência.

Os dados do IEFP também permitem ver que foram as mulheres as mais penalizadas na subida do desemprego de janeiro, representando 59% do aumento de desemprego em território continental). Já no que toca à análise de idade dos desempregados, os jovens entre os 25 e 34 anos conhecem o maior crescimento no desemprego, em 6,7%, para 84 602 desempregados. Seguem-se os trabalhadores entre os 35 e 54 anos, com uma subida de 6,4%, para 165 665 desempregados. Os desempregados até aos 25 anos ficaram em 46 451, subindo 4,5%, e entre quem tem 55 anos ou mais o aumento foi de 4,8%, para 100 270 desempregados.

Cobertura de subsídios recua

Os dados de janeiro revelam dois meses consecutivos de subidas no desemprego, após uma atenuação nos meses de outubro e novembro, em grande medida explicada com a retoma das ações de formação do IEFP e o aumento do número de ocupados que não são classificados como desempregados.

Mas, já no último mês, com travagem das atividades presenciais, houve também uma redução no número de ocupados em formação, que caíram 6,5%. Reduziram-se, por outro lado, em 5,2% os números dos que estão temporariamente indisponíveis para trabalhar num mês em que não deixou de ser obrigatória a busca ativa de emprego, mas esta passou a ser feita preferencialmente por meios digitais.

Somando desempregados registados, ocupados e indisponíveis, os centros do IEFP tinham em janeiro 550 685 pessoas sem trabalho.

Apesar da forte escalada no desemprego registado, e das restrições à circulação e atividade em vigor, o mês de janeiro fica ainda assim marcado por um crescimento das ofertas de emprego em 27%, com as colocações a aumentarem 60% em relação a dezembro, para um total de 7405. Ainda assim, abaixo dos níveis de um ano antes.

Os números daqueles que beneficiaram em janeiro de prestações por desemprego foram, entretanto, também revelados pela Segurança Social. Em janeiro, havia 245 058 desempregados a receber subsídio, mais 1,5% do que um mês antes, com a taxa de cobertura das prestações por desemprego a ficar em 57,5%. Recuou dos 60% registados no mês de dezembro.

Baixas por doença afundam em janeiro

Janeiro, com o regresso a confinamento e teletrabalho obrigatório, foi marcado pela redução forte das baixas por doença pagas pela Segurança Social. Recuaram 36%, para 184 966, depois de terem disparado para máximos históricos em novembro e dezembro. Em janeiro, houve menos 105 533 baixas pagas, das quais 50 836 por tuberculose, no âmbito das que são classificadas por quarentena ou doença covid-19. Nas restantes doenças, também houve menos 63 767 baixas pagas. As baixas por quarentena são pagas a 100% quando os trabalhadores não podem estar em teletrabalho, numa avaliação feita pelos empregadores. Nestas baixas, e também nas por covid-19, é necessária a emissão de atestado por parte das autoridades de saúde pública. Já as restantes baixas são pagas, em regra, a 55% da remuneração no primeiro mês.

 

Fonte: Diário de Notícias

 

Portugal terá mais de 7.000 pessoas sem-abrigo, a maioria em Lisboa e no Porto

23 de fevereiro de 2021

Portugal terá cerca de 7.100 pessoas na condição de sem-abrigo, quase dois terços concentradas nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, mas também na região do Algarve, não sendo ainda possível perceber se a pandemia aumentou o fenómeno. O coordenador da Estratégia para a Integração de Pessoas Sem-abrigo defende que é preciso antecipar "o mais cedo possível" o que torna uma pessoa em sem-abrigo, sublinhando que são precisas medidas específicas para pessoas "especialmente vulneráveis".


Em entrevista à agência Lusa, um ano depois de ter aceitado coordenar a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-abrigo (ENIPSSA), Henrique Joaquim afirmou que ainda não há dados que, “de uma forma clara”, permitam dizer que a pandemia provocada pela covid-19 trouxe mais pessoas para a situação de sem-abrigo.

Mas sei, porque contactei, de situações concretas de pessoas que efetivamente caíram nesta condição por via da crise que foi gerada em resultado da pandemia, à semelhança do que aconteceu com outras crises no passado”, afirmou.

Para Henrique Joaquim, “uma das coisas que esta pandemia veio trazer e pôs a nu foi um conjunto de pessoas que estava em condições de significativa vulnerabilidade, com contratos de trabalho não muito consistentes ou com condições de trabalho também muitas vezes vulneráveis”.

A grande diferença desta crise é que ela veio num curto espaço de tempo e de forma muito rápida. Na crise anterior, mal ou bem, fomos percebendo o que estava a acontecer [enquanto] esta crise não foi de um dia para o outro, mas foi quase”, afirmou.

De acordo com o responsável, não é possível, para já, dizer que a pandemia provocou um aumento de pessoas em condição de sem-abrigo e defendeu que o foco tem de estar em identificar localmente todos os casos, através de uma comunidade que está sensibilizada para o tema e ajuda a identificar “tão rápido quanto possível” porque “quanto mais rápido for identificada e encontrada solução de encaminhamento, menos difícil é reverter a situação”. Apesar de frisar que a prioridade durante o último ano foram as pessoas, as equipas e as respostas, admite que é importante ter uma “radiografia” da dimensão atual, revelando que está a fazer “tudo por tudo” para nos “próximos meses” ser possível fazer análise com mais estatística, graças à contagem que está a ser feita pelos 30 Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NIPSA).

Para já, os dados mais recentes – recolhidos em 2020, com referência a 2019 – mostram que "há cerca de 7.100 pessoas na condição de sem-abrigo a nível nacional”, entre pessoas sem teto e pessoas sem casa, que são a maioria.

Mais de metade das pessoas em 2019 estava na condição de sem casa. O ideal é não ter ninguém na condição de sem casa, mas diria que o prioritário é não ter ninguém na condição de sem teto porque essa é a situação extrema”, apontou.

Henrique Joaquim explicou que a diferença entre as duas definições está no facto de uma pessoa considerada sem teto ser aquela que está a viver na rua, num edifício abandonado, por exemplo, ou mesmo num alojamento de emergência, acabando por ser a “representação [de pessoa sem-abrigo] mais conhecida”.

Quando a pessoa já está numa resposta de alojamento temporário ou de transição ou de caráter mais definitivo, mas ainda com apoio institucional, nós consideramos que está sem casa, ou seja, é toda aquela pessoa que não está sem teto, mas não tem recursos próprios para suportar a habitação por si mesmo”, explicou.

O coordenador da ENIPSSA adiantou que mais de metade das pessoas em condição de sem-abrigo concentram-se em Lisboa e no Porto, quase 2/3 nas áreas metropolitanas destas duas cidades, havendo também “um número significativo” no Algarve.

Por outro lado, há também “um número significativo de concelhos que não registam qualquer caso ou menos de cinco casos”, referiu.

Relativamente ao perfil das pessoas sem-abrigo, Henrique Joaquim disse que se mantém a maioria de homens na faixa etária acima dos 40, 45 anos, a maior parte de nacionalidade portuguesa, “mas também um número com algum significado de cidadãos estrangeiros ou há pouco tempo no país”.

Com base nesta radiografia, e percebendo que uma das características destas pessoas é a mobilidade, a opção tem sido a de não concentrar as respostas todas nos concelhos de Lisboa e Porto, mas descentralizar para os concelhos próximos, diversificando as respostas “porque as pessoas têm diferentes perfis” e dispersando-as pelo território para que consigam aceder a outro tipo de oportunidades.

Deu como exemplo os protocolos para os projetos ‘Housing First’, assinados com instituições que trabalham em Lisboa, mas que cujas soluções habitacionais estão a ser encontradas em concelhos limítrofes.

Desde novembro de 2020, foram já assinados 17 protocolos para soluções habitacionais, entre projetos ‘Housing First’ e habitações partilhadas, com capacidade para 300 pessoas, estando previstos mais 12 para breve.

 

"É preciso antecipar o que gera pessoas sem-abrigo"

Henrique Joaquim diz acreditar ser possível erradicar este problema, sublinhado, no entanto, que “em contexto de pandemia o mais certo é o incerto”.

Na ótica do coordenador da ENIPSSA, a solução passa por “prevenir, prevenir e prevenir. Porque senão estamos sempre a trabalhar no problema”.

É preciso antecipar o mais cedo possível (as situações que possam levar a que uma pessoa fique em situação de sem-abrigo). Temos que resolver rapidamente as situações que já conhecemos, identificando-as rapidamente e encaminhando-as para os serviços o mais depressa possível”, defendeu Henrique Joaquim.

Sublinhou que a sociedade atualmente atravessa uma “crise de saúde que está a ter fortes impactos em termos de crise social”, o que o leva a acreditar que depois de controlada a pandemia de covid-19 vai ser preciso “continuar a ter de encontrar soluções do ponto de vista social”.

O coordenador da ENIPSSA revelou que foi iniciado um plano, em parceria com a Direção-geral da Saúde (DGS), para definir melhor e mais depressa o encaminhamento de pessoas em situação de sem-abrigo que necessitem de aceder aos serviços de saúde, designadamente de saúde mental.

De acordo com Henrique Joaquim, o objetivo é alargar esse plano a áreas como a justiça ou as dependências, sublinhando, por outro lado, que ao nível da habitação tem vindo a ser preparada uma bolsa de alojamento de emergência e temporária, mas também a ser feitas alterações legislativas no âmbito de programas de rendas acessíveis.

Estamos a conseguir tirar pessoas que estavam com longos períodos de rua, está a ser possível alojá-las em ‘Housing First’ e em habitação partilhada”, adiantou, acrescentando que desde novembro do ano passado foram assinados 17 protocolos para estas soluções de alojamento, com capacidade para 300 pessoas, estando previstas para breve mais 12.

Na área do emprego, por outro lado, revelou que estão a ser preparadas mais medidas, “nomeadamente para grupos especialmente vulneráveis como são as pessoas sem-abrigo”, que deverão estar a funcionar ainda neste ano.

Estamos a trabalhar em múltiplas frentes porque as pessoas têm múltiplas dimensões e nós temos de as trabalhar todas para que a pessoa possa ter um processo de autonomização que a retire da condição e que seja de tal forma consistente que evite que a pessoa volte a essa condição”, explicou, acrescentando que, entre as pessoas sem-abrigo, a prioridade está nas que estão há mais tempo nessa situação.

A prioridade têm sido as pessoas, afirmou, bem como as respostas a dar e o trabalho com as equipas, mas admitiu que é preciso agora fazer uma “radiografia” ao problema e conseguir ter dados com análise estatística que ajudem a conhecer melhor a dimensão e as características.

Adiantou que há já um “grupo de trabalho a investir nisso” e que espera poder ter trabalho feito “nos próximos meses”.

Temos de trabalhar e por esta dimensão na agenda, que é dizer olhar para as situações que temos agora, perceber como é que as pessoas chegaram a elas e tentar antecipar o que é que poderia ser feito para elas não chegarem a essa situação”, sublinhou Henrique Joaquim.

Olhando para o que foi o primeiro ano a coordenar a ENIPSSA, Henrique Joaquim recordou que o primeiro grande desafio foi o de, ao fim de dois meses e meio, ter de alterar tudo e redefinir prioridades.

A pandemia obrigou a reorganizar a forma de trabalho, sobretudo o das equipas de rua, mas também a criar espaços de acolhimento de emergência, numa altura em que era pedido a todos que ficassem em casa.

Nunca se parou o apoio, ele existiu sempre”, garantiu o responsável, lembrando que foram criados 20 espaços de acolhimento de emergência, por onde passaram mais de 700 pessoas.

Muitas vezes pessoas que durante anos não aceitaram ajuda, aceitaram-na naquele momento e isso permitiu depois encaminhar essas pessoas para outras soluções. Foi toda uma nova abordagem que foi preciso descobrir e implementar”, sublinhou.

Henrique Joaquim recorda que as pessoas sem-abrigo lidaram “com receio e alguma incerteza” com a nova realidade, mas acabaram elas próprias por ser parte da solução, em que “muitas fizeram da desvantagem uma vantagem”.

O facto de terem uma rede de contactos limitada de certa forma transformou-se numa vantagem enquanto proteção”, admitiu, sublinhando que o número de casos de infeção por covid-19 entre pessoas sem-abrigo “foi residual”.

Depois de criadas as respostas de emergência, Henrique Joaquim disse que surgiu outro desafio, o de encontrar respostas de suporte habitacional e de acolhimento que evitassem que estas pessoas voltassem ou continuassem na rua.

A aposta passou, assim, a ser encontrar habitações para estas pessoas, seja em modelo ‘Housing-First’, quer em habitações partilhadas, com caráter mais temporário, dentro de uma lógica de dispersão de respostas por todo o território nacional e de diversificação, de modo que as equipas que estão no terreno “possam ir tendo soluções mais estáveis”.

O coordenador da estratégia nacional garantiu que durante o ano de 2021 a aposta vai ser a de dar continuidade a esta estratégia, fechando os protocolos que transitam do ano passado e abrindo concursos para 2021, “continuando a oferecer essas respostas em todo o território”.

 

É possível reduzir problema até 2030

Na mesma entrevista, Henrique Joaquim mostrou-se cauteloso quanto a este problema, sublinhando que “em contexto de pandemia, o mais certo é o incerto”, mas defendeu que, tendo em conta as medidas nacionais e europeias que estão a ser tomadas, será possível pelo menos erradicar parcialmente o problema.

Vendo as respostas que estão a acontecer, quer a nível nacional, quer em outros países, como a Irlanda, Finlândia, Bélgica ou França, se não for possível em 2030 ter a erradicação, acho que termos uma redução muito significativa é possível”, defendeu, referindo-se ao plano a dez anos a nível europeu para encontrar soluções para este problema.

Eu acredito que sim porque há situações que estão a ser resolvidas”, acrescentou.

Em dezembro, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução para que os estados-membros da União Europeia tenham estratégias nacionais e medidas concretas para combater o fenómeno das pessoas sem-abrigo, tendo também instado a Comissão Europeia a criar apoios para erradicar o problema.

Para o coordenador da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-abrigo (ENIPSSA), a solução está em prevenir e antecipar o que leva alguém a tornar-se numa pessoa em situação de sem-abrigo, destacando que “o que faz falta é replicar” as medidas que já têm resultados e “torná-las mais eficazes”.

Destacou, a propósito, o trabalho que está a desenvolver com a Comissão Europeia no âmbito do plano de ação que vai ser apresentado em 03 de março, revelando que já está agendada para 21 de junho a cerimónia oficial em que a presidência portuguesa da União Europeia vai apresentar a plataforma europeia “para congregar os estados-membros a encontrar soluções partilhadas para este problema social”.

Estamos a partilhar e a investir com outros estados-membros para este fenómeno, que em outros estados tem outra escala com dimensões muitíssimo maiores”, adiantou, acrescentando que os países estão “todos a aprender com todos” e que o combate ao fenómeno “é um objetivo da presidência” portuguesa.

Na opinião de Henrique Joaquim, esta plataforma “vai ser muito importante” porque, apesar de o Pilar dos Direitos Sociais já existir há alguns anos, só agora vai ter um plano de ação para o concretizar.

São 20 princípios que esse pilar tem e cada um dos princípios vai ter objetivos muito concretos, vai ter metas e dentro do 19.º, que é especificamente focado na questão das pessoas em situação de sem-abrigo, um dos primeiros passos vai ser o lançamento desta plataforma. É um dos grandes objetivos da nossa presidência, congregar os estados-membros”, sublinhou.

O coordenador da ENIPSSA disse ainda que este trabalho tem tido um “envolvimento muito bom e um compromisso muito grande” da parte do comissário europeu para o Emprego e dos Direitos Sociais, Nicolas Schmit, e que o governo português “está claramente empenhado nesta dimensão”.



Fonte: Sapo



Mais de dois milhões de portugueses em risco de pobreza

23 de fevereiro de 2021

Taxa de pobreza caiu em 2020, mas ainda atinge mais de dois milhões de pessoas. Quase 5% estão em privação material severa e 4% da população não conseguiu ter consultas médicas das quais necessitava.

 

A taxa de pobreza atinge mais de dois milhões de pessoas em Portugal.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) esclarece que em 2020, o número de cidadãos que viviam com rendimentos abaixo do limiar de pobreza atingiu 19,8%, numa redução face aos 21,6% registados em 2019, que ainda assim atinge 2,04 milhões de indivíduos.

O limiar de pobreza está fixado nos 6.480 euros anuais (o equivalente a 540 euros mensais).

No ano da pandemia, inverteu-se a tendência dos anos anteriores no que diz respeito a acesso a cuidados de saúde: 3,9% da população teve necessidade de consultas médicas que não recebeu. Há cinco anos que este indicador melhorava.

A "taxa de privação material" também diminuiu no ano passado, para 13,5%, enquanto a taxa de privação material severa caiu para 4,6%, "mantendo-se a tendência de redução dos dois indicadores".

A taxa de privação material corresponde à fatia da população que passa por pelo menos três de nove dificuldades:

- Sem capacidade para assegurar o pagamento imediato de uma despesa inesperada próxima do valor mensal da linha de pobreza sem recorrer a empréstimo

- Sem capacidade para pagar uma semana de férias, por ano, fora de casa, suportando a despesa de alojamento e viagem para todos os membros do agregado

- Atraso, motivado por dificuldades económicas, em algum dos pagamentos regulares relativos a rendas, prestações de crédito ou despesas correntes da residência principal, ou outras despesas não relacionadas com a residência principal

- Sem capacidade financeira para ter uma refeição de carne ou de peixe (ou equivalente vegetariano), pelo menos de 2 em 2 dias

- Sem capacidade financeira para manter a casa adequadamente aquecida

- Sem disponibilidade de máquina de lavar roupa por dificuldades económicas

- Sem disponibilidade de televisão a cores por dificuldades económicas

- Sem disponibilidade de telefone fixo ou telemóvel, por dificuldades económicas

- Sem disponibilidade de automóvel (ligeiro de passageiros ou misto) por dificuldades económicas

Quem passa por pelo menos quatro destas nove dificuldades é considerado em privação severa.

 

Fonte: TSF

 

Presidência da UE: Portugal anuncia plataforma europeia sobre sem-abrigo

22 de fevereiro de 2021

Portugal anunciou uma plataforma europeia sobre pessoas em situação de sem-abrigo que pretende fazer o retrato europeu desta população, que "não existe".

 

A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) vai lançar, em junho, uma plataforma europeia sobre pessoas em situação de sem-abrigo, anunciou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Em entrevista à Lusa, via zoom, a propósito da videoconferência informal dos ministros responsáveis pelas pastas de Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores (EPSCO), que se realiza, Ana Mendes Godinho avançou que a plataforma tem como objetivo detetar os instrumentos a nível europeu que “permitam mobilizar recursos e encontrar soluções para as pessoas que estão em situação mais vulnerável”.

A iniciativa da presidência portuguesa, que decorre até 30 de junho, “será tomada pela primeira vez” e insere-se no combate à pobreza e à exclusão social, um dos principais eixos do pilar social europeu. Ana Mendes Godinho adiantou que o Governo está a “ultimar o lançamento de uma plataforma nacional para passar a ter a identificação e o acompanhamento das situações [da população sem-abrigo] em tempo real”. O executivo não dispõe de dados sobre esta população relativos a 2021 e os de 2020 estão a ser ultimados por parte dos núcleos de acompanhamento local, disse a ministra.

A plataforma que será lançada em junho, adiantou, pretende fazer o retrato europeu da população sem-abrigo, que “não existe”, e permitir uma partilha dos instrumentos usados em todos os Estados-membros da UE, “para encontrar respostas mais eficazes” que respondam de forma “integrada” às “várias dimensões” das pessoas em situação de sem-abrigo.

Numa resolução adotada em novembro do ano passado, o Parlamento Europeu apelou à UE e aos seus Estados-membros para que acabem com a situação de sem-abrigo até 2030. Os eurodeputados defenderam um quadro europeu de estratégias nacionais e apelaram aos países da UE para descriminalizarem os sem-abrigo e continuarem a financiar a resolução do problema. Recordando que a habitação é um direito humano fundamental, o Parlamento Europeu estima que, todas as noites, mais de 700 mil pessoas dormem nas ruas na Europa, um aumento de 70% nos últimos dez anos.

Sob o lema “Um futuro com empregos, Empregos para o futuro de uma Europa Social Forte”, a videoconferência informal dos EPSCO é co-organizada pelos Ministérios da Presidência e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e contará com as participações da Organização Internacional do Trabalho e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

Em debate estarão três áreas-chave do plano de ação para um Pilar Europeu dos Direitos Sociais: apoio ao emprego, qualificação e formação de adultos e combate à pobreza e à exclusão social. Na “agenda ambiciosa” da presidência portuguesa para a área social constam ainda o “lançamento da recomendação da garantia para a infância e a nova estratégia europeia relativa às pessoas com deficiência”, acrescentou a ministra do Trabalho. A UE deve comprometer-se “cada vez mais com o reforço do seu modelo social europeu e com respostas concretas para os cidadãos”, defendeu.

 

 

Fonte: Observador

Reformadas portuguesas continuaram a empobrecer antes da chegada da pandemia

22 de fevereiro de 2021

Rede Europeia Anti-Pobreza alerta para a situação de boa parte do interior, que assistiu, nas últimas presidenciais, ao voto crescente no extremismo.

 

Foram a exceção num retrato geral de desagravamento das taxas de pobreza em Portugal, tirado antes da pandemia. Em 2019, as portuguesas já aposentadas continuaram a empobrecer, com a taxa de pobreza entre este grupo a atingir 17,2%, num máximo de nove anos. Só em 2010, houve uma percentagem maior de reformadas na pobreza, então de 19%.

Os números traduzem-se em qualquer coisa como 163,5 mil reformadas a viver abaixo do limiar da pobreza, atendendo ao número de mulheres com pensões de velhice nesse ano. E a subida ocorre com um aumento do valor do limiar abaixo do qual se considera haver risco de pobreza. Subiu, em 2019, aos 540 euros mensais (mais 39 euros), empurrado pela evolução da mediana de rendimentos da população. Os aumentos de pensões não acompanharam, mesmo com a garantia extraordinária de subidas em seis ou dez euros para as pensões mais baixas nesse ano.

Nos dados dos relatórios de sustentabilidade da Segurança Social, o valor médio das pensões de velhice das mulheres estava há dois anos em 359 euros, contra 634 euros nos homens (348 euros e 613 euros, respetivamente, um ano antes, com uma evolução mais positiva para os homens).

 

Pobreza no feminino

A associação das idosas portuguesas ao retrato da maior pobreza no país não é nova, nem o são as causas para que isso aconteça. Elas trabalharam menos, mais informalmente ou com menor intensidade e por salários mais baixos. Por isso, descontam menos - e recebem menos. "Muitas não fizeram descontos, não têm reforma capaz e não têm formas de sustentar a casa, pagar os medicamentos", descreve Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal, para quem o retrato de um pobre em Portugal cola, inevitavelmente, mais à imagem de uma mulher. "A pobreza sempre é maioritariamente feminina, até por causa das mães solteiras - um problema que se devia equacionar -, das mães divorciadas, das viúvas."

Os números não o desmentem. Num país com um quinto de pobres ou excluídos, representando mais de dois milhões de pessoas, as mulheres têm, ainda em 2019, as maiores taxas de pobreza e de privação material - 16,7% e 14% respetivamente, que comparam com 15,6% e 13% nos homens.
O responsável da Rede Europeia alerta também para a realidade crescente de mães que criam filhos sozinhas, tendendo assim para a pobreza, da qual - recorda dados da 
OCDE - se demora cinco gerações a sair em Portugal. "Se têm filhos, aumentam encargos e os rendimentos não chegam. E, normalmente, filhos da monoparentalidade são filhos pobres."

Se é este um dos caminhos da perpetuação da pobreza, outro são os abalos ao emprego e a salários trazidos por crises como a atual. Jardim Moreira diz que "não é preciso ser bruxo" para prever maior pobreza em Portugal no pós-pandemia.

Os indicadores ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, de 2019, mostram, para já, a atenuação da pobreza e são devedores de um ano em que a economia cresceu 2,2%, os salários 2,6%, mais de 4,9 milhões tinham emprego e se alcançou o primeiro excedente orçamental em mais de quatro décadas.

 

Chama acesa

Muito disto, à boleia do turismo, que a covid-19 veio derrubar um pouco por todo o mundo. "Tínhamos um grande fluxo turístico, com imensos trabalhos precários: limpeza, lavar loiça, cozinha, serviço. E havia também o serviço domiciliário, a limpeza a casa. Com a pandemia e o medo, abdicaram das senhoras da limpeza. Todos aqueles trabalhos muito frágeis e mal remunerados acabaram. As pessoas ficaram tremendamente dependentes", resume.

No terreno, a Rede lança alertas. Jardim Moreira fala com o Dinheiro Vivo após uma reunião com responsáveis locais em territórios onde mais cresceram votos para André Ventura, o candidato da extrema-direita, nas últimas presidenciais, e ao mesmo tempo a pobreza ficou mais visível. "Se não mudarmos, pode ser uma chama que vai arder e causar problemas gravíssimos. Falavam-me de Beja e falavam-me de Mourão. E falavam-me outros de Bragança e de Portalegre", descreve num mapa de risco que, para já, não conhece indicadores oficiais.

 

Fonte: Dinheiro Vivo

 

35 anos na UE. Portugal reduz miséria mas ainda tem mais de dois milhões de pobres

20 de fevereiro de 2021

Estudo da Pordata mostra que Portugal melhorou "consistentemente" nos indicadores de pobreza e exclusão social, abandono escolar, desemprego de longa duração, entre outros. Mas continua a ter um PIB per capita mais baixo do que a média europeia e mais desigualdade.

 

No Dia Mundial da Justiça Social ficamos a saber, por um estudo da Pordata, que Portugal tem vindo a reduzir a miséria no país, mas ainda tem 2,2 milhões de pessoas, ou seja, dois em cada dez residentes, em situação de pobreza e exclusão social.

Em plena presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, a Pordata, projeto da Fundação Francisco Manuel dos Santos, lança um conjunto de indicadores capazes de traçar o retrato de Portugal e dos 27 e o percurso relativo aos objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, ao longo das últimas décadas e dos próximos dez anos.

Os dados apurados, com base na informação do Eurostat, mostram que há ainda 91 milhões de pessoas (21%) em situação de pobreza e exclusão social na União Europeia (UE) e mais de dois milhões (22% da população) estão em Portugal, que ainda assim superou em 2017 a meta de redução da pobreza prevista para 2020, ao ter conseguido retirar 543 mil residentes das condições mais precárias de vida, o que lhe confere o sexto lugar entre os 27 com a evolução mais positiva nos últimos cinco anos.

Índices de pobreza mais acentuados têm a Bulgária, a Roménia e a Grécia, e os países com menor proporção neste indicador são a República Checa, a Eslovénia e a Finlândia (inferiores a 12%). E há Estados que viram aumentar os seus níveis de pobreza desde 2008, como Espanha, Suécia, Holanda, Itália, Grécia, Dinamarca, Luxemburgo, Estónia, Malta e Chipre.

A diretora da Pordata, Luísa Loura, sublinha ao DN a importância de acompanhar estes indicadores, sobretudo num momento em que vivemos uma crise sanitária, mas também económica e social e que se prolongará no pós-pandemia.

"Não é preciso fazer futurologia para perceber que o indicador da pobreza e exclusão social se irá agravar", diz, anunciando o mesmo para o das desigualdades sociais: "Haverá novas franjas, dada a crise que vivemos, que ficarão nas margens, mas numa situação transitória porque terão níveis de educação superior."

Luísa Louro dá o exemplo dos profissionais do setor da cultura, que têm um nível alto de instrução, mas que estão a ser fortemente penalizados pela pandemia na sua atividade profissional.

O limiar a partir do qual se define a pobreza nos vários países da UE é muito diferente. Em Portugal, situava-se, em 2019, em 580 PPS mensais - uma moeda fictícia que significa "paridade de poder de compra padrão" e serve para comparar os níveis de bem-estar e de despesa entre países, anulando a diferença de níveis de preços. Assim, no Luxemburgo, o limiar da pobreza situa-se nos 1447 PPS mensais e menos de 367 mensais na Roménia.

 

Empregados e casas pobres

Em 2019, segundo o mesmo estudo, em Portugal, 11% da população empregada era considerada pobre, ou seja, vivia com rendimentos inferiores ao limiar de risco de pobreza. O que nos coloca entre os cinco países em maior risco de pobreza entre trabalhadores (os outros quatro são Roménia, Espanha, Luxemburgo e Itália). Já na Finlândia e na República Checa, menos de 4% da população empregada está em risco de pobreza.

A taxa de risco da pobreza é a percentagem de pessoas que têm rendimentos considerados baixos em relação à restante população, e a linha de pobreza varia de país para país, isto é, uma pessoa considerada pobre em Portugal pode não o ser noutro dos 26 Estados membros. Por cá, considera-se no limiar da pobreza quem auferir menos de 501 euros mensais.

 

Desigualdade

O nosso país é também o oitavo a nível da UE com maior desigualdade entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres. Os primeiros ganham cinco vezes mais do que os segundos. Na Bulgária essa diferença é oito vezes mais. Já República Checa, Eslováquia e Eslovénia são os que apresentam menor diferença na desigualdade (três vezes mais).

A Pordata regista ainda que, entre 2010 e 2019, onze dos 27 países da UE, entre os quais não está Portugal, aumentaram as desigualdades na distribuição de rendimentos.

Portugal é o nono país com menor PIB per capita dos 27, abaixo da média europeia, duas vezes menor do que, por exemplo, o irlandês e três vezes menor do que o luxemburguês.

 

Habitação e educação

O estudo mostra ainda que cerca de uma em cada quatro pessoas (24%) vive no país com más condições de habitação, proporção só ultrapassada por Chipre (31%), sendo certo que 13% da população europeia reporta não ter boas condições em suas casas. Este indicador mede a percentagem de população com pelo menos um dos défices básicos nas condições das habitações: um telhado que deixa entrar água, paredes/soalhos/fundações húmidas ou apodrecimento dos caixilhos das janelas ou do soalho.

Ainda no que diz respeito ao conforto das habitações, Portugal é o quarto país dos 27 com maior proporção de população (19%) que não se consegue manter quente adequadamente, um valor que ainda assim decresceu 17% em 15 anos. Só a Bulgária (30%), Lituânia (27%) e Chipre (21%) registam maiores proporções.

Outro dos indicadores importantes do estudo da Pordata neste Dia Mundial da Justiça Social é o da educação, que mede a taxa de abandono escolar precoce. Portugal é o sétimo país a registar maior taxa de abandono escolar em 2019 (10,6%). Mas foi o segundo país, a seguir a Malta, que mais viu decrescer o abandono escolar entre 2002 e 2019. Recorde-se que a escolaridade obrigatória até ao 12.º ano foi aprovada em 2009 e entrou em vigor no ano letivo de 2012-2013.

"O ponto de partida de Portugal em 2002 era de 45% de abandono escolar precoce, valor só superado por Malta, com 53%", refere o estudo. Em 2019, Portugal já tinha taxas inferiores a países como Espanha, Itália, Bulgária, Hungria e Roménia e o Instituto Nacional de Estatística, (INE) divulgou que em 2020 a taxa de abandono escolar ficou pelos 8,9%, bastante inferior à meta de 10% definida pela Estratégia Europa 2020.

"Há uma melhoria consistente nos indicadores de Portugal, nalguns casos espetacular, como é o do abandono escolar", afirma a diretora da Pordata. Luísa Loura lembra que Portugal partiu de uma "situação muito complicada", com elevadas taxas de analfabetismo, durante a ditadura, em que o investimento na educação era muito fraco. "Os que tinham educação era de bom nível, mas não havia condições de acesso às crianças à escola", frisa.

 

Luísa Loura considera que "parecia impossível" atingir a meta de 10% dos jovens que não frequentam o ensino secundário ou não estão a estudar. "Conseguimos um percurso consistente de escolarização dos nossos jovens. E este indicador é muito importante para tudo, é o capital humano que está a ficar em toda a Europa e é uma mais-valia neste momento de crise", afirma a também investigadora universitária. "É um capital que não se perde", insiste.

Mas o "impossível" foi conseguido. Em Portugal, a taxa global de jovens não empregados, que não estão em educação ou formação, é de 9%, valor que representa um decréscimo de sete pontos percentuais face ao valor máximo atingido em 2013 (16%).

 

Na União Europeia, a taxa dos jovens entre os 15 e os 29 anos nestas condições foi de 13%, sendo mais acentuada nas mulheres (15% versus 11%).

No que diz respeito à taxa de desemprego de longa duração - 12 ou mais meses -, caiu mais de sete pontos percentuais desde 2013, ano em que atingiu o máximo de 9,3%. Este foi um ano em plena concretização do programa de ajustamento imposto pela troika, depois da crise económica de 2011 que obrigou Portugal a pedir o resgate financeiro.

Portugal é assim o sexto país com maior taxa de desemprego de longa duração (2,8%), valor semelhante à média da União Europeia, que, em 2013 e 2014, também atingiu o seu valor mais elevado (5,5%). Na Grécia, este tipo de desemprego atinge os 12%.

 

 

Fonte: Diário de Notícias

Risco de pobreza diminui mas ainda atinge mais de dois milhões de pessoas

19 de fevereiro de 2021

O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento publicado esta sexta-feira pelo INE conclui que havia mais de dois milhões de portugueses em risco de pobreza ou exclusão social em 2020.

O número de portugueses em risco de pobreza manteve em 2020 a tendência decrescente, mas ainda ultrapassa os dois milhões de pessoas. A conclusão surge no Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, publicado esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Os dados relativos a 2020, ainda provisórios, revelam que, segundo o indicador que conjuga as condições de risco de pobreza, de privação material severa e de intensidade laboral per capita muito reduzida, havia em 2020 pouco mais de dois milhões de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social em 2020, com base nos rendimentos de 2019. A taxa de pobreza ou exclusão social em 2020 foi 19,8%, uma melhoria face aos 21,6% registados um ano antes. 

O inquérito realizado em 2020, que incidiu sobre os rendimentos do ano anterior, indica que 16,2% das pessoas estavam em risco de pobreza em 2019, o que reflete também uma melhoria em comparação com os 17,2% de 2018. A taxa de risco de pobreza correspondia, em 2019, "à proporção de habitantes com rendimentos monetários líquidos (por adulto equivalente) inferiores a 6 480 euros anuais", ou 540 euros por mês.

De acordo com os mesmos dados, a taxa de privação material dos portugueses em 2020 diminuiu de 15,11% para 13,5%, enquanto a taxa de privação material severa desceu de 5,6% para 4,6%. Todos os indicadores de privação material registaram desempenhos mais positivos em 2020 face ao ano anterior. 

Por exemplo, a percentagem de pessoas que em 2020 viviam em agregados sem capacidade para pagar uma semana de férias por ano fora de casa passou de 40% para 38%. Já a percentagem de pessoas que viviam em agregados sem capacidade para assegurar o pagamento imediato, sem recorrer a empréstimo, de uma despesa inesperada de 500 euros, passou de 33% para 30,7%. 

O INE revela ainda que no ano passado, 17,4% das pessoas viviam em agregados sem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida, face aos 18,9% registados em 2019. Há ainda 5,4% de portugueses que viviam em agregados sem capacidade para pagar atempadamente rendas, encargos ou despesas correntes, menos 0,4 pontos do que em 2019. Foram ainda contabilizadas 4,4% de pessoas que viviam em agregados sem disponibilidade de automóvel, menos 0,9 pontos face a 2019.

Em 2020, a região Centro manteve-se como aquela que registou a taxa de privação material severa mais baixa do país, atingindo 3,4% dos residentes na região. As regiões autónomas continuam a ter as taxas mais elevadas de pessoas em privação material severa: na Madeira, a taxa atingiu os 11%, mais 3,7 pontos percentuais face ao ano anterior, enquanto nos Açores a taxa baixou 3,5 pontos para 9,6%.



Fonte: Jornal de Negócios

Taxa de pobreza ou exclusão social baixou em 2020, revela INE

19 de fevereiro de 2021

O INE revelou que a taxa de pobreza ou exclusão social baixou para 19,8% face aos 21,6% em 2019. A taxa de privação material também diminuiu para 13,5% e a severa para 4,6%.

A taxa de pobreza ou exclusão social apurada pelo Instituto Nacional de Estatística em 2020 situou-se em 19,8%, contra 21,6% um ano antes, de acordo com os dados provisórios sobre rendimento e condições de vida esta sexta-feira divulgados.

Em 2020, a taxa de privação material dos residentes em Portugal diminuiu para 13,5% (15,1% em 2019) e a taxa de privação material severa para 4,6% (5,6% em 2019)”, especificou o INE.

A informação recolhida sobre privação material, de abril a setembro de 2020, confirmou a tendência para a redução da privação, exceto no caso da falta de capacidade financeira para ter uma refeição de carne ou de peixe (ou equivalente vegetariano), pelo menos de dois em dois dias, que aumentou de 2,3% em 2019 para 2,5% em 2020.

O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado em 2020 sobre rendimentos do ano anterior, revelou também que 16,2% das pessoas estavam em risco de pobreza em 2019 (17,2% em 2018), mantendo-se a tendência para a redução deste indicador.

A taxa de risco de pobreza correspondia, em 2019, à proporção de habitantes com rendimentos monetários líquidos (por adulto) inferiores a 6.480 euros anuais (540 euros por mês).

De acordo com o indicador que conjuga as condições de risco de pobreza, de privação material severa e de intensidade laboral per capita muito reduzida, dois milhões pessoas encontravam-se em risco de pobreza ou exclusão social em 2020, tendo em conta os rendimentos de 2019.

A taxa de pobreza ou exclusão social em 2020 foi de 19,8%, contra 21,6% no ano anterior.

Apesar da redução observada, 38% das pessoas viviam em agregados sem capacidade para pagar uma semana de férias por ano fora de casa (menos 2,0 pontos percentuais (p.p) do que em 2019), indicou o INE.

Da mesma forma, 30,7% das pessoas viviam em agregados sem capacidade para assegurar o pagamento imediato, sem recorrer a empréstimo, de uma despesa inesperada de 500 euros, o que corresponde aproximadamente ao valor mensal da linha de pobreza no ano anterior (em 2019, a proporção foi de 33,0%, para uma despesa inesperada de 470 euros).

Em 2020, continuou a ser na região Centro que se registou a taxa de privação material severa mais baixa do país (3,4% dos residentes na região).

As regiões autónomas continuam a ter as taxas mais elevadas de pessoas em privação material severa: 9,6% na Região Autónoma dos Açores, “pese embora a redução de 3,5 p.p. em relação ao ano anterior”, e 11,0% na Região Autónoma da Madeira (mais 3,7 p.p. do que no anterior), concluiu o INE.

 

Fonte: Observador



Governo lança “Pensão na Hora"

18 de fevereiro de 2021

Foi aprovado em Conselho de Ministros o programa "Pensão na Hora" e o aumento extra de dez euros nas pensões mais baixas.


O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a medida “Pensão na Hora”, que prevê o fim do hiato temporal entre a idade da reforma e a entrada efetiva para a mesma. Outras das medidas aprovadas foi o aumento extra de dez euros nas pensões mais baixas.

Foi aprovado o decreto-lei que altera o regime de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros desta quinta-feira.

O diploma integra um conjunto de regras que permitirá uma maior rapidez de atuação da Segurança Social no pagamento de pensões, concretizando o projeto Simplex “Pensão na Hora”, e protegendo os beneficiários de prestações sociais quando, por força das regras de atualização do indexante de apoios sociais, a variação daí resultante seja negativa”, acrescenta ainda o documento.

Este decreto, explicou a ministra do Trabalho e da Segurança Social, vem agilizar a atuação da Segurança Social no pagamento de pensões. Em conferência de imprensa, Ana Mendes Godinho especificou que com esta alteração “todo o processo de atribuição da pensão por velhice passa a estar tramitado online, através da Segurança Social Direta”, havendo um “deferimento automático” da pensão, caso o requerente aceite o valor apresentado no site da Segurança Social, ficando “desde logo a receber uma pensão provisória com aquele valor”.

A ministra referiu ainda que esta é uma “mudança radical no próprio processo” de atribuição de pensões e que será implementada na Segurança Social Direta já durante este mês de fevereiro.

Por outro lado, foi aprovada a “quinta atualização extraordinária das pensões, prevista na Lei do Orçamento do Estado para 2021, que prevê um aumento de dez euros mensais nas pensões mais baixas (até 658,21 euros), garantindo um ganho real do poder de compra para estes pensionistas”, anunciou a ministra de Estado e da Presidência, também presente na conferência de imprensa.

Esta atualização extraordinária, explicou a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, “já foi paga em fevereiro com retroativos a janeiro” e abrange 1,9 milhões de pessoas. “Significa que, desde 2015, estas pensões mais baixas — até 1,5 do IAS — tiveram um aumento das suas pensões que variou entre 420 a 700 euros”, explicou a ministra do Trabalho e da Segurança Social.



Fonte: Sapo

Como é que o salário médio aumentou 2,9% em plena pandemia?

12 de fevereiro de 2021

Comportamento é "normal em recessões" e é explicado pela alteração na composição do emprego, que cresceu em profissões que já pagavam mais do que a média (e diminuiu naquelas que pagavam pior).

À primeira vista, pode parecer estranho: num ano de pandemia, de negócios sem atividade, de layoff e de despedimentos, a remuneração bruta mensal média (um conceito que abrange subsídios e prémios) em Portugal subiu 2,9% face a 2019 (para 1.314 euros), um ritmo que até foi superior ao que aconteceu nos anos anteriores. Como? Este comportamento não é novo — é, aliás, “normal em recessões” — e até já era expectável, segundo os economistas ouvidos pelo Observador. E há várias razões que ajudam a explicá-lo.

Uma delas é apontada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) quando, no destaque sobre a evolução dos salários, distingue o aumento da remuneração bruta total no setor público (subiu 1,1% em dezembro de 2020 face a período homólogo) e no privado (cresceu 3,7%). Segundo o INE, o crescimento das remunerações foi muito superior no setor privado porque “foi influenciado pela diminuição do número de trabalhadores deste setor com remunerações abaixo da média“. Por outras palavras, como o aumento de 2,9% se trata de um valor médio, e uma vez que da base populacional são excluídos trabalhadores com salários mais baixos, a média salarial sobe.

Pedro Portugal, economista do Banco de Portugal e professor na Nova School of Business and Economics, explica ao Observador que esta subida da remuneração média “acontece quase sempre em recessões” devido ao chamado “efeito de recomposição” do emprego. “Acontece porque as pessoas que se separam dos seus postos de trabalho [em momentos de recessão, como o que se vive] tendem a ter empregos mais frágeis, com remunerações mais baixas, com menos qualificações”, afirma.

Num artigo publicado, em 2012, no “American Economic Journal”, em conjunto com Anabela Carneiro e Paulo Guimarães, também economistas, Pedro Portugal analisou o comportamento cíclico dos salários em recessões anteriores, até 2007. Para essa análise, os autores tiveram em conta as mudanças na composição da força de trabalho ao longo do ciclo económico. E, na altura, já concluíam: “Se os postos de trabalho menos produtivos e mais mal pagos são mais propensos a serem destruídos numa recessão (tal como os trabalhadores menos qualificados são mais propensos a serem dispensados durante uma crise), eles vão representar uma menor proporção do emprego em recessões do que numa expansão económica“.

Os estudos sobre recessões anteriores, nomeadamente na última crise financeira, e na atual, também concluem que os trabalhadores com contratos a prazo “perdem os seus empregos desproporcionalmente” e são os primeiros a ser afetados, acrescenta Pedro Portugal.

Last in, First Out” e o efeito de recomposição

João Cerejeira, economista e investigador na Universidade do Minho, concorda que este comportamento do salário médio era expectável. “Numa fase inicial das crises”, como aconteceu na anterior, as empresas seguem um critério que é o ‘Last In, First Out’ (LIFO): os últimos a entrar na empresa são os primeiros a sair. Tendencialmente, são os trabalhadores com contratos mais precários, os mais jovens, com menor experiência — e, lá está, menor salário. Este efeito pode ter sido agravado porque as empresas que estão em layoff não podem despedir nos 60 dias após a data em que a empresa deixou de beneficiar do regime, mas podem optar por não renovar contratos a prazo.

Porém, se a crise se prolongar, é muito provável que o efeito do aumento do salário médio se inverta. Na “fase de recuperação” da última crise financeira, os salários médios começaram a descer porque, nessa altura, passaram a ser afetados os trabalhadores com maior antiguidade e, à partida, salários mais altos. “Por um lado, houve um conjunto de despedimentos coletivos, reestruturação de empresas que afetaram os trabalhadores com antiguidade mais elevada, e que acabaram por ser substituídos por novas contratações com salários inferiores aos praticados na empresa, fazendo descer a média salarial”, explica o investigador.

É isso que vai acontecer nos próximos meses? “É cedo para dizer, depende da fase de recuperação em que estejamos. Ainda não percebemos em que ponto estamos”, acrescenta. A vacina e as dúvidas sobre a sua eficácia perante as novas variantes só aumentam a incerteza.

Mas se o emprego diminuiu em profissões que pagavam abaixo da média, como referiu o INE, também aumentou em profissões “que já pagavam mais do que a média”, aponta João Cerejeira. Os dados do instituto ajudam a perceber a questão.


De facto, entre 2019 e 2020, as empresas viram o número de trabalhadores diminuir em cerca de 44 mil (os dados do INE têm como base as remunerações declaradas à Segurança Social e as contribuições para a Caixa Geral de Aposentações, num universo de 4,1 milhões de trabalhadores por conta de outrem). Foi o setor do turismo (“Alojamento, restauração e similares”) o que mais viu o emprego cair em termos percentuais (8,8%), mas também o que, a seguir ao setor agrícola, pagou pior aos trabalhadores (em média, 830 euros mensais). Com os despedimentos no setor, os trabalhadores dispensados deixaram de contribuir para a média salarial, que assim aumenta.

Entre os mais afetados estão também as “atividades administrativas e dos serviços de apoio”, onde se incluem, por exemplo, agências de viagens. Neste setor, o número de trabalhadores caiu 8,1% e, segundo cálculos do Observador, o montante total de ordenados pagos desceu 2,7%.

No extremo oposto, foi nas “atividades de informação e de comunicação“, precisamente uma das que tem maior média salarial (2.063 euros mensais), que a percentagem de pessoas empregadas mais aumentou (6%) e em que o volume de salários pagos mais subiu — 10,3%, ou seja, mais 24 milhões de euros. Segue-se a construção, que não parou durante a pandemia, e que viu o emprego crescer 4,4% e o total de ordenados pagos aumentar quase 7%.



Onde o emprego mais caiu

Fonte: INE e cálculos do Observador



Os números mostram, assim, o “efeito de recomposição”. “Tivemos uma alteração da composição do emprego a favor de ocupações com níveis salariais mais elevados. O emprego cresceu em profissões que já pagavam mais do que a média e diminuiu em profissões que pagavam abaixo da média”, sintetiza João Cerejeira. Se alguns setores foram fortemente afetados pela pandemia, outros continuaram a sua atividade sem grandes disrupções, em muitos casos em teletrabalho, ou até viram o volume de trabalho subir — como no caso das entregas ao domicílio, lembra Pedro Portugal.

Empresas que estiveram em layoff foram as que perderam mais postos de trabalho

O INE traça ainda uma distinção entre as empresas que estiveram, pelo menos uma vez, em layoff ou em que os trabalhadores recorreram ao apoio à família, e as que nunca foram abrangidas pelo regime. Se no caso das empresas “não layoff”, o número de trabalhadores se manteve estável até fevereiro de 2020, começou a diminuir em março (0,5% face a período homólogo) e em junho observou a maior queda (3,2%). Porém, nos dois últimos meses do ano já recuperou (0,2% e 1,9%, respetivamente).

Por outro lado, as “empresas layoff” viram o número de trabalhadores subir mais do que 5% até março, tendo começado a cair a partir de junho (2,3%), tendência que se manteve nos meses seguintes (por exemplo, em setembro caiu 3,1% e em dezembro 4,8%). As empresas que recorreram a este regime de apoio ao pagamento de salários estão, assim, a contribuir mais para a perda do emprego do que as restantes — o que, como vimos, pode estar relacionado com o facto de ter chegado ao fim o período durante o qual não podiam despedir.

Esta evolução também não espanta João Cerejeira, já que, antes do confinamento, o acesso ao layoff, estava dependente de uma elevada quebra de faturação (40% no layoff simplificado, 25% no seu sucedâneo — o apoio à retoma progressiva). “Podiam aceder as empresas dos setores fechados por imposição legal e os que foram mais afetados em termos de volume de vendas. À partida, são as empresas onde já havia maiores quebras”, aponta.

Algumas “não serão sustentáveis” a longo prazo, “nomeadamente as que já tinham níveis de endividamento muito grandes e, agora, observaram um acréscimo ainda maior. São empresas em risco”. A forma como vão sobreviver ou não vai depender das medidas tomadas pelo Governo: “Por um lado, das condições de financiamento dessas empresas, do prolongamento, ou não, das moratórias de crédito”, mas também “da capacidade de recuperação da economia no segundo trimestre”.



Já percebemos que este primeiro trimestre vai ser de crise, mas no segundo semestre de 2021 e depois no que ano que vem, a manutenção desses postos de trabalho vai depender das medidas do Governo. Mas é preciso distinguir entre os impactos de natureza conjuntural e os de natureza mais estrutural, que ainda estamos  a tentar perceber quais são: se esta questão do comércio online veio para ficar, se o digital vai continuar a crescer ao ritmo que cresceu durante este período. Ainda é cedo para percebermos a magnitude dessas implicações“.

Outras explicações para o aumento do salários médio é a atualização salarial dos contratos coletivos e o aumento do salário mínimo. Em janeiro de 2020, este último subiu 35 euros para os 635 euros, abrangendo 742 mil pessoas, o que significa 21% dos trabalhadores em Portugal, segundo dados divulgados pela ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, em dezembro. “Há dez anos, a percentagem de trabalhadores a receber o salário mínimo era baixa, 4% ou 5%. Agora, há mais de 20% a receber o salário mínimo”, refere Pedro Portugal.

Custo do trabalho também subiu — mas porque se trabalharam menos horas

Em 2020, o índice do custo do trabalho subiu 8,6%. Este índice mede a evolução trimestral dos custos do trabalho por hora trabalhada e calcula-se dividindo o custo médio por trabalhador pelo número de horas trabalhadas, por funcionário. Daí que, a contribuir para esta subida, esteja a redução do número de horas trabalhadas em Portugal.

De facto, devido à pandemia, muitas empresas tiveram de encerrar atividade total ou parcialmente por via do confinamento, de março a início de maio, ou por via do recolher obrigatório, imposto nalguns dias do final do ano. O layoff também permitiu às empresas cortar horários de trabalho, até 100%, e obter ajuda da Segurança Social para pagar salários.

Segundo o INE, os trabalhadores completaram menos 5,8% de horas de trabalho em 2020, depois de um aumento de 1,5% em 2019. A quebra foi maior no segundo trimestre do ano (12,9%), o que teve reflexo no custo do trabalho, que cresceu 14,2%. No terceiro trimestre, as horas trabalhadas apenas caíram 2,9% e nos últimos três meses do ano 3,3%.

 

Fonte: Observador

 

Mulheres ganham menos 14% que homens e quadros superiores ganham menos 26,1%

16 de fevereiro de 2021

A diferença salarial entre homens e mulheres é de 14% sendo que as mulheres ocupam, com maior frequência, postos de trabalho em que apenas se recebe o salário mínimo nacional.

As mulheres continuam a ganhar menos do que os homens, sendo a diferença de 14%, na generalidade, e de 26,1% entre os quadros superiores, refere um estudo da CGTP divulgado.

Segundo a análise do Gabinete de Estudos Sociais da CGTP-IN, baseada em dados do INE referentes ao quarto trimestre de 2020, as mulheres trabalhadoras ganham em média salários 14% mais baixos do que os trabalhadores do sexo masculino, situação que se verifica em todos os grupos etários e em quase todos os tipos de contrato.

A desigualdade é ainda mais elevada quando são comparados os ganhos nas qualificações mais altas, atingindo um diferencial de 26,1% entre os quadros superiores. Quando são comparados os ganhos mensais e não apenas salários, o diferencial global sobe de 14 para 17,8%, dado que os homens fazem mais trabalho extraordinário e recebem mais prémios, porque as mulheres ainda dão mais assistência à família.

Estes dados vão na mesma linha do diferencial encontrado pela CGTP a partir dos Quadros de Pessoal de 2018, através dos quais concluiu que as mulheres trabalhadoras auferiam, em média, salários base 14,5% mais baixos do que os homens, para trabalho igual ou de valor igual, no setor privado e no setor empresarial do Estado. De acordo com o estudo, na Administração Pública o problema de desigualdade verifica-se no acesso de mulheres a cargos dirigentes, sendo apenas 41% do total de dirigentes superiores, apesar de constituírem 61% dos trabalhadores do setor, o que depois se reflete nos seus salários.

Segundo a análise feita pela CGTP, não só os salários auferidos pelas mulheres trabalhadoras são em média mais baixos do que os dos homens, como elas ocupam com maior frequência postos de trabalho em que apenas se recebe o salário mínimo nacional. Em abril de 2019, cerca de 31% das mulheres recebiam o salário mínimo, face a 21% dos homens.

Para mostrar que esta desigualdade não tem justificação, a CGTP cita o relatório da OIT “Trabalho Digno em Portugal 2008-18. Da crise à Recuperação”, que refere que “o aumento do emprego no caso das mulheres em idade ativa foi responsável por 90% da subida total do emprego entre 2012 e 2016, tendo assim praticamente reduzido a diferença de género no emprego, muito embora tal não se tenha verificado no caso dos salários”.

 
"A subvalorização do trabalho e das competências das mulheres e o seu reflexo na retribuição, que é geralmente mais baixa ao longo da vida, também se reflete no baixo valor das prestações de proteção social e nas pensões de reforma, com situações, em muitos casos, de grave risco de pobreza e de exclusão social”, salientou, a propósito a CGTP.
 

Os dados do último trimestre do ano passado analisados pela central sindical mostram também que os trabalhadores com vínculos precários têm salários mais baixos que os trabalhadores com vínculos permanentes, sendo a diferença tanto maior quanto mais precário é o vínculo.

 

"Os falsos trabalhadores independentes ou sujeitos a outros vínculos contratuais ainda mais precários que os contratos a termo ganham, em média, salários 27% abaixo dos auferidos pelos trabalhadores com contratos permanentes, sendo o diferencial de menos 22% no caso dos trabalhadores com contrato a termo”, diz o estudo.

Segundo a CGTP, os salários em Portugal não são suficientes para retirarem os trabalhadores da pobreza pois um em cada dez trabalhadores empobrece a trabalhar, sejam mulheres ou homens. A Intersindical citou também o Relatório Mundial sobre Salários 2020-2021, da OIT, para afirmar que a atual crise pandémica “está a ter consequências mais negativas em Portugal em termos salariais, do que em outros países da Europa e particularmente entre as mulheres trabalhadoras”.

Segundo o relatório da OIT, os trabalhadores viram os seus rendimentos do trabalho diminuir após o surgimento da Covid-19, sendo Portugal o país, de entre 28 países europeus estudados, onde ocorreram as maiores perdas salariais entre o 1.º e o 2.º trimestre de 2020, as quais foram sentidas de forma agravada entre as mulheres.

Os trabalhadores portugueses perderam, em média, 13,5% dos seus salários no 2.º trimestre de 2020, acima da perda média de 6,5% dos 28 países analisados, mas a perda das mulheres foi de 16%, face aos 11,4% perdidos pelos homens trabalhadores portugueses.

Em quase todos os 28 países estudados as perdas salariais ocorreram sobretudo devido à descida do número de horas trabalhadas e não tanto por desemprego. Em Portugal as perdas salariais devido à redução do número de horas trabalhadas foram de 11,7%, enquanto 1,8% da diminuiução de rendimento resultou da perda de emprego.

 

Fonte: Observador

 

Novo apoio aos trabalhadores abaixo do limiar da pobreza

16 de fevereiro de 2021

Em Portugal, a elevada proporção de desempregados que, no seu conjunto, não são cobertos pelo subsídio de desemprego e a falta de acesso a prestações de desemprego vocacionadas para o apoio aos trabalhadores por conta própria são uma realidade.

A “proteção secundária do emprego” em Portugal já apresentava fragilidades nítidas que a pandemia veio intensificar. “A crise económica e social desencadeada pela pandemia da COVID-19 evidenciou de forma clara as fragilidades do atual sistema de proteção social, em particular a proteção do desemprego e do emprego precário”, diz o Colabor- Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social, organização que gera análises e conhecimento “de problemas presentes e antecipáveis” na área do trabalho e emprego, proteção social e economia social e solidária.

Para fazer face a algumas das limitações dos mecanismos de proteção social, desde o início da pandemia, o Governo adotou, por um lado, um conjunto de medidas de apoio direto e indireto à manutenção do nível de emprego, por outro, prorrogou a duração do subsídio social de desemprego e aprovou, ainda, medidas extraordinárias de compensação pela redução de rendimentos do trabalho.

Em relação a este segundo conjunto de medidas, o objetivo fundamental era garantir o alargamento da cobertura do sistema de Segurança Social a grupos desprotegidos ou mitigar o risco de desproteção.

O que foi concretizado, logo em março de 2020, através do prolongamento automático das prestações de desemprego até ao final de 2020 e da introdução de prestações extraordinárias de apoio à perda de rendimento dirigidas aos trabalhadores independentes e aos membros dos órgãos estatutários das empresas.

O sistema de proteção do emprego, calibrado sobretudo para fazer face ao risco de desemprego do trabalho subordinado com registo de contribuições suficientes, teve de ser alargado para responder também ao risco de perda total ou parcial de rendimento de outras categorias de trabalhadores.

Para enquadrar realidades sociais e laborais bastante diversas, num contexto extraordinariamente exigente do ponto de vista das necessidades de apoio económico, introduziram-se vários regimes ad-hoc de proteção face à perda de emprego e de rendimento, autónomos entre si.

A introdução, a partir de 1 de janeiro de 2021, do apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores vem dar um enquadramento comum a medidas excecionais de apoio aos desempregados e à perda de rendimento, até então dispersas”, explica o Colabor, que conclui um relatório dedicado a este tema com algumas preocupações, como por exemplo o fato de ser uma solução complexa numa altura em que se pretende agilidade e facilidade de acesso às ajudas. Vale a pena ler o relatório completo, principalmente os exemplos e os casos simulados.

 

Critérios das medidas de apoio aos desprotegidos

O apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores é uma prestação que tem como objetivo “assegurar a continuidade dos rendimentos” dos trabalhadores que se encontram numa situação de desproteção económica. Ou seja, “não reúnam as condições de acesso às prestações sociais que protegem na eventualidade de desemprego, ou tendo acedido às mesmas, estas tenham terminado”.

São cinco as categorias do universo de apoio: trabalhadores por conta de outrem, estagiários, serviço doméstico com contrato mensal; trabalhadores independentes; membros de órgãos estatutários; gerentes de micro e pequenas empresas e trabalhadores em nome individual; e trabalhadores de serviço doméstico com contrato horário ou diário.

A nova solução para quem vive abaixo do limiar da pobreza, consiste numa agregação de medidas: garantir a prorrogação automática das prestações de desemprego; abranger pelas prestações de desemprego trabalhadores desempregados que não cumprem os prazos de garantia (tempo de contribuições) vigentes antes da pandemia (reduzindo para três meses o tempo necessário de contribuições); cobrir trabalhadores que transitaram do emprego para o desemprego durante a pandemia e não tiveram acesso a qualquer apoio ao desemprego ou à perda de rendimento; e mitigar a perda de rendimentos do trabalho em virtude da crise económica causada pela pandemia da COVID-19.

O novo apoio pretende alargar a rede de proteção a categorias de trabalhadores até agora desprotegidas. Prevê também que o montante do subsídio social de desemprego e das prestações de desemprego vocacionadas para proteger os trabalhadores independentes e os membros dos órgãos estatutários passem a ter um valor máximo comum – correspondente ao limiar de pobreza.

A utilização do limiar de pobreza de 2018 (501,16 euros) como critério de mensuração de “insuficiência económica” dos trabalhadores é, na verdade, o principal instrumento de uniformização das várias medidas que constam do novo apoio social.

Tal como acontece na determinação do limiar de pobreza, também a aferição da situação de insuficiência económica prevista neste apoio tem como referência o rendimento equivalente do agregado familiar, calculado de acordo com a escala de capitação do rendimento definida na lei da condição de recursos e tendo em consideração um conjunto específico de rendimentos (os mesmos do subsídio social de desemprego, com exceção do imóvel destinado a habitação permanente).

Mas enquanto o limiar de pobreza apurado pelo INE é definido a partir do rendimento disponível (ou líquido) por adulto equivalente, as condições de elegibilidade no acesso a este apoio têm como referência o rendimento ilíquido. Isto significa que o rendimento disponível equivalente das famílias elegíveis para o novo apoio se situa abaixo do limiar de pobreza de 2018.

A utilização da condição de recursos como critério de elegibilidade não se coloca apenas em relação ao acesso às prestações de desemprego. Esse critério é também estruturante na definição da elegibilidade nas situações de perda de rendimentos em virtude da pandemia por parte dos trabalhadores independentes e dos membros dos órgãos estatutários. Apenas aqueles cujo rendimento familiar equivalente se situe abaixo deste patamar são elegíveis para beneficiar do novo apoio.

 

Como é determinado o montante da prestação

O acesso às prestações de desemprego é tendencialmente baseado em condições de recursos, mensuradas a partir do rendimento familiar equivalente. O apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores baseia-se, portanto, em regras de elegibilidade tipicamente uniformes. O mesmo não acontece com o apuramento do montante da prestação.

A determinação da insuficiência económica dos trabalhadores por conta de outrem que estejam desempregados, incluindo os trabalhadores do serviço doméstico e os trabalhadores estagiários, tem como referência o rendimento equivalente do agregado familiar. Mas no caso dos trabalhadores independentes e dos membros dos órgãos estatutários essa avaliação tem como base o rendimento relevante declarado. As regras de cálculo do montante deste apoio diferem, portanto, consoante o perfil socio laboral dos trabalhadores.

 

Fonte: Lider Magazine

Pandemia tira segundo emprego a milhares de trabalhadores

17 de fevereiro de 2021

Número de portugueses com mais do que uma fonte de rendimento caiu 16,2% em 2020 face ao ano anterior.

O número de trabalhadores com mais do que um emprego tinha vindo sempre a subir desde 2013, mas a pandemia retirou a milhares de portugueses outras fontes de rendimento para além do primeiro emprego, mostram os dados do Inquérito ao Emprego do Instituto Nacional de Estatística (INE).

A crise sanitária, que encerrou muitos estabelecimentos - sobretudo ligados ao turismo, retalho e restauração -, deixou sem segundos empregos quase 37 mil trabalhadores em 2020. Trata-se da primeira descida depois da recuperação económica iniciada após a crise das dívidas soberanas.

Em 2019, mais de 225 mil pessoas disseram ter mais do que um emprego, o que correspondia a 4,6% da população empregada em Portugal (4,9 milhões de trabalhadores). No início deste ano, durante o primeiro trimestre (o primeiro caso de covid-19 foi diagnosticado em março), ainda o número de trabalhadores com segundo emprego estava acima de 216 mil pessoas, representando 4,4% da população empregada.

Mas no segundo trimestre, entre abril e junho, esse número desceu para 154,3 mil trabalhadores, correspondendo a 3,3% da população empregada. Foi o valor mais baixo da atual série do INE iniciada em 2011.


 

Precários mais expostos

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística, o valor mais elevado de trabalhadores com mais do que um emprego foi registado em 2011, já quando Portugal entrava em plena crise financeira que levou à intervenção do FMI, da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu.

Nesse ano, mais de 235 mil pessoas disseram ter um outro emprego, que o INE define como "atividade exercida pelo indivíduo, para além da atividade principal".

 

Fonte: Jornal de Notícias

Ajuda chega a pais solteiros ou com filhos pequenos

18 de fevereiro de 2021

O governo respondeu ontem aos reptos parlamentares para um apoio mais alargado a pais com filhos menores de 12 anos e sem aulas presenciais, abrindo a medida a alguns teletrabalhadores e reforçando também o valor da prestação a famílias monoparentais ou quando o esforço de acompanhar menores seja repartido entre pais.

As mudanças previstas foram dadas a conhecer aos parceiros sociais e são hoje apreciadas em Conselho de Ministros, ao mesmo tempo que vários grupos parlamentares avançam projetos para um reforço mais generoso do apoio que, até aqui, regista apenas 68 mil pedidos junto da Segurança Social.

"Uma vez que neste momento se perspetiva durante o mês de março termos a necessidade de este apoio se manter em vigor, há necessidade de fazermos aqui alguma alteração em função do que foi a prática e as dificuldades em algumas situações de conciliação do teletrabalho com a assistência a filhos", justificou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

Assim, o governo abre a possibilidade de quem está em teletrabalho poder aceder ao apoio nas seguintes situações: famílias monoparentais, pais com menores nas creches, no pré-escolar ou no primeiro ciclo do ensino básico e ainda trabalhadores com dependentes a cargo que tenham 60% ou mais de incapacidade.

Além disso, o valor de compensação da prestação passará a cobrir 100% do salário-base - mantendo-se os cortes nas diuturnidades e nos suplementos - para famílias monoparentais ou quando ambos os pais assumam, alternadamente, os cuidados. Isto porque, constata o governo, no último ano letivo houve "clara falta de partilha de responsabilidades", com o apoio a ser pedido em 82% dos casos por mulheres, cujos salários são "tradicionalmente" mais baixos.

A compensação a 100% nos casos de alternância do dever de acompanhar menores será atribuída sob compromisso de honra por parte dos progenitores de que ambos recorrerão ao apoio.

Da parte dos parceiros sociais, a CGTP tem vindo a defender o pagamento a 100% para todos os trabalhadores, e a UGT entende que, à semelhança do que sucede com o lay-off simplificado, o apoio deveria considerar a totalidade da remuneração habitual e não apenas o salário-base. A UGT diz também não perceber porque apenas são considerados os menores até ao final do primeiro ciclo. "Não sabemos qual o critério subjacente. Até porque uma criança com 10 anos e uma com 11 ou 12 requerem os mesmos cuidados", diz Sérgio Monte, secretário-geral-adjunto.

O governo, contudo, não pretende avançar com "alterações de fundo" na medida, que continuará a implicar em todos os casos o corte do valor de complementos.

Mas os detalhes exatos das alterações são relegados para mais tarde, numa fase em que o Parlamento ainda pode impor um alargamento mais generoso. Por exemplo, o PCP pede que o apoio abranja quem tem filhos até 16 anos - e não apenas menores de 12 anos, como sucede até aqui - e, tal como o BE, pede o pagamento a 100% do salário a todos os beneficiários.

Para já, não há, segundo Ana Mendes Godinho, avaliação do impacto orçamental do alargamento ou números do universo potencial de beneficiários que poderão passar a ser apoiados.

Quando lançou a medida, nos moldes ainda em vigor, o governo estimou que esta pudesse chegar até 750 mil pessoas e custar 294 milhões de euros. Porém, em 2020, apenas 201 mil pediram a ajuda e o custo ficou em 83 milhões de euros.

 

Fonte: Diário de Notícias

UE. Portugal quer investir 250 milhões de euros no combate à pobreza

16 de fevereiro de 2021

 

Portugal pretende investir 250 milhões de euros no combate à pobreza nas áreas metropolitanas, territórios onde continuam a existir "bolsas de pobreza e exclusão social", com populações especialmente vulneráveis à covid-19.

 

De acordo com o Plano de Recuperação e Resiliência, a partir de hoje em consulta pública, o Governo português destina 250 milhões de euros das verbas comunitárias para operações integradas em comunidades desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto.

 

Esta verba está destinada à aposta na formação profissional e políticas de promoção de empregabilidade, qualificação de adultos e certificação de competências, além de prever a articulação com o setor social para as soluções de combate à pobreza e exclusão social.

 

Também estão previstas medidas para a capacitação dos atores locais em redes de parcerias que incluam, nomeadamente, a administração central e local, associações e empresas, bem como a promoção da cidadania e do acesso aos direitos e à participação cívica.

 

Pretende-se igualmente elaborar um diagnóstico das necessidades das populações e criar programas de literacia para adultos, de aprendizagem da língua portuguesa e de inclusão digital.

 

Outro dos objetivos é a "regeneração das áreas socialmente desfavorecidas, invertendo fenómenos de fratura social e promovendo a coesão social das áreas metropolitanas", estando também previsto que seja feita uma requalificação física do espaço público.

 

O acesso à cultura e a valorização da interculturalidade também estão contemplados, bem como o acesso à saúde, o combate ao insucesso e abandono escolar, a promoção do envelhecimento ativo e saudável, o apoio aos pequenos negócios de base local e a participação das comunidades na gestão do próprio programa.

 

O combate à pobreza e à exclusão social inclui igualmente a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, relativamente à qual deverá ser apresentada uma proposta durante o segundo trimestre de 2021, no âmbito do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

 

De acordo com o que está definido no PRR, o Governo pretende desenvolver linhas de ação que potenciem a capacitação e o envolvimento das comunidades, que terminem com os círculos de pobreza intergeracional e que façam a interligação dos territórios com a comunidade mais vasta que habita e trabalha nos municípios e nas áreas metropolitanas em que se inserem, "combatendo o estigma que envolve estes territórios e as pessoas que neles vivem".

 

O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.

 

Depois de um rascunho apresentado à Comissão Europeia em outubro passado e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou hoje a versão preliminar e resumida do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em consulta pública, no qual estipula "19 componentes, que integram por sua vez 36 reformas e 77 investimentos".

 

Previsto está que a maior fatia (61%) das verbas do PRR se destine à área da resiliência, num total de 8,5 mil milhões de euros em subvenções e de 2,4 mil milhões de euros em empréstimos.

 



 

Fonte: Notícias ao Minuto

 

 

Nova prestação aos trabalhadores substitui apoios de 2020

4 de janeiro de 2021

Os trabalhadores a recibos verdes, empresários em nome individual, gerentes e trabalhadores informais poderão continuar a pedir apoio à Segurança Social se enfrentarem quebras de actividade ao longo de 2021. Os quatro instrumentos que vigoraram em 2020 acabam e segue-se uma nova prestação social, chamada “Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores”. Vigorará de Janeiro a Dezembro mas, para alguns, só durará seis meses.

 

Este novo instrumento abarcará trabalhadores independentes, gerentes das micro e pequenas empresas, desempregados sem subsídio, trabalhadores informais sem acesso a qualquer instrumento de apoio e estagiários que fiquem sem emprego depois de terminarem um estágio profissional.

 

O Governo resolveu unificar os apoios e concentrar as várias situações de desprotecção debaixo da mesma medida, embora definindo critérios de acesso distintos que tornam o apoio diferente em função de cada situação-tipo.

 

Isto significa que nem a duração nem o montante do apoio não serão iguais para todos. Alguns cidadãos serão apoiados durante seis meses (seguidos ou interpolados), outros durante o ano completo. O apoio terá um mínimo de 50 euros (nalguns casos, mais) e um máximo de 501,6 euros (para os gerentes há um tecto maior).

 

Para um trabalhador independente com uma quebra de rendimento mensal superior a 40%, o apoio corresponderá a dois terços do valor dessa redução, com um limite de 501,16 euros mensais (não podendo o apoio ficar acima do que a pessoa ganhou em média mensalmente em 2019).

 

O mesmo se aplica aos trabalhadores independentes sem descontos à Segurança Social, desde que, a partir de agora, se vinculem ao sistema durante o período do apoio e os 30 meses seguintes, tal como já era obrigatório para quem em 2020 fosse trabalhador informal apoiado pelos 438,891 euros fixos de Julho a Dezembro.

 

A nova prestação também se aplica aos trabalhadores independente economicamente dependentes (quem presta uma grande parte dos serviços à mesma entidade patronal) que fiquem sem trabalho e não tenham acesso ao subsídio de desemprego. Nestes casos, o montante equivale à quebra do rendimento relevante.

 

Os desempregados cujo subsídio de desemprego termine em 2021 poderão pedir a prorrogação da prestação por seis meses.

 

Para os gerentes das pequenas e médias empresas, não se aplica aquele tecto de 501,16 euros. O apoio corresponde ao valor da remuneração registada como base de incidência contributiva (se for inferior a 658,22 euros) ou a dois terços da remuneração (se for igual ou superior a 658,22 euros), com um máximo de 1995 euros, o equivalente ao triplo do valor do salário mínimo de 2021.

 

A versão final do apoio resulta da proposta inicial do Governo conjugada com alterações feitas pelo PS, PCP e PSD, as únicas que reuniram votos suficientes para serem aprovadas. A estrutura do apoio desenhada pelo Governo também espelha as conversações com o BE, que chegou a reunir-se com o Governo no Verão por causa desta medida.

 

A redacção final pode ser consultada na página do Parlamento (artigo 156.º da Lei do Orçamento do Estado para 2021).

 

Em 2020 houve quatro apoios destinados a compensar os trabalhadores independentes pela quebra da actividade (mais uma prestação complementar para os trabalhadores da área da cultura). Embora com o mesmo objectivo, estavam legislados em separado e correram em paralelo.

 

Embora deixam de existir em 2021, a Segurança Social ainda irá receber pedidos relativos a Dezembro e terá ainda de regularizar eventuais apoios em atraso.

 

 

 

Fonte: Público

 

Apoio extraordinário à retoma empresarial prolongado até junho

7 de janeiro de 2021

O Governo vai aprovar nesta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a prorrogação do apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade empresarial, estendendo-o até 30 de junho.

 

A medida, diz a ministra Ana Godinho, “vai garantir que todos os trabalhadores que tenham salários até ao valor 3, salários mínimos nacionais, tenham o pagamento a 100% das retribuições”.

 

Essa é a grande diferença também face ao regime que tivemos até agora”, nota a responsável pela pasta do Trabalho e da Segurança Social, segundo a qual a Segurança Social assegurará “o pagamento do diferencial necessário para garantir este pagamento a 100% da retribuição dos trabalhadores”.

 

Não haverá, assim, “um esforço adicional das empresas, precisamente em função do momento e contexto em que vivemos”.

 

A medida abrange também os sócios gerentes, desde que tenham registo de contribuições para a Segurança Social e que tenham trabalhadores a seu cargo.

 

No site que o Governo criou para tudo o que está relacionado com a pandemia de Covid-19, incluindo os efeitos na economia, é possível ver informações sobre esta medida de apoio às empresas.

 

Fonte: Renascença

 

Estado desembolsa 515 milhões de euros no novo lay-off

7 de janeiro de 2021

O sucessor do Apoio à Retoma sucessiva vai ter um custo direto de 515 milhões de euros. O valor é avançado à TSF pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

 

Em causa está o Programa Extraordinário de Apoio à Retoma, que inclui o mecanismo negociado com o PCP no debate sobre o Orçamento do Estado e que prevê que os trabalhadores em lay-off recebam a totalidade do salário (até agora o máximo era de 88% das remunerações) e a criação de apoios às microempresas e sócios-gerentes.

 

Trabalhadores em lay-off vão receber 100% dos salários

 

Ana Mendes Godinho explica que a estimativa do Governo aponta para um “custo de 355 milhões de euros no apoio direto e de 160 milhões no apoio simplificado às microempresas”.

 

O Programa de Apoio à Retoma é assim prolongado até ao final do primeiro semestre, sendo ao mesmo tempo alterado de forma a garantir estes novos apoios.

 

O apoio à redução progressiva é prorrogado até o final do primeiro semestre 2021 para garantir previsibilidade às empresas nas suas opções”, explica a ministra, que sublinha “uma diferença face ao que existia: passamos a garantir o pagamento de 100% do salário dos trabalhadores até três salários mínimos, assumindo a segurança social o diferencial”, numa lógica de “proteção do rendimento dos trabalhadores, sem que isso se transforme num esforço adicional das empresas”.

 

Ana Mendes Godinho realça que “os sócios-gerentes passam também a estar incluídos no apoio, desde que tenham registo de contribuições para a segurança social e tenham trabalhadores a seu cargo”.

 

Metade da força laboral portuguesa abrangida por apoios

 

Ana Mendes Godinho revela também os números atualizados dos apoios públicos de mitigação dos efeitos económicos e laborais da pandemia, incluindo o lay-off simplificado e as medidas que lhe sucederam: foram 152 mil companhias e 2,4 milhões de trabalhadores, o que representa pouco menos de metade da força laboral do país.

 

As medidas que se seguiram ao lay-off simplificado, criado logo no arranque da crise, incluindo o apoio extraordinário à retoma progressiva, chegaram, até agora, a 74 mil empresas e 577 mil trabalhadores.

 

Fonte: TSF Rádio

 

Subsídios de desemprego com mais seis meses só a partir de fevereiro

15 de janeiro de 2021

Os beneficiários de subsídio de desemprego que vejam a concessão da prestação terminar a partir deste mês vão ter mais seis meses de subsídio, com o prolongamento automático a ser assegurado apenas a partir de fevereiro, informou a Segurança Social sobre as novas regras que entraram em vigor com o Orçamento de 2021.

 

Assim, nos casos em que a prestação cessa a meio de janeiro, os acertos serão deixados para o próximo mês. “Juntamente com a prestação de fevereiro irá receber os dias de janeiro a que tenha direito e que ainda não tenham sido pagos”, segundo nota publicada pelo Instituto de Segurança Social.

 

A extensão extraordinária do subsídio por mais seis meses foi uma das medidas de apoio devido à situação de pandemia adotadas no Orçamento do Estado aprovado pelos deputados para este ano.

 

Outra das mudanças no subsídio de desemprego é o novo limite mínimo da prestação, equivalente ao limiar de pobreza, para quem recebia antes do desemprego, pelo menos, o salário mínimo.

 

Porém, a Segurança Social informa nas novas regras já publicadas que o limiar de 504,63 euros aplica-se quando ” as remunerações que serviram de base ao cálculo do subsídio correspondam, pelo menos, a 665 euros”, o valor do salário mínimo nacional em 2021, sendo que entre os candidatos à prestação que percam emprego neste momento não há registo de salários mínimos nesse valor. O montante era de 635 euros até dezembro.

 

Para o cálculo do subsídio conta a “soma das remunerações declaradas à Segurança Social dos primeiros 12 meses civis dos últimos 14, a contar do mês anterior ao da data do desemprego, incluindo os subsídios de férias e de Natal, a dividir por 360”, ou “desde o início do período de referência até ao dia que antecede o desemprego” para quem perdeu trabalho durante o estado de emergência ou situação de calamidade.

 

Dificilmente os trabalhadores que ganham o salário mínimo e que sejam despedidos neste início de ano terão o valor de 665 euros como remuneração de referência, já que este apenas se aplica a partir de janeiro.

 

Contactado na quarta-feira para esclarecer se a referência ao valor de 665 euros publicada constitui um lapso ou é de facto o valor de referência que está a ser exigido para a atribuição do valor mínimo de 504,63 euros, o Instituto de Segurança Social não respondeu até à hora de fecho desta edição.

 

A lei do Orçamento estipula que “nas situações em que as remunerações que serviram de base ao cálculo do subsídio de desemprego correspondam, pelo menos, ao salário mínimo nacional, a prestação de desemprego é majorada de forma a atingir o valor mínimo correspondente a 1,15 do IAS [504,63 euros em 2021]”.

 

A aplicar-se a regra publicada pela Segurança Social, os trabalhadores com salários abaixo de 665 euros, incluindo quem ganhava o salário mínimo de 635 euros em 2020, e que peçam a partir deste mês o subsídio, continuarão a ter uma prestação mensal com o limite mínimo de 438,81 euros, correspondente a um indexante de apoios sociais.

 

O subsídio, calculado num montante diário, corresponde a 65% da remuneração de referência dos trabalhadores.

 

Fonte: Diário de Notícias

 

Número de desempregados inscritos sobe 29,6% em dezembro

20 de janeiro de 2021

Segundo dados divulgados, esta quarta-feira, pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), no final de dezembro estavam registados nos serviços de emprego do continente e regiões autónomas 402.254 desempregados. Este número representa 69% de um total de 582.926 pedidos de emprego.

Em dezembro, o desemprego registado aumentou em todas as regiões, com destaque para o Algarve (60,8%) e Lisboa e Vale do Tejo (41,1%).

Fonte: Jornal de Notícias

Com escolas fechadas, pais terão apoio de 66% do salário

22 de janeiro de 2021

Os trabalhadores com filhos até aos 12 anos que não estejam em teletrabalho e tenham de faltar por causa do encerramento das creches e das escolas terão direito a um apoio, idêntico ao que vigorou no primeiro confinamento, que lhes garantirá dois terços do salário. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, António Costa, no dia em que o Governo determinou que as creches, as escolas e as universidades vão fechar durante 15 dias já a partir desta sexta-feira, numa tentativa de conter o avanço da pandemia.

 

Tal como aconteceu no anterior período do confinamento em Março, são adoptadas medidas para apoiar as famílias com crianças com idade igual ou inferior a 12 anos. Em primeiro lugar, terão as suas faltas justificadas ao trabalho — se não estiverem em teletrabalho, naturalmente — e haverá um apoio idêntico ao que foi dado na primeira fase do confinamento”, disse o primeiro-ministro a partir de São Bento.

 

O subsídio agora anunciado é semelhante ao apoio excepcional à família para trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores independentes e trabalhadores do serviço doméstico atribuído no ano lectivo anterior quando as escolas encerraram e os alunos passaram para o ensino à distância.

 

De acordo com uma nota publicada no site da Segurança Social, os pais que têm de prestar assistência a filhos ou outros dependentes a cargo menores de 12 anos (ou acima desta idade quando se trate de crianças com deficiência ou doença crónica), na sequência da suspensão das actividades lectivas, têm direito a um apoio correspondente a 66% da sua remuneração base. A prestação terá um limite mínimo de 665 euros (o valor do salário mínimo nacional) e máximo de 1995 euros, sendo pago em partes iguais pela entidade empregadora e pela Segurança Social. Ficarão excluídos os pais que estão em teletrabalho e caso apenas um dos progenitores se encontre em teletrabalho, o outro não poderá receber este apoio.

 

A Segurança Social informou que o apoio pode ser pedido a partir desta sexta-feira. “Na sequência da suspensão das actividades lectivas e não lectivas presenciais em estabelecimento escolar ou equipamento social de apoio à primeira infância ou deficiência, já a partir desta sexta-feira, dia 22, o Governo decidiu reactivar a medida de apoio excepcional à família”, anuncia este organismo, acrescentando que “para aceder a este apoio, os pais devem preencher a declaração Modelo GF88-DGSS e remetê-la à entidade empregadora”. Esta declaração serve também para justificar as faltas ao trabalho.

 

Quando o apoio excepcional à família foi anunciado em Março, o Governo esperava que custasse cerca de 294 milhões de euros, mas o valor final nem sequer chegou a um terço desta estimativa. Os dados da execução orçamental mostram que entre Abril e Julho a medida abrangeu cerca de 200 mil trabalhadores e custou 82,9 milhões de euros. Este valor reparte-se por 13,8 milhões em Abril, 25,1 milhões em Maio, 31 milhões em Junho e 13 milhões em Julho.

 

Apoio aos trabalhadores independentes
Mantendo-se as regras da primeira vaga, além dos trabalhadores por conta de outrem, também os pais que sejam trabalhadores independentes deverão poder solicitar um apoio financeiro à Segurança Social. Nessa altura, a prestação equivalia a um terço do valor da base de incidência contributiva mensualizada referente ao primeiro trimestre de 2020, calculada em função do período do encerramento dos estabelecimentos (para já, foi anunciado o fecho durante 15 dias).

 

Para se saber qual é o período assumido como ponto de partida para esse cálculo é preciso esperar pela publicação do diploma através do qual o Governo vai recuperar esta medida. Em Março, havia tectos mínimo e máximo: assumindo um período de 30 dias, o mínimo eram 438,81 euros (um Indexante de Apoios Sociais) e o máximo 1097,03 euros (2,5 Indexantes de Apoios Sociais).

 

UGT reclama 100% e inclusão de todos
Logo a seguir ao anúncio do primeiro-ministro, a UGT alertou para a necessidade de se garantir a totalidade dos salários dos trabalhadores com filhos, revendo o apoio que vigorou entre Março e Junho e acabando com a exclusão das pessoas que estão em teletrabalho.

 

Em declarações à Antena 1, Sérgio Monte, dirigente da central sindical, defendeu que, “tal como na nova modalidade de layoff simplificado o trabalhador recebe o seu salário a 100% até ao limite de três salários mínimos, também para estes trabalhadores deve ser considerado o pagamento a 100% e não haver exclusões de trabalhadores em teletrabalho como aconteceu na fase anterior”.

 

A realidade e a experiência demonstraram-nos que não é compatível o teletrabalho com ter crianças a cargo”, afirmou o dirigente da UGT.

 

Escolas de acolhimento
Durante estes 15 dias, continuarão abertas as escolas de acolhimento para crianças até aos 12 anos, cujos pais trabalham em serviços essenciais e “não podem descontinuar a sua actividade para poderem estar em casa com os filhos”, afirmou o primeiro-ministro.

 

A lista dos serviços essenciais, disse António Costa, é a mesma de Março, altura em que o Governo definiu que as escolas continuam a acolher os filhos dos profissionais de saúde, dos serviços de segurança e de socorro (incluindo os bombeiros voluntários), das Forças Armadas, dos profissionais de gestão e manutenção de infra-estruturas essenciais (como água, por exemplo, ou trabalhadores dos serviços públicos para os quais o Governo defina a manutenção do atendimento presencial).

 

Será ainda assegurado o apoio alimentar para as crianças que beneficiam de acção social escolar e mantêm-se as actividades de intervenção precoce e de apoio a crianças com necessidades educativas especiais.

 

A interrupção, disse Costa, será compensada no calendário escolar, com um alargamento do ensino presencial no período que seria de férias.

 

O chefe do Governo afirmou que as escolas não são o principal local de transmissão, mas o executivo decidiu rever a sua posição inicial e anunciou que, “apesar de todo o esforço extraordinário que as escolas fizeram para se preparar para que pudessem funcionar normalmente em actividade presencial, face a esta nova estirpe e à velocidade de transmissão que ela comporta, manda o princípio da precaução que [se determine] a interrupção de todas as actividades lectivas durante os próximos 15 dias”.

 

Fonte: Público

 

Como a pandemia afetou o desemprego no seu concelho em 2020? Veja no mapa

25 de janeiro de 2021

A pandemia provocou uma travagem forte na tendência de recuperação do mercado de trabalho em Portugal.

Entre 2013 e 2019 o número de pessoas inscritas nos centros de emprego desceu todos os anos, numa recuperação contínua face à elevada destruição. Em 2020, com a forte recessão provocada pela covid-19, o número de desempregados inscritos nos centros de emprego aumentou 29,6%, num total de 91.722, chegando a dezembro acima dos 400 mil.

Os dados foram revelados pelo IEFP esta semana, que também publicou a evolução do desemprego por concelho (exceto nas ilhas).

 

Como seria de esperar, a grande maioria dos concelhos registou um aumento acentuado do desemprego entre dezembro de 2019 e o último mês do ano passado, mas também são muitos os municípios que conseguiram baixar o desemprego em plena pandemia.

 

Entre os 278 concelhos de Portugal Continental, o número de desempregados aumentou mais de 50% em 26. Odivelas surge no topo, quase duplicando o número de inscritos nos centros de emprego para mais de 5 mil, superando assim pela negativa vários concelhos algarvios que foram dos mais castigados com paralisação do turismo devido à pandemia.

 

Com agravamentos entre 20% e 50% contam-se 112 concelhos, pelo que metade dos municípios de Portugal continental sofreram uma subida acima de 20% no número de desempregados.

 

São bem menos, mas foram vários os concelhos que conseguiram baixar o desemprego em plena pandemia. A descida observou-se em 33, com destaque para Alandroal, Sever do Vouga e Ferreira do Zêzere, com quebras acima de 20%.

 

No mapa em cima pode ver a evolução em todos os concelhos de Portugal Continental.

 

Fonte: Jornal de Negócios

 

Os novos pobres: Gente jovem e que tinha emprego

25 de janeiro de 2021

2021 será o ano em que a pobreza extrema mundial irá aumentar pela primeira vez no espaço de tempo de 22 anos. Se por um lado, a ONU prevê que 235 milhões de pessoas necessitem de ajuda humanitária, por outro o Banco Mundial alerta que o número de indivíduos a viver em pobreza extrema pode chegar aos 150 milhões. No relatório publicado em outubro do ano passado pode ler-se que «durante mais de duas décadas, a pobreza extrema estava a descer consistentemente. Agora, pela primeira vez, a luta para acabar com a pobreza sofreu o seu pior retrocesso». Além da Covid-19 como principal impulsionadora deste problema, aponta-se também para as alterações climáticas e para os conflitos presentes em várias partes do globo como fatores de risco.

Em Portugal, os dados são semelhantes. Contactada pelo Nascer do SOL, Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar Contra a Fome (BA) avança que «entre abril e maio houve um pico de pedidos de ajuda», que começaram gradualmente a diminuir e voltaram a aumentar novamente no final do ano. Sobre quem procura ajuda, a presidente do BA explica que são «famílias que nunca tinham convivido com uma situação de pobreza» e que agora não sabem como lidar com a situação. Pessoas que sempre tiveram um emprego e maneira de sustentar a família, veem-se agora desamparados e em alguns casos envergonhados por terem de pedir ajuda. É esse o caso de milhares de trabalhadores do setor do turismo e da restauração por exemplo.

 

Os novos desempregados

 

Joana Aires e José Rodrigues trabalhavam num café na zona do LxFactory. Quando se instalou a pandemia e foi decretado o estado de emergência o casal entrou em layoff. Não foi preciso muito tempo para que o estabelecimento deixasse de ter dinheiro para lhes pagar e os despedisse. Os jovens, ambos na casa dos 20 anos, moram juntos e viram-se obrigados a pedir ajuda à mãe de José para que conseguissem garantir as suas necessidades. A busca por um novo emprego também não foi fácil. Joana continua à procura e a ter de viver com subsídio de desemprego. José conseguiu um posto de trabalho num call center passados três meses de busca.

 

É essa a situação em que cada vez mais portugueses vivem atualmente. De acordo com os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística, em novembro do ano passado, a taxa de desemprego situava-se nos 7,2%. Se desde 2012 tinha vindo a descer, chegando em 2019 aos 6,4%, este ano a pandemia fez com que o que era observável há sete anos desse uma volta de 180 graus. O aumento do desemprego trouxe também um aumento da pobreza. Os números não escolhem setor, género ou idade. No entanto, de acordo com Isabel Jonet, os «novos pobres» são na sua maioria pessoas jovens que já tiveram um emprego e pertencentes à classe média.

 

Os novos apoios

 

Nuno Pacheco é padre em duas paróquias do distrito de Setúbal – Santo André e Alhos Vedros. Quando contactado pelo Nascer do SOl explicou que o número base de famílias ajudadas semanalmente pela paróquia em conjunto com o Banco Alimentar é de 48. Em Santo André contam ainda com a ajuda mensal do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC), 156 famílias, o que representa um universo de 500 pessoas ajudadas por mês. No entanto, em março o número de pedidos de ajuda evoluiu de tal maneira que o padre se viu obrigado a criar um outro programa de ajuda imediata. Por um lado, o protocolo de inscrição de famílias no programa da paróquia estava perto de atingir o limite; por outro era necessário recorrer a «burocracias» para as quais não havia tempo para pedir este tipo de apoio. Como solução, as paróquias criaram o programa de ajuda DECOR. «Muita gente perdeu o emprego em março e a partir daí. Alguns deles são pessoas de outras nacionalidades que nem sempre tinham tudo o que era necessário para se inscreverem na ajuda do BA. Por isso, criámos o projeto DECOR e desde março já ajudou mais de 500 famílias divididas entre estas duas paróquias», explicou o padre.

 

Telma é uma das pessoas que faz a distribuição da ajuda fornecida pelo programa DECOR e acredita que «por causa do novo confinamento, como as crianças vão voltar para casa e deixar de almoçar na escola, os pedidos voltem a aumentar». A voluntária explica ao Nascer do SOL que, para além de comida, é também distribuída roupa e ocasionalmente produtos de higiene.

 

Rita (nome fictício) foi uma das pessoas que necessitou de pedir ajuda para conseguir sobreviver. Ajovem de 28 anos vê-se nesta situação pela primeira vez. Até março, tanto ela como o marido tinham emprego. Apandemia fez com que uma família estável necessitasse de recorrer a terceiros para conseguir sobreviver. Rita tem dois filhos, um deles com um ano e outro com nove. No início, através da DECOR, conseguiu receber algumas fraldas e produtos de higiene para as crianças mas assume que agora «as pessoas já não dão tanto, por isso é mais comida» que tem recebido ultimamente. Para o filho mais velho, Rita chegou a receber material escolar e livros de fichas que não estão incluídos nos vouchers de manuais escolares atribuídos pelo Governo. Com as escolas encerradas, Rita tem mais uma refeição para dar ao filho e conta que já pediu «à Telma para ver se consegue arranjar mais qualquer coisa, nem que seja uns enlatados».

 

Cada vez mais portugueses se veem obrigados a pedir ajuda para ter o que comer e o que vestir. Os números conhecidos não correspondem totalmente à verdade, visto que há quem não peça por não se sentir à vontade. Com um novo confinamento é de esperar um aumento semelhante àquele que se deu em março, sendo por isso importante que, quem pode, contribua para ajudar aqueles que sozinhos não conseguem.

 

Fonte: SOL

 

Governo admite estender os apoios ao emprego ao 2.º semestre

25 de janeiro de 2021

A recuperação da economia é uma preocupação absolutamente essencial, mas o tema mais essencial é a normalização da situação sanitária”, disse o governante hoje durante a conferência digital “Retomar Portugal — Comércio Internacional”, organizada pelo JN e a TSF.

Lembrando o caráter “temporário desta crise”, Siza Vieira sublinhou que “as empresas estão mal porque não há clientes” e, por isso, “nesta altura o que o Governo quer é continuar a estender apoios que permitam às empresas aguentarem até à recuperação da procura”.

Estamos mesmo a preparar-nos para estender os apoios ao emprego pelo segundo semestre se isso for necessário”, disse.

Siza Vieira reiterou a necessária normalização da situação sanitária e que o mais rapidamente possível seja assegurada a vacinação de uma parte significativa da população.

Pelo menos os grupos de maior risco, porque isso é que assegura que próximas vagas não tenham o mesmo impacto sobre a procura de serviços de saúde e por isso possam ser acompanhados de medidas menos restritivas, mas enquanto durar toda esta situação as trocas comerciais e o impacto na economia vai manter-se”, sublinhou.

A estratégia que tem vindo a ser seguida pelo Governo tem tido “sucesso”, na medida que, apesar de haver uma subida do desemprego, esta tem sido “bastante contida e os encerramentos de empresas têm sido bastante reduzidos”.

O governante recordou que em dezembro foram lançados novos apoios a fundo perdido e que contam sobretudo com financiamento europeu, tendo já sido pagos mais 200 milhões de euros ao abrigo do programa Apoiar.

Estes apoios são importantes numa altura em que empresas levam já um ano de redução das suas receitas”, refere.

Por isso, conclui, a “redução o mais rápida possível do número de novos contágios e a pressão que isso significa sobre o sistema de saúde é o melhor serviço que podemos prestar à economia portuguesa neste momento”.

Nesta altura devemos aguardar pela normalização da situação. Não é o tempo de fazer previsões ou projeções” disse o ministro questionado relativamente ao impacto nas finanças públicas destes apoios.

Temos é de estar preparados para dar a resposta adequada para que a crise não tenha efeitos mais nefastos sobre a economia e a sociedade do que aqueles que precisa de ter”, acrescentou.

Fonte: Jornal de Notícias



OIT alerta: crise sem precedentes no mercado laboral devido à pandemia trará uma recuperação

26 de janeiro de 2021

A mais recente análise da Organização Internacional do Trabalho ( OIT) sobre o impacto da COVID-19 no mercado de trabalho registra perdas massivas nas horas de trabalho e dos salários, e uma perspetiva de recuperação lenta, desigual e incerta em 2021, "a menos que os progressos iniciais sejam reforçados com políticas de recuperação centradas nas pessoas".

Pandemia levou à perda de 255 milhões de empregos em 2020, o que equivale a 4.4% do PIB Mundial.



As novas estimativas anuais apresentadas na sétima edição do “Monitor OIT: COVID-19 e o mundo do trabalho”, confirmam o enorme impacto que os mercados de trabalho sofreram em 2020.

Os últimos indicadores  mostram que o número de horas de trabalho à escala mundial diminuiu 8,8% em relação ao quarto trimestre de 2019, o equivalente a 255 milhões de empregos a tempo inteiro, cerca de quatro vezes mais do que provocou a crise financeira mundial de 2009.

A diminuição “sem precedentes” das horas de trabalho afetou 114 milhões de pessoas. Sendo que as perdas massivas de horas de trabalho  provocaram também, uma diminuição de 8,3% nos salários provenientes do trabalho antes de se começarem a aplicar as medidas de apoio para garantir os ordenados, o que equivale a 3.700 milhões de dólares (3.959 milhões de euros), ou a 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.

 

Impacto por grupos e setores: mulheres e jovens

As mulheres foram mais afetadas que os homens pelas consequências da pandemia no mercado de trabalho. À escala mundial, a taxa de ocupação do trabalho das mulheres diminuiu cerca de 5%, enquanto na dos homens baixou 3,9.

Os/as trabalhadores/as mais jovens também foram particularmente afetados, seja pela perda de emprego. A taxa de ocupação dos jovens entre os 15 e 24 anos diminuiu 8,7%, face aos 3,7% no caso dos adultos. “Tal releva um risco muito elevado de uma geração perdida”, frisa o Observatório da OIT.

No relatório e também destacada uma repercussão “desigual” por setor económico, zona geográfica e mercado de trabalho, uma vez que são levantadas preocupações de que haverá uma “recuperação em forma de K”, em que os setores e trabalhadores mais afetados serão deixados para trás durante o processo de recuperação, levando ao aumento da desigualdade, a menos que seja tomada uma ação corretiva.

Para a OIT, o setor mais afetado foi o da Hotelaria e restauração, em que a taxa de ocupação diminuiu em mais de 20% em média, seguido pelos do comércio a retalho e as atividades de produção industrial.

 

Futuro lento, desigual e incerto

Apesar do elevado grau de incerteza que ainda existe, as previsões mais recentes para 2021 mostram que, na maioria dos países, haverá uma recuperação relativamente forte no segundo semestre do ano, assim que os programas de vacinação começarem a fazer efeito”, sublinha-se no documento.

Para o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, os resultados da recuperação no mercado laboral à escala mundial são “animadores, mas ainda frágeis”, devendo-se ter em conta que nenhum país ou grupo pode ultrapassar a crise pelos seus próprios meios.

O mundo atual confronta-se com um dilema. Ou se opta por uma recuperação desigual e insustentável, com crescentes desigualdades e instabilidade, suscetíveis de agravar a crise, ou por uma recuperação centrada nas pessoas, para reconstruir melhor e promover o emprego, o rendimento e a proteção social, bem como os direitos dos trabalhadores e o diálogo social. Se queremos uma recuperação duradoura, sustentável e inclusiva, este é o caminho que os decisores políticos devem seguir”, defendeu Ryder.

 

 

Portugal registou quarta maior quebra no emprego no segundo trimestre na UE

13 de novembro de 2020

A taxa de emprego em Portugal caiu mais de dois pontos percentuais no segundo trimestre, face ao período anterior à pandemia, segundo o Eurostat.

Portugal registou a quarta maior quebra no emprego, no segundo trimestre, entre os países da União Europeia (UE), quando comparado com o último trimestre do ano passado, antes de chegar a pandemia. Encontra-se também entre os Estados-membros onde o emprego jovem mais caiu, de acordo com os dados divulgados esta quarta-feira pelo Eurostat.


A quebra na taxa de emprego em Portugal foi ligeiramente superior a dois pontos percentuais (p.p.), no período entre abril e junho, altura marcada ainda pelo confinamento, face à época antes da pandemia. Com este número, o país fica apenas atrás da Bulgária (2,5 p.p.), Espanha (3 p.p.) e Estónia (3,8 p.p.).

Já para o total da UE, 187,3 milhões de pessoas com idade entre 20 e 64 anos estavam empregadas no período entre abril e junho, ou seja, cerca de 72% da população. Este valor compara com 190,1 milhões de cidadãos com emprego no primeiro trimestre de 2020 e 191,1 milhões no quarto trimestre de 2019.

No que diz respeito ao emprego jovem, Portugal encontra-se também entre os países com maiores quebras. Foi o quinto Estado-membro com a maior quebra, superior a quatro pontos percentuais, no emprego para os jovens entre os 15 e os 24 anos. Já na UE, a taxa de emprego diminuiu 2,1 p.p. para os jovens dos 15 aos 24 anos (de 33,3% para 31,2%).

Fonte: Mariana Espírito Santo, EcoOnline

Mulheres ganham em média menos 149 euros do que os homens

11 de novembro de 2020

 

De acordo com os dados mais recentes disponíveis, a diferença remuneratória entre homens e mulheres corresponde a 52 dias de trabalho, pago aos homens, não pago às mulheres. 

 

Apesar de a disparidade salarial entre mulheres e homens ter diminuído – em 2012 era de 18,4% -, as mulheres continuam a ganhar menos 14,4% ou, em números absolutos, menos 148,9 euros, do que os homens. 

 

Disparidade aumenta em cargos de quadros superiores

 

As diferenças são mais notórias à medida que aumentam as qualificações e as responsabilidades. As mulheres com cargos em quadros superiores ganham menos 617,2 euros que os homens e entre pessoas com o ensino superior a diferença é de 594,6 euros (segundo o documento Quadros de Pessoal/Relatório Único, GEP-MTSSS).

As consequências da disparidade salarial tendem a exacerbar-se em períodos de crise como o atual. Segundo o último Índice da Igualdade de Género do Instituto Europeu para a Igualdade de Género, dados recentes da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) revelam que 4 em cada 10 respondentes afirma estar numa situação financeira pior do que antes da pandemia; e que quase 1 em cada 3 mulheres (31%) e 1 em cada 4 homens (23%) afirma não ter poupanças para manter os níveis de vida pré-pandemia. 

Por isto, o Governo tem desenvolvido políticas estruturais de combate às desigualdades entre mulheres e homens, incluindo as desigualdades salariais. 

Colmatar as disparidades salariais

Mecanismo legal

Entre estes destacam-se a Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto, que entrou em vigor em fevereiro de 2019, e que criou, pela primeira vez, mecanismos de efetivação do princípio do salário igual para trabalho igual ou de igual valor e da proibição da discriminação salarial em razão do sexo. 

Através dela, é hoje disponibilizado, pela primeira vez, às empresas com 250 ou mais trabalhadores, o balanço por empresa das diferenças remuneratórias entre mulheres e homens. O balanço é desenvolvido com base nos dados que as empresas submetem no âmbito do Relatório Único, e permite-lhes posicionarem-se em relação ao seu setor do ponto de vista da disparidade salarial de género, tendo como referência o barómetro setorial das diferenças remuneratórias entre mulheres e homens. 

Com a disponibilização do balanço por empresa, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) pode notificar as empresas de grande dimensão cujos respetivos balanços evidenciem diferenças remuneratórias, para apresentarem um plano de avaliação das diferenças detetadas.

Este balanço ficará disponível a partir de hoje para consulta por parte das empresas que tenham já procedido à entrega do Relatório Único. Contudo, e uma vez que só no dia 30 de novembro cessa o prazo para entrega do Relatório Único, só depois dessa data procederá o Gabinete de Estudos e Planeamento da área do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social à disponibilização dos balanços por empresa junto da ACT, sendo a partir dessa data que se conta o prazo de 60 dias de que dispõe a ACT para notificar as empresas.

 

Salário Mínimo Nacional

Inclui-se ainda nestas políticas a atualização sustentada do salário mínimo nacional, que passou de 505 euros, em 2015, para 635 euros, em 2020, e irá subir novamente em 2021.

Faz também parte delas, o projeto «Padrão e Plataforma de Igualdade» (Equality Platform and Standard) promovido pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) desde final de 2019 e financiado pelo Programa Conciliação e Igualdade de Género do EEAGrants, gerido pela Comissão para a Igualdade de Género. 

Neste âmbito, está a ser elaborada uma Norma Portuguesa relativa a um Sistema de Gestão de Igualdade Salarial, com base na Norma Islandesa ÍST 85:2012 – Equal wage management system – Requirements and guidance, e a ser desenvolvida uma plataforma de acompanhamento das políticas públicas que reúna indicadores de medidas em áreas como a representação equilibrada, a igualdade salarial, a parentalidade, a conciliação e a segregação sexual das profissões.  

Finalmente, ainda para melhorar o conhecimento das desigualdades entre mulheres e homens, também no âmbito do Programa Conciliação e Igualdade de Género do EEAGrants da CIG, está a ser desenvolvido, pelo ISEG, um estudo que pretende analisar o impacto económico das desigualdades e discriminação salarial entre mulheres e homens em Portugal.

 

Fonte: Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

 

Desemprego em Portugal deve subir para 8% em 2020, prevê a Comissão Europeia

5 de novembro de 2020

Bruxelas explicou nas económicas do outono que “ao beneficiar da recuperação económica projetada e mais medidas de apoio, a taxa de desemprego deverá gradualmente caminhar para perto do nível pré-pandemia”, projetando descidas em 2021 e 2022.

A taxa de desemprego em Portugal deve subir para 8% este ano, antes de recuar para 7,7% em 2021 e 6,6% em 2022, afirmou esta quinta-feira a Comissão Europeia (CE).

Ao beneficiar da recuperação económica projetada e mais medidas de apoio, a taxa de desemprego deverá gradualmente caminhar para perto do nível pré-pandemia”, referiu a CE, nas projeções económicas do outono. Em maio, nas projeções da primavera, Bruxelas previa uma taxa de desemprego de 9,5% este ano.

No Orçamento do Estado para 2021, o Governo estima uma taxa de desemprego de 8.7% em 2020, também projetando um recuo em 2021, neste caso para 8,2%.

Fonte: Jornal Económico

Despedimentos colectivos até Setembro estão 50% acima de todo o ano de 2019

05 de novembro de 2020

Número de trabalhadores despedidos ascende a 5382 nos primeiros nove meses de 2020, o registo mais elevado desde 2014, último ano da troika. Região de Lisboa e Vale do Tejo foi a mais penalizada.
Rosa Soares 3 de Novembro de 2020, 12:56

O número de despedimentos colectivos disparou nos primeiros nove meses do ano, totalizando 521, mais 51% do que os 345 registados na totalidade do ano de 2019. Este crescimento tem correspondência no número de trabalhadores abrangidos, que cresceu 49,23%, para 5850, reflectindo o impacto da pandemia de covid-19 na economia nacional.

De acordo com dados da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), divulgados esta semana, os despedimentos colectivos já finalizados até Setembro, envolveram 5382 trabalhadores e inclui também rescisões iniciadas em 2019 mas só encerradas já este ano. Trata-se do número mais elevado desde 2014, último ano da troika (quando esse número foi de 6216 trabalhadores) e envolveu mais homens (53) que mulheres (47%).

Em termos de número de despedimentos colectivos comunicados, segundo os dados oficiais, são os valores mais elevados desde 2015.

A Região de Lisboa e Vale do Tejo apresenta o maior número de recursos ao mecanismo, com 269 registos, seguida do Norte com 172. E repete-se a mesma incidência em relação aos despedimentos já concretizados, com 64% a concentrarem-se na Região de Lisboa e Vale do Tejo, 25% na Região Norte, 7% na Região Centro e 4% no Algarve.

As microempresas registaram 220 registos, e foram responsáveis por 33% dos despedimentos. As pequenas empresas, com 222 processos, respondem por 50% das saídas de trabalhadores.

As médias empresas apresentaram 62 e as grandes empresas 17 despedimentos colectivos, que envolveram 15% e 2% dos postos de trabalho suprimidos.

Fonte: Rosa Soares, Público

Profissões sem teletrabalho mais vulneráveis ao desemprego

5 de novembro de 2020

O trabalho à distância foi mais utilizado por trabalhadores das tecnologias, da banca e por professores. Hoje o teletrabalho obrigatório regressa a 121 concelhos de risco elevado.

Os trabalhadores que não têm hipótese de trabalhar a partir de casa são os mais vulneráveis a ficarem no desemprego. A conclusão surge num estudo do Banco de Portugal (BdP) sobre a utilização do teletrabalho no primeiro semestre deste ano, num período que abrange o pico do confinamento nos meses e março e abril.

"Como seria expectável numa situação de confinamento e distanciamento social, as maiores reduções do emprego registaram-se em profissões com menor utilização de teletrabalho", referem as investigadoras Sónia Cabral e Ana Catarina Pimenta, sublinhando que "a possibilidade de trabalhar remotamente contribuiu para minimizar perdas de emprego".

As autoras do estudo publicado com o Boletim Económico do BdP chegam a esta conclusão tendo em conta "a taxa de variação homóloga do emprego por profissão em função da proporção de indivíduos a trabalhar remotamente em cada profissão", com base no inquérito ao emprego do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Mas a análise sugere ainda que as desigualdades podem aumentar com a pandemia, uma vez que "as profissões com menores qualificações e de menores rendimentos" são menos propensas a trabalhar à distância. Mesmo que as medidas de apoio ao rendimento possam "mitigar" este efeito, reconhecem as investigadoras.

Por exemplo, quase 92% dos trabalhadores ligados ao setor das tecnologias de informação estiveram em teletrabalho e o emprego aumentou 19,5% face ao segundo trimestre do ano passado. No lado oposto estão os trabalhadores de montagem: apenas 0,9% ficaram em teletrabalho, com uma destruição de empregos de 27,4%.

Mais qualificados em teletrabalho

Não é, por isso, estranho que o estudo do Banco de Portugal tenha encontrado uma forte relação entre as qualificações e o trabalho à distância.

"Nos indivíduos com escolaridade inferior ao ensino secundário, a parcela em teletrabalho foi de 6,5% no segundo trimestre do ano", referem as autoras, acrescentando que "esta proporção aumenta para 22,4% nos indivíduos com ensino secundário e para 62,0% nos indivíduos com ensino superior."

Mas também foram os mais qualificados aqueles que ficaram mais tempo a trabalhar a partir de casa. "Cerca de metade dos trabalhadores com ensino superior executaram a sua profissão remotamente durante 14 ou mais dias", refere o estudo que acompanha o Boletim Económico do Banco de Portugal.

Mais de um quarto à distância

Entre os meses de abril e junho estiveram em teletrabalho 1,316 milhões de pessoas, representando 27,8% da população empregada, um aumento de 10,6 pontos percentuais (pp) face aos três meses anteriores e de 12 pp comparando com o mesmo período do ano passado. E, destes, 21,4% (mais de um milhão) ficaram em casa mais do que duas semanas. Mas quem são estes trabalhadores e qual a profissão?

O estudo do banco central nacional com base nos dados do INE faz a caracterização destes trabalhadores e dos setores onde se encontram.

Taxa de desemprego sobe para 7,8% no terceiro trimestre

04 de novembro de 2020

Subida do desemprego já é oficial nas estatísticas do INE. Pessoas que, por não conseguirem procurar emprego durante a pandemia, tinham sido classificadas como inactivas passaram no terceiro trimestre a contar como desempregadas.

A crise trazida pela pandemia fez-se finalmente notar, no terceiro trimestre do ano, nas estatísticas trimestrais do desemprego. Depois de ter descido no segundo trimestre do ano para 5,6%, a taxa de desemprego subiu para 7,8% no período entre Julho e Setembro, um resultado inevitável tendo em conta o recuo na actividade económica que se registou no país.

A explicar esta aparente contradição está o facto de, durante o segundo trimestre, uma parte importante das pessoas que ficaram (ou já estavam) sem emprego não terem sido classificados estatisticamente como desempregados, mas sim como pertencendo à população inactiva.

Isto aconteceu porque, para ser classificado como desempregada, uma pessoa tem de ter procurado activamente emprego durante o mês anterior ao inquérito. E com as limitações de movimento trazidas pela pandemia, isso não foi possível para muitas pessoas, que acabaram por ficar classificadas como inactivas, de acordo com o INE.

Agora, no terceiro trimestre, com as medidas de confinamento aliviadas, assiste-se a uma normalização dos dados. A população inactiva reduziu-se em 189 mil pessoas e, ao mesmo tempo, passou a haver mais 125,7 mil desempregados e mais 48,7 mil empregados.

A taxa de desemprego começou assim a caminhar no sentido que era previsível tendo em conta a contracção registada na economia. Os 7,8% agora anunciados comparam não só com os artificiais 5,6% do segundo trimestre como também com os 6,7% do primeiro trimestre do ano e com os 6,1% do período homólogo do ano anterior. A taxa de desemprego está agora ao nível mais alto desde o primeiro trimestre de 2018.

Também a taxa de subutilização do trabalho – que junta aos desempregados também pessoas que não são assim classificadas por terem um trabalho parcial (indesejado) ou se sentem desencorajadas a procurar emprego – subiu no terceiro trimestre, de 14% para 14,9%, atingindo um valor 2,7 pontos percentuais acima do registado em igual período do ano passado.

Fonte: Sérgio Aníbal, Público

Mais de 80 mil pessoas perderam o emprego, metade são jovens

30 de outubro de 2020

Empresários mostram-se pessimistas em relação a contratações.

Desde o início da pandemia, mais de 80 mil pessoas perderam o emprego. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), metade são jovens com menos de 25 anos.

O último relatório do INE diz também que mais de metade dos empresários em Portugal mostra que continua pessimista quanto à possibilidade de novas contratações nos próximos três meses.

Desemprego sobe em setembro para 8,5% na zona euro e 7,5% na UE

Taxa de desemprego baixa para 7,7% após três meses a subir

Fonte: Sic Notícias

Governo não deixará de apoiar emprego enquanto durar pandemia

29 de outubro de 2020

Leão aponta que o Orçamento está construído com base em quatro prioridades: "enfrentar a pandemia, recuperar a economia, proteger o emprego e proteger o rendimento dos portugueses".

 

O ministro de Estado e das Finanças assegura que o Governo vai continuar a apoiar o emprego enquanto se mantiver a situação atual de pandemia. João Leão adiantou ainda o custo de várias medidas do Executivo, nomeadamente o aumento de dez euros para as pensões mais baixas, que irá custar 270 milhões de euros em 2021.

“Nesta altura de incerteza, queria deixar uma mensagem de certeza às empresas e aos trabalhadores: enquanto não acabar a pandemia, o Governo não deixará de apoiar o emprego“, garantiu João Leão, na abertura do segundo dia de debate do Orçamento do Estado (OE) para 2021 na Assembleia da República.

O ministro apontou que o Orçamento está construído com base em quatro prioridades: “Enfrentar a pandemia, recuperar a economia, proteger o emprego e proteger o rendimento dos portugueses”. Leão destacou várias medidas do documento, como o “enorme aumento” do orçamento do SNS em 1.200 milhões de euros face a 2020, incluindo 500 milhões de euros de fundos europeus, dos quais 120 milhões para vacinas e testes financiados pelo REACT EU.

Já em termos fiscais, Leão sublinhou os 450 milhões de euros que as medidas vão colocar no bolso dos portugueses, nomeadamente a redução da retenção na fonte de IRS, a diminuição do IVA na eletricidade nos consumos mais baixos e o programa IVAucher na cultura, restauração e alojamento.

No entanto, “a medida com maior impacto da despesa permanente” é o aumento de 10 euros para os pensionistas que recebem até 658 euros mensais, que será pago já a partir de janeiro. A medida vai custar 270 milhões de euros em 2021 e o seu custo perdurará nos próximos anos, adiantou o ministro das Finanças.

Na sua intervenção inicial, João Leão deixou ainda recados ao PSD, recordando que o partido “disse que na especialidade ia ser responsável”. “Os portugueses não entenderiam que o PSD viesse propor e aprovar mais medidas que aumentam ainda mais a despesa”, reiterou o ministro, deixando assim o aviso para os social-democratas, que acusa de só quererem cortar na despesa pública.

Já dirigindo-se à esquerda, onde a maioria dos partidos se vão abster na votação na generalidade do OE, com exceção do Bloco, que anunciou o voto contra, o ministro das Finanças fez um apelo: “Neste momento difícil e de ansiedade, os portugueses esperam de nós um elevado sentido de responsabilidade”.

Fonte: Mariana Espírito Santo, EcoOnline

Jovens portugueses são dos mais expostos a risco de desemprego na Europa

28 de outubro de 2020

Análise do Eurostat sobre os impactos da pandemia no mundo do trabalho evidencia a crescenta fractura entre a população activa. Quem já estava em desvantagem foi quem ficou ainda pior.

Os efeitos da pandemia sobre o mercado laboral foram bastante desiguais entre as categorias de trabalhadores mais vulneráveis e mais afectados. Por exemplo, “a probabilidade de perda de emprego foi entre duas e três vezes superior para os que ganham menos em países como Espanha, Irlanda, Itália e Portugal”, diz o Eurostat.

A autoridade estatística europeia analisou dados do segundo trimestre de 2020, que corresponde ao período do Grande Confinamento na Europa. A conclusão é que os riscos de desemprego ou layoff atingiram toda a população activa, mas na maioria dos Estados-membros da UE esses riscos foram maiores para os que já ganhavam menos. O mesmo sucedeu “num grande número de países” aos trabalhadores em risco de pobreza (aqueles que ganham 60% do salário mediano).

“Em termos gerais, isto significa que as ondas de choque desta crise sanitária sobre o mercado laboral tiveram mais impacto naquelas categorias de trabalhadores que já estavam numa posição de desvantagem”, conclui o Eurostat neste primeiro relatório sobre os efeitos da covid-19 no emprego face aos níveis de rendimento.

São dados ainda preliminares que ainda não levam em conta todos os efeitos das medidas temporárias aplicadas nos diferentes países para ajudar famílias e empresas atingidas pela travagem abrupta da actividade económica. Mas como nota o Eurostat, mesmo assim é possível identificar “padrões” que se repetem de país para país, ainda que depois haja diferenças geográficas.

Os números sugerem, mais uma vez, que a pandemia acentuou ainda mais as desigualdades. Para trabalhadores com menores rendimentos, a probabilidade de layoff foi de 21% e a probabilidade de desemprego foi de 5%. Já entre os de maiores rendimentos, as mesmas probabilidades desciam para 16% e 2%, respectivamente.

A idade dos trabalhadores e o sector de actividade são outras variáveis que influenciaram fortemente os riscos, com os mais jovens a serem os mais penalizados e os trabalhadores da restauração e alojamento a enfrentarem maiores probabilidades de desemprego, layoff ou perda de rendimento.

Agrupando num único quadro aqueles que estiveram em pior situação, o risco de desemprego foi maior para os trabalhadores temporários, do sector da restauração e hotelaria, os jovens e os menos qualificados. E como nota o Eurostat, “os jovens, os menos qualificados e os dos sectores mencionados já são os mais representados na faixa dos que ganham menos em diversos países”.


Os dados mostram ainda que mecanismos como o layoff foram essenciais para evitar uma maior destruição de postos de trabalho, mas, mesmo com estes apoios, aqueles que já ganhavam pouco enfrentam agora riscos de continuarem a perder rendimento.

No mapa das consequências, Portugal fica no segundo grupo dos países com maiores percentagens de perda de desemprego e de trabalhadores que passaram pelo layoff. E claro que a travagem no turismo teve um papel preponderante. O que, em parte, também ajuda a explicar porque é que Espanha (1.º) e Portugal (2.º) são os dois países onde o risco de desemprego jovem (pessoas entre os 16 e 24 anos) atingiu níveis mais elevados.

Esse risco de desemprego foi substancialmente mais elevado para jovens (14%) em comparação com o resto das faixas etárias da população activa (4%).

Em termos de qualificações, Portugal volta a estar no lote dos países onde o risco foi maior para os menos qualificados. E cruzando com a variável rendimento, verifica-se que Portugal faz parte do grupo de países com a maior distância no nível de risco de trabalhadores em risco de pobreza e dos mais bem pagos.

Fonte: Victor Ferreira, Público

Pandemia aumenta desemprego em 84% dos concelhos do país

22 de outubro de 2020

Entre fevereiro, último mês livre dos impactos económicos da pandemia e do confinamento, e setembro, Portugal ganhou perto de 95 mil novos desempregados, um aumento de cerca de 30% que se distribui quase uniformemente pela totalidade do território nacional. Há 45 exceções, são concelhos onde o desemprego até baixou face a fevereiro. Assim se distribuía a crise no mapa nacional em setembro.

Há três meses consecutivos que o desemprego registado em Portugal, medido pelo número de inscritos nos serviços de emprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), está a aumentar. Setembro fechou com 410.174 desempregados inscritos nos centros de emprego nacionais, revela a síntese estatística esta terça-feira divulgada pelo IEFP.

São mais 94.612 desempregados inscritos do que em Fevereiro deste ano, o último mês pré-covid, e mais 108.892 do que os registados em setembro de 2019, traduzindo aumentos de 30% e 36,1%, respetivamente. E embora possa não parecer, há nestes números uma má e uma notícia. A má (e óbvia) é que o desemprego aumentou, e muito, e isso significa que milhares de trabalhadores estão a pagar uma pesada fatura da crise gerada pela pandemia. A boa, e que não é de desvalorizar, é que apesar de tudo, o aumento do desemprego abrandou em setembro face ao que vinha acontecendo nos dois meses anteriores.

Desde abril que não se inscreviam tantos desempregados nos centros de emprego do continente. Foram 54.769 as novas inscrições que deram entrada em setembro, traduzindo um aumento de 27,3% face a agosto e de 7,4% face ao período homólogo, ou seja, ao mesmo mês de 2019.

Mas este aumento do número de inscritos foi acompanhado por uma evolução positiva das novas ofertas de emprego disponibilizadas (28,8%) e também das colocações que aumentaram 23,3% face a agosto, abrangendo 8.244 desempregados que estavam inscritos.

Contas feitas, e considerando também o fluxo de novos registos e a anulação de inscrições, o aumento do número de desempregados inscritos nos centros de emprego ficou-se em setembro pelos 0,2%, mais 843 desempregados em termos líquidos, quando em agosto tinha atingido os 0,5% ou, em termos líquidos, 2.029 desempregados. É, naturalmente, necessário esperar pelos próximos meses para aferir a relevância deste abrandamento, tanto mais que as empresas que estiveram até final de julho abrangidas pelos mecanismos extraordinários de proteção ao emprego criados pelo Governo, como lay-off simplificado, começaram em Outubro a poder despedir sem restrições.

Dos mais de 94 mil desempregados que a pandemia gerou em sete meses, 91mil estão na região do continente e distribuem-se de um modo quase uniforme pelos 278 concelhos analisados pelo IEFP. Desde Fevereiro que o aumento do desemprego se alastra pelo território nacional, cobrindo atualmente 84% dos concelhos do país. Lisboa e Vale do Tejo concentra o maior agravamento do desemprego registado. A região somava em Setembro mais 48% de desempregados inscritos (136.844) do que em fevereiro, um aumento de 44.386 desempregados inscritos em termos absolutos. Norte e Centro são as duas regiões que se seguem. Aqui, Setembro fechou com um aumento de 26% e de 21,5% de desempregados face a Fevereiro deste ano.

Mas nem tudo são más notícias. No balanço mensal do desemprego por concelhos esta semana divulgado e que permite atualizar o mapa do desemprego de Agosto, há boas notícias. 45 boas notícias, o número de concelhos que, apesar da crise, continuam a conseguir conter o aumento do desemprego ou até contrariá-lo. Mogadouro, Terras de Bouro, Sabuga, Vila do Bispo e Vila Nova de Paiva lideram esta lista e destacam-se a branco no mapa do desemprego por concelhos de Setembro.

Há casos de recuperação, como o de Ponte de Lima (região Norte) que chegou a registar em cenário de pandemia o dobro do desemprego registado em Fevereiro mas, ainda assim, a recuperação não foi suficiente para retirar o concelho do ranking dos que registam maior variação percentual do desemprego a registado face ao cenário pré-pandemia. Ocupa a quinta posição da lista, com um número de desempregados registados 84% superior ao verificado em fevereiro, mais 464 inscritos em termos absolutos.

Mas é o concelho de Redondo, na região do Alentejo, que ocupa a posição em que nenhum concelho quer estar. Embora em termos absolutos o número de desempregados inscritos nos centros de emprego da região só ultrapasse em 149 os registados em fevereiro, com este número o concelho duplica em percentagem o desemprego registado antes da pandemia e é o único a fazê-lo no último mês. Há seis concelhos onde o desemprego aumentou mais de 80% (ver infografia abaixo), Redondo é o caso mais grave.

A análise dos dados do IEFP por grupos profissionais mostra que os “Trabalhadores não qualificados“ (24,2%), os “Trabalhadores dos serviços pessoais, de proteção segurança e vendedores” (21,8%) e o "Pessoal Administrativo" (11,8%) foram os mais representativos das contas do desemprego registado no continente durante o mês de setembro. O desemprego aumentou nos três sectores de atividade económica, com maior expressão no sector Serviços (44,7%), com as atividades de Alojamento, Restauração e Similares a sofrerem o maior impacto da crise, 91,5%, logo seguidas pelos Transportes e Armazenagem (67,8%) e Atividades imobiliárias, administrativas e dos serviços de apoio (53,1%). No sector secundário destacam-se as subidas registadas nos ramos da Indústria do Couro e dos produtos do Couro" (52,5%), Fabricação de veículos automóveis, componentes e outros equipamentos de transporte (46,5%) e Indústria do vestuário (36,1%).

A análise por género dos desempregados registados nos centros de emprego em setembro mantém a mesma tendências dos meses anteriores: dos 410.174 desempregados registados nos centros de emprego 57% (232.530) eram mulheres. E há casos onde a disparidade de géneros é particularmente acentuada. Em 11 concelhos do país o número de mulheres no desemprego é mais do dobro do registado entre os homens.

A merecer destaque ainda nos indicadores do desemprego relativos a setembro está a diminuição de 1,1% no número de casais em que ambos os cônjuges se encontravam em situação sem ocupação profissional. No final do mês passado eram 6.382 os casais nesta situação, menos 74 em termos absolutos do que em Agosto, mas ainda assim mais 1030 do que em Setembro de 2019.

Desde Fevereiro que o número de casais em que ambos os elementos se encontram desempregados tem vindo a aumentar, chegando a aumentar 12% entre março e abril deste ano, em pleno cenário de confinamento e paragem quase total da economia. Desde o início do ano o número de casais no desemprego já aumentou mais de 17%.

Fonte: Cátia Mateus, Expresso

Beneficiários de prestações de desemprego aumentam 37% em setembro

22 de outubro de 2020

O número de beneficiários de prestações de desemprego aumentou em 37,2% em setembro face ao período homólogo e em 2,6% comparando com o mês anterior, para 230.303, revelam as estatísticas mensais da Segurança Social.

De acordo com os dados, que não integram as prorrogações das prestações de desemprego aprovadas para responder à crise causada pela covi-19, o número de beneficiários do subsídio de desemprego subiu 39,5% em termos homólogos e 2,1% face a agosto, chegando a 197.398 pessoas.

Já o subsídio social de desemprego inicial (atribuído a quem não reúna as condições para receber o subsídio de desemprego) abrangeu 10.700 pessoas, um crescimento de 92,4% comparando com o mês homólogo e uma descida de 1,7% em relação ao mês anterior.

Por sua vez, o número de desempregados com subsídio social de desemprego subsequente (atribuído a quem já esgotou o subsídio de desemprego) foi de 21.597, o que representou aumentos de 8,2% e de 10,2% em termos homólogos e em cadeia, respetivamente.

“Por idades e comparando com setembro de 2019, continuam a registar-se acréscimos das prestações processadas em todos os grupos etários, sobressaindo os grupos mais jovens: o grupo de 24 ou menos anos (144,7%), entre os 25 e os 34 anos (78,0%), entre os 35 e os 44 anos (35,6%), e entre os 45 e os 54 anos (28,8%)”, lê-se na síntese elaborada pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

De acordo com os dados divulgados na terça-feira pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), o número de desempregados inscritos aumentou 36,1% em setembro em termos homólogos e 0,2% face a agosto, para 410.174.

Os dados publicados pela Segurança Social mostram ainda um aumento em setembro nos subsídios por doença, de 19,3% face ao período homólogo e de 4,8% em relação a agosto, para 175.002 prestações.

“Tal como nos meses anteriores, estes totais englobam, além das baixas por contágio pelo novo coronavírus, o subsídio por isolamento profilático, agrupado com o subsídio por tuberculose”, explica o GEP.

Quanto às pensões de velhice verificou-se um aumento de 22.126 em termos homólogos e de 1.002 face a agosto, para um total de 2.065.140 pensões de velhice.

Já as pensões de invalidez caíram em setembro em 2,1% face ao período homólogo e 0,9% comparando com agosto, para 180.618.

Foram ainda contabilizadas 712.565 pensões de sobrevivência, um aumento homólogo de 0,3% e uma descida em cadeia de 0,8%.

Fonte: Executive Digest

OE devia “promover o emprego” em vez de “subsidiar o desemprego”, alertam os empresários

20 de outubro de 2020

Empresários e associações estão bastantes "decionados" com Orçamento para o próximo ano. Queixam-se que é um Orçamento focado no apoio social e que esquece as empresas.

Aproposta de Orçamento do Estado para 2021 apresentada pelo Governo não agradou os empresários e as associações de vários setores industriais. Para o ministro das Finanças, João Leão, este é um “OE certo para Portugal e para os portugueses”, mas para os empresários é uma “deceção”.

“Orçamento que esquece as empresas”. “Iniciativa privada foi completamente esquecida”. “Este não é o Orçamento que o país precisa”. “É dececionante e fica aquém para as empresas”. A opinião é unânime e o descontentamento notório. Empresários queixam-se que é um Orçamento orientado as questões sociais, que é “vazio” a nível de apoio às empresas.

Do têxtil ao setor automóvel, a grande maioria dos empresários e associações confessa que esperavam ver neste OE2021 mais medidas de apoio para dinamizar as empresas, como menos impostos, mais incentivos, principalmente num ano atípico como este em que os gestores viram as suas empresas de portas fechadas, encomendas estagnadas e o volume de negócios a sofrer um impacto brutal.

“Este não é o Orçamento que o país precisa, está muito longe disso. Face ao elevado nível de endividamento, se não tivermos uma economia a crescer de modo forte e sustentável, voltaremos a enfrentar problemas muito sérios”, destaca o presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP), Luís Miguel Ribeiro.

É um Orçamento de Estado muito dececionante e não me parece que seja minimamente ambicioso naquilo que é o fundamental, a dinamização da atividade económica.
Rafael Campos Pereira

Vice-presidente da Associação dos Industriais Metalúrgicos e Metalomecânicos

De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2021, o próximo ano poderá trazer novos apoios sociais, aumentos nos salários e pensões e mudanças nos impostos. Para os empresários, este é um Orçamento focado na componente social e que esquece que “são as empresas que criam riqueza”. “Governo preocupou-se apenas com a componente social e esqueceu-se das empresas. Este Orçamento está a esquecer que quem cria riqueza neste país são as empresas”, destaca com alguma indignação o presidente da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP), Mário Jorge Machado.

O vice-presidente da Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal (AIMMAP), Rafael Campos Pereira, partilha a opinião do líder do têxtil e destaca que em vez de ser um orçamento projetado no crescimento da economia, “centra-se em prestações sociais”. “É um Orçamento de Estado muito dececionante e não me parece que seja minimamente ambicioso naquilo que é o fundamental, a dinamização da atividade económica. Quem cria riqueza são as empresas privadas este OE não incentiva investimento ou a criação de medidas estruturais para o crescimento da economia”. Acrescenta ainda que “um Orçamento que não serve à economia também não serve para os portugueses a curto prazo”.

O ECO ouviu os gestores da Danone Portugal, Olicargo e Riopele e do ponto de vista dos empresários este é um Orçamento que fica “aquém” daquilo que as empresas precisam neste momento — estímulo económico. Para o diretor-geral da Olicargo, Pedro Moreira, este é um “OE pouco ambicioso”. O gestor adianta que gostava de ver nesta proposta “mais incentivos às empresas em geral, mais estímulos direcionados a empresas que exportam e que produzem e criam riqueza efetiva”.

Os gestores da Danone e da Riopele queixam-se da falta de incentivos para as grandes empresas.”O Orçamento Estado está aquém. Não tem medidas para ajudar as grandes empresas, nem ao nível do investimento nem de ajudas fiscais. Este OE2021 só tem medidas para as micro e PME, para as grandes empresas isso não acontece”, lamenta o country manager da Danone Portugal, Ludovic Reysset. “O Governo podia incentivar as grandes empresas a investir mais em Portugal”, apela.

O presidente da Riopele, uma das mais antigas têxteis portuguesas e que emprega mais de mil pessoas em Portugal, corrobora a ideia e destaca que “as grandes empresas foram esquecidas” e que os incentivos foram para as PME. “As restantes empresas ficaram marginalizadas nesta proposta. Porquê que só se fala em PME?”, questiona o presidente da Riopele, José Alexandre Oliveira. “Não houve a coragem de dar incentivos para dinamizar as empresas não classificadas como PME”, afirma o líder do têxtil.


OE está aquém. O Governo podia incentivar as grandes empresas a investir mais em Portugal. Este Orçamento de Estado não tem medidas para ajudar as grandes empresas nem ao nível do investimento nem em ajudas fiscais.
Ludovic Reysset

O vice-presidente da associação dos metalúrgicos diz que para além de não existirem medidas de apoio às grandes empresas, “existe, pelo contrário, um ataque”. Rafael Campos Pereira refere-se à proibição de despedir por parte das empresas que recebam apoios públicos, “uma medida contrária ao que seria lógico”.
Proibição de despedir inibe o crescimento e vai aumentar o desemprego

A medida que prevê que as grandes empresas com resultados líquidos positivos este ano e que recebam apoios públicos não podem despedir trabalhadores está a causar bastante descontentamento entre os empresários e as associações. Para a Associação Empresarial de Portugal esta é uma medida “inaceitável, inibidora do investimento privado e da gestão normal de recursos humanos, agravando a enorme rigidez já existente para a atividade empresarial. O presidente da associação considera que, na prática, ao penalizar o investimento, a medida poderá mesmo ter o resultado oposto ao anunciado.

O vice-presidente da AIMMAP partilha da ideia e destaca que esta “é uma medida populista, chavista, que ataca as empresas e vai ter um efeito contrário. Esta medida que é lamentável e absurda vai aumentar o desemprego. Quem propôs esta medida quer destruir o país”. Conclui que, na prática, “é uma medida para ir ao encontro de alguns partidos, nomeadamente dos partidos da extrema-esquerda.

Para o setor do vestuário, que regista perdas há sete meses e não tem esperança numa rápida retoma, esta é uma medida inibidora de crescimento. “Como é que as empresas de podem reestruturar ou readaptar a uma nova realidade se houve uma redução do consumo a nível mundial, as empresas estão com dificuldades e a lutar pela sobrevivência e o Governo ainda impõe que as empresas não se podem reestruturar como é que uma economia saudável pode vingar?”, questiona o presidente da Associação Nacional das Indústrias de Vestuário (ANIVEC), César Araújo.

“Este OE2021 está a discriminar as empresas com mais de 250 trabalhadores. Grande parte das empresas do cluster do vestuário são tratadas como grandes empresas. Uma empresa do vestuário que tem 300 trabalhadores e fatura dez milhões de euros não pode ser considera como a Galp e uma EDP. O Estado tem que diferenciar as coisas”, alerta César Araújo.

“Estamos desiludidos e esquecidos por não termos uma medida específica para o setor, é impressionante.
Rodrigo Ferreira da Silva

Presidente da Associação Nacional do Ramo Automóvel

O diretor geral da Associação Portuguesa das Indústrias de Mobiliário e Afins (APIMA), Gualter Morgado, concorda com o presidente do vestuário e considera que devia existir um método para avaliar se uma emprega tem ou não condições de despedir. “Devia existir um critério qualitativo que permita avaliar se a empresa usou benéficos e está injustificadamente a despedir pessoas. Se for justificado, isto não faz sentido. Estamos a penalizar o bom empresário em detrimento do mau empresário“, conta ao ECO, Gualter Morgado.

Para a grande maioria das empresas, este OE ajuda o desemprego, mas não cria emprego. O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, já se pronunciou, alertando que este OE apoia muito o desemprego, mas não apoio o emprego”. O diretor geral do mobiliário defende que se parte do problema é desemprego “a única forma de resolverem este problema é criar emprego”. Acrescenta ainda que gostava de ver nesta proposta de OE medidas “focadas em estímulos para as empresas e a criação de emprego”, diz.

Para o vice-presidente da AIMMAP, em vez de se estar a “privilegiar subsidiar o desemprego”, devia eram ser criadas medidas que “promovam o emprego”. “Existem muitos apoios sociais, mas não existe um esforço sério para relançar a economia. Se não estimularmos a economia a muito curto prazo nem temos capacidade sequer de manter as prestações sociais”, alerta Rafael Campos Pereira.
O que querem os empresários? Menos impostos e mais estímulo

A grande maioria das associações e empresários ouvidos pelo ECO quer mais medidas para as empresas, queixam-se que, mais uma vez, foi adiada a reforma fiscal que o país necessita com urgência. “Precisamos que o IRS baixe de forma a aumentar os rendimentos dos trabalhadores e estimular o consumo. Precisaríamos que o IRC baixasse para aumentar a competitividade das empresas e o investimento”, sugere o vice-presidente da AIMMAP, Rafael Campos Pereira.

Para o presidente da ATP, Mário Jorge Machado, o Governo ao tornar as leis do trabalho mais rígidas vai colocar uma dificuldade acrescida ao crescimento da economia. “As leis do trabalho portuguesas são das mais rígidas da OCDE”, recorda Mário Jorge Machado. O responsável sugere um “incentivo fiscal ao investimento pela parte das empresas e a simplificação da carga burocrática”. “São duas componentes muitos críticas para as empresas conseguirem crescer e criar riqueza. Portugal começa a ficar na cauda dos países que crescem”, alerta Mário Jorge Machado.

“OE devia ser mais focado na criação de emprego, manutenção dos postos de trabalho e habilitar as empresas para que tenham capacidade para competir a nível europeu”, é a sugestão do presidente da ANIVEC numa altura em que o Fundo Monetário Internacional (FMI) estimou que a taxa de desemprego em Portugal deverá atingir os 8,1% em 2020, nas suas últimas previsões económicas.

À semelhança do têxtil, a produção automóvel que caiu pelo sétimo mês consecutivo, só pede para não ser esquecida neste Orçamento de Estado. “Estamos desiludidos e esquecidos por não termos uma medida específica para o setor, é impressionante. Neste momento deveria ser estimulada a retoma de um setor que representa 20% das receitas fiscais em Portugal, 19% do PIB português e emprega cerca de 200 mil pessoas”, conta ao ECO, Rodrigo Ferreira da Silva, presidente da Associação Nacional do Ramo Automóvel (ARAN).

Face ao colapso do mercado, à falta de incentivos e à “carga fiscal elevadíssima”, a associação automóvel sugere que todas as viaturas deviam ter redução de ISV, um estímulo à procura, com 50% de apoio até o limite 2500 euros, nos carros de gama pequena e média e utilitários. A ARAN ressalva ainda que esta “é uma medida necessária para estimular consumo e a renovar o parque automóvel envelhecido (veículos ligeiros de passageiros têm em média 13 anos), muito pouco amigo do ambiente, ajudar as empresas a transformar a mercadoria em liquidez”.
Limitação do agravamento das tributações autónomas deixa muito a desejar

“As tributações autónomas deviam mesmo ser eliminadas para que o sistema fiscal fosse mais transparente. Não há ninguém que saiba no início do ano quanto vai pagar deste imposto, a tributação autónoma é a pior coisa que existe. Não faz sentido nenhum”, defende o vice-presidente dos Industriais Metalúrgicos e Metalomecânicos. As críticas da AEP vão além desta medida e abrangem de forma mais alargada o OE que, dizem, deixou a iniciativa privada “completamente esquecida”. Defendem que não há estímulo à atividade produtiva e mesmo as medidas que existem — como a eliminação do agravamento das tributações autónomas para as PME com prejuízo devido à pandemia ou o IVAucher — são vistas como “pouco expressivas e com limitações”.

“Se não estimularmos a economia a muito curto prazo nem temos capacidade sequer de manter as prestações sociais”, alerta o vice-presidente da AIMMAP, Rafael Campos Pereira. O Executivo de António Costa já veio dizer que o Governo está disponível para negociar e “introduzir melhorias” no Orçamento de Estado para 2021. Para o presidente da AEP, ainda é possível aplicar medias mais rígidas para o tecido empresarial português: “Ainda estamos a tempo de modificar políticas e com isso restabelecer a confiança dos agentes económicos, em prol da rápida recuperação e da prosperidade duradoura dos portugueses”, apela Luís Miguel Ribeiro.

Apesar de todas as dificuldades que o tecido industrial português está a enfrentar fruto desta pandemia, o diretor geral da Olicargo, lembra a resiliência da indústria. “Os empresários portugueses são resilientes e se houvesse uma alavanca por parte do Governo neste OE, acredito que as empresas iam conseguir superar o desafio”, concluí o gestor desta operadora logística que emprega 170 pessoas em Portugal.

Fonte: Fátima Castro, EcoOnline

267 mil pessoas recebiam RSI em 2019

19 de outubro de 2020

Entre 2007 e 2018, o número de pobres diminuiu no nosso país, revela a Pordata. Com a pandemia, há cada vez mais pessoas a pedirem ajuda ao Banco Alimentar

"Desde a última semana de setembro vemos que há outra vez um agravamento no número de pedidos de apoio, seja porque as pessoas voltaram a ficar sem emprego, porque trabalhavam no setor da restauração, hotelaria, mais ligado ao turismo, seja porque a situação de lay-off se prolongou e muitas continuam em casa sem poder ter um salário inteiro", revela Isabel Jonet, em entrevista à Lusa, por ocasião do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se assinala este sábado, 17 de outubro. A presidente do Banco Alimentar contra a Fome adiantou que a Rede de Emergência Alimentar, criada a 19 de março para dar resposta aos pedidos de ajuda na sequência da pandemia, voltou a registar um aumento de procura.

Pedidos de ajuda no Banco Alimentar
Os dados mostram que entre o final de março e abril, chegaram à volta de 350 pedidos de ajuda por dia, o que representou um acréscimo de cerca de 60 mil pessoas em relação às 380 mil apoiadas pelos 21 bancos alimentares de todo o país antes da pandemia, através de 2.600 instituições sociais. Do total de pessoas que até agora pediu ajuda através da Rede de Emergência Alimentar, 82,6% são mulheres, a maioria (77,5%) com idades entre os 31 e os 65 anos. Por outro lado, uma análise à situação socioeconómica mostra que 50,48% das pessoas que pedem ajuda estão desempregadas, mas há também quem esteja a trabalhar a tempo inteiro (12,47%) ou faça só uns biscates (10,55%).

A Pordata – base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos – reuniu um conjunto de informação sobre a pobreza em Portugal e destaca que a esmagadora maioria da população com 65 ou mais anos seria pobre sem transferências sociais (pensões de velhice e sobrevivência e outras prestações sociais, como apoios à família, educação, habitação, doença/invalidez, desemprego ou combate à exclusão social).

Menos escolaridade mais pobreza
Entre 2007 e 2018, os mais jovens são o grupo etário que apresenta a taxa de risco de pobreza mais elevada, depois de transferências sociais. Embora 2018 seja o ano com a percentagem mais baixa – 18,5% dos menores de 18 anos estavam em risco de pobreza. Cerca de um em cada três agregados familiares de um adulto com uma ou mais crianças é pobre. Outro dado indica que em todos os países da União Europeia, o risco de pobreza é mais acentuado entre indivíduos sem escolaridade ou com um nível básico de escolaridade. Em Portugal, cerca de um em cada quatro indivíduos com, no máximo, o 9º ano de escolaridade é pobre. Em 2019, atingiu-se o valor mais baixo, em 16 anos, do número de pessoas em situação de carência económica.

Em 2019, mais de 267 mil pessoas recebiam o Rendimento Social de Inserção, sendo este o valor mais baixo atribuído desde 2006. Destes, mais de metade são mulheres (51,6%) e mais de dois em cada cinco (41,2) têm menos de 25 anos. Comparando o ano de 1974 com o de 2019, e descontando o efeito da inflação, as pessoas que recebem o salário mínimo têm hoje mais €99 do que no ano do 25 de abril. E os beneficiários das pensões mínimas de velhice e invalidez do regime geral da Segurança Social recebem praticamente o mesmo.

Fonte: Sónia Bento, Sábado

Economia portuguesa só deverá recuperar do "choque" em 2030

19 de outubro de 2020

O Governo estima que a economia portuguesa apenas recupere do "choque" da pandemia de covid-19 em 2030, de acordo com o esboço do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) entregue esta quinta-feira em Bruxelas.

Segundo o primeiro esboço do documento entregue esta quinta-feira à Comissão Europeia pelo Governo, a que a Lusa teve acesso, o PRR vai permitir "que em 2030 a economia portuguesa tenha recuperado inteiramente do choque provocado pela pandemia, atingindo um PIB [Produto Interno Bruto] idêntico ao que alcançaria num cenário de inexistência desse choque".

De resto, o executivo português calcula que o impacto anual do PRR no PIB será, em média, de 0,5 pontos percentuais (p.p.), ou seja, sem plano de recuperação a economia nacional cresceria anualmente menos 0,5 p.p. até 2026.

Na versão preliminar do Plano de Recuperação e Resiliência português, são apresentados dois cenários macroeconómicos, com e sem o fundo europeu.

Sem o fundo, o PIB português cresceria 5% em 2021, 3,4% em 2022, 2,5% em 2023, 2,3% em 2024, 2,2% em 2025 e 2% em 2026.

Já tendo em conta as verbas do Fundo de Recuperação, prevê-se que a economia avance 5,4% em 2021, 3,6% em 2022, 3,3% em 2023, 3,2% em 2024, 2,6% em 2025 e 2,4% em 2026.

Também no défice se faz sentir essa diferença, já que com a execução do plano europeu o Governo prevê um défice de 4,3% em 2021, de 2,7% em 2022 (já abaixo do limite do Pacto de Estabilidade da Comissão Europeia, de 3%), de 2,2% em 2023, de 1,4% em 2024, e de 0,7% em 2025.

Em contraste, num cenário desenhado sem a existência do plano de recuperação, o Governo previa a existência de um défice de 1,2% em 2026.

Assim, sem o plano, depois do excedente de 0,1% do PIB no ano passado, o executivo esperaria na mesma um défice de 7,3% em 2020 e 4,3% em 2021, mas a partir de 2022 os números do saldo negativo das contas públicas aumentariam para 2,8% em 2022, 2,4% em 2023, 2,0% em 2024, 1,6% em 2025 e 1,2% em 2026.

Além disto, o Governo já admite o recurso a empréstimos ao abrigo do Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência, no valor de 4,3 mil milhões de euros, para habitação pública acessível, apoio às empresas e material circulante ferroviário.

"O Governo Português tomou a decisão de maximizar a utilização de fundos europeus a título de subvenção e de minimizar a utilização de empréstimos que possam dar origem ao aumento da dívida pública", lê-se no documento, mas, ainda assim, o executivo elenca três investimentos que merecem uma avaliação criteriosa da sua elegibilidade, e em que condições, para a componente de empréstimos do Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência".

Desses investimentos, consta uma aposta de 2,7 mil milhões de euros ao "parque público de habitação acessível", bem como perto de 1,3 mil milhões de euros para "capitalização de empresas e à resiliência financeira" no âmbito do Banco de Fomento, respetivamente nos módulos da habitação e da promoção do emprego.

Já no que toca à mobilidade sustentável, é equacionado o recurso a empréstimos comunitários para um investimento de 300 milhões de euros em material circulante ferroviário, nomeadamente para comboios regionais.

No final de setembro, o primeiro-ministro tinha salientado que Portugal não iria utilizar a fatia de empréstimos do Fundo de Recuperação, recorrendo "integralmente" às subvenções.

"Portugal tem uma dívida pública muito elevada e assume sair desta crise mais forte do ponto de vista social, mas também mais sólido do ponto de vista financeiro. Por isso, a opção que temos é recorreremos integralmente às subvenções e não utilizaremos a parte relativa aos empréstimos enquanto a situação financeira do país não o permitir", frisou António Costa na altura, falando na Fundação Champalimaud, em Lisboa, após uma intervenção da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que se deslocou ao país.

Em julho passado, o Conselho Europeu aprovou um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões para fazer face à crise gerada pela covid-19, entre subvenções e empréstimos.

Entre os dois pacotes europeus, Portugal deverá arrecadar cerca de 45 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido no período de 2021 a 2029.

Fonte: JN

Desemprego em Portugal deverá ficar nos 8,1% em 2020. FMI previa 13,9%

14 de outubro de 2020

As previsões do FMI situam-se abaixo das estimativas do Governo, incluídas no Orçamento do Estado, que apontam para uma taxa de desemprego de 8,7% este ano e 8,2% em 2021.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) estimou esta terça-feira, nas Previsões Económicas Mundiais, que a taxa de desemprego em Portugal deverá atingir os 8,1% em 2020, baixando para 7,7% em 2021.

Os números esta terça-feira divulgados fazem parte das Previsões Económicas Mundiais da instituição sediada em Washington, e para Portugal atualizam os números divulgados em abril. À data, o FMI previu que a taxa de desemprego em Portugal chegasse aos 13,9% este ano e recuperasse para os 8,7% em 2021. Em 2019, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi de 2,2% e a taxa de desemprego foi de 6,5%.

Na segunda-feira foram divulgadas as previsões do Governo associadas ao Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), que apontam para uma taxa de desemprego de 8,7% este ano e 8,2% em 2021.

“A melhoria esperada para o mercado de trabalho deverá levar a um crescimento do emprego em 1% (-3,8% em 2020), assim como, a uma redução da taxa de desemprego, a qual deverá diminuir de 8,7%, em 2020, para 8,2%, em 2021″, pode ler-se no relatório que acompanha a proposta de Lei do Governo para o OE2021, divulgada na segunda-feira.

Na semana passada, o Banco de Portugal (BdP) estimou, no seu Boletim Económico, que a taxa de desemprego deverá chegar aos 7,5% em 2020, uma revisão em baixa face aos 10,1% previstos em junho.

De acordo com o banco central, o emprego “cai menos do que seria de esperar, face a anteriores períodos de recessão” e a previsão da queda para este ano é de 2,8%, melhor do que a redução de 4,5% prevista pelo banco central em junho.

Fonte: Eco Online

Exportações aceleram a norte. O desemprego também

08 de outubro de 2020

Entre abril e julho, as exportações da região dispararam em 95%. Sobem mais do que a média nacional e "ultrapassam o valor anterior ao da crise pandémica", diz o boletim Norte Conjuntura, da CCDRN.

"As exportações na região Norte dispararam 95% entre abril e julho de 2020, atingindo o valor de 2040 milhões de euros e superando o crescimento da média nacional (em torno dos 71%), destaca o Boletim Norte Conjuntura, divulgado esta quarta-feira pela CCDRN - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

Apontando este desempenho como um indicador de que começam a ser "visíveis os primeiros sinais de retoma" após a quebra da economia regional no período de confinamento, o boletim sublinha que "a resiliência do sector exportador da Região Norte em contexto de crise foi superior à nacional" . "Em Portugal, o valor das exportações em julho era ainda inferior ao registado em janeiro", enquanto no Norte as vendas ao exterior "ultrapassam o valor anterior ao da crise pandémica", refere.

Já o número de desempregados inscritos nos centros de emprego da região cresceu 20% em termos homólogos, uma variação também inferior aos 30,6% registados a nível nacional. "O elevado número de trabalhadores (20,1% da população empregada da região) em regime de 'lay-off' permitiu atenuar significativamente a quebra potencial no emprego", diz este relatório sobre o desempenho económico regional.

No entanto, o salário médio mensal líquido dos trabalhadores da região teve uma evolução positiva refletida na tendência de convergência relativamente ao salário médio nacional: "a diferença entre o salário nacional e o da região foi de 43 euros" e esta é "a menor diferença desde que existem registos de remunerações por NUTSII", diz o documento.

Em números, o salário médio no Norte atingiu os 909 euros no 2.º trimestre de 2020, enquanto o salário médio nacional está nos 956 euros.

Comparando o segundo trimestre do ano com o mesmo período de 2019, o balanço continua, no entanto, a ser negativo e a quebra das exportações da região ronda os 29%, abaixo dos 30,6% do país. Julho, no entanto, apresenta valores "mais otimistas", com uma quebra de apenas 6,9% face ao mês homólogo.

No que respeita ao turismo, os indicadores "refletem uma evolução favorável, ainda que se situem bastante aquém de 2019", com o número de hóspedes a subir "exponencialmente entre abril e julho", apesar de ficar a "menos de metade do valor homólogo do ano transacto". "A recuperação do sector do turismo terá sido, ainda assim mais rápida na região do que no conjunto do país", refere o relatório.

Fonte: Margarida Cardos, Expresso

Só metade dos jovens no desemprego tem acesso a subsídio

01 de outubro de 2020

Atribuição da prestação a quem tem até 34 anos continua a manter baixa a taxa de cobertura do subsídio de desemprego no país.


É entre os jovens que mais tem crescido a atribuição de subsídio de desemprego, mas a taxa de cobertura da prestação entre quem tem até 34 anos e perdeu o emprego mantém-se ainda muito aquém daquela que se regista nos restantes grupos etários. Em agosto, apenas 50% dos jovens com inscrição por desemprego ativa nos centros do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) estavam a receber o subsídio da Segurança Social.

De acordo com as estatísticas da Segurança Social, publicadas ontem, 62 147 jovens estavam no mês passado a receber o subsídio de desemprego. Eram, sensivelmente, metade dos desempregados jovens contabilizados em agosto pelo IEFP. Excluindo jovens com inscrições nos centros de emprego dos Açores e da Madeira, sem dados desagregados nas estatísticas nacionais, eram 123 827.

A taxa de cobertura do subsídio para esta faixa etária, a mais penalizada com a perda de emprego da pandemia, fica assim em 50%, nos cálculos do Dinheiro Vivo. Compara com uma taxa de 63% no grupo dos 35 aos 54 anos, e com uma taxa de 61% entre desempregados com idades a partir dos 55 anos que mantêm inscrição ativa nos centros do IEFP.

É, por conseguinte, a cobertura baixa entre os mais jovens que mais contribui para manter baixa a taxa nacional que em agosto tornou a ficar nos 55%. Ainda assim, a atribuição de subsídio a desempregados jovens tem vindo a acelerar, praticamente duplicando por comparação com agosto do ano passado (mais 95%). Nesse mesmo período, o desemprego de menores de 35 anos medido pelas inscrições no IEFP cresceu menos, em 62%, com a taxa de cobertura da prestação a passar dos 42% aos 50%. Já para o conjunto dos desempregados, observa-se um aumento homólogo no desemprego registado em 34,5%, com o número de subsídios de desemprego pagos a crescer 39%, para um total de 224 568 prestações atribuídas em agosto.

Por comparação com julho, o aumento nos subsídios processados no último mês foi de 1%. Subsídio social de desemprego e RSI estagnam em agosto As estatísticas da Segurança Social indicam que as prestações de desemprego que mais têm aumentado no período da pandemia são as do subsídio social de desemprego, com períodos de garantia mais curtos, mas também com valores menores e cuja concessão fica ainda dependente dos rendimentos das famílias dos desempregados. Mas, no último mês, o número de beneficiários caiu ligeiramente. Em agosto, o número de beneficiários do subsídio social de desemprego, 10 881, duplicava ainda face a agosto do ano passado, mas caía 0,1% em relação a julho.

Já o subsídio de desemprego regular, que exige ainda 360 dias de descontos para a Segurança Social ao longo dos últimos dois anos, subia 43% na comparação homóloga e apenas 0,6% face ao mês anterior. Esta evolução não reflete ainda alterações trazidas pelo Orçamento Suplementar de 2020, que vieram reduzir o período de descontos para acesso ao subsídio regular de desemprego (de 12 para seis meses nos últimos dois anos) para aqueles que perderam o trabalho durante os estados de emergência e calamidade.

No início deste mês, a Segurança Social ainda não estava a aplicar as novas regras, que permaneciam por operacionalizar. Já o acesso ao rendimento social de inserção (RSI) mudou, com a avaliação dos rendimentos das famílias a ter em conta as perdas ocorridas devido à pandemia. Ainda assim, a evolução nas prestações de RSI pagas não mostra, por enquanto, um maior acesso ao apoio destinado a minorar situações de pobreza. Em agosto, havia 210 875 beneficiários, menos 0,1% do que em julho, e apenas mais 1,8% que um ano antes.
 
Fonte: Maria Caetano, Dinheiro Vivo
 

Relatório do Banco Mundial — Poverty and Shared Prosperity 2020

19 de outubro de 2020

O mais recente relatório do Banco Mundial — Poverty and Shared Prosperity 2020 — revela que, só este ano, a pobreza extrema deverá atingir entre 88 milhões e 115 milhões de pessoas, podendo chegar a um total de 150 milhões de pessoas em 2021.

De acordo com o presidente do Banco Mundial, David Malpass, é o primeiro aumento em mais de 20 anos, já que à pandemia de covid-19 se associam as alterações climáticas e situações de conflito em vários pontos do globo.

Pandemia pode levar mais 150 milhões de pessoas para a  pobreza extrema até 2021

O Banco Mundial define a pobreza extrema como viver com menos de 1,90 dólares por dia (1,61 euros) e deverá afetar cerca de 9,1% e 9,4% da população mundial em 2020, segundo o relatório hoje divulgado.

Os números “representariam um regresso à taxa de 9,2% em 2017”, e segundo o Banco Mundial, caso não tivesse existido a pandemia, a taxa deveria baixar para 7,9%.

“De forma a reverter este retrocesso sério ao desenvolvimento do progresso e à redução da pobreza, os países vão ter que se preparar para uma economai diferente depois da covid-19, ao permitir que o capital, o trabalho, as competências e a inovação se movam para novos negócios e setores”, considerou o presidente do Banco Mundial.

Além da linha dos 1,90 dólares, o Banco Mundial também mede linhas de pobreza nos 3,20 dólares e 5,50 dólares (2,72 e 4,67 euros, respetivamente), estimando que “quase um quarto da população mundial viva abaixo da linha dos 3,20 dólares e mais de 40% da população mundial – quase 3,3 mil milhões de pessoas – vivam abaixo da linha dos 5,50 dólares”.

 

Segundo o relatório, “muitos dos novos pobres estarão em países que já têm altas taxas de pobreza”, e “um número de países com rendimentos médios verão números significativos de pessoas passarem para baixo da linha da extrema pobreza”, estimando que 82% do total serão nesses países.

O Banco Mundial afirma também que a convergência da pandemia COVID-19 com as pressões do conflito e da mudança climática colocará a meta de acabar com a pobreza até 2030 inalcançável, caso não haja uma implementação de políticas “rápida, significativa e substancial”. Em 2030, a taxa de pobreza global poderá chegar aos 7%.

De acordo com o Banco Mundial, “a desaceleração da actividade económica intensificada pela pandemia deverá atingir as pessoas mais pobres de forma especialmente forte e isto poderia levar a indicadores de prosperidade partilhada ainda mais baixos nos próximos anos”. O relatório apela ainda à acção colectiva para contrariar os indicadores mais negativos, de forma a “assegurar que os anos de progresso na redução da pobreza não sejam apagados”.

Crise Social: o emerso e o submerso

18 de setembro de 2020

O desemprego é uma das principais variáveis que ligam imediatamente a economia à situação social. Segundo os dados que o INE tem vindo a publicar, sejam os trimestrais, sejam os mensais, conjugados com os números das pessoas abrangidas pelo lay-off e pelo desemprego registado no IEFP, há já efeitos bem visíveis, com impactos notórios, mas há, contudo, uma parte bastante significativa ainda submersa estatisticamente.

Está submersa por várias razões. Só emergirá verdadeiramente nos próximos meses, aquando das alterações nos apoios sociais extraordinários criados, alguns terminados a partir de outubro. Só se tornarão mais evidentes totalmente em março, sendo este o tempo limite das moratórias bancárias.

Na Primavera-Verão, o desemprego, em situação normal, diminuiria. Pela agricultura, pelo turismo, pelo consumo das férias. As comparações devem ser vistas, então, homologamente.

O INE, com dados recentes do segundo trimestre, “estranhamente” disse-nos que o desemprego baixou 50,1 mil pessoas. Estes dados são médios, a três meses, e correspondem ao início da pandemia. Contudo, se vistos nas variações mensais, mês após mês, eles são crescentemente negativos. Entre maio e junho, por exemplo, o último mês deste trimestre, subiram 53,8 mil as pessoas desempregadas (mais de 18,9%). A subida mensal foi assim notória, quando normalmente baixaria.

Importa, contudo, completarmos esta ponta do visível com dados estatísticos anormais, dos tempos anormais que vivemos.

Em termos homólogos, naquele período, porém, o emprego baixou 185 mil pessoas. Porque não passaram então estatisticamente para o desemprego, se aquele até diminuiu? Porque não procuraram as pessoas desempregadas emprego ou não se mostraram disponíveis para trabalhar? A razão esteve no confinamento e nas expetativas realistas de não o obter.

Assim, uns que deixaram de estar empregados tornaram-se inativos, e não desempregados. Outros, dos que já estavam desempregados, deixaram de o ser estatisticamente, tendo sido também inativados. A população inativa subiu consequentemente 259,1 mil pessoas, estimando-se que, destas, 143,9 mil estavam disponíveis para trabalhar, mas não procuraram empregos.

Adicionalmente, nos 4,731 milhões que permaneceram empregados, mais dum milhão (1,08) estiveram ausentes do trabalho, dos quais 680,1 mil em lay off, um valor quatro vezes superior face ao período homólogo do ano passado. As horas trabalhadas diminuíram, por sua vez, mais de 26%.

Só assim se percebe que, embora haja muito mais desemprego, a taxa de desemprego tenha diminuído. A fricção negativa no mercado de trabalho imensa é, porém, bastante preocupante.

Uma parte destes desempregados não visíveis pode ser apanhada pelo indicador subutilização do trabalho, que subiu 116,1 mil pessoas, em junho. Esta subutilização atingiu, neste mês, 14,8%, mais 2,3 pp, face ao ano passado. Este indicador, mais abrangente, continua ainda a não apanhar os empregados sem ocupação, em empresas paradas ou com grande redução de atividade (lay off por exemplo), nem os inativos que simultaneamente nem procuraram nem estiveram disponíveis para trabalhar, face ao confinamento.

Este fenómeno de desencorajamento é evidente nos jovens. Não havendo empregos novos, nem mobilidade internacional, estes são dos que mais sofrem. Neste segmento, há 62,3 mil a mais nos inativos e menos 56,9 mil no emprego. Os denominados jovens “nim” (nem emprego, nem escola, nem formação) subiram 92,3 mil.

Estas centenas de milhares, aferidas a junho, com os últimos dados do INE existentes, anómalas, em tempos anómalos, indiciam assim um elevado risco social. Mais duzentos mil, trezentos mil, quatrocentos mil? Nos próximos meses iremos ver.
As instituições e a sociedade têm de estar assim preparadas para o que se aproxima. Os apelos que têm sido feitos, inclusive pelos responsáveis governamentais, são bem realistas

Mês a mês, o drama manifesta-se mais. O congelado pelos apoios públicos vai descongelando. Em julho, o IEFP dizia que havia mais 110 mil desempregados registados. Nunca, em 30 anos, em maio, tinha havido subida mensal do desemprego registado. Desde fevereiro, em tempos que deveriam ser de baixa, o desemprego registado aumentou mais de 90 mil pessoas.

O INE informou-nos ainda que o PIB regrediu 16,3% no segundo trimestre, contra 2,3% no primeiro. O Turismo teve menos de 81,7% de hóspedes no fim do primeiro semestre, ou mais propriamente menos 96% de “estrangeiros” e menos 59,8% de residentes. Bastam-nos estes dois indicadores para ter a perceção do que está a acontecer.

As instituições e a sociedade têm de estar assim preparadas para o que se aproxima. Políticas públicas proativas, sociedade solidária e consciente e muito pragmatismo estratégico. Os apelos que têm sido feitos, inclusive pelos responsáveis governamentais, são bem realistas.

Fonte: Francisco Madelino, Público

E, de repente, o desemprego jovem escalou para os níveis de há três anos

01 de setembro de 2020

Em três meses, a taxa de desemprego dos jovens regressou ao patamar dos 25%. Com pouco investimento e baixas expectativas, a recuperação ainda é uma incógnita.
Bastaram três meses para a pandemia esbater a dinâmica do mercado de trabalho e colocar o desemprego dos jovens acima de 25%. O efeito disruptivo do confinamento fez escalar esta taxa para os níveis de há três anos. Uma subida que é como um recuo no tempo.

Um em cada quatro jovens da população activa dos 15 aos 24 está sem trabalho (25,6%). Em Junho, estimou o Instituto Nacional de Estatística (INE), havia 81,2 mil jovens fora do mercado de trabalho — sem trabalho, activamente à procura, disponíveis para trabalhar. A estes juntam-se outros enquadrados no subemprego.

Não é um regresso aos anos da troika, mas é um agravamento para níveis idênticos aos de alguns meses de 2009 e 2017, dois anos distintos na economia, mas parecidos num indicador: a taxa de desemprego dos jovens andava na ordem dos 23-24-25%.


No entanto, se em 2017 o crescimento da economia embalava a descida do desemprego, hoje, como em 2009, o momento é de retracção económica. Com as empresas em layoff, as horas trabalhadas em queda e o indicador de investimento empresarial em baixa, é difícil esperar uma melhoria do mercado de trabalho pelo menos até à Primavera do próximo ano, considera o economista Francisco Madelino, antigo presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Por um lado, não havendo investimento das empresas, há menos ofertas de trabalho; por outro, poderá haver menos jovens à procura activa de emprego nos próximos meses, “quer pela [falta de] expectativas, quer pela situação sanitária”, admite o economista, lembrando que o próprio INE tem chamado a atenção para o facto de o encerramento parcial ou total das empresas e a situação sanitária estarem a interromper os canais de informação normais das ofertas de trabalho.

O agravamento vê-se também no número dos que acorrem aos centros de emprego: em Julho havia 45 mil jovens até aos 24 anos inscritos no IEFP, um aumento de 58% face a Julho do ano passado (28,5 mil).

A faixa etária abaixo dos 25 anos é aquela que estatisticamente se usa a nível internacional para fazer o retrato do desemprego jovem (15-24 anos). Os dados mensais evidenciam uma subida significativa a partir de Abril: de 18,3% em Março, a taxa passou para 20,6% no mês seguinte, para 21,4% em Maio e para 25,6% em Junho (valor provisório ainda sujeito a revisão nos dados que o INE deverá divulgar nesta segunda-feira).

Ao mesmo tempo, a população empregada dessa faixa etária está a diminuir: de 295,1 mil jovens em Março para 271,6 mil em Abril, de 243,7 mil em Maio para 235,8 mil em Junho.

Um indicador importante neste momento é o da taxa de subutilização do trabalho, porque inclui não apenas a população desempregada, mas também o subemprego (trabalhadores involuntariamente a tempo parcial) e ainda os inactivos à procura de emprego mas não disponíveis para trabalhar, bem como os inactivos disponíveis para trabalhar mas que não procuraram emprego. Só que este indicador mensal não permite saber o número exacto da população jovem.

Ao mesmo tempo, para se perceber como é que o mercado laboral tem evoluído na pandemia entre a população da faixa etária imediatamente a seguir (dos 25 aos 34 anos) é possível olhar para dados do segundo trimestre (de Abril a Junho). Como as estatísticas trimestrais permitem ver mais patamares de idade, neste caso é possível verificar que a taxa de desemprego entre as pessoas dos 25 aos 34 anos era de 7,7% nesse trimestre (73,2 mil pessoas).

Já a taxa dos jovens (com idade entre os 15 e os 34 anos) que não estão nem empregados nem a estudar, os chamados “nem-nem”, está nos 12,8% (segundo trimestre), um valor superior àquele em que se encontrava há três anos (segundo trimestre de 2017) e semelhante à dimensão de há quatro anos (segundo trimestre de 2016). Essa taxa é um pouco mais alta quando se desdobra o indicador em dois e se concentra a atenção nos jovens dos 25 aos 34 anos. Aí, a taxa está nos 16,2%.

Francisco Madelino admite a possibilidade de surgirem ofertas de emprego ancoradas no teletrabalho e, com isso, haver jovens que possam trabalhar para empresas internacionais a partir de Portugal. Esse, diz, é um factor que pode ajudar, mas não compensar totalmente o aumento do desemprego, nem substituir outros empregos que exigem a presença no local de trabalho, mesmo que pontualmente.
O teletrabalho, avisa, cria “novas dimensões” a que é preciso estar atento, também pelo impacto nas relações de trabalho da população jovem e com vínculos precários. “O teletrabalho pode levar a uma desregulação da organização do tempo de trabalho” e, sublinha o professor do ISCTE-IUL, implica uma maior complexidade quando estão em causa empresas que têm sede noutros países (seja no que toca ao cumprimento de horários e das horas de trabalho, seja se for preciso dirimir matérias laborais ou mesmo determinar as sedes judiciais para a resolução de litígios).
 
Fonte: Pedro Crisóstomo, Público

Seguir Ex-inativos fazem taxa de desemprego subir em julho para os 8,1%

01 de setembro de 2020

Com o fim do confinamento, muitos cidadãos que eram considerados inativos passaram a estar disponível para o trabalho e procurar ativamente emprego, o que se refletiu no aumento da taxa de desemprego.

A taxa de desemprego subiu para os 8,1% em julho, um aumento de 1,6 pontos percentuais face ao mesmo mês de 2019, segundo os dados provisórios do Instituto Nacional de Estatística (INE). Em junho, tinha-se fixado nos 7,3%. Para este aumento contribuíram os ex-inativos.

Segundo o INE, registou-se em julho uma diminuição face a junho do número de inativos — a população que, estando desempregada, não procura ativamente emprego e/ou não está disponível para trabalhar. Face a junho, este universo diminuiu (há menos 41 mil inativos), “sendo a maioria desta redução (32,9 mil) explicada pelo decréscimo no número de inativos disponíveis, mas que não procuram emprego”.

É que, escreve o INE, com o confinamento e as restrições, muitas pessoas deixaram de procurar emprego ou não estiveram disponíveis para trabalhar, por exemplo, porque tiveram de tomar conta dos filhos ou porque não foi possível ir a entrevistas de emprego. Por isso, a população inativa subiu numa primeira fase. O fim progressivo das restrições possibilitou a reabertura de diversas atividades económica e o fim do confinamento. “Tal terá possibilitado o começo do cumprimento dos critérios de procura ativa de emprego e de disponibilidade para começar a trabalhar, essenciais para a inclusão dos não empregados na população ativa enquanto desempregados”, e não na população inativa.

Por outras palavras, os trabalhadores que antes eram considerados inativos, passaram a ser considerados desempregados porque procuram ativamente emprego e/ou estão disponíveis para trabalhar. Segundo o instituto, o aumento da taxa de desemprego é, assim, “reflexo” da passagem da população inativa para a desempregada.

A possibilidade de cumprimento de ambos os critérios é já visível nos resultados definitivos de junho e reforçada nos resultados provisórios de julho, onde se observa um forte aumento da população desempregada em relação aos três períodos de comparação (mês anterior, três meses antes e mês homólogo de 2019) e uma diminuição mensal da população inativa que apenas cumpre um dos critérios necessários à classificação de desemprego, com reflexo no aumento da taxa de desemprego para 8,1% em julho”, refere o INE.

Por outro lado, em julho de 2020, a estimativa provisória da população empregada — que correspondeu a 4.671,3 mil pessoas aponta para um aumento de 0,1%, (2,7 mil) em relação ao mês anterior, tendo diminuído 1,7% (80,2 mil) relativamente a três meses antes e 3,5% (171,7 mil) por comparação com um ano antes. Esta evolução revela um travão no ritmo de destruição de empregos.

Já a taxa de desemprego dos jovens foi estimada em 26,3%, a que corresponde uma diminuição de 1,1 p.p. relativamente à taxa de junho de 2020.

Fonte: Beatriz Ferreira, Observador

Taxa de desemprego volta a subir e atinge 8,1%

31 de agosto de 2020

É o valor mais alto desde agosto de 2018. A taxa de desemprego medida pelo Instituto Nacional de Estatística voltou a aumentar em julho. Há 409,7 mil desempregados, mais 0,8 pontos percentuais do que em junho deste ano

A taxa de desemprego medida pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) começa a traduzir os efeitos da crise gerada pela pandemia de covid-19 no mercado de trabalho. Depois de vários meses quase imutável, sem espelhar alterações que traduzissem a quebra abruta da economia e o aumento do desemprego que vem sendo registado nos centros de emprego, a taxa de desemprego nacional que já tinha subido de forma marcada em junho, volta a aumentar 0,8 pontos percentuais atingindo os 8,1% em julho, segundo a estimativa provisória do INE, publicada esta segunda-feira. É o valor mais elevado desde agosto de 2018.

Em julho (estimativa provisória), o número de desempregados em Portugal alcançou os 409,7 mil. São mais 39,4 mil pessoas do que as registadas em junho deste ano e 74 mil do que em período homólogo, ou seja, no mesmo mês de 2019. Ao mesmo tempo, a população empregada aumentou também, 0,3 pontos percentuais, em 13,3 mil pessoas, em relação a junho e a taxa de subsutilização do trabalho aumentou também 0,2 pontos percentuais para os 15,7%.

Recorde-se que os economistas têm chamado à atenção para importância deste indicador complementar que agrega, além dos desempregados oficialmente contabilizados, também os trabalhadores a tempo parcial que gostariam de trabalhar mais horas, os inativos disponíveis para trabalhar mas que não procuraram ativamente emprego no tempo considerado pela análise e os inativos que procuraram emprego mas não estavam disponíveis no imediato para ocupar uma vaga.

Em julho, a dimensão da população "subempregada" traduziu um aumento de 13 mil pessoas face ao mês anterior. O INE justifica esta evolução com o "aumento do número de desempregados (39,4 mil) e do subemprego de trabalhadores a tempo parcial (12,4 mil), já que diminuiu o número dos inativos à procura de emprego mas não disponíveis e o de inativos disponíveis mas que não procuram emprego”.

No mesmo mês, "a taxa de desemprego dos jovens foi estimada em 26,3%, a que corresponde uma diminuição de 1,1 p.p. relativamente à taxa de junho de 2020. Já a taxa de desemprego dos adultos foi estimada em 6,8% e aumentou 0,8 p.p. em relação ao mês anterior", explica o INE em comunicado..

Segundo o organismo oficial de estatística, "a transição de estado de emergência para estado de calamidade e, desde julho, para estado de alerta, na generalidade do país, ditou alguma normalização do funcionamento do mercado de trabalho devido ao alívio das restrições à mobilidade das pessoas e à atividade das empresas”.

Tomando como referência os meses mais críticos da pandemia, fevereiro a junho, os dados hoje divulgados pelo INE (já definitivos) sinalizam uma diminuição da população empregada em 3,5% (170,1 mil) e, no mesmo período, um aumento da população desempregada em 11,7% (38,7 mil) o que resultou num aumento de 0,9 p.p. da taxa de desemprego.

Em paralelo, a taxa de subutilização do trabalho aumento também 3,1 p.p., situando-se, em junho, em 15,5%, abrangendo 828,8 mil pessoas, das quais 370,3 mil desempregadas e 286,1 mil inativas disponíveis mas que não procuraram emprego.

Fonte: Cátia Mateus, Expresso

“Há desempregados que se sentem em casa como ‘num poço sem fundo’

24 de agosto de 2020

Renato Miguel do Carmo, professor do departamento de sociologia do ISCTE, estudou as dimensões subjectivas do desemprego e concluiu que ou o país consegue aproveitar as suas competências, seja nos cuidados ao outro seja na reparação de bicicletas, ou acentuar-se-á a desvinculação social destas pessoas cuja vulnerabilidade as torna permeáveis ao populismo  
Conseguir travar a desfiliação social e cívica de muitos dos desempregados de longa duração será o melhor antídoto para o recrudescimento do populismo, defende o investigador Renato Miguel do Carmo, co-autor, juntamente com Marina Madalena D’Avelar, do livro A Miséria do Tempo - Vidas suspensas pelo desemprego, que a editora Tinta da China lançou em plena pandemia.

Nesta obra, que se insere numa série de estudos sobre a proliferação do mal-estar nas sociedades contemporâneas e que deu origem a um documentário, os sociólogos entrevistaram 46 desempregados de longa duração, com uma média de idades de 55 anos e baixa escolarização, para perceber as dimensões subjectivas no desemprego, isto é, o modo como os desempregados interpretam o mundo social envolvente.

Concluíram, por exemplo, que para estes trabalhadores cujas competências foram descartadas pelo mercado de trabalho e com poucas expectativas de voltarem algum dia ao mercado de trabalho formal, a casa tende-se a tornar-se asfixiante e o tempo fica amputado da ideia de futuro. Numa sociedade em efervescente aceleração, deixar estas pessoas para trás, sobretudo numa altura em que a crise pandémica está já a fazer novos desempregados, acentua o mal-estar social que funciona como terreno fértil para o avanço dos populismos, avisa Renato Miguel do Carmo, para quem urge mudar o paradigma das políticas públicas de emprego.

É muito forte nestas pessoas que vivem estes processos de desvinculação e de desfiliação a percepção de que vão ficando para trás, de que já não contam nem são considerados. E isto tem influência na forma como vivem o quotidiano e projectam o futuro, que não existe.

Em vez de se insistir no regresso destas pessoas ao mercado de trabalho, por que não, por exemplo, enquadrar o potencial que muitas têm para cuidar do outro? Numa sociedade em aceleradíssimo envelhecimento, esta disponibilidade para cuidar “representa um potencial de religação social e cívica que não deve ser descurado”, defende.

Como é que se salta de uma de uma situação de desemprego para o processo de desfiliação social e de mal-estar social que apontam no livro?
Este processo de desqualificação ou desfiliação social, as pessoas vão-se desvinculando dos espaços e dos contextos habituais, quer do ponto de vista profissional, na medida em que deixam de ter uma ligação com o mercado de trabalho, quer do ponto de vista dos círculos relacionais e de sociabilidade habituais. Aqui, a casa, que no contexto da vida enquanto empregados significa habitualmente um espaço de conforto e descanso, torna-se um espaço de constrangimento e de peso, um espaço que reforça todos esses factores de desligamento face ao mundo. Alguns destes desempregados sentem-se em casa como “num poço sem fundo”.

Encontraram diferenças nesta relação com o espaço doméstico entre homens e mulheres desempregados?
No caso das mulheres, a relação com o trabalho é substituída em grande parte pelo trabalho doméstico e pelo cuidar. Estamos a falar de pessoas cuja média etária é de 55 anos. Entre os homens, alguns acabam por dedicar-se depois a actividades ligadas à economia paralela, aos biscates. Mas, entre os que tiveram grande dificuldade em adaptar-se à situação, muitos tinham caído em estados depressivos e de mal-estar permanente, de que é muito difícil depois sair. E também estudámos a dimensão do tempo, que acaba até por ser o título do livro porque é muito forte nestas pessoas que vivem estes processos de desvinculação e de desfiliação a percepção de que vão ficando para trás, de que já não contam nem são considerados. E isto tem influência na forma como vivem o quotidiano e projectam o futuro, que não existe. É muito forte esta ideia de que não há futuro. O futuro acaba por ser equacionado para os netos ou para os filhos, mas esta ideia de ausência de futuro é algo que gera muita angústia.

O desemprego prolongado amputa estas pessoas da possibilidade de se projectarem no futuro?

Às vezes não pensamos muito nisto, porque estamos muito habituados a este modelo produtivista e todos nós somos um pouco escravos desta da ideia de aceleração social, porque vivemos numa sociedade em permanente aceleração. Ora, as pessoas vivem nesta aceleração efervescente e, de um momento para o outro, são forçadas a parar. E viver esta paragem forçada numa sociedade em plena aceleração gera muita angústia e essa percepção de se estar a ficar para trás intensifica-se ainda mais, sobretudo quando o vizinho e os próprios familiares continuam a sair às oito da manhã e a regressar à noite, enquanto o próprio está confinado no tempo. Muitas destas pessoas têm percursos de vulnerabilidade. Começaram a trabalhar muito cedo, foram fazendo os seus descontos e as suas contribuições para a Segurança Social, alguns deles de forma muito irregular, e aquilo que nos transmitiram nas entrevistas é que trabalho, bem ou mal pago, havia sempre. Não era questão que os preocupasse porque o desemprego não era um problema. De facto, em Portugal, até ao início do ano 2000, o desemprego era muito baixo, andava nos 4% ou 5%. O problema era fundamentalmente dos baixos salários – e continua a ser.

Que efeito pode o confinamento ditado pela pandemia ter sobre as percepções e angústias destes desempregados?
Pensei muitas vezes nisso quando aconteceu o confinamento. Nós estamos ainda a viver a pandemia e, na comparação com a crise anterior, as temporalidades são mais longas. Não temos ainda muito indicadores do que está a acontecer, também porque muitas destas realidades que já eram invisíveis tornaram-se ainda mais invisíveis em termos da sua expressão no espaço público. É verdade que a covid-19 criou desemprego imediato nos trabalhadores que estavam em situação precária (com contratos a termo ou no trabalho informal ou independente), que, de um momento para o outro, deixaram de ter rendimento. Nalguns casos estamos mesmo a falar de pobreza instantânea. Mas são situações que, neste contexto de confinamento, tornaram-se invisíveis: não têm, por exemplo, expressão física nas filas da Segurança Social. No fundo, com todos os processos a serem mediados pela Internet, todas estas realidades que já tinham muito pouca presença no espaço público tornaram-se ainda mais invisíveis. E a probabilidade de isto estar a reforçar estes sintomas de isolamento, de desvinculação, de desfiliação, de quebra de laços com a comunidade, é muito grande. Se esta crise se aprofundar, fico muito preocupado com o que poderá vir a acontecer nomeadamente porque isto afecta a saúde mental das pessoas que é um problema em Portugal como se vê pelos indicadores de consumo de antidepressivos. A resposta do SNS nesta área não está devidamente desenvolvida e a relação entre desemprego, pobreza e saúde mental é uma relação muito forte.

A que ponto é que estes “velhos desempregados” serão ainda mais eclipsados pelos novos desempregados da crise pandémica?
A dificuldade em regressar ao mercado de trabalho agravou-se muito. Se já tinham grandes desvantagens, perante pessoas que estão no desemprego mas que são mais jovens e têm qualificações mais altas, a possibilidade de poderem regressar ao mercado de trabalho formal tornou-se ainda mais difícil. Temos aqui vários problemas simultâneos que, a prazo, vão ser muito complicados de gerir. E que têm que ter resposta. Desde logo a questão da precariedade laboral, que afecta mais os mais jovens, e depois estas camadas que estão há muito afastadas do mercado de trabalho, que têm capital escolar muito baixo, e que dificilmente poderão regressar ao mercado de trabalho formal.

Escrevem no livro que em certas situações não fará já muito sentido continuar a insistir em políticas de formação e inserção profissional, as quais podem até ter efeito contrário e perverso. De que maneira é que as políticas de emprego poderão dar resposta a estes “velhos desempregados”?
Lembro-me sempre daquele filme do [realizador inglês] Ken Loach, I, Daniel Blake. Como o protagonista, estas pessoas ficaram a meio caminho na escolaridade, têm competências fundamentalmente a nível do trabalho manual, como carpinteiros ou marceneiros, algumas delas agora muito desvalorizadas e dificilmente compagináveis com a forma como o mercado de trabalho está orientado. E, para este tipo de pessoas, estar a apostar em políticas públicas que são muito centradas nas competências individuais, nos currículos, nos portfolios, numa lógica até de concorrência com o outro, que é o espírito actual do mercado de trabalho, não fará muito sentido. Se calhar, o que faz sentido é pensarmos em iniciativas de cooperação e de solidariedade. Muitas destas pessoas começaram de uma forma natural a cuidar de familiares, muitas já o faziam, mas, com o desemprego, essa actividade tornou-se mais central nas suas vidas. Para estas pessoas que querem trabalhar e que querem fazer e que se preocupam com o outro, e num contexto em que temos uma população cada vez mais envelhecida e, em muitos casos, muito desprotegida em termos das respostas existentes que estão inflacionadas, esta actividade do cuidar poderia ser devidamente enquadrada e valorizada. A centralidade aqui devia ser a preocupação com o outro, a solidariedade, a entreajuda, e não propriamente a competitividade e a concorrência que dominam o mercado de trabalho.

O risco é precisamente o de este sentimento difuso e de mal-estar ser instrumentalizado e apropriado por esses movimentos populistas

No livro dizem, aliás, que esta tal disponibilidade para cuidar o outro representa um potencial de religação social e cívica que não deve ser descurado.
Exactamente.

A criação do estatuto do cuidador informal pode ajudar a dar resposta a isto?
Claramente. Estas políticas fazem todo o sentido e devem estar enquadradas também nos serviços públicos, isto é, algumas destas pessoas podem ser empregadas nos serviços públicos. São pessoas em processo de desligamento e o que as mantém ligadas à sociedade é o cuidar do outro. Essa ideia é muito forte nas entrevistas que fizemos. E por que não a partir daqui pensarmos em políticas públicas? Em vez de estarmos com políticas, muitas delas inconsequentes, que visam que estas pessoas regressem ao mercado de trabalho e que estejam a competir e a concorrer com outras, por que não pensar em programas em que estas pessoas possam desenvolver as suas aptidões e ter reconhecimento por isso? Numa sociedade em que os níveis de intolerância estão a aumentar, isto seria um sinal importante, com consequências do ponto de vista da cidadania.

Daí que sustente que esta disponibilidade para cuidar do outro, uma vez enquadrada, pode ser o melhor antídoto para o recrudescimento do populismo e do radicalismo.
Exacto. Acho que se deve começar a pensar nessa maneira. É uma utopia realista mas acho que as políticas públicas deviam orientar-se para este perfil de população que dificilmente poderá regressar ao mercado de trabalho. Isto seria importante até porque o contraponto é terrível.

Que outras políticas públicas lhe pareceriam capazes de combater este processo de atomização e de isolamento dos desempregados?
Há um conjunto de competências que devem ser valorizadas. E que muitas vezes, aliás, ressurgem como necessidade. Por exemplo, há dez anos verificámos que as oficinas de bicicletas desapareceram, havia imensas há 30 ou 40 anos atrás e depois desapareceram. Agora voltou-se à bicicleta e, de repente, essa competência voltou a fazer falta. É aqui que as políticas dos serviços públicos têm que ser mais activas, invertendo um bocado a lógica. A regra é que as pessoas têm de se adaptar ao mercado de trabalho, como se o mercado de trabalho fosse uma entidade que se auto-regulasse. E por que não ao contrário? Pensar nas pessoas, nas suas competências e tentar perceber que respostas é que o mercado de trabalho lhes pode dar, tentando antecipar necessidades de médio e longo prazo. A questão de base em que temos de pensar é a dimensão relacional entre os serviços públicos e os indivíduos. É necessário desde logo dotar os serviços de recursos humanos, para que se consiga dotar os serviços dessa capacidade não só burocrática e administrativa mas também relacional. Claro que neste contexto os serviços têm que passar pelo virtual, mas esta ideia de que a Internet e os seus formulários resolvem tudo não é verdade. Se, burocraticamente, a Internet permite uma maior agilização dos processos, tem de haver mais margem para os serviços darem respostas mais pessoalizadas. Isso é um grande desafio para o IEFP e para a economia solidária e social, mas é importante pensar nisso. Para impedir que estas pessoas, como o Daniel Blake, se percam na burocracia. Mas para isso é preciso mudar o paradigma. Tivemos uma crise anterior em relação à qual estávamos ainda no processo de recuperação, vemos neste livro exemplos de pessoas que estavam ainda a sofrer, camadas da população em situação muito instável e vulnerável, e isso aplica-se também aos jovens precários. E, portanto, vai ter que haver respostas do ponto de vista das políticas públicas que obrigarão a uma mudança de paradigma.

E por esta via seria possível passarmos do desemprego crónico à refiliação social?
Sim, e as pessoas sentirem-se reconhecidas e valorizadas. Isso é muito importante para a coesão social e para termos uma sociedade em que as pessoas se sintam bem e tenham qualidade de vida. No livro fala-se do mal-estar difuso que está instalado nas sociedades e que com a crise pandémica se acentuou e que se expressa de formas que são, às vezes, perversas. E depois há vozes nos sectores populistas que acabam por instrumentalizar todos estes descontentamentos, o que cria divisionismo e discursos assentes em polarizações e não propriamente na coesão. No fundo, o que defendemos é que temos que começar a pensar nas políticas públicas no sentido da promoção da solidariedade com o outro, na cooperação, em vez de na competição. Isto hoje é muito importante e os serviços públicos são fundamentais para dar este salto.

No livro avaliaram as percepções destes desempregados face ao outro: o imigrante, o beneficiário do RSI… O que é que encontraram aqui? Um pensamento pouco empático?
Encontrámos obviamente uma dualização entre o “nós” e o “eles”. Também vimos pessoas que referem que também já foram imigrantes e que sabem o que “eles” estão a sofrer, mas encontrámos percepções de intolerância e de algum receio face ao outro.

Como avalia o risco de estes sentimentos servirem de catalisador à proliferação de movimentos populistas?

Os discursos que amplificam essa dualidade entre o “nós” e o “eles”, em que o outro é apresentado como uma ameaça que põe em causa a nossa vida e que vai ocupar os nossos empregos, está a acontecer em muitos países. Portugal não é imune a isto. O risco é precisamente o de este sentimento difuso e de mal-estar ser instrumentalizado e apropriado por esses movimentos populistas. 

Sentiu essa ameaça de adesão a discursos populistas por parte destes velhos desempregados que agora se ocultarão por detrás dos novos desempregados?
Sim, são pessoas ressentidas e que estão a sofrer. E, claro, que acabam por ser sensíveis a esse tipo de validações, simples mas eficazes do ponto de vista emocional. Por isso acho tão importante que os governos encarem isto de outra maneira, que as políticas públicas façam uma espécie de contracorrente, nomeadamente do ponto de vista da cidadania. E não me refiro só aos desempregados, mas a todos os que têm estes sentimentos de mal-estar, de desprotecção, de perceberem que estão em permanente risco de cair no desemprego, na precariedade, que não têm futuro assegurado. Esta noção de incerteza absoluta corrói várias dimensões da nossa existência. E se estas situações não forem devidamente antecipadas, se não tiverem resposta política, vão alastrando e acabam por ter expressões que aqui e ali já se vêem. Devemos pensar seriamente em como é que as políticas públicas podem promover a solidariedade, a cooperação com o outro. Parece-me que isto pode ser uma saída para estas pessoas em relação às quais já não faz muito sentido insistir nas formas tradicionais de regresso ao mercado de trabalho. 
 
Fonte: Natália Faria, Público

Rede Europeia Anti-Pobreza alerta para o "colapso" de muitas famílias

22 de agosto de 2020

Número de beneficiários do RSI disparou na pandemia. Padre Jardim Moreira alerta para o efeito "grave" da crise nas crianças e defende a criação de uma estratégia nacional.
O aumento do número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) é acompanhado de uma subida de pedidos de apoio às instituições sociais, afirma o padre Jardim Moreira. O responsável da Rede Europeia Anti-Pobreza alerta para o "colapso" de muitas famílias, com "crianças a sofrer gravemente com este impacto".

Em declarações à Renascença, o padre Jardim Moreira explica que são cada vez mais as pessoas que procuram ajuda, devido ao impacto da pandemia de Covid-19 na economia na economia, que já atirou mais 12 mil pessoas para o RSI.

“Nós não damos subsídios, mas vemos que as pessoas recorrem às instituições nossas filiadas. Pessoalmente, aqui no centro histórico eu verifico que passo em qualquer rua e em quase todas vem alguém pedir dinheiro porque está com aflições para sobreviver”, afirma o responsável.

Nestas declarações à Renascença, o padre Jardim Moreira alerta que a situação em Portugal tende a agravar-se nos próximos tempos, com o previsível aumento do desemprego, com o fim do "lay-off" simplificado, e do fim da "almofada financeira" de muitos trabalhadores em situação precária.

A Rede Europeia Anti-Pobreza não consegue nesta altura quantificar o número de novos carenciados, mas pede uma resposta alargada e estruturada no combate à pobreza.

“Não bastam subsídios. É preciso tratar da pessoa, não apenas atirar com dinheiro, porque isso não acompanha, não ajuda a pessoa a sair da situação em que vive e a integrar-se na sociedade. É preciso uma resposta abrangente, uma estratégia nacional”, sublinha o padre Jardim Moreira.

Por causa da pandemia está a aumentar o número de portugueses que recebem Rendimento Social de Inserção (RSI). Em fevereiro havia 199.160 beneficiários, mas em julho já eram 211.659.

Segundo o jornal “Público”, este apoio, que se destina a aliviar a pobreza extrema, estava em queda há dois anos consecutivos, mas agora não pára de aumentar.

Outro indicador preocupante revelado esta semana, os números do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) mostram que o desemprego voltou a subir em julho. Portugal tinha registadas 407.302 pessoas nos centros de emprego.

Em relação ao mês anterior a variação é de 0,2% (mais 637 indivíduos). Mas face ao mesmo período do ano passado subiu 37% (mais 110. 012).

Fonte: Isabel Pacheco, Rádio Renascença

Pandemia empurrou mais 12 mil pessoas para o Rendimento Social de Inserção

21 de agosto de 2020

Inverteu-se tendência de descida no número de beneficiários desta prestação social destinada a pessoas em pobreza extrema, que se mantinha sem mácula desde Abril de 2018. 
Cresce de dia para dia o número de beneficiários de Rendimento Social de Inserção (RSI), medida destinada a aliviar a pobreza extrema e a ajudar a sair dela. Em Fevereiro, antes de o novo coronavírus atingir Portugal, o Instituto de Segurança Social contava 199.160. Em Julho, 211.659, um terço menores de 18 anos.

Há quase dois anos que o recurso a esta medida estava a diminuir sem vacilar. Somava 222 mil beneficiários em Abril de 2018 e, pouco a pouco, foi caindo até ficar abaixo dos 200 mil em Fevereiro deste ano. Para encontrar um valor tão baixo era preciso recuar até Março de 2006 (188 mil), antes da crise da dívida. Com o alastrar da pandemia de covid-19, a tendência inverteu-se: 200.368 em Março, 202.742 mil em Abril, 206.334 mil em Maio, 210.485 mil em Junho, 211.659 mil em Julho.

Não será só o aumento da severidade da pobreza, a perda de emprego, subemprego, biscates e outras formas precárias de trabalho. A síntese divulgada esta quinta-feira no Portal da Segurança Social chama a atenção para o contributo das medidas de flexibilização de acesso ao RSI. Pode pedir este apoio quem tem residência legal em Portugal e está numa situação de pobreza extrema. Os desempregados com condições para trabalhar têm de estar inscritos no centro de emprego e assumir o compromisso de celebrar um contrato de inserção no prazo de 45 dias. No pico da pandemia, esse prazo desapareceu.

No quadro de medidas excepcionais de protecção social tomadas por causa da crise de saúde pública, a renovação ficou garantida. Os beneficiários não tinham de a pedir, mas eram chamados para uma entrevista que servia para apurar dados. Adiou-se essa verificação oficiosa da composição do agregado familiar e dos rendimentos.

Várias instituições que trabalham no terreno alertaram para a perda abrupta de rendimentos. E o Governo decidiu que a prestação passaria a ser determinada em função do rendimento do mês do requerimento e não do mês anterior – ou da média dos três últimos, no caso dos trabalhadores independentes.

O valor global da prestação subiu ligeiramente. Em Julho, o valor médio mensal processado por família era 264,45 euros – em Março 259,43. Quem vive sozinho recebe, no máximo, 189,66 euros. Quem vive em família recebe, no cúmulo, 189,66 pelo titular, 132,76 por cada outro adulto maior de idade e 94,83 por cada menor. O valor final depende de uma complexa conta em que entra até a habitação social.

Um ziguezague de pobreza e política

Desde que foi criada, em 1996, então como Rendimento Mínimo Garantido, a evolução desta medida tem estado associada aos indicadores de severidade da pobreza. Mas também aos critérios de acesso, tradicionalmente mais apertadas nos governos PSD/PP.

Na última crise financeira e económica, o número de beneficiários começou por subir, acompanhando o aumento do desemprego e da precariedade (417 mil em 2008, 485 mil em 2009, 525 mil em 2010). Ainda no governo do PS, liderado por José Sócrates, iniciou uma queda (447 mil em 2011) e assim seguiu no governo encabeçado por Pedro Passos Coelho (420 mil em 2012, 360 mil em 2013, 320 mil em 2014).

Logo no Verão de 2010, foram alteradas as condições de recurso. Já em 2012, os critérios de elegibilidade voltaram a apertar e os montantes a diminuir. A medida perdia eficácia, alertavam então os estudiosos das desigualdades, como Carlos Farinha Rodrigues, e instâncias nacionais e internacionais, como o Eurofound.

Como acordado com os partidos que o apoiavam, o Governo liderado por António Costa voltou a tornar a medida mais acessível e determinou o regresso, progressivo, dos valores. Com a retoma económica, persistiu a tendência de queda (295 mil em 2015, 287 mil em 2016, 288 mil em 2017, 282 mil em 2018, 267 mil em 2019). Em Março deste ano, com o país fechado dentro de casa para controlar e prevenir o vírus, a orientação virou.
Mais mulheres e crianças

Para lá da pandemia e suas consequências, analisando a evolução, é evidente que alguns aspectos nunca mudam. O Porto continua a ser, de longe, o distrito com mais beneficiários. Em Julho, somava 57.352. Bem distante dos quatro seguintes classificados: Lisboa (40.544), Setúbal (21.048), Açores (15.337) e Aveiro (9.253).

A estatística mostra o predomínio das crianças (32,4% do total). O recurso a esta medida diminui com a entrada na idade activa (entre os 18 e 29 anos representaram 14,0%, entre os 30 e os 39 anos 11,1%, dos 40 aos 49 anos integraram 14,0%) e volta a subir no fim (as pessoas com 50 ou mais anos perfizeram os restantes 28,4%).

Os dados reflectem também o peso do género: entre os beneficiários, 109 mil mulheres e 102 mil homens. O sexo masculino predomina na infância e na passagem para a vida adulta. Isso só volta a acontecer numa fase mais tardia da vida, embora aí as diferenças sejam mais esbatidas.


O aumento do desemprego registado faz prever uma continuação desta curva de crescimento. Outras medidas podem estar a servir de tampão. É o caso da prorrogação automática do subsídio social de desemprego até Dezembro de 2020 (que somava 7.805 beneficiários em Março e 10.894 em Julho) e da criação do Apoio extraordinário à redução da actividade económica de trabalhador independente.

Fonte: Ana Cristina Pereira, Público

Número de desempregados no IEFP sobe para 407 mil

20 de agosto de 2020

Os efeitos da pandemia de covid-19 estão a sentir-se de forma significativa no mercado de trabalho em Portugal.

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego aumentou 37% em Julho em termos homólogos e 0,2% face a Junho, segundo dados divulgados esta quinta-feira pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

De acordo com o IEFP, no final de Julho estavam registados nos serviços de emprego do continente e regiões autónomas 407.302 desempregados, número que representa 74,5% de um total de 546.846 pedidos de emprego.

O total de desempregados registados no país foi superior ao verificado no mesmo mês de 2019 (37%) e face ao mês anterior (0,2%).

Já o número de casais com ambos os elementos inscritos nos centros de emprego aumentou 22% em Julho face ao mesmo mês de 2019, para 6560.

De acordo com o IEFP, do total de desempregados casados ou em união de facto, 13.120 (8,2%) “têm também registo de que o seu cônjuge está igualmente inscrito como desempregado no Serviço de Emprego”.

Assim, o número de casais em que ambos os cônjuges estão registados como desempregados foi, no final de Julho de 2020, de 6560, ou seja, mais 22% (1181 casais) que no mês homólogo e menos 0,8% (-50 casais) em relação ao mês anterior.

Os casais nesta situação de duplo desemprego têm direito a uma majoração de 10% do valor da prestação de subsídio de desemprego que se encontrem a receber, quando tenham dependentes a cargo.

O IEFP começou a divulgar informação estatística sobre os casais com ambos os elementos desempregados em Novembro de 2010, altura em que havia registo de 2862 destas situações.

Fonte: Público

5 sinais de alarme no mercado de trabalho (apesar do desemprego de 5,6%)

10 de agosto de 2020

Milhares de trabalhadores em lay-off, redução das horas trabalhadas e do emprego e aumento da inatividade e da subutilização do trabalho fazem soar as campainhas de alarme
Se olharmos apenas para a taxa de desemprego, o mercado de trabalho nacional parece estar a passar imune à crise provocada pela pandemia de covid-19. No segundo trimestre, recuou para 5,6%, o valor mais baixo dos últimos 18 anos. São boas notícias, certo? Não é bem assim. Com o confinamento a parar grande parte do país, a taxa de desemprego não tem traduzido a evolução do mercado de trabalho. Tudo porque muitas pessoas sem emprego não procuraram ativamente um novo posto de trabalho, sendo classificadas como inativas e não como desempregadas. É preciso, por isso, olhar para outros indicadores. E os números divulgados esta semana pelo Instituto Nacional de Estatística fazem soar os alarmes. O Expresso mostra-lhe cinco razões para estar preocupado.
 
1. Horas trabalhadas sofrem a maior queda desde 2011
O volume de horas semanais efetivamente trabalhadas em Portugal caiu em força no segundo trimestre, encolhendo 26,1% em termos homólogos, isto é, em relação ao segundo trimestre de 2019, e 22,7% em relação aos primeiros três meses do ano. O INE destaca que são as maiores quebras observadas no país desde 2011, ano em que se inicia a atual série de dados do inquérito ao emprego. Para dar ideia da dimensão destas quebras, basta notar que a anterior queda homóloga mais expressiva tinha acontecido no primeiro trimestre de 2013, com a troika em Portugal, com 9,9%. Agora foi quase três vezes mais elevada.
 
2. Mais de um milhão de pessoas ausentes do trabalho
A queda no volume de horas efetivamente trabalhadas no país “está sobretudo associada ao aumento da população empregada ausente do trabalho”, vinca o INE. Todos os anos, todos os trimestres, há pessoas que estão ausentes do trabalho, seja por baixas, licenças de parentalidade, férias (o que explica o tradicional pico nas ausências no terceiro trimestre de cada ano, ou seja, durante o verão) ou outras razões. Mas o número observado no segundo trimestre deste ano é inédito. Foram mais de um milhão de pessoas (em concreto, 1,0782 milhões de pessoas), o que representa 22,8% da população empregada. Isto significa que, entre abril e junho, quase um em cada quatro trabalhadores portugueses classificados como empregados esteve ausente do trabalho. O número é mais do dobro do observado no trimestre anterior e quase o quádruplo do existente no segundo trimestre de 2019, salienta o INE.

A explicação está no regime do lay-off simplificado, a mãe de todas as medidas adotadas pelo Governo para tentar travar a subida do desemprego, na sequência da crise. O INE não deixa margem para dúvidas. O aumento da população empregada ausente do trabalho “ficou a dever-se quase exclusivamente à redução ou falta de trabalho por motivos técnicos ou económicos da empresa”, que inclui a suspensão temporária do contrato e o lay-off. Essa foi a razão apontada por 680,1 mil pessoas, cerca de dez vezes mais do que no trimestre anterior. Agora, com este regime a ter chegado ao fim para a generalidade das empresas no final de julho, resta saber quantas destas pessoas vão efetivamente regressar ao seu posto de trabalho e quantas vão perder o emprego. Essa é uma das grandes interrogações nesta altura, alertam os economistas.

 

3. Emprego em queda num trimestre em que tradicionalmente sobe
O regime do lay-off simplificado “permite a manutenção na população empregada de pessoas cujas empresas fecharam, total ou parcialmente, de forma temporária”, ajudando a travar a subida do desemprego. Mas, ainda assim, a população empregada sofreu uma quebra “significativa” no segundo trimestre, alerta o INE. E os trabalhadores com contratos precários foram os mais penalizados (ver texto ao lado).
A redução no emprego foi de 2,8% face aos três meses anteriores (menos 134,7 mil pessoas), “contrariamente ao que ocorreu nos restantes segundos trimestres desde 2011”. É que esta é uma altura do ano em que, tradicionalmente, a sazonalidade joga a favor do mercado de trabalho, com as contratações para a época alta no turismo e na agricultura a puxarem para cima o emprego. Este ano, contudo, a pandemia trocou as voltas à economia — em particular, ao turismo —, e isso não aconteceu. Já em termos homólogos, a queda foi de 3,8% (menos 185,5 mil pessoas), “contrariando a série de variações homólogas positivas observadas neste trimestre desde 2014”, indica o INE.

 

4. Inatividade dispara
A população inativa com idades a partir dos 15 anos (ou seja, com idade para poder pertencer à população ativa) aumentou 7,5% no segundo trimestre em relação ao mesmo período de 2019 e 5,7% em relação aos primeiros três meses do ano, atingindo 3,8867 milhões de pessoas. “Nunca antes, na série de dados iniciada em 2011, se havia registado variações trimestrais e homólogas tão elevadas”, destaca o INE.

Como resultado, verificou-se também um “aumento significativo da taxa de inatividade”, estimada em 43,7%. São mais 2,3 pontos percentuais do que nos primeiros três meses deste ano e mais 2,9 pontos percentuais do que no segundo trimestre de 2019.

A autoridade estatística nacional adianta que “estes acréscimos são explicados, essencialmente, pelo aumento da população inativa, que, embora disponível, não procurou trabalho”, estimada em 312,1 mil pessoas. Esta população aumentou 87,6% em relação ao trimestre anterior e 85,6% relativamente ao período homólogo, o que ajuda a perceber porque é que, num período marcado pelo confinamento, a taxa de desemprego perdeu a capacidade de traduzir a evolução do mercado de trabalho.

Sinal disso, o INE nota que o aumento desta população inativa, que, estando disponível para trabalhar, não procurou ativamente emprego, “resultou, em parte, de 41,8% dos desempregados no primeiro trimestre de 2020 terem transitado para a situação de inatividade no segundo trimestre” do ano. Ou seja, estes desempregados passaram a ser oficialmente classificados como inativos.

5. Subutilização do trabalho no valor mais alto dos últimos dois anos
Dadas as limitações do uso da taxa de desemprego na atual conjuntura, a subutilização do trabalho é um dos indicadores mais referenciados pelos economistas, sinalizando a evolução ‘real’ do desemprego. Isto porque agrega, além dos desempregados ‘oficiais’ (que têm de cumprir uma série de critérios para serem assim classificados), também os trabalhadores a tempo parcial que gostariam de trabalhar mais horas, os inativos à procura de emprego mas não disponíveis no imediato para ocupar uma vaga e os inativos disponíveis mas que não procuram ativamente emprego.

No segundo trimestre, a subutilização do trabalho abrangeu 748,7 mil pessoas e a taxa correspondente foi de 14%. Este valor traduz um aumento de 1,1 pontos percentuais em relação ao primeiro trimestre do ano e de 1,6 pontos percentuais por comparação com um ano antes. Uma subida explicada, em grande medida, pelo forte aumento do número de inativos disponíveis mas que não procuram ativamente emprego. Como resultado, a taxa de subutilização do trabalho subiu para o valor mais elevado observado em Portugal em mais de dois anos, ou seja, desde o primeiro trimestre de 2018.

Fonte: Sónia M. Lourenço, Expresso

Trabalhadores com menos de 25 anos revelam níveis de insegurança laboral mais elevados, aponta estudo

05 de agosto de 2020

São os mais jovens que revelam níveis mais elevados de insegurança laboral. Mas entre os inquiridos, a insegurança relacionada com o receio de perder ou reduzir condições e qualidade do trabalho, é superior ao receio de perder o emprego. É entre as mulheres que se regista um maior receio em perder o emprego.

A pandemia da Covid-19 tem gerado efeitos económicos nefastos e levantado receios junto da população laboral nacional em todas as áreas de atividade. Neste sentido, são os trabalhadores mais jovens, com idade inferior a 25 anos, que apresentam níveis mais elevados de insegurança laboral, segundo as conclusões de um estudo da Universidade Europeia sobre segurança no trabalho em contexto de pandemia, divulgado na terça-feira.

Aos receios dos mais jovens, acresce que os trabalhadores com vínculos laborais mais precários – seja por contratos a termo certo com empresas de trabalho temporário ou por contratos a termo – são os que “apresentam uma perceção de insegurança laboral mais elevada”.

Ou seja, segundo a análise da Universidade Europeia, “a insegurança relacionada com o receio de perder ou reduzir condições e qualidade do trabalho, é superior ao receio de perder o emprego”.

Já quanto à questão sobre que género apresenta maiores receios de insegurança laboral, concluiu-se que as mulheres revelam uma insegurança laboral “significativamente mais elevada do que os homens”. Ou seja, o estudo concluiu que o receio de perder o emprego e o receio em perder ou ver reduzida a qualidade das condições de trabalho, é superior entre as mulheres.


Quando a análise recaiu sobre as perceções de segurança ou insegurança laboral entre quem trabalha em regime de teletrabalho e quem não está em trabalho remoto, verificou-se que a maior parte da população que não está em teletrabalho revelou maior insegurança laboral.

Contudo, num contexto macroeconómico pós-pandemia, o estudo da Universidade Europeia concluiu que “a maior parte da população inquirida sente-se segura no trabalho face à ameaça da pandemia e concorda que a empresa na qual trabalha manterá todos os postos de trabalho e assegurará as condições de segurança no trabalho necessárias face às ameaças da Covid19”.

Ou seja, “o estudo deparou-se com um contexto de alguma tranquilidade e otimismo no que concerne à segurança nas condições de trabalho e no emprego”, apesar dos receios apurados entre os inquiridos.

As conclusões do estudo da Universidade Europeia basearam-se nas respostas de 1.519 inquiridos.

Fonte: José Varela Rodrigues, in Económico

Economia portuguesa com contração recorde de 14,1% no segundo trimestre

31 de julho de 2020

O INE confirma queda acentuada do PIB durante os meses de Abril, Maio e Junho, aqueles em que as medidas de confinamento foram mais apertadas. Redução da actividade económica foi a mais brusca desde pelo menos 1977.

O choque provocado pela pandemia trouxe um novo recorde negativo para a economia. O PIB português registou, durante o segundo trimestre deste ano, uma contracção face ao trimestre imediatamente anterior de 14,1%, a maior de que há registo. Quando a comparação é feita com o mesmo trimestre do ano anterior, a diminuição do PIB foi de 16,5%, também um novo máximo.

O anúncio foi feito esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) na sua estimativa rápida da evolução das contas nacionais durante o período de Abril a Junho deste ano. Os dados confirmam o impacto severo que a pandemia do novo coronavírus e as medidas de confinamento aplicadas para a combater tiveram na economia portuguesa durante esse período.

Tanto a variação em cadeia de -14,1% registada no PIB como a variação homóloga de -16,5% são, de longe, os valores mais baixos de que há registo nas séries históricas do PIB trimestral publicadas pelo INE e pelo Banco de Portugal que vão até ao ano de 1977.

No primeiro trimestre do ano, apesar da aplicação de medidas de confinamento apenas ter começado a partir de meados de Março, a variação negativa do PIB já tinha sido de 3,8% face ao trimestre anterior (o que constituiu logo um novo recorde histórico) e de 2,3% face ao período homólogo.

O resultado agora registado no segundo trimestre está em linha com aquilo que era previsto pela Comissão Europeia. Quando anunciou as suas previsões de Verão, que incluíam uma variação anual do PIB português em 2020 de -9,8%, a Comissão Europeia apontou precisamente para uma contracção em cadeia da economia nacional durante o segundo trimestre de 14,1%.

O Governo não fez projecções para o PIB trimestral, mas a sua previsão de queda da economia para o total do ano é consideravelmente mais optimista que o da Comissão Europeia: 6,9%. E pode, com o número agora anunciado pelo INE, ficar ainda mais em causa.

Fonte: Sérgio Aníbal, Público

Como a pandemia está a abalar os números do emprego em Portugal

30 de julho de 2020

Para já, por causa de questões metodológicas, a taxa de desemprego ainda não está a subir. Mas, na realidade, mesmo com o efeito positivo do layoff simplificado, o cenário a que se assiste é já de uma perda de empregos que tem tudo para persistir.

No meio da contracção económica mais aguda das últimas décadas, poucos duvidam que a crise trazida pela pandemia do coronavírus a partir de Maio, com consumidores em casa e empresas e lojas fechadas, não venha a alterar por completo – e para pior – aquilo que vinha sendo nos últimos anos a tendência positiva do mercado de trabalho português. No entanto, as características únicas desta crise e as medidas de emergência postas em prática pelo Governo fazem com que alguns indicadores, com destaque para a taxa de desemprego, revelem um comportamento surpreendente e deixam no ar várias incógnitas em relação ao que irá acontecer no futuro.

É possível a taxa de desemprego estar a descer?
Nos dados mensais relativos ao mercado de trabalho publicados esta quarta-feira, o Instituto de Estatística (INE) revelou que em Maio (o último mês para o qual apresentou dados definitivos) a taxa de desemprego se cifrou em 5,9%.


É um valor mais baixo do que aquele que se registava em Fevereiro, o último mês antes do início da crise, e que ascendia a 6,4%.

Olhando apenas para estes números, estar-se-ia perante uma conclusão verdadeiramente surpreendente: num momento de forte contracção da actividade económica, o desemprego, em vez de subir, desceu, contrariando aquilo que os livros de economia prevêem e a experiência ensina.

É, no entanto, preciso olhar com atenção para este resultado. E a verdade é que a descida de desemprego nesta fase deve-se essencialmente a um dos requisitos utilizado desde sempre pelas autoridades estatísticas para pôr uma pessoa na categoria de desempregado. O INE, tal como os institutos dos outros países europeus, considera que apenas quem procurou emprego activamente (indo a um entrevista, respondendo a um anúncio de emprego) durante o último mês é que pode ser classificado como desempregado. Se não o fez, passa para a categoria de inactivo.

Nas circunstâncias excepcionais trazidas pela pandemia, isto fez baralhar os dados estatísticos, tem alertado o próprio INE, já que muitas pessoas no desemprego ficaram impossibilitadas de procurar activamente um novo trabalho.

Sendo assim, aquilo que está a acontecer é uma descida do número de desempregados apenas nas estatísticas, que não estão a reflectir, através do indicador da taxa de desemprego, aquilo que se passa na realidade.
Que outros indicadores nos podem ajudar?

Há, todavia, outros indicadores também publicados pelo INE que conseguem revelar a real dimensão do impacto negativo sentido no mercado de trabalho durante os últimos meses.

Em primeiro lugar, a evolução do número de empregos. Aquilo que aconteceu entre Fevereiro e Maio deste ano foi, de acordo com os dados publicados esta quarta-feira pelo INE, o desaparecimento em Portugal de cerca de 183 mil empregos.

Na sua maioria, a pessoas que perderam estes empregos, em vez de passarem a estar classificadas como desempregadas, passaram à categoria de inactivos.

Isto é evidente quando se olha para a evolução da população inactiva – em que estão as crianças, os estudantes, os reformados e também todas as pessoas que, estando em idade de trabalhar, não o estão a fazer, nem procuraram no último mês activamente um emprego.

Entre Fevereiro e Maio, diz o INE, passou a haver mais 225 mil pessoas na população inactiva, pondo a taxa de inactividade (a percentagem face à população total) nos 36,4%, o valor mais alto que é possível observar em toda a série histórica publicada pelo INE para o valor mensal deste indicador e que vai até Fevereiro de 1998.Outro indicador que se revela agora ainda mais relevante é a chamada “taxa de subutilização de trabalho”, que usa um conceito mais alargado de desemprego do que a taxa de desemprego, incluindo, por exemplo, o trabalho parcial indesejado e as pessoas desencorajadas a procurar emprego. Esta taxa subiu de 12,4% em Fevereiro para 14,6% em Maio. Uma subida de 2,2 pontos percentuais que põe este indicador ao nível que se registava há dois anos, mas ainda muito distante dos mais de 25% que se registaram no auge da anterior crise, em 2012.
As medidas do Governo estão a ajudar?

Embora preocupantes, os dados revelados pela evolução do emprego, da população inactiva ou da taxa de subutilização do trabalho são ainda assim relativamente moderados, se se levar em conta a violência da contracção económica que se está a sentir.

Isto acontece em larga medida por causa das políticas que o Governo português, a par da generalidade dos outros governos, tem vindo a lançar nos últimos meses. Em particular, existem sinais evidentes de que a medida do layoff simplificado – que permite que as empresas reduzam os seus custos com salários sem ter de despedir os funcionários que deixaram de ter trabalho para fazer – está a evitar uma escalada bem mais acelerada da perda de empregos em Portugal.

De acordo com os resultados de um inquérito realizado pelo INE e publicado também esta quarta-feira, quando questionadas sobre “quanto teria variado o emprego na ausência de recurso à medida”, 77% das empresas que beneficiaram do layoff simplificado afirmam que “teriam diminuído o número de pessoas empregadas desde o início da pandemia”, caso não tivessem podido recorrer a essa medida.

Se se tiver em conta que, de acordo com a ministra do Trabalho, mais de 800 mil trabalhadores chegaram, no auge da aplicação da medida, a estar sujeitos ao layoff simplificado, é possível ter uma ideia da forma como o emprego poderia ter evoluído, caso nada tivesse sido feito.
O que pode acontecer a partir daqui?

Tudo irá depender da forma como a economia irá recuperar depois de passado o auge da pandemia e das decisões que forem sendo tomadas pelo Governo no que diz respeito à medida do layoff simplificado, sendo certo que, se esta medida deixar de estar em vigor, as empresas, passado o período em que estão impedidas de despedir, podem optar em alguns casos por reduzir o pessoal. Destes dois factores dependerá até onde é que pode ir a perda de empregos e a subida da taxa de desemprego durante a presente crise.

Para já, no entanto, é possível antever o que pode vir a acontecer no muito curto prazo em alguns indicadores.

Ao mesmo tempo que apresentou os resultados definitivos de Maio, o INE publicou também dados provisórios para Junho, alertando que estes podem estar sujeitos, no actual cenário, a revisões significativas. Ainda assim, aquilo para que estes números apontam é, no caso do emprego, uma estabilização em Junho e, no caso da taxa de desemprego, uma subida acentuada, para 7%.

A estabilização da população empregada face a Maio pode encontrar explicação no facto de, depois da paragem total registada em Maio, as empresas do sector do turismo precisarem em Junho de mais algum pessoal para fazer face à procura de Verão.

No que diz respeito à taxa de desemprego, o que deverá vir a acontecer é o desaparecimento progressivo do efeito estatístico que nos primeiros meses da crise impediu que este indicador subisse. As pessoas que, estando sem emprego, se viram por causa da pandemia impedidas de procurar activamente um trabalho, vão começar a fazê-lo, deixando de estar na categoria dos inactivos e passando para os desempregados. Será também por isso que, para Junho, se está já a estimar uma descida da taxa de inactividade do máximo de 36,4% em Maio para 35,6%.

Fonte: Sérgio Aníbal, Público

Taxa de desemprego sobe para 7% em junho

29 de julho de 2020

A taxa de desemprego subiu para os 7% em junho, mais 1,1 pontos percentuais do que no mês precedente e mais 0,4 pontos percentuais do que no mesmo mês de 2019, segundo dados provisórios esta quarta-feira divulgados.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a população empregada em junho (dados também provisórios) registou variações de 0,1% relativamente ao mês anterior e de -3,6% por comparação com o mesmo mês de 2019.

Também esta quarta-feira, o INE reviu em alta o valor da taxa de desemprego de maio para 5,9% (os dados provisórios apontavam no mês passado para 5,5%), menos 0,4 pontos percentuais do que no mês precedente e menos 0,7 pontos do que há um ano.

Fonte: TSF

Quais são os concelhos mais castigados pela subida do desemprego?

28 de julho de 2020

Em quatro meses, 86% dos concelhos do país viram o seu desemprego aumentar. Cadaval e Ponte de Lima são os casos mais graves, com o desemprego registado a duplicar. Mulheres são as principais vítimas da crise gerada pela pandemia. Em 13 concelhos o desemprego feminino é mais do dobro do registado entre os homens. Conheça o mapa do desemprego em Portugal

A crise económica gerada pela pandemia da covid-19 mudou por completo o panorama nacional do desemprego. O país que depois da última crise financeira de 2009 tinha, finalmente, alcançado níveis de desemprego próximos do estrutural (6,4% em fevereiro) somou repentinamente, e em apenas quatro meses mais de 91 mil novos desempregados inscritos nos centros de emprego. Entre fevereiro (último mês livre da pandemia) e junho, o desemprego aumentou em 86% dos concelhos do país. Há casos em que número dos que ficaram sem trabalho mais do que duplicou.

A análise realizada pelo Expresso aos últimos indicadores do desemprego registado divulgados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) espelham a radiografia de um país que sentiu o impacto da pandemia com diferentes níveis de intensidade. No final de junho estavam registados nos centros de emprego nacionais 406.665 desempregados. O número até traduz uma redução de 2.269 indivíduos face a maio, mas a melhoria sentida no último mês não chega para apagar os efeitos da pandemia no mercado de trabalho nacional.

Desde fevereiro, último mês em que o país escapou ileso aos impactos da pandemia, e até junho o número de novos desempregados inscritos nos centros de emprego nacionais aumentou em mais de 91 mil. A região de Lisboa e Vale do Tejo pagou a maior fatura, com um agravamento do desemprego registado em 42,2% (mais 39 mil desempregados do que em fevereiro). O Algarve foi a segunda região mais afetada pela pandemia. O número de desempregados inscritos nos centros de emprego aumentou 36,2%, logo seguido pela região Norte com um aumento de 23,5%. No Centro e no Alentejo a covid e paragem que impôs à economia traduziu-se em aumentos de 23,1% e 21,5%, respetivamente.

Na distribuição por concelhos é possível que a pandemia atingiu o país de forma desigual. A maioria dos concelhos (55%) registaram um aumento do número de inscritos nos centros de emprego inferior a 30%. Mas há dois concelhos - Cadaval e Ponte de Lima - onde o desemprego mais do que duplicou em quatro meses e 29 onde se agravou em mais de 50%. As regiões mais castigadas têm elevada dependência da indústria, comércio e turismo.

De forma transversal, na generalidade dos concelhos do país, são as mulheres as mais afetadas pelo desemprego. E isso a pandemia não mudou. Era assim em fevereiro, continuou a ser em junho. Mas os números espelham bem a dimensão desta desigualdade. Em 13 concelhos do país a percentagem de mulheres em situação de desemprego é mais do dobro da registada entre os homens e em nove concelhos o desemprego feminino supera em pelo menos 50% o masculino.

Neste quadro pintado de incerteza, há 40 concelhos contrariam esta tendência e viram o seu desemprego registado diminuir. Neste grupo estão, por exemplo, Vila Nova de Paiva que tinha em junho menos 26,3% de desempregados inscritos no seu centro de emprego do que fevereiro, Vinhais (-19,2%) ou Oleiros (-16,3%).

Será ainda necessário esperar pelos indicadores dos próximos meses para perceber se esta tendência se mantém. Mas para já, estes concelhos são exceções num país que ainda procura estratégias para combater um desemprego que se antecipa longo e grave.

Fonte: Catia Mateus, Sofia Miguel Rosa, Expresso

Procura de emprego cresce 32% no primeiro semestre

28 de julho de 2020

A procura de emprego cresceu 32% no primeiro trimestre deste ano face ao mesmo período de 2019. A conclusão é de um estudo do OLX baseado em dados disponíveis na plataforma, que analisa a evolução da procura (contactos feitos a anúncios) e oferta (anúncios activos) da sua categoria de Empregos.

O estudo mostra ainda que Lisboa, Porto, Setúbal, Faro e Braga são os distritos que mais se destacam em termos de procura nesta categoria.

Os empregos mais procurados são nas áreas de Comercial; Restauração, Hotelaria e Turismo; Transportes e Logística; Construção Civil; Saúde e Beleza.

Todas estas áreas evidenciam um aumento da procura nos primeiros meses do ano em comparação com 2019, mas após o surgimento da pandemia a tendência acabou por se inverter.

O mesmo estudo indica que as palavras mais pesquisadas na plataforma antes do surgimento da COVID-19, durante o confinamento e no desconfinamento foram “part time”, “empregada de limpeza” e “limpeza”.

Do lado da oferta, ao contrário da procura, verifica-se uma diminuição dos anúncios activos do primeiro semestre de 2019 para o período homologo em 2020 ao passar de 59.632 para 49.023 (-18%).

O estudo indica ainda que em termos globais, os empregos com maior oferta repetem-se com os já referidos. No entanto, os empregos com maiores quebras em termos de anúncios activos na comparação dos períodos já mencionados foram Segurança e Vigilância (–50%); Assistente de Loja e Caixa (-45%); Restauração, Hotelaria e Turismo (-45%); Agricultura e Jardinagem (-28%); e Serviço Social e Voluntariado (-24%).

«Em autêntico contraciclo com o que está actualmente a verificar-se na sociedade portuguesa, a procura por emprega aumentou na comparação com o ano passado. Uma possível explicação prende-se com o carácter mais sazonal e, consequentemente, natureza mais flexível dos vínculos contratuais que implicam o perfil-tipo dos trabalhos mais anunciados na plataforma. O facto de não haver uma necessidade de estabelecer ligações de longo prazo com os trabalhadores, num contexto tão incerto como actual, contribui para este crescimento face a 2019 apesar da crise que já estamos a enfrentar», considera Andreia Pacheco, Brand manager do OLX Portugal.

Fonte: Margarida Lopes, Sapo

Num ano, Portugal afundou. O retrato do país em sete pontos

27 de julho de 2020

No ano em que se previa o primeiro excedente da democracia, as expectativas de Centeno afundaram, com um novo recorde de endividamento da economia e um défice ainda por calcular. As famílias portuguesas estão agora mais endividadas, com menos emprego e menos perspectivas de futuro, e Portugal regista uma brutal quebra num setor que representa mais de 10% do PIB.

Na contagem decrescente para o debate o Estado da Nação, o impacto económico da pandemia de Covid-19 e a resposta do Governo à crise que assola o país deverão marcar a discussão no plenário. Da esquerda à direita ninguém nega o período de instabilidade que se avizinha, mas que indicadores sustentam este receio?

Do turismo ao desemprego, a Renascença apresenta-lhe uma radiografia do país, em sete pontos.

1 - TURISMO AO ABANDONO

É um dos sectores mais afectados pela crise pandémica, começou a sangrar com as medidas de confinamento e continua a perder receitas com a falta de confiança dos turistas e a inclusão de Portugal nas listas de destinos não recomendados para férias, que estão a ser apresentadas por vários países.

Em Maio, as receitas turísticas representaram 260 milhões de euros, o valor mais baixo alguma vez registado neste mês. Apresentado como um sector chave para a exportação, o turismo representou quase 35% das exportações de serviços neste mês, mas um ano antes valia metade, segundo o Banco de Portugal.

São dados visíveis na queda da actividade turística, que nalguns casos parou completamente em maio. Segundo o INE, afectou mais de 70% dos estabelecimentos. As dormidas de residentes diminuíram 85,9% e as de não residentes foram quase inexistentes, caíram 98,4% face a maio de 2019.

Só nos primeiros cinco meses deste ano o sector já registou uma quebra de 58% nos hóspedes, fizeram chek-in 3,9 milhões de pessoas.

2 - EXPORTAÇÕES AFUNDAM

As exportações portuguesas afundaram quase 40% em maio, face ao mesmo mês do ano anterior. É uma queda semelhante ao mês anterior e, mais uma vez, uma consequência directa da pandemia nas trocas comerciais internacionais.

As quebras abrangeram tanto o comércio intra como extra União Europeia e foram transversais a todas as categorias de produtos.

A produção automóvel está entre as quedas mais expressivas, num sector em que a esmagadora maioria da produção (98%) é para exportar. Portugal produziu metade do que tinha registado em maio do ano passado, é um corte de 100 mil veículos nos primeiros cinco meses do ano, segundo a Associação Automóvel de Portugal (ACAP). Isto numa altura em que a Autoeuropa já tinha retomado a produção, ainda que de forma parcial.

Contas feitas, segundo o INE em maio deste ano as vendas totais ao exterior estavam a cair 39%, enquanto há um ano subiam 9,8%.

3 - PIB NEGATIVO

É o pai de todos os indicadores, reflecte tudo o que está a acontecer no país, bom ou mau, concentrado num número que nos indica se a economia está a crescer e a que velocidade. Quando a tendência é de descida ou chega ao vermelho: “Houston, we have a problem”.

É neste ponto que nos encontramos. Nos primeiros três meses do ano, o Produto Interno Bruto já estava a cair 2,3%, segundo o INE (que compara com uma subida de 2,4% no primeiro trimestre de 2019), e não deve ficar por aqui.

O governo já corrigiu as contas, a estimativa inicial para este ano, que apontava para um crescimento de 1,9% no Orçamento de Estado de 2020, já passou para uma queda de 6,9% no Orçamento Suplementar.

Não só o país não está a produzir riqueza, como perde rendimento.


4 - DÉFICE E DÍVIDA ANDAM PARA TRÁS

Portugal anda a perder os anéis. O famoso excedente de 0,2% conseguido pelo ex Ministro Mário Centeno passou agora para uma previsão de défice de 7%, já admitida pelo sucessor, o novo Ministro das Finanças, João Leão.

A dívida pública deverá passar de 116% para mais de 134%, o valor inscrito no Orçamento Suplementar, que representa um novo recorde.

5 - PAÍS NA PENHORA

O endividamento da economia atingiu um novo recorde, já ultrapassa os 740 mil milhões de euros. Para este número contribuíram as famílias, as empresas e o Estado, que só em maio se endividaram em mais seis mil milhões de euros. Foi o segundo mês seguido em que a dívida da economia aumentou, em resposta à crise pandémica.

De acordo com o Banco de Portugal, no espaço de um ano, a economia acumulou mais 11,5 mil milhões de dívidas.

Do total acumulado, 333,7 mil milhões de euros respeitavam ao setor público e 407 mil milhões ao setor privado.

6 - FAMÍLIAS AFLITAS

Mais endividadas, com menos emprego e menos perspectivas de futuro.

Com as moratórias, prolongadas até março de 2021, muitas famílias adiaram o pagamento das prestações, o que significa que acumularam para curto prazo mais encargos. Estão nesta situação pelo menos 475 mil, é o número de moratórias aprovadas a particulares, segundo os últimos dados do Banco de Portugal.

Os níveis de poupança também se agravaram, o INE refere que o grau de poupança dos agregados em maio era de 12,6%, abaixo dos 13,7% registados um ano antes.

Tudo isto se complica com o lay off simplificado, que tudo indica deverá ser prolongado após julho de 2021 e tem sido a medida mais utilizada pelas empresas. Para os trabalhadores representa a manutenção dos postos de trabalho, mas vem também com perda de parte do salário.

7 - DESEMPREGO NO TRIÂNGULO DAS BERMUDAS

Onde param os desempregados? Com as insolvências a subir e actividade económica praticamente parada em alguns sectores, é certo que aumentam também os desempregados, mas eles não se vêm nas estatísticas.

O INE aponta em Maio para uma descida da taxa de desemprego para 5,5%, uma diminuição de 2,2% relativamente ao mês anterior e de 4,0% em relação a três meses antes e ao mesmo mês de 2019.

De fora das estatísticas oficiais fica a chamada Taxa de subutilização do trabalho, que inclui quem está sem trabalho e não é contabilizado como desempregado pelo INE.

Já nos centros de emprego os números continuam a aumentar, mas aqui a contabilização é feita de outra forma. O IEFP tem em conta as inscrições de pessoas à procura de emprego.

De acordo com os dados divulgados pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério de Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os desempregados inscritos no Continente atingiram os 381,6 mil indivíduos em junho, o que representa um crescimento homólogo de 38,3%. Voltaram a subir para 389 mil indivíduos até 7 de julho, o que traduz um aumento de 41,3%, face ao final de julho de 2019.

Fonte: Sandra Afonso, Rádio Renascença

Missão: segurar emprego. Conheça os apoios disponíveis para as empresas a partir de agosto

24 de julho de 2020

No próximo mês chegam novos apoios do Governo para as empresas. O Expresso preparou-lhe um guia com as regras de cada um, para que saiba o que tem direito e quais as suas obrigações 
Com a decisão de prolongamento do lay-off simplificado, ainda que com novas regras e um novo nome, em cima da mesa, os empregadores passam a ter disponíveis cinco mecanismos de apoio à manutenção do emprego. Há opções para empresas que podem retomar já a atividade sem restrições e para as que se mantêm ainda encerradas por imposições legais ou enfrentam sérias dificuldades no negócio, com quebras muito acentuadas de faturação. As regras são diferentes e as obrigações que o empregador tem de cumprir também. 

Lay-off simplificado

Foi a mãe de todas as medidas lançadas pelo Governo para mitigar os efeitos da crise gerada pela pandemia no mercado de trabalho. Criado para apoiar empresas em situação de crise empresarial – com quebras de faturação superiores a 40%, encerramento decretado por imposições legais ou interrupção da cadeia global de abastecimento – este apoio, que permite a suspensão temporária de contratos de trabalho ou a redução de horário, abrangeu mais de 114 mil empresas e 877 mil trabalhadores nos últimos meses. Era suposto terminar no final de julho mas o Governo vai mantê-lo enquanto existirem empresas encerradas por questões sanitárias.

A quem se destina?

Vai manter-se, nos mesmos moldes, apenas para empresas com atividade encerrada por imposições legais. É o caso, por exemplo, das discotecas.

Que contrapartidas exige?

O compromisso de não despedimento (nas modalidades de despedimento coletivo ou por extinção de posto de trabalho) abrange todos os trabalhadores da empresa durante o tempo em que vigorar o lay-off e até 60 dias depois.

Pode ser acumulado com outros apoios?

Sim. Este apoio pode ser complementado com um plano de formação aprovado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e confere o direito a um apoio adicional (bolsa de formação) igual a 30% do valor do Indexante de Apoios Sociais (132,6 euros), que se destina, em partes iguais, para o trabalhador (65,8 euros) e empregador (65,8 euros). Garante ainda o acesso ao incentivo à normalização da atividade, um apoio concedido também pelo IEFP, no valor de 635 euros, pagos de uma só vez, ou de 1270 euros, pagos faseadamente ao longo de seis meses (sempre sob o compromisso do empregador não destruir postos de trabalho).

Quanto tempo dura?

Apenas enquanto vigorar o impedimento legal para a retoma de atividade.

Quanto recebe o trabalhador?

66% da remuneração habitual, sendo 30% assegurado pelo empregador e o restante pela Segurança Social, tendo como limite mínimo 635 euros e máximo 1905 euros.
Apoio Adicional para Empresas com Quebra Significativa de Faturação (o lay-off simplificado prolongado)

Com a retoma a acontecer a uma velocidade mais lenta do que o Governo e os patrões antecipavam, o Executivo colocou novamente em cima da mesa a possibilidade de prolongamento do lay-off simplificado, como adiantou ao Expresso no sábado, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira. Contudo, o mecanismo terá novas regras e até um novo nome. Uma forma de contornar a forte oposição dos sindicatos ao prolongamento do lay-off. Pouco se conhece ainda do novo desenho da medida, que foi esta quinta-feira debatida em Conselho de Ministros, mas ainda não foi fechada. Até porque exige a publicação do Orçamento Suplementar. Sabe-se apenas que deverá abranger empresas com quebras de faturação superiores a 75%, um valor que tem estado em cima da mesa mas que também ainda não está fechado. Se as restantes regras se mantêm, é preciso esperar para ver.

A quem se destina?

A empresas que se mantenham em situação de crise empresarial, mas com quebras muito expressivas de faturação. Em cima da mesa da negociação está uma redução de faturação acima dos 75%, mas o valor ainda não está fechado. Falta também conhecer o período que será usado como referência para calcular esta quebra e se todas as restantes regras se mantêm iguais ao lay-off simplificado.

Que contrapartidas exige?

Presumivelmente exigirá como contrapartida a manutenção dos níveis de emprego por parte do empregador e a proibição de despedir. Mas não se sabe ainda se essa obrigatoriedade vai manter-se pelos mesmos 60 dias do regime simplificado ou se aumenta.

Pode ser acumulado com outros apoios?

É necessário aguardar pelo desenho final da medida e pela legislação que a vai operacionalizar.

Quanto tempo dura?

A duração da concessão deste apoio ficará sujeita a análise regular do Governo. Foi o que admitiu ao Expresso o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, quando referiu que o prolongamento do lay-off não tem prazo definido para acabar e que, tal como aconteceu com outras medidas, o Governo trabalha com cenários. “A haver necessidade de ajustar medidas, assim faremos”, disse.

Quanto recebe o trabalhador?

Mais uma vez, é preciso esperar pelo desenho final da medida e pela legislação para saber se o Governo decide manter a remuneração de 66% aos trabalhadores abrangidos pelo apoio, e a mesma percentagem de comparticipação por parte do empregador e da Segurança Social que vigora no regime simplificado. Ou se decide ir ao encontro das reivindicações dos sindicatos – desde sempre muito críticos em relação ao prolongamento do lay-off – e atenuar a perda de rendimentos dos trabalhadores.

Regime geral de lay-off, previsto no Código do Trabalho

Foi pensado para empresas em risco de encerramento, cuja sustentabilidade tenha sido fortemente afetada por motivos de mercado, estruturais ou tecnológicos e que, sem este apoio, não teriam outro caminho senão despedir e encerrar. Prevê a suspensão temporária de contratos e redução de horário de trabalho, acompanhada de uma redução da remuneração dos trabalhadores até aos 2/3 do salário, e coloca a segurança social a comparticipar em 70% esta remuneração. É um processo longo, burocrático, que cumpre uma intensa negociação com as estruturas sindicais e por isso, ao longo da história sempre teve uma utilização residual por parte das empresas. Mas existe e está disponível para empresas que não se enquadrem em nenhum dos apoios excecionais criados pelo Governo.

A quem se destina?

A empresas com atividade fortemente afetada por motivos de mercado, estruturais ou tecnológicos, com quebras acentuadas de faturação e cuja viabilidade está comprovadamente ameaçada.

Que contrapartidas exige?

A obrigatoriedade de não despedimento (apenas dos trabalhadores abrangidos pelo lay-off) durante o tempo em que o empregador receber o apoio e até 60 dias após o seu término.

Pode ser acumulado com outros apoios?

Sim, com apoios à formação.

Quanto tempo dura?

Pode prolongar-se por seis meses a um ano, desde que a empresa continue a conseguir comprovar a sua situação de debilidade financeira. Findo este prazo, o empregador não pode voltar a requerer novo lay-off sem que tenha decorrido o período equivalente a metade do tempo em que beneficiou do apoio.

Quanto recebe o trabalhador?

66% da remuneração habitual, sendo 30% assegurado pelo empregador e o restante pela Segurança Social, tendo como limite mínimo 635 euros e máximo 1905 euros.
Incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial

Apoio concedido às empresas que saiam do lay-off ou do plano extraordinário de formação e retomem a sua normal atividade. Prevê o pagamento de um ou dois salários mínimos pelo número médio de trabalhadores que tenham estado abrangidos por ambos os apoios.

A quem se destina?

Empresas que saiam do lay-off e possam retomar a sua normal atividade.

Que contrapartidas exige?

Exige sempre a manutenção dos níveis de emprego. No caso da modalidade em que a empresa recebe um salário mínimo (635 euros) por trabalhador, fica impedida de despedir nos dois meses seguintes a receber o apoio. No regime de dois salários mínimos que é pago de forma faseada ao longo de seis meses, a proibição de despedir vigora nesse período e nos dois meses subsequentes, ou seja, num total de oito meses. Quando o empregador recorra a esta segunda modalidade beneficia ainda de uma redução de 50% no pagamento da TSU a seu cargo.

Pode ser acumulado com outros apoios?

Não. Não pode ser acumulado com o apoio à retoma progressiva de atividade, nem com o lay-off.

Quanto recebe o trabalhador?

A sua remuneração habitual.
Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva

É um sucedâneo do lay-off simplificado mas, simultaneamente, a antítese do mesmo. É que este mecanismo já não permite a suspensão de contratos de trabalho (característica do lay-off), mas apenas a redução de horários de trabalho. E comporta também um maior encargo para as empresas no pagamento das remunerações. O apoio é modulado em função da quebra de faturação registada pelas empresas e prevê duas fases. A primeira de agosto a setembro, e a segunda de outubro a dezembro.

A quem se destina?

Empresas que mantendo quebras de faturação homóloga de pelo menos 40%, mas que já possam retomar atividade e chamar todos os seus trabalhadores ao posto de trabalho. Neste caso, o horário de trabalho pode ser reduzido até 50%, em agosto e setembro, e até 40% a partir de outubro. Para as empresas com redução de faturação acima de 60%, a redução do horário pode chegar aos 70% em agosto e setembro e aos 60% a partir daí. As empresas têm ainda direito à redução (grandes empresas) ou mesmo isenção (micro e pequenas e médias) no pagamento de contribuições para a segurança social.

Que contrapartidas exige?

O não despedimento enquanto vigorar o apoio e nos dois meses seguintes.

Pode ser acumulado com outros apoios excecionais?

Não. Fica vedado o acesso ao lay-off. As empresas não podem acumular ambos os apoios, mas podem transitar para o lay-off previsto no Código do Trabalho, depois de terminado o apoio.

Quanto tempo dura?

Este apoio estará em vigor até ao final do ano

Quanto recebe o trabalhador?

Em agosto e setembro, o trabalhador recebe entre 77% e 83% da sua remuneração habitual, tendo como limite mínimo 635 euros. A empresa suporta o pagamento da totalidade das horas trabalhadas. Quanto às horas não trabalhadas, o trabalhador só recebe dois terços e a segurança social comparticipa 70% deste valor. A partir de outubro, a retribuição do trabalhador aumenta para 88% a 92% do salário habitual, tendo como limite mínimo 635 euros. Também aqui a empresa suporta o pagamento da totalidade das horas trabalhadas. Nas horas não trabalhadas, o trabalhador recebe 4/5, em que a segurança social comparticipa 70%.
 
Fonte: Cátia Mateus e Sónia M. Lourenço, Expresso

Norte com subida de 23,4% do desemprego e queda de 42,3% das exportações

23 de julho de 2020

O número de desempregados da região Norte aumentou em 23,4% (29.600 pessoas) em Maio, relativamente ao mesmo mês de 2019, e as exportações caíram em Abril 42,3% devido à covid-19, assinala um relatório divulgado esta quinta-feira.

Os dados foram reunidos na edição especial covid-19 do boletim trimestral Norte Conjuntura da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDRN), a que a Lusa teve acesso, e que avaliam os “dois meses consecutivos” (Abril e Maio) em que Portugal viveu em estado de emergência devido à pandemia do novo coronavírus, com “várias actividades económicas encerradas”.

O aumento do desemprego, com uma subida ao nível nacional de 34% no número de inscritos no IEFP, afectava em Maio 156.260 pessoas da região Norte, 79.626 dos quais na Área Metropolitana do Porto (AMP).

No caso das exportações, as vendas externas da região ficaram 1,1 milhões de euros abaixo do período homólogo de 2019, acrescenta o documento. O Norte Conjuntura sublinha que a “redução de 42,3% das exportações em Abril” surgiu “após uma queda de 16,6% em Março”.

“No conjunto dos dois meses, a região exportou menos 1,1 mil milhões de euros do que no período homólogo de 2019, cerca de 11% do valor exportado pela região em 2019”, destaca no documento.

A CCDR-N refere ainda a diminuição do número de horas trabalhadas: menos 33,7% na indústria do vestuário, 33,9% na fabricação de têxteis e 45,3% na indústria do couro e produtos do couro.

“A aplicação das medidas de layoff durante o estado de emergência conseguiu suster uma queda do emprego de amplitude equivalente nas indústrias com implantação mais consolidada na região”, sustenta.

Em Abril, “o número de desempregados inscritos nos centros de emprego aumentou em 18.710 face ao mesmo mês de 2019”, um acréscimo de 14,1%. Em Maio, o número subiu para mais 29.600 inscritos do que no mesmo mês de 2019.

A evolução “foi mais grave nas sub-regiões industrializadas”, com o Alto Minho com um crescimento de 52,8% em Abril e de 71,3% em Maio. Neste último, o aumento do desemprego foi também mais assinalável nas regiões do Cávado (32%), do Ave (31,5%) e do Tâmega e Sousa (28,2%).

“A AMP, com uma estrutura produtiva mais diversificada, observou um crescimento de menor amplitude (20,9%), ainda que, em valor absoluto, tenha sido a que teve o maior aumento de desempregados inscritos nos centros de emprego da região”, refere.

Também em termos absolutos, no Tâmega e Sousa registaram-se, em Maio, 19.352 desempregados, no Ave 18.006 e no Cávado 14.041, de acordo com uma tabela incluída no boletim.

No Douro, o desemprego aumento 3,2% (10.488 inscritos nos centros de emprego) e em Trás-os-Montes subiu 12,9% (4.054 inscritos).

Olhando para os concelhos mais exportadores do Norte, a CCDRN constata que o desemprego afectou, sobretudo, Vila Nova de Famalicão (subida de 50,8% no número de desempregados), Braga (27%), Maia (21,3%), Vila Nova de Gaia (11,9%), Guimarães (30,2%), Santa Maria da Feira (30,1%) e Porto (14,9%).

Em Oliveira de Azeméis, a variação foi, em Maio, de 73,5%, em Barcelos de 45,2%, em Viana do Castelo de 65,5%, em Vila Nova de Cerveira de 79%, em Felgueiras de 61,6% e de 90,4% em São João da Madeira.

O boletim destaca ainda que, nos meses de confinamento obrigatório, “a actividade turística foi praticamente inexistente”. Em Abril, “as dormidas diminuíram 95,3% e os proveitos totais baixaram 97% face a Abril de 2019”.

Fonte: Lusa

 

Menos 28 mil postos de trabalho nos têxteis até 2025? Nem os sindicatos acreditam “na catástrofe”

4 de Dezembro de 2019

A indústria têxtil definiu as linhas que vão coser o sector nos próximos anos. Há um “abrandamento no horizonte”, mas sem dramas, garantem os patrões

 

“Eficiência” é regra de ouro da indústria têxtil e do vestuário no horizonte de 2025, um período que deverá refletir um abrandamento do ritmo de crescimento registado nos últimos anos, mas promete continuar a apresentar um saldo positivo do lado das exportações e do volume de negócios do sector.

 

No documento “Novo Paradigma, Nova Estratégia - 2025”, a que o Expresso teve acesso e cuja divulgação, agendada para hoje à tarde, foi antecipada pelo Jornal de Negócios, a ATP - Associação Têxtil e Vestuário de Portugal prevê saltos de 13% nas exportações, para os 6 mil milhões de euros, superior à subida de 9,5% definida para o volume de negócios do sector (8 mil milhões de euros).

 

No caso do emprego, a ambição é mais modesta e o novo plano estratégico dos têxteis refere apenas como metas ter “mais de 4 mil empresas ativas” e “mais de 110 mil trabalhadores diretos”.

 

Comparando estes números com os valores atuais (6 mil empresas e 138 mil trabalhadores), o quadro desenhado apresenta menos 28 mil postos de trabalho e menos 2 mil empresas. No entanto, Paulo Vaz, diretor-geral da ATP, garante ao Expresso que “isto não significa uma perda direta e líquida de empresas e postos de trabalho”. “Não está em causa uma catástrofe”, garante. “O que fizemos foi definir um patamar de acordo com uma abordagem conservadora do futuro, considerando o quadro atual de abrandamento do ritmo de crescimento”.

 

Saiba mais aqui:
Fonte: Margarida Cardoso in Expresso online 

Aumento do salário mínimo põe em risco 100 mil empregos

3 de Dezembro de 2019

O aumento do salário mínimo pode pôr em causa entre 50 mil e 100 mil postos de trabalho. As contas são do Fórum para a Competitividade, que considera que as contrapartidas pelo aumento do salário mínimo nacional (SMN) são “muito insuficientes”, impedindo a produtividade de crescer ao nível do salário mínimo. “Aparentemente, o Governo quer que o salário mínimo suba até 750 euros em 2023, enquanto as associações patronais parecem dispostas a concordar com uma subida até 700 euros, mediante a negociação de contrapartidas”, diz numa nota.

 

No entanto, alerta que essas contrapartidas podem ser “muito insuficientes”. Se, por um lado, “há setores, como o alojamento, a restauração e a construção, onde é provável assistir-se a um aumento de preços, mas não deverá haver grandes riscos sobre o emprego, é também possível que nalguns destes setores não haja margem para refletir inteiramente o aumento de custos nos preços, havendo um estreitar de margens que poderá fragilizar algumas empresas e conduzir a algum desemprego. Ironicamente, é nos setores que fornecem serviços ao Estado de segurança e limpeza que há maiores riscos, sobretudo se o Governo for incoerente e não subir os preços a que compra estes serviços”.

 

Por outro lado, segundo o fórum, “no setor transacionável (agricultura e indústria), como vimos, as coisas passam-se de forma inteiramente diversa”. E acrescenta que, nestas indústrias, “não há possibilidade de aumentar preços e, na impossibilidade de aumentar a produtividade, haverá destruição do emprego”. 

 

Fonte: SOL online 

Instituto de Emprego coloca menos de 10% dos deficientes nas empresas

3 de Dezembro de 2019

Desemprego de longa duração entre as pessoas com deficiência aumentou 15% na última década. Qualificação não diminui desafios da integração

 

É um dos pilares essenciais à plena integração social das pessoas com deficiência, mas é de todos o pilar mais frágil. Apesar dos recentes avanços legais em prole da igualdade no mercado de trabalho, neste que é o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a realidade mostra que o acesso ao emprego continua a ser desigual para os deficientes em Portugal. Os números compilados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), a pedido do Expresso, mostram isso mesmo. Nos primeiros oito meses do ano registaram-se como desempregadas nos centros de emprego 11.650 pessoas com deficiência. Até ao final de agosto, últimos dados disponíveis, os serviços públicos de emprego tinham conseguido colocar apenas 9,3%.

 

Os números espelham a desigualdade que ainda persiste no acesso de quem tem uma deficiência ao mercado de trabalho. Entre 2009 e 2019, em contraciclo com uma redução de 44,1% da população desempregada inscrita nos serviços públicos de emprego nacionais, o número de pessoas com deficiência registadas como desempregadas nos mesmos centros de emprego aumentou 35,1%, mostram os dados do IEFP. Até ao final de agosto – último mês com dados disponíveis que permitem a desagregação da informação por qualificação, natureza da deficiência e tempo de permanência em situação de desemprego – estavam registadas no IEFP 11.650 pessoas com deficiência, 4,1% do total dos desempregados registados. Em 2009 não eram mais do que 1,7%.

 

Saiba mais aqui:
Fonte: Cátia Mateus e Carlos Esteves in Expresso online 

Pobreza em Portugal “conjuga-se no feminino” e tem dimensão significativa

30 de Novembro de 2019

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (Portugal), padre Agostinho Jardim Moreira, alertou hoje que a pobreza é “conjugada essencialmente no feminino e, em Portugal, esta pobreza feminina tem uma dimensão bastante significativa”.

 

Esta realidade é visível no caso de muitas mães solteiras, cujos rendimentos -- por ser apenas o seu o único vencimento do agregado familiar -- não são suficientes para as necessidades da família.

Em Portugal, com 2,2 milhões de pobres, a democracia, ainda segundo o padre Jardim Moreira, “não está de boa saúde”, porque há “uma percentagem razoável de portugueses que não conseguem participar no desenvolvimento nacional”.

 

“Nem ao fim 40 anos depois da Revolução de Abril [conseguem] participar de uma forma digna e onde possam desenvolver seus direitos humanos”, lamentou o presidente da Rede Anti-Pobreza, para quem, “o que está em causa é, de facto, a dignidade das pessoas”.

 

Jardim Moreira, em declarações à agência Lusa, defendeu que, para alterar esta situação, o caminho pode passar por uma atuação em três eixos, transversal a toda a sociedade.

 

Saiba mais aqui:
Fonte: Agência Lusa in Diário de Notícias online 

INE confirma abrandamento da economia no terceiro trimestre para o ritmo mais baixo desde 2016

29 de Novembro 2019

 

O Instituto Nacional de Estatística confirmou esta sexta-feira que a economia cresceu 0,3% no terceiro trimestre, face ao segundo trimestre do ano, metade do ritmo de crescimento verificado nos primeiros dois trimestres do ano. Em termos trimestrais, a economia não crescia tão pouco desde o segundo trimestre de 2016, nos primeiros seis meses de governação de António Costa. Em comparação com o mesmo período do ano passado, a economia está a crescer 1,9%, em linha com a previsão do Governo para a totalidade do ano.

 

De acordo com o INE, face ao trimestre imediatamente anterior, foi a aceleração da procura interna que permitiu à economia continuar a apresentar taxas de crescimento. Sem a aceleração do contributo da procura interna para o PIB, a economia teria estagnado, nas contas do INE.

 

Para isto muito se deve o aumento expressivo das despesas de consumo das famílias com bens duradouros, que quadruplicou o ritmo de crescimento face ao segundo trimestre, juntamente com um quase duplicação do ritmo de crescimento das despesas com bens não duradouros e serviços.

 

O investimento abrandou e terminou o terceiro trimestre a crescer 1% face ao trimestre anterior, um valor justificado pela variação de existências (acumulação de stocks). Retirando esta componente, a variação em cadeia do investimento (formação bruta de capital fixo) já tinha sido negativa no segundo trimestre (-0,1%), e piorou significativamente no terceiro trimestre, com uma queda de 1,4%.

 

Saiba mais aqui:
Fonte: Nuno André Martins in ECO online 

Valor máximo do subsídio de desemprego deverá subir em 2020

29 de Novembro de 2019

O valor máximo do subsídio de desemprego deverá aumentar 7,6 euros no próximo ano, para 1.097 euros, segundo cálculos com base na estimativa rápida da inflação publicada hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

 

A estimativa rápida da inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação, referente a novembro, publicada pelo INE, de 0,24%, permite definir a atualização do Indexante de Apoios Sociais (IAS) que aumentará assim cerca de três euros em 2020, passando dos atuais 435,76 euros para 438,81 euros, segundo cálculos feitos pela Lusa.

 

O IAS serve de referência para atualizar várias prestações sociais, entre elas, os valores mínimos e máximo do subsídio de desemprego, que correspondem a 1 IAS e a 2,5 IAS, respetivamente.

Assim, se o valor da inflação se vier a confirmar, o limite mínimo mensal do subsídio de desemprego aumenta para 438,81 euros, enquanto o montante máximo será fixado em 1.097 euros.

 

Este ano, o valor máximo do subsídio de desemprego foi fixado em 1.089,40 euros, mais 17,15 euros face a 2018.

 

Saiba mais aqui:
Fonte: Sábado online 

Alterações climáticas podem agravar a situação de pobreza no Mundo

28 de Novembro de 2019

Segundo a OCDE, daqui a 10 anos, mais 100 milhões de pessoas estarão a viver na pobreza.

As alterações climáticas podem levar mais 100 milhões de pessoas à pobreza e 150 milhões serão novos refugiados, nos próximos dez anos.

 

A emergência climática que o planeta enfrenta tem mais impacto nos países mais pobres, o que faz com que seja mais difícil cumprirem as metas do Acordo de Paris, que apela à diminuição da emissão de gases com efeito de estufa já no próximo ano.

 

Para isso, a OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, apela agora a novas regras. Uma delas, é travar os quase 4 mil milhões de euros em apoios internacionais dos países mais ricos à produção de combustíveis fósseis nos países que ainda estão em desenvolvimento. O objetivo é tentar travar o aumento da temperatura média global do planeta.

 

As conclusões são de um relatório da OCDE que quer travar o desenvolvimento dos combustíveis fósseis em todo o mundo.

 

Fonte: SIC Notícias online 

Patrões querem aumentos “flexíveis” e medidas fiscais no acordo de rendimentos

27 de Novembro 2019

Para os patrões são necessários apoios concretos no Orçamento do Estado para 2020, nomeadamente a nível fiscal, que “estimulem o crescimento”, para se avançar nas negociações, que se iniciam esta quarta-feira na concertação social, para um acordo de rendimentos. O objetivo do Executivo é fixar referenciais para o salário médio e valorizar os licenciados.

 

Na calha estará um aumento das deduções de IRC para as pequenas e médias empresas que reinvistam os lucros. Jornal de Negócios (acesso pago) refere que a intenção do Executivo será a de aumentar o máximo dedutível de dez milhões para 12 milhões de euros.

 

Para as entidades patronais, as prioridades recaem sobre a competitividade e rendimentos, a demografia e conciliação entre a vida pessoal e o trabalho, e a Segurança Social. Ainda assim, segundo o Público (acesso condicionado), estará afastada a hipótese de um corte na Taxa Social Única (TSU), à semelhança do que foi discutido em 2017 e que causou polémica.

 

Outro tema de relevo é a definição dos referenciais para o salário médio, que se aplicam aos aumentos salariais negociados em sede de contratação coletiva, algo que aconteceu pela última vez em 1996. Neste ponto, espera-se plena negociação, sendo que o Governo já lançou as bases (quer uma valorização dos licenciados) e os patrões já traçaram a linha vermelha (rejeitam referenciais inflexíveis).

 

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Fonte: ECO online 

Maior aposta na digitalização do turismo poderá gerar mais 50.000 empregos em Portugal

26 de Novembro 2019

A maior aposta na digitalização da indústria do turismo português poderá gerar 50.000 empregos adicionais em Portugal nos próximos anos, revela um estudo da Oxford Economics encomendado pela Google divulgado esta terça-feira.

 

De acordo com o estudo, “existe um potencial de crescimento das receitas turísticas” e também “é possível gerar mais 50.000 empregos” com o digital, salientou José Maria Júdice, diretor de indústria [‘industry manager’] da Google para o turismo em Portugal.

 

“As melhorias na conectividade digital, desde 2012, em Portugal, geraram quase 50.000 empregos no turismo, uma proporção significativa face aos 250.000 empregos totais criados pelo turismo entre 2012 e 2018”, refere o estudo da Oxford Economics, acrescentando que “há hoje oportunidades para criar 50.000 novos empregos em Portugal nos próximos anos”.

 

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Fonte: Lusa in ECO online 

Famílias portuguesas estão protegidas se a economia virar? OCDE fez as contas

24 de Novembro 2019

Se a economia portuguesa entrar em crise, deixar aumentar o défice sem tomar novas medidas — deixar funcionar os chamados estabilizadores automáticos — só permitiria compensar metade do rendimento que as famílias portuguesas perderiam nessa situação, diz um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

 

Numa análise à eficiência dos estabilizadores automáticos na estabilização dos rendimentos das famílias em 23 países, a OCDE conclui que estes estabilizadores “parecem ser eficazes”, compensando cerca de metade do rendimento perdido pelas famílias. Holanda e Alemanha são os países em que as famílias estão mais protegidas, com 80,5% e 79% do rendimento perdido a ser compensado pelos estabilizadores automáticos, respetivamente. A Grécia está no extremo oposto, com apenas 36,8%.

 

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Fonte: Nuno André Martins in ECO online 

Ultimato ao Portugal 2020: quem está mais atrasado?

23 de Novembro de 2019

O mais recente balanço sobre a execução dos €25,9 mil milhões de fundos europeus do Portugal 2020 revela que o país já aplicou €10,5 mil milhões (40%) até ao final do terceiro trimestre de 2019, faltando aplicar €15,4 mil milhões (60%) até ao final de 2023.

Esta execução de 40% do atual quadro comunitário iniciado em 2014 compara com uma execução de 51% no período homólogo do anterior Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) iniciado em 2007.

 

Embora pareça mais atrasado, convém notar que o Portugal 2020 tem direito a mais um ano do que o QREN para executar todos os projetos de investimento no terreno. No final de 2012, o QREN tinha o desafio de executar uma média anual de €4,2 mil milhões em apenas três anos. No final de 2019 o esforço exigido ao Portugal 2020 será o de executar uma média anual de €3,9 mil milhões nos próximos quatro anos.

 

Para garantir que nenhum euro será desperdiçado, o ministro do Planeamento já está a preparar um ultimato do Governo a todos os projetos públicos e privados financiados pelos fundos do Portugal 2020, sejam eles de empresas, autarquias, universidades, etc. “Os investimentos parados terão os fundos cortados”, revelou na semana passada ao Expresso.

 

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Fonte: Joana Nunes Mateus

 

Desemprego baixa para 6,1% e fica no valor mais baixo em 16 anos

6 de Novembro de 2019

A taxa de desemprego diminuiu para 6,1% no terceiro trimestre (Julho a Setembro), ficando no valor mais baixo em 16 anos. A taxa compara com os 6,3% registados no segundo trimestre (Abril a Junho) e com um nível de desemprego de 6,7% um ano antes, revelou o Instituto Nacional de Estatística (INE) nesta quarta-feira.

 

De Julho a Setembro, havia 323,4 mil pessoas desempregadas em Portugal, menos 5,1 mil do que nos três meses anteriores e menos 29,3 mil do que no terceiro trimestre de 2018.

 

A diminuição deve-se sobretudo à redução do nível de desemprego em cinco grupos populacionais: nos homens; nas pessoas com 45 e mais anos; nas pessoas com uma escolaridade até ao terceiro ciclo do ensino básico ou ao ensino secundário e pós-secundário; nas pessoas que estavam à procura de um novo emprego depois de trabalharem nos serviços; e nas pessoas à procura de emprego há mais de um ano.

 

Com a descida do nível de desemprego para os 6,1%, a taxa fica no valor mais baixo em 16 anos. Para encontrar um valor idêntico é preciso recuar até ao terceiro trimestre de 2003.

 

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Fonte: Pedro Crisóstomo in Publico online 

  

Dar resposta a problemas sociais com a comunidade

29 de outubro de 2019

A USF da Baixa, em Lisboa, lançou o primeiro projeto de Prescrição Social em Portugal. Uma metodologia que, mais do que a situação clínica, procura arranjar soluções para os problemas sociais dos utentes em estreita ligação com a comunidade local.

 

Tudo começou em outubro de 2017 numa conversa de corredor na Unidade de Saúde Familiar (USF) da Baixa entre o médico de família Cristiano Figueiredo e a assistente social Andreia Coelho. Um ano e várias reuniões depois, a conversa resultou no primeiro projeto de Prescrição Social (PS) em Portugal, uma metodologia que procura dar resposta aos problemas sociais e necessidades dos utentes, através da articulação entre as equipas dos centros de saúde (médicos, enfermeiros e assistentes sociais) e as organizações da comunidade local.

 

"Quando cheguei à USF já vinha com a ideia da PS e quando me cruzei no corredor com a Andreia, uma ou duas semanas depois, começámos a discutir e a perceber que fazia todo o sentido importar o conceito do Reino Unido", conta Cristiano Figueiredo, recordando que contactou pela primeira vez com esta nova metodologia em 2015 quando fez um estágio em Londres, na altura ainda a dar os primeiros passos no Reino Unido.

 

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Fonte: João D'Espiney in Jornal de Negócios online 

Desemprego no Norte desce para valores de 2002

28 de outubro de 2018

A região Norte tem uma taxa de desemprego de 6,2%, ficando abaixo da média nacional (6,3%). Há 17 anos que tal não sucedia.

 

No entanto, há um sinal vermelho: as exportações regionais recuaram ao fim de seis anos de incremento. Estas são algumas das conclusões do relatório Norte Conjuntura relativo ao segundo trimestre deste ano.

 

"Há uma recuperação significativa em três anos. Na região Norte, só há 113 mil desempregados. Em 2017, tínhamos quase 180 mil [dados do INE]", sublinha, em declarações ao JN, Fernando Freire de Sousa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

 

A taxa de desemprego dos trabalhadores com o Ensino Superior da região do Norte diminuiu para 4,6% no segundo trimestre face a igual período de 2018, o valor mais baixo deste século. Um sinal de que o novo emprego criado tem mais valor acrescentado? "A queda do desemprego tem a ver com a dinâmica económica do país e da região também. Adicionalmente, começamos a ver efeitos da mudança lenta do nosso padrão de especialização económica e da nossa capacidade crescente de absorver trabalhadores mais qualificados", reconhece Freire de Sousa

 

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Fonte: Pedro Araujo in JN online

Porto recebe Feira Internacional Emprego. Mais de três mil ofertas de emprego, estágios e bolsas de investigação

28 de outubro de 2019

A Exponor recebe a quinta edição da Feira Internacional de Emprego Universitário (FINDE.U). O evento decorre entre 29 e 30 de outubro e tem entrada gratuita.

 

São mais de 100 entidades empregadoras e cerca de três mil ofertas de emprego, estágios e bolsas de investigação. Altronix, Deloitte, Faurecia, Grupo Casais, Lactogal, Lufthansa e Sonae são algumas das empresas que vão marcar presença no evento e que estarão a recrutar nas áreas de gestão, economia, engenharia ou marketing, tecnologia, indústria.

 

A Didimo, EZ4U, Strongstep e Xpectraltek, quatro spin-off da Universidade do Porto, também vão estar presentes na Feira de Emprego à procura de talentos ligados à área da tecnologia, marketing e design.

 

“São transacionados cerca de 14 mil currículos que em cada edição. O objetivo é trabalhar o lado da pós formação, apoiar os jovens a entrar no mercado de trabalho e aproximar os estudantes e diplomados do mercado de trabalho”, explica ao ECO fonte da Universidade do Porto.

 

No decorrer dos dois dias, os visitantes vão ter a oportunidade de contactar diretamente com recrutadores e candidatar-se às vagas disponíveis. A organização aconselha os visitantes a preencher um registo prévio na plataforma online da feira. O objetivo é que o currículo dos participantes esteja disponível numa base de dados que estará acessível a todas as empresas presentes.

 

Nesta edição são esperados cerca de três mil visitantes, numa iniciativa organizada pela Universidade do Porto, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e Universidade de Vigo.

 

Fonte: Fátima Castro in Eco Online 

Diretora-geral do FMI exige maior inclusão de mulheres nos mercados de trabalho

15 de outubro de 2019

A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional, Kristalina Georgieva, exigiu esta terça-feira, nos Encontros Anuais, uma maior inclusão de mulheres nos mercados de trabalho, dizendo que quando um país ignora "parte das suas capacidades" enfraquece o desempenho económico.

 

Kristalina Georgieva fez hoje a sua primeira intervenção nos Encontros Anuais do FMI e Banco Mundial, em Washington, Estados Unidos da América, num diálogo dedicado ao tema "Mulheres, Trabalho e Liderança".

 

Nesta ocasião, reiterou que as sociedades não podem atingir objetivos de desenvolvimento sustentável sem incluir a totalidade das mulheres na força de trabalho, a começar pela educação e acesso igual ao financiamento e recursos.

 

 

"É simples, se ignorar parte das suas capacidades, vai ficar aquém no desempenho económico", avisou a diretora-geral, que assumiu funções no dia 1 de outubro.

 

A economista lamentou que atualmente mais de 1,7 mil milhões de mulheres em todo o mundo tenham restrições legais sobre os trabalhos que têm autorização para desempenhar.

 

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Fonte: Jornal de Notícias

Taxa de emprego mantém-se estável na OCDE, mas aumenta em Portugal

15 de outubro de 2019

A taxa de emprego nos países da OCDE manteve-se inalterada nos 68,7% durante o segundo trimestre de 2019. Em Portugal a percentagem de trabalhadores em idade ativa com emprego aumento uma décima, para 70,2%.

 

Durante o segundo trimestre de 2019, 68,7% da população em idade ativa estava empregada, no conjunto dos países da OCDE. A taxa de emprego, calculada a partir da percentagem da população em idade ativa com emprego assegurado, manteve-se estável face ao trimestre anterior, mas tem estado a aumentar desde 2015, indicam os dados divulgados esta terça-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

 

Em Portugal, a taxa de emprego aumentou uma décima face ao primeiro trimestre do ano, para os 70,2%. Uma evolução positiva que foi impulsionada pelo crescimento do emprego entre os trabalhadores mais seniores, dos 55 aos 64 anos (0,7% face ao trimestre anterior) e pelo emprego no sector dos serviços, o único onde a taxa de emprego aumentou face ao trimestre anterior para os 69,9% (mais 10,5 pontos percentuais).

 

Nas contas da organização, no seu conjunto, os 36 países-membro asseguram emprego a 572,3 milhões de pessoas. Em Portugal, 4,6 milhões tinham emprego. No segundo trimestre do ano, a taxa de emprego subiu em 15 dos 36 países da organização.

A análise aos países da zona Euro mostra que a taxa de emprego continuou a aumentar no segundo trimestre de 2019, um ponto percentual para os 67,9%. Bélgica, Grécia e Luxembrurgo registaram ganhos superiores a 0,5 pontos percentuais, enquanto a Irlanda e Eslováquia viram a sua taxa de emprego cair 0,3%.

 

Fora da zona Euro, a taxa de emprego aumentou 0,2% ou mais no Canadá (para 74,5%), México (para 62,2%), Polônia (para 68,0%) e na Suíça (para 80,5%).Japão e Estados Unidos registaram aumentos de 0,1 pontos percentuais para os 77,6% e 71,2%, respetivamente. E o Reino Unido manteve-se estável com uma taxa de emprego de 75,1%.

 

As contas do segundo trimestre de 2019 mostram uma dinâmica do emprego ancorada no sector dos serviços que representou mais de 80% da taxa de emprego alcançada em países como a Holanda, Suécia, Reino Unido e Estados Unidos.


Fonte: Cátia Mateus in Expresso

Nobel da Economia traz tema da pobreza para o centro do debate

14 de outubro de 2019

O prémio Nobel da Economia atribuído a três autores de um estudo de combate à pobreza trouxe o tema de “volta”, com medidas para melhorar a vida de quem passa mais dificuldades, de acordo com economistas contactados pela Lusa.

 

O Nobel da Economia de 2019, no valor de nove milhões de coroas suecas (cerca de 830.000 euros), foi hoje atribuído à francesa Esther Duflo, ao indiano Abhijit Banerjee e ao norte-americano Michael Kremer, pela “abordagem experimental para aliviar a pobreza global”, segundo a Real Academia de Ciências da Suécia.

 

Para o economista da Nova School of Business & Economics (SBE) Pedro Vicente, “este é um prémio Nobel para a nova economia do desenvolvimento, que põe o acento tónico na análise empírica e na evidência, e que trouxe, de alguma forma, de volta a economia para perto das pessoas”.

 

“Porque a economia matematizou muito ao longo de algum tempo e a economia do desenvolvimento de Banerjee, Duflo e Kremer trouxe-a de volta para a parte empírica e da evidência”, sustentou.

 

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Fonte: Diário de Notícias 

Tech Visa já certificou 163 empresas desde Janeiro

14 de outubro de 2019

O IAPMEI emitiu 610 termos de responsabilidade para novos trabalhadores, no âmbito do programa que garante vistos para atrair investimentos no sector tecnológico.

 

O Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (IAPMEI) certificou 163 empresas desde Janeiro deste ano, no âmbito do Tech Visa, segundo comunicado divulgado esta segunda-feira, 14 de Outubro.

 

O Tech Visa é um programa inscrito na Estratégia Nacional para o Empreendedorismo StartUP Portugal que apoia “as empresas a atrair recursos humanos altamente qualificados para o país e pode ser utilizado por empresas de todos os sectores de actividade”. A certificação deste programa “permite simplificar os procedimentos de obtenção de visto e autorização de residência”.

 

Conforme noticiou o PÚBICO, em Setembro tinham sido submetidas 168 candidaturas, com a certificação de 144. Ao todo tinham já sido emitidos 451 termos de responsabilidade (documentos ligados à entrada de um cidadão de um país terceiro que precisa de visto para entrar no espaço Schengen). No final do mês passado, o Ministério da Economia disse ao PÚBLICO que o Governo estava “a alargar o leque de respostas para fazer face às necessidades de mão-de-obra das empresas portuguesas” e, em pouco mais de duas semanas, os números aumentaram. Estão já “163 empresas certificadas” e “610 termos de responsabilidade para trabalhadores altamente qualificados” emitidos. De acordo com o comunicado, de todos os trabalhadores, a maioria vem do Brasil (526).

 

“Quanto à distribuição geográfica, estas empresas desenvolvem actividade em todas as regiões do país, com maior concentração na Região de Lisboa, seguida das Regiões Norte e Centro”, lê-se no comunicado.

 

Esta medida tem como objectivo atrair investimento, de forma a construir “uma economia capaz de atrair trabalhadores qualificados”, inclusive imigrantes “altamente especializados”. Os projectos que chegam ao Tech Visa devem “demonstrar potencial de mercado e orientação para os mercados externos” de modo a obterem uma “avaliação positiva”.

 

Fonte: Público

Depois das refeições, Uber compra startup de entrega de mercearia

12 de outubro de 2019

A Uber vai juntar ao grupo uma startup chamada Cornershop, que faz entregas de mercearia numa hora. Poderá vir a ser relevante no novo conceito de plataforma que a Uber está a desenvolver.

 

Uber vai comprar uma posição maioritária na Cornershop, uma startup que faz entregas de mercearia ao domicílio numa hora. Atualmente com operações no Chile, México, Peru e Toronto, a empresa poderá vir a ganhar um papel relevante no novo conceito de plataforma que a tecnológica está a desenvolver.

 

O anúncio foi feito pelas duas empresas num comunicado, mas o montante envolvido na operação não foi revelado (pista: em setembro, esteve prestes a ser comprada pela Walmart por 225 milhões de dólares, mas as autoridades mexicanas não o autorizaram). A Uber espera concluir a aquisição no início do próximo ano, depois de obter todas as aprovações regulatórias necessárias.

 

Atualmente, a Uber já faz entregas de refeições ao domicílio através da aplicação Uber Eats. Por isso, a empresa não deverá ter problemas em criar sinergias com a plataforma digital da Cornershop. Além disso, são conhecidas as intenções da empresa de reformular a aplicação móvel da Uber para ser uma espécie de “sistema operativo do dia-a-dia”, integrando não só o transporte privado, as trotinetes, as refeições e, eventualmente, a mercearia.

 

Para já, a tecnológica norte-americana, presidida por Dara Khosrowshahi, garante que, quando a compra estiver finalizada, a Cornershop continuará com a mesma liderança. No entanto, a administração da startup passará a reportar a um novo Conselho de Administração que conta com representação da Uber.

 

Fonte: Flávio Nunes in Eco 

Leadership Summit 2019: Como liderar na idade do algoritmo?

2 de outubro de 2019

A 3.ª edição do Leadership Summit Portugal desafiou especialistas a refletir na resposta para uma das questões do futuro da liderança: "Estaremos a caminhar juntos?".

 

“Eu não sou um robô, sou um ser humano”. Foi assim que se apresentou o primeiro orador, vindo da Grécia, o professor de gestão e filósofo Haridimos Tsoukas, que abriu as hostes das sessões da 3.ª edição do Leadership Summit Portugal, que decorreu esta terça-feira, no Casino do Estoril.

 

Na conferência intitulada “O belo mal e o desejo transcendental: IA e espiritualismo”, Haridimos explicou algumas técnicas para “liderar na era do algoritmo” e explicou de que forma a filosofia e o espiritualismo na liderança podem ser parte das respostas. “Precisamos de desenvolver o que já temos: competências humanas e únicas de compreensão, adaptação, empatia e transcendência”, revela o filósofo, que acredita que as particularidades que nos tornam humanos serão insubstituíveis pela inteligência artificial. “A IA (inteligência artificial) é parte da nossa vida, mas não percebe os inputs que processa e os outputs que gera”, justifica Tsoukas.

 

"Liderar de forma inteligente é desenvolver perceção, perceber as nuances da situação e conectar-se emocionalmente consigo próprio e com os outros”

 

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Fonte: Sara Calado in Eco

Aumento do turismo trouxe "novas exigências e desafios" a Portugal

27 de setembro de 2019

O ministro-adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, valorizou esta sexta-feira o aumento dos indicadores do turismo em Portugal, mas advertiu que o crescimento deste setor traz "novas exigências e desafios" ao país.

 

Falando nos Açores, no Dia Mundial do Turismo, Siza Vieira valorizou o caminho recente de Portugal neste setor, destacando, por exemplo, a "diversificação de mercados" que procuram o país, que são agora muito mais do que os quatro tradicionais (Reino Unido, Espanha, França e Alemanha).

 

"Temos agora mercados novos e que permanecem bastante tempo", disse o ministro, dando como exemplo os turistas americanos, brasileiros, chineses, canadianos e israelitas.

 

No país, foi reduzida a "dependência dos destinos tradicionais, como Algarve, Madeira, Lisboa", espalhando-se agora o setor "por todo o território".

 

"Isto aconteceu não por uma quebra dos destinos tradicionais, mas porque fomos capazes de atrair pessoas de todo o mundo e do mercado interno para todo o país", declarou ainda Pedro Siza Vieira, valorizando o "esforço intenso de promoção externa" do destino Portugal.

 

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Fonte: Jornal de Notícias 

Maioria das pensões vai aumentar acima da inflação em 2020

24 de setembro de 2019

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social esclareceu que, segundo a fórmula de cálculo que faz parte da lei, a grande maioria das pensões irá ter uma subida acima do valor da inflação.

 

O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, afirmou esta terça-feira que a maioria das pensões terá um aumento acima da inflação no próximo ano, depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter revisto em alta o crescimento económico.

 

“Não conhecemos ainda qual será o valor da inflação, nem a dimensão dessa subida, mas o que é já seguro, com os dados que conhecemos, é que teremos um crescimento médio em dois anos superior a 2%, portanto teremos uma atualização das pensões, a maioria delas, acima da inflação”, garantiu João Vieira da Silva.

 

Em declarações à agência Lusa, à margem da cerimónia de comemoração dos 40 anos do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em Lisboa, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social esclareceu que, segundo a fórmula de cálculo que faz parte da lei, o aumento das pensões depende da evolução da inflação e também do crescimento económico.

 

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Fonte: Agência Lusa in Observador 

Portuguesa Unbabel consegue 60 milhões de dólares junto de investidores

24 de setembro de 2019

O novo capital será usado para acelerar a expansão da empresa a nível internacional e continuar a desenvolver as ferramentas de inteligência artificial.

 

A startup portuguesa Unbabel – uma plataforma de tradução automática que recorre a humanos para verificar o conteúdo traduzido – conseguiu mais 60 milhões de dólares (cerca de 54,5 milhões de euros) em financiamento. É quase o triplo do valor obtido junto de investidores internacionais em 2018.

 

A ronda de financiamento foi liderada pela empresa de capital de risco Point72 Ventures (fundada em 2016 pelo multimilionário norte-americano Steven Cohen), em conjunto com a empresa portuguesa de capital de risco Indico Capital Partners (que no começo do ano anunciou um novo fundo para investir em startups tecnológicas da Península Ibérica), e as norte-americanas e.ventures e Greycroft. A ronda contou ainda com a participação dos actuais investidores da Unbabel, como a Scale Venture Partners, Notion Capital, M12 (fundo de venture capital da Microsoft), Samsung NEXT, Caixa Capital (da Caixa Geral de Depósitos), Faber Ventures, FundersClub e Structure Capital.

 

O mais recente financiamento, divulgado esta terça-feira, teve lugar durante uma ronda de série C que é uma etapa em que uma startup já provou ter sucesso no mercado e está à procura de desenvolver novos produtos e serviços. Em 2013 e 2017, as startups portuguesas Farfetch (plataforma de venda online de moda de luxo) e Feedzai (que detecta fraudes no processamento de pagamentos electrónicos) conseguiram 20 milhões de dólares e 50 milhões de dólares, respectivamente, neste tipo de rondas. No total, a empresa fundada pelo português Vasco Pedro já angariou um total de 91 milhões de dólares em investimento.

 

Fundada em 2013, a Unbabel permite que tradutores amadores possam utilizar os seus conhecimentos em línguas para ganhar algum dinheiro extra ao rever conteúdos de tradução automática e, desta forma, evitar traduções mal feitas por máquinas incapazes de perceber contextos ou referências culturais. O objectivo é ser uma alternativa mais rápida – e económica – do que contratar um tradutor profissional. Mais de 50 mil utilizadores globais registados na plataforma relêem trechos de textos traduzidos na sua língua nativa, e são remunerados (entre oito a 18 dólares por hora) pelo tempo despendido. Depois de o texto passar por um Unbabler (nome dado aos correctores humanos), passa a integrar a base de dados para que as máquinas possam aprender com a revisão.

 

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Fonte: Karla Pequenino in Público 

Emprego continua a subir entre imigrantes e Portugal recebeu mais refugiados, diz relatório da OCDE

18 de Setembro de 2019

Relatório sobre imigração da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico mostra que em Portugal a taxa de emprego de imigrantes é de 75,1%. No ano passado, OCDE recebeu 5,3 milhões de novos imigrantes permanentes. Número de refugiados no mundo diminuiu, mas em Portugal subiu.

 

É o segundo ano consecutivo que traz boas notícias para os imigrantes em Portugal: enquanto a taxa de emprego continua a subir, a de desemprego apresenta descida, mostra um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Os dados de 2018 seguem uma tendência que começou no ano anterior onde já se tinha verificado recuperação de emprego para esta população.

 

Assim, em percentagens, o relatório da OCDE sobre as tendências migratórias mostra que em 2018 a taxa de emprego em Portugal para os imigrantes foi de 75,1%, o que representa uma subida de 0,8% em relação a 2017 e um número superior à média dos países daquela organização, que se situa pouco acima dos 68%. Quanto à taxa de desemprego foi de 8,5%, ou seja, menos 1,5% do que no ano anterior – a média de desemprego entre imigrantes na OCDE foi de 8,7%. A descida do desemprego entre imigrantes é expressiva comparada a 2012, por exemplo, quando atingiu mais de 20%.

 

Portugal foi o país da Europa do Sul onde os imigrantes mais recuperaram o emprego.

 

Em relação a 2018 houve diferenças de género entre os imigrantes, com as taxas de emprego entre os homens a serem superiores em quase 8 pontos percentuais em relação à das mulheres (as taxas foram de 79,7% e de 71,3%, respectivamente). No caso do desemprego a curva inverteu-se: 10% de mulheres imigrantes estavam sem emprego, em contraste com 6,9% dos homens.

 

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Fonte: Joana Gorjão Henriques in Público 

Amazon tem mais de 31 mil vagas de emprego. Seis são em Portugal

9 de Setembro de 2019

Número fica muito acima das posições em aberto em empresas como a Microsoft, o Google e o Facebook.

 

A Amazon anuncia no seu site mais de 31 mil vagas para empregos. É um número muito superior ao de outras empresas de tecnologia e que reflecte os recursos humanos necessários para manter uma enorme infra-estrutura tecnológica e para distribuir compras em quase todo o mundo.

 

O site de empregos da Amazon totalizava 31.324 posições à hora de publicação deste artigo (eram mais 30 empregos do que quando estas linhas começaram a ser escritas). Já o site da Microsoft anunciava 5340 vagas. O do Google mostrava 3916 posições e o do Facebook, 2578 empregos. No ano passado, a multinacional americana, que começou por ser uma livraria online gerida por três pessoas, empregava cerca de 648 mil funcionários, incluindo trabalhadores em part-time.

 

Praticamente todos os empregos anunciados são a tempo inteiro, mas muitos são trabalhos em empresas que prestam serviços à multinacional, como as que operam frotas de carrinhas e camiões, e são responsáveis por entregar encomendas.

 

Saiba mais:
Fonte: Público

Revolut quer criar até 400 empregos em Portugal. Já há 35 vagas

2 de Setembro de 2019

Depois de anunciar a abertura de um centro de suporte europeu em Matosinhos, a Revolut revela que quer contratar até 400 pessoas. Atualmente, já há vagas para 35 novos colaboradores.

 

A fintech [startup de tecnologia financeira] britânica Revolut vai abrir em Matosinhos um centro de suporte operacional e quer criar até 400 postos de trabalho em Portugal. Atualmente, a empresa já tem 70 colaboradores e abriu 35 vagas para estes escritórios no Norte, divulgou a Revolut em comunicado.

 

Portugal está a emergir rapidamente como um hub de fintechs na Europa e estamos extremamente orgulhosos em integrar esse movimento com a criação de até 400 novos postos de trabalho. No ano passado, aquando da minha visita a Lisboa para a Web Summit, ficou muito claro para mim que o país abraçou integralmente os benefícios que a tecnologia financeira tem para oferecer”, diz Nik Storonsky, fundador e presidente executivo da Revolut.

 

Só em Portugal, a Revolut já tem mais de 250 mil utilizadores e, com o investimento de quatro milhões de euros no novo centro de suporte, quer aumentar este número. A construção do novo espaço está ainda em fase de conclusão e vai ocupar cerca de quatro mil metros quadrados da antiga fábrica de latas de conservas Amorim Amorim, em Matosinhos. Segundo a empresa, a obra deverá estar concluída “até ao final de 2019”.

 

À frente do projeto em Portugal está Ricardo Macieira, que antes estava à frene o da Airbnb no país. Ricardo Macieira vai ter “a responsabilidade do desenvolvimento do negócio da Revolut” em Portugal, diz a empresa.

 

A Revolut foi lançada em julho de 2015. Em quatro anos, tem seis milhões de clientes na Europa. Em novembro, o presidente executiva da empresa vai ser um dos oradores da Web Summit, em Lisboa.

 

Fonte; Manuel Pestana Machado in Observador 

Requalificação das pessoas é o principal desafio da digitalização da economia, alerta presidente da CIP

27 de agosto de 2019

A industria 4.0 foi o mote da segunda edição do JE 30′ a 3, organizada pelo Jornal Económico e o Montepio Crédito. António Saraiva, presidente da CIP, foi o convidado que, juntamente com Pedro Gouveia Alves, presidente executivo do Montepio Crédito, reconheceu que o maior desafio da digitalização da economia é a requalificação das pessoas.

 

O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, defende que digitalização da economia, ou industria 4.0, cria não apenas um “desafio”, como uma “oportunidade” para a requalificação de tecido empresarial português. Mas alertou que “é necessário que exista uma correta articulação entre o poder público e as empresas”.

 

“A qualificação e a requalificação dos recursos humanos é o principal desafio criado” pela digitalização da economia, começou por referir o presidente da CIP, na segunda edição do JE 30′ a 3, um ciclo de conferências mensais organizadas pelo Jornal Económico e pelo Montepio Crédito, que se realizou esta terça-feira no restaurante Olivier Avenida, em Lisboa, sobre a industria 4.0.

 

Simultaneamente, “é com a qualificação e requalificação dos recursos humanos que vamos vencer os desafios da digitalização da economia”, defendeu António Saraiva. E deu a receita: “é necessária uma correta articulação entre o poder público e as empresas, as escolas e as universidades”, vincou.

 

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Fonte: António Vasconcelos Moreira e Maria Teixeira Alves in Jornal Económico

Desemprego registado cai em julho para o valor mais baixo desde 1991

21 de agosto de 2019

Depois de o número de desempregados inscritos nos centros de emprego ter ficado em junho abaixo da barreira das 300 mil pessoas pela primeira vez desde dezembro de 1991, julho ficou marcado por um novo recuo.

 

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego em Portugal continua a diminuir. É o chamado desemprego registado que, depois de em junho ter ficado abaixo da barreira das 300 mil pessoas pela primeira vez desde dezembro de 1991, voltou a recuar em julho, indicam os dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), divulgados esta quarta-feira.

 

Segundo o IEFP, os desempregados registados ficaram pelas 297.290 pessoas, diminuindo 0,3% (menos 901 pessoas) face a junho e caindo 10,1% (menos 33.297 pessoas) em relação a julho de 2018.

 

Para encontrar um valor mais baixo é preciso recuar a dezembro de 1991.

 

Analisando o desemprego registado de longa duração, a tendência também é de queda. Em julho, o número de desempregados inscritos nos centros de emprego há pelo menos um ano baixou para as 131,8 mil pessoas, diminuindo 17,9% em termos homólogos (menos 28.652 pessoas) e 2,2% em relação a junho ( menos 3028 pessoas).

 

Já o desemprego jovem (menos de 25 anos) ficou nas 28,5 mil pessoas, registando uma redução homóloga de 8,4% (menos 2617 jovens) e um acréscimo de 2,9% em cadeia (mais 802 jovens).

 

A redução do desemprego registado pelo IEFP sinaliza que a taxa de desemprego em Portugal, medida pelo Instituto Nacional de Estatística, pode continuar a cair durante o Verão. Isto porque, historicamente, há uma correlação muito forte entre estes dois indicadores.

 

Recorde-se que no segundo trimestre, tal como é tradicional em Portugal entre abril e junho, a taxa de desemprego recuou para 6,3%, o valor mais baixo dos últimos 15 anos.

 

Fonte: Sónia M. Lourenço in Expresso 

Portugueses mostram-se mais pessimistas com a economia e preocupados com segurança social

5 de agosto de 2019

Portugueses estão mais pessimistas com a situação económica do país, que consideram "má", e preocupam-se com a saúde, segurança social, ou custo de vida, diz Eurobarómetro

 

Um inquérito divulgado esta segunda-feira revela que os portugueses se tornaram, num ano, mais pessimistas em relação à situação económica do país, que na maioria considera “má”. Também estão mais preocupados com questões como saúde, segurança social, ou custo de vida.

 

Em causa está o Eurobarómetro de primavera divulgado esta segunda-feira sobre a vida nos Estados-membros da União Europeia (UE), incluindo Portugal, que teve por base 1.008 entrevistas presenciais feitas no país entre os dias 08 e 18 de junho.

 

Questionados sobre a perceção da situação económica no país, 61% dos inquiridos portugueses, classificou-a como “má”, enquanto 37% a qualificou como “boa”, sendo que, em ambos os casos, houve uma subida nos resultados (de um 1%) relativamente ao Eurobarómetro divulgado no período homólogo anterior, há um ano. Os restantes (2%) optaram por não responder.

 

A contribuir para esta perceção estão fatores como a situação do respetivo agregado familiar ou a respetiva situação laboral. Já questionados sobre as principais preocupações em Portugal, 34% dos inquiridos apontou a saúde e segurança social, ao passo que 27% referiu o aumento dos preços e o custo de vida.

 

Saiba mais:
Fonte: Agência Lusa in Observador 

Desemprego atinge mínimos na Zona Euro. Em Portugal está nos 6,7%

31 de julho de 2019

A taxa de desemprego atingiu um novo mínimo de 7,5% na Zona Euro mas Portugal continua a ser um dos Estados-membros com taxas de desemprego mais elevadas, a seguir à Grécia e Espanha.

 

A taxa de desemprego atingiu um novo mínimo de 7,5% na Zona Euro em junho, tendo estabilizado na União Europeia (UE) em 6,3%. Em Portugal fixou-se em 6,7% em junho deste ano, acima dos 6,6% verificados em maio, mas abaixo dos 6,9% registados no mesmo mês do ano passado, segundo dados revelados esta quarta-feira pelo Eurostat.

 

Mantendo a tendência anteriormente registada, Portugal continuou a ser um dos Estados-membros com taxas de desemprego mais elevadas, a seguir à Grécia (17,6%), Espanha (14%), Itália (9,7%), França (8,7%) e Croácia (7,1%).

 

Em valores absolutos, existiam em Portugal, em junho, 344 mil desempregados, enquanto na zona euro eram quase 12,4 milhões e na UE cerca de 15,7 milhões.

 

Já na Zona Euro, a taxa de desemprego (ajustada de sazonalidade) recuou para 7,5% em junho, após se ter fixado em 7,6% em maio e em 8,2% no mesmo mês de 2018, renovando assim os mínimos desde julho de 2008.

 

No que respeita à média da UE, a taxa de desemprego fixou-se em 6,3%, mantendo-se inalterada face à percentagem registada em maio deste ano e baixando relativamente a junho de 2018, quando atingiu 6,8%. Esta é, segundo o Eurostat, a taxa de desemprego mais baixa na UE desde janeiro de 2000.

 

As taxas de desemprego mais baixas registaram-se na República Checa (1,9%), Alemanha (3,1%), Hungria, Malta e Holanda (3,4% nos três países).

 

O Eurostat calcula mensalmente uma taxa harmonizada de desemprego para todos os países da UE, usando uma metodologia semelhante para permitir comparações.

 

Fonte: Eco 

Construção e indústria criam 80% do emprego no norte

29 de julho de 2019

O emprego da região norte cresceu 1,9%. Indústria e construção representam quase 80% de todo o crescimento observado no emprego.

 

A indústria e a construção são setores de peso na região norte. No primeiro trimestre de 2019, a indústria e a construção contribuíram com 1,5 pontos percentuais para o crescimento de 1,9% do emprego total da região. Dos cerca de 31 mil empregos criados por todos os ramos de atividade, cerca de 18 mil (59%) tiveram origem no ramo da construção e mais de seis mil (21%) vieram das indústrias transformadoras, segundo o relatório trimestral da Norte Conjuntura, divulgado esta segunda-feira.

 

No primeiro trimestre de 2019, só as indústrias transformadoras (446,9 mil indivíduos) e a construção (124,9 mil) empregaram quase 600 mil pessoas, o que representa 33% do emprego total da região, 26,1% e 7,3% respetivamente. Segundo o relatório trimestral, estes dois setores têm observado uma evolução distinta ao longo dos últimos seis anos de recuperação económica.

 

Saiba mais:
Fonte: Fátima Castro in Eco

Norte atrai quase metade dos empregos criados por estrangeiros em Portugal

16 de julho de 2019

No ano passado, foram criados na região 2.754 novos postos de trabalho resultantes de projetos de investimento direto estrangeiro, que representam 45% do total registado no país por esta via, avança um estudo da consultora EY.

 

Entre 2013 e 2018, o investimento direto estrangeiro (IDE) no Porto e Norte de Portugal apresentou uma taxa de crescimento média anual de 11,4%, "colocando esta região em clara ascensão no país", avança a consultora EY, que em conjunto com a InvestPorto, apresenta esta terça-feira, 16 de julho, os resultados do estudo sobre a atratividade desta região neste domínio.
Segundo este estudo, denominado "Porto and Northern Portugal: A Magnet for Investment - Portugal Regional Attractiveness Survey 2019", no ano passado foram criados 2.754 novos postos de trabalho no Porto e Norte de Portugal resultantes de projetos de IDE, os quais representam 45% do 6.100 novos postos de trabalho criados por esta via em 2018, em todo o país.

 

França foi o país que mais investiu em 2018 na região Norte (46%), seguido da Alemanha, sendo que os setores que apresentam maior número de projetos são a Indústria - nomeadamente a fabricação de material de transporte -, a área digital, o agroalimentar e os serviços às empresas.

 

A partir de dados da EY European Investment Monitor, este estudo, explica a EY, em comunicado, procurou "dar uma visão abrangente das dinâmicas e perceções dos investidores internacionais no que se refere à atratividade da cidade do Porto e da região Norte de Portugal".

 

Saiba mais aqui:
Fonte: Rui Neves in Jornal de Negócios

Taxa de emprego sobe para 70,2% em Portugal

16 de julho de 2019

A taxa de emprego no primeiro trimestre do ano subiu para 68,7% no conjunto da OCDE, uma décima face ao trimestre anterior e cinco relativamente ao período homólogo de 2018, com Portugal a avançar para os 70,2%.

 

Segundo dados hoje divulgados pela OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, existiam perto de 572 milhões de pessoas com emprego nos 36 países que a compõem.

 

Em Portugal, no período em análise, havia 4,649 milhões de empregados, atingindo a taxa de 70,2% (contra 69,2% verificados no período homólogo e 69,9% do trimestre anterior).

 

A organização destaca que na zona euro, a taxa de emprego “continuou a aumentar no primeiro trimestre de 2019 (mais 0,2 pontos percentuais, para 67,8%), com as maiores subidas a serem registadas na Áustria, Grécia, Irlanda, Portugal, Eslováquia e Espanha”. No primeiro trimestre de 2018 a taxa atingida na zona euro fora de 67,6% e nos últimos três meses do ano passado de 66,9%.

 

De acordo com a OCDE, em termos globais, a subida da taxa de emprego deve-se na íntegra ao aumento do emprego entre as mulheres (mais 0,2 pontos percentuais).

 

A taxa de emprego subiu para 62% no México, para 71% nos EUA e para 77,5% no Japão e Reino Unido. Caiu, contudo, na Bélgica (menos 0,3 pontos percentuais), em França e na Turquia.

 

Fonte: Nelson Garrido in Público

Menos postos de trabalho, salários a crescer devagarinho: o que mudou em dez anos de emprego em Portugal

15 de julho de 2019

Nos últimos dez anos muito mudou no mercado de trabalho nacional. As empresas perderam quase 150 mil empregos, os salários médios cresceram, mas o poder de compra dos trabalhadores só aumentou 4,3%. E o fosso salarial entre homens e mulheres persiste. Conheça as principais mudanças em 10 gráficos

 

Os 10 anos que separam 2007 de 2017 não são uma década qualquer. Neste período, Portugal sofreu dois abalos profundos com forte impacto no mercado de trabalho. Primeiro, a crise financeira internacional e logo depois a crise da dívida na zona euro, que levou o país a ter de pedir um resgate internacional. A história que se segue é conhecida. Anos de austeridade e recessão, que elevaram o desemprego para níveis nunca antes vistos e empurraram para a emigração milhares de jovens qualificados em áreas críticas como a saúde e a tecnologia. A análise aos dados dos Quadros de Pessoal do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para a década 2007-2017 permite traçar a história destes anos e perceber o que mudou no mercado de trabalho português ao nível das empresas, tanto do sector privado como público.

 

No espaço de uma década, as atividades de saúde humana e apoio social foram, entre o grupo de sectores com maior peso no emprego em Portugal, o sector com maior aumento nas remunerações, 25,3%. Deste grupo fazem também parte as indústrias transformadoras, com um aumento de 23,2% e o sector do alojamento, restauração e similares, onde as remunerações médias registaram um aumento de 21,1%, fixando-se nos 788 euros. Neste último sector, o aumento foi sobretudo impulsionado pelo aumento do salário mínimo nacional, já que cerca de 40% dos trabalhadores do sector ganham o salário mínimo.

 

Os dez anos que separam 2007 de 2017 não foram ainda suficientes para eliminar a desigualdade salarial entre homens e mulheres no mercado de trabalho nacional. O fosso diminuiu, mas em 2017 eles continuavam a ganhar, em média, mais 22,3% do que elas.

 

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Fonte: Cátia Mateus e Sónia M. Lourenco in Expresso

Será a Inteligência Artificial livre de preconceitos de género?

15 de julho de 2019

Marta Santos, EY Associate Partner, People Advisory Services, diz que a Inteligência Artificial veio para ficar

 

A Inteligência Artificial veio para ficar. De forma tão vertiginosamente rápida que, a nível mundial, nos últimos dois anos, muitas organizações tiveram de fazer uma profunda revisão da sua estratégia. Um estudo da EY, em 2017, indicava que 74% dos CEO’s participantes não tinham a automatização de processos num horizonte de curto prazo… Os resultados de 2018 revelam que 73% já adotaram, ou estão em vias de introduzir, Inteligência Artificial nas suas organizações.

 

Na verdade, é provável que em 5 anos possamos ter carros que não precisam de condutor, frigoríficos que podem fazer as encomendas do que está em falta, aulas dadas por robots… Mas, de acordo com o Fórum Económico Mundial, em 2018 faltavam ainda 108 anos para que possamos ter igualdade entre homens e mulheres a nível da saúde, da educação, a nível económico e político! O cenário é ainda pior se olharmos especificamente para a paridade económica: 202 anos para a paridade de género no mercado de trabalho.

 

Como é possível que o mundo esteja a evoluir de forma exponencial a tantos níveis, nomeadamente a nível tecnológico, mas continue a andar para trás nas questões de género? É preciso garantir que a Inteligência Artificial não replica este cenário para o futuro. Mas como?

 

De acordo com estudos da UNESCO, menos de um terço da força de trabalho mundial na área técnica é feminina. No campo da Inteligência Artificial, apenas 22% dos trabalhadores são mulheres.

 

A Inteligência Artificial é alimentada por gigantescos volumes de dados – são a base da sua capacidade inicial.

 

Se as bases de dados de imagens disponíveis associam as mulheres com tarefas domésticas e os homens com desporto, os estudos realizados até agora (EY) revelam que os softwares de reconhecimento de imagem não só replicam estes dados, como os amplificam.

 

A Inteligência Artificial, podendo ser uma aliada da promoção da diversidade nas empresas, através de processos de seleção baseados apenas nas competências e experiências desejadas, podem, por outro lado, ser uma força contrária, se introduzirmos fatores de descriminação no algoritmo de escolha inicial.

 

Se os dados que introduzimos forem enviesados, como é que que IA pode não ser?

 

Ao contrário dos humanos, os algoritmos não podem combater de forma consciente os preconceitos que lhes são incutidos. Assim, tem de partir de nós a influência consciente para garantir que a tecnologia é uma força motriz de um mundo que caminha para a paridade de género.

 

Mais mulheres nas áreas das Ciências, Tecnologias, Engenharias e Matemática (STEM) será um primeiro passo. Atualmente, apenas 20% dos estudantes mundiais nas STEM são mulheres.

É preciso aliciar as mulheres, desde meninas, paras estas áreas. É preciso encontrar formas eficazes de atrair e reter talento feminino nestas áreas, é preciso desenvolver as competências tecnológicas e digitais das trabalhadoras, é preciso garantir que as mulheres têm acesso a posições de liderança!

 

É preciso promover a diversidade e a inclusão nas equipas tecnológicas, digitais, de inovação, de gestão, de transformação…

 

É preciso equipas multidisciplinares e inclusivas em todas as fases de desenvolvimento de Inteligência Artificial. Devem avaliar a validade e fidedignidade dos dados, testar os algoritmos, verificar a evolução dos resultados, de forma a que a IA seja uma aliada da paridade de género.

 

É preciso aumentar o cromossoma X da tecnologia!

 

Fonte:Brands' Pessoas in Eco

“Universidades não estão a formar engenheiros suficientes. Devemos incentivar a importação de talento”

14 de julho de 2019

A Farfetch está a contratar fora para preencher as suas necessidades. Dos 1.000 engenheiros da empresa, cerca de uma centena já são brasileiros, diz o responsável tecnológico da empresa.

 

Nove meses depois do IPO, Cipriano Sousa, responsável tecnológico (CTO) da Farfetch, ainda fala do dia em que a bandeira de Portugal foi hasteada em Wall Street com um brilho nos olhos. O diretor de tecnologia do unicórnio fundado pelo português José Neves acredita que a Farfetch é “caso único” em Portugal. “Não estamos a criar uma plataforma só para suportar o nosso negócio, estamos a criar quase um sistema operativo para uma indústria”, garante. Mas nem isso facilita o desafio de encontrar talento disponível no país. Por isso, a Farfetch está a contratar além fronteiras: mais de uma centena entre os mil engenheiros que a empresa tem nos escritórios são brasileiros.

 

O IPO da Farfetch foi há seis meses. Mudou alguma coisa desde a entrada em bolsa?

O dia do IPO foi um momento emocionante, foi o culminar de dez anos de esforço e trabalho e um momento muito especial. Se pensarmos em empresas portuguesas que passaram por isto, este é caso único: começou do zero e chegou a este ponto. Desde a entrada em bolsa, não vejo muitas alterações e o próprio José, o nosso CEO, diz que devemos continuar a trabalhar normalmente. O facto de sermos uma empresa pública não muda muito nessa perspetiva. Claro que devemos continuar a fazer um bom trabalho e focar-nos no que temos para fazer, nos nossos objetivos, e não nas stock options ou no facto de sermos uma empresa pública. O que pedimos às pessoas é que façam o trabalho normal de todos os dias, o melhor que sabem e que podem — que foi o que fizeram até agora e, por isso, chegámos a esse ponto.

 

A empresa tem um programa que atribuiu stock options a todos os trabalhadores. Esta política é bem vista por todos?

É evidente que as stock options têm vantagens financeiras. O programa que atribui stock options a todos os funcionários torna-nos, nesse aspeto, um caso também quase único em Portugal. Há outras que têm esse tipo de incentivos, mas só para alguns trabalhadores — na Farfetch é para todos, desde o júnior ao CEO — dessa forma reconhecemos o trabalho de todos, e é também de todos que depende do sucesso que alcançamos. É uma forma de todos termos um bocadinho da Farfetch e, portanto, há um benefício financeiro e as pessoas sentem isso no bolso. Por ser um benefício financeiro, todas as pessoas notam.

 

Saiba mais aqui:

Fonte: Mariana de Araújo Barbosa in Eco

Contacto pessoal é determinante para recrutar

Contacto pessoal é determinante para recrutar

Cerca de 84% das empresas nunca confiariam num software para realizar todas as etapas do processo de recrutamento.

 

No mundo em que há chatbots e software que filtram e avaliam CVs, 93% dos profissionais consideram que, apesar destes recursos de apoio, “o contacto pessoal continuará a ser essencial numa entrevista de emprego e que a decisão final sobre a contratação do candidato depende mais da intuição do que de evidências estatísticas”. Esta é uma das conclusões da pesquisa “HRTECH: Tecnologia e inovação em recursos humanos” da Robert Walters.

 

Além do contacto pessoal ser essencial durante o recrutamento (para 90% dos inquiridos), 84% das empresas nunca confiariam num software para realizar todas as etapas do processo, nomeadamente a última fase de entrevistas ou a fase de negociação da oferta de emprego. Contudo, 38% dos profissionais considera a tecnologia útil nas fases de triagem de CVs e contacto por email pré-entrevista.

 

Para a maioria dos profissionais (64%) não é adequado que uma candidatura seja descartada por uma ferramenta tecnológica, e 74% pensa que o software de filtragem automática poderia excluir candidatos adequados com base na sua programação.

 

A importância da entrevista pessoal é outro dos tópicos analisados no relatório, verificando-se que 74% dos inquiridos veem-na como uma oportunidade para manter uma conversa descontraída com o responsável de contratação, 10% referem a importância para conhecer o ambiente, cultura e valores da empresa contratante através do entrevistador e, para 4% dos inquiridos, ela permite a possibilidade de estabelecer um relacionamento profissional de médio/longo prazo com o entrevistador.

 

Aliás, apenas 9% acredita que a seleção de um profissional dependerá principalmente de evidências estatísticas. Seis em cada 10 pessoas pensam que “o instinto” e a experiência anterior do recrutador acabarão por ter preponderância sobre os dados extraídos de um software tecnológico.

 

Fonte: Ricardo Vieira in Eco

Já não se trabalha como antes. “Estamos apenas no início de uma revolução” chamada coworking

7 de julho de 2019

As empresas mais jovens foram as primeiras a aderir ao trabalho flexível. Agora, as mais convencionais seguem-lhes os passos. Querem contactar com startups e millennials.

 

Os espaços de coworking estão a nascer como cogumelos e Portugal não é exceção. O mercado está a crescer a passos largos e Jorge Valdeira, country manager de Portugal do grupo IWG [dono dos espaços Regus e Spaces, entre outros], considera q