AS PESSOAS – 2019 Download
Brochura de síntese de informação estatística divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística relativa aos temas: População, Educação, Cultura e Desporto, Saúde, Mercado de Trabalho, Proteção Social e Rendimento e Condições de Vida.
Data: 2021-01
Relatório do Banco Mundial — Poverty and Shared Prosperity 2020
O mais recente relatório do Banco Mundial — Poverty and Shared Prosperity 2020 — revela que, só este ano, a pobreza extrema deverá atingir entre 88 milhões e 115 milhões de pessoas, podendo chegar a um total de 150 milhões de pessoas em 2021.
De acordo com o presidente do Banco Mundial, David Malpass, é o primeiro aumento em mais de 20 anos, já que à pandemia de covid-19 se associam as alterações climáticas e situações de conflito em vários pontos do globo.
Data: 2020-10-19
Nota: Documento em inglês
Pobreza e Exclusão Social em Portugal: Relatório 2020 Download
A pandemia causada pelo SARS-COV-2 (COVID-19) veio transformar a situação de pobreza e exclusão social em Portugal. Após a crise económica e financeira, a população em Portugal começava a recuperar rendimentos e o desemprego diminuía significativamente. A evolução dos dados do ICOR demonstra uma redução claramente positiva da pobreza ou exclusão social entre 2013 e 2019. Mas estes dados demonstram também as fragilidades desse processo de retoma, onde alguns grupos mantinham níveis de vulnerabilidade à pobreza ou à exclusão social ainda demasiadamente elevados. Olhar para os dados do ICOR2019, mesmo que estejam desatualizados face ao novo contexto de crise económica despoletada pela pandemia, permite-nos compreender as vulnerabilidades da sociedade portuguesa e perceber onde a atual crise terá potencialmente os impactos mais graves.
O atual relatório apresenta uma análise dos principais resultados do ICOR2019 e complementa-a com alguns dados sobre o atual contexto pandêmico.
Data: 2020-10
Portugal: Uma análise rápida do impacto da COVID-19 na economia e no mercado de trabalho Download
O objetivo das análises rápidas por país lançadas pelo Departamento de Emprego, Mercados de Trabalho e Jovens (EMPLAB) da OIT, para cerca de 14 países em diferentes níveis de desenvolvimento, é o de proporcionar aos seus constituintes e outros decisores políticos uma ferramenta prática de diagnóstico, em tempo real, dos impactos da pandemia da COVID-19 no emprego, para instruir as respostas políticas. Estes estudos analisam os efeitos dramáticos da pandemia no crescimento económico e no emprego, e como as vulnerabilidades e desigualdades do mercado de trabalho foram exacerbadas. Mostram também a importância de uma resposta política pronta e direcionada, bem como o valor do diálogo social.
O relatório analisa as condições de trabalho nessas plataformas de microtarefas, incluindo remuneração, oferta de trabalho, intensidade do trabalho, rejeições e não pagamento, comunicação do trabalhador com os clientes e os gestores da plataforma, proteção social, equilíbrio entre a vida pessoal e profissional e perspetivas de desenvolvimento profissional.
O relatório mostra que, embora as plataformas digitais de trabalho ofereçam várias oportunidades, também existem algumas desvantagens. Neste contexto, o relatório analisa as diferentes iniciativas lançadas para melhorar as condições de trabalho, incluindo o Código de Conduta do Crowdsourcing redigido pelo IG Metall e pelas plataformas de crowdsourcing alemãs. O relatório recomenda 18 princípios para garantir um trabalho digno nas plataformas digitais.
Data: 2020-09-02
Síntese sobre os programas públicos de emprego Download
Os efeitos devastadores da pandemia de COVID-19 aumentaram a urgência de implementar medidas políticas destinadas a estabelecer uma garantia de emprego. Esta garantia tem como objetivo evitar uma maior deterioração dos mercados de trabalho. Os Programas de Emprego Público em larga escala (PEP) ou os regimes de garantia de emprego (RGE) constituem parte fundamental dessa garantia, atuando como promotores de emprego de último recurso assegurando a oferta de trabalho remunerado com um salário mínimo, a quem estiver disponível para trabalhar e com capacidade para o fazer. Porém, estes programas devem ser concebidos e executados como parte de um conjunto coerente de políticas económicas, de proteção social e de emprego que protejam coletivamente condições mínimas nos mercados de trabalho e que apoiem simultaneamente, a recuperação económica e as transições para o emprego formal.
Data: 2020-08
A Organização Internacional do Trabalho: 100 anos de política social global Download
Este livro é a primeira análise completa dos 100 anos de história da Organização Internacional do Trabalho. No seu cerne está o conceito de política social global, que engloba não só a política social na sua dimensão nacional e internacional, mas também no desenvolvimento da política, do comércio mundial, da migração internacional e dos direitos humanos.
A análise de Daniel Maul foca-se nos papéis da OIT como ponto-chave nos debates sobre a pobreza, justiça social, distribuição da riqueza e mobilidade social e como fórum global de abordagem destas questões. O estudo coloca em perspectiva as múltiplas formas nas quais a OIT ajudou a estruturar estes debates e construiu – mediante o seu padrão, atividades de cooperação técnica e uma infinidade de outras atividades – contributos práticos para o mundo do trabalho e para a política social global.
Data: 2019-10
Nota: Documento em inglês
O que funciona: vias para promover um trabalho digno Download
O presente relatório foi elaborado tendo por base um projeto de investigação e a conclusão de que as políticas ativas de emprego (PAE) são de facto capazes de melhorar as perspetivas de inserção laboral dos trabalhadores. Em muitos casos, o ponto crítico em falta parece ser um rendimento adequado, pré-requisito para os trabalhadores na região participarem plenamente nos programas de ativação.
Data: 2019-10
Nota: Documento em inglês
Trabalho digital e o futuro do trabalho: para um trabalho digno no mundo on-line Download
A emergência das plataformas on-line de trabalho digital tem sido uma das maiores transformações no mundo do trabalho ao longo da última década.
Este relatório fornece um dos primeiros estudos comparativos sobre as condições de trabalho em cinco principais plataformas que operam globalmente. O estudo é baseado numa investigação da OIT que abrangeu 3,500 trabalhadores em 75 países por todo o mundo e outros inquéritos qualitativos. O relatório analisa as condições de trabalho nessas plataformas digitais, incluindo taxas remuneratórias, intensidade e disponibilidade para o trabalho, cobertura da proteção social e conciliação entre família e trabalho.
O relatório recomenda 18 princípios para garantir um trabalho digno nas plataformas digitais.
Data: 2019-09
Nota: Documento em inglês
Avaliação intercalar do programa da UE para o emprego e a inovação social Download
Esta avaliação intercalar confirma o elevado valor acrescentado europeu do Programa da UE para o Emprego e a Inovação Social (EaSI). De acordo com o estudo de apoio realizado para a Comissão, o programa é capaz de apoiar projetos com uma escala maior, em comparação com o que é possível em nível nacional ou regional.
O programa EaSI visa promover um alto nível de qualidade e emprego sustentável, garantir proteção social adequada e decente, combater a exclusão social e a pobreza e melhorar as condições de trabalho. O orçamento total para 2014-2020 é de 919 milhões de euros.
Data: 2019-06
Nota: Documento em inglês
Estimativas Mensais de Emprego e Desemprego Download
Em janeiro de 2019, a taxa de desemprego situou-se em 6,6%, valor igual ao do mês anterior e ao de três meses antes e menos 1,2 pontos percentuais (p.p.) que no mesmo mês de 2018. Aquele valor representa uma revisão em baixa de 0,1 p.p. da estimativa provisória divulgada há um mês. Comparando com o mês precedente, a população desempregada diminuiu 0,7% (2,3 mil pessoas) e a população empregada aumentou 0,1% (7,0 mil).
A estimativa provisória da taxa de desemprego de fevereiro de 2019 é 6,3%, tendo diminuído 0,3 p.p. em relação ao mês anterior.
Data: 2019-03-29
RSM Relatório sobre o Salário Mínimo 2019 Download
O salário mínimo na maioria dos países da União Europeia (UE) aumentou no início de 2019, com um aumento médio de 4,8% em relação ao ano anterior, continuando a tendência recente de um crescimento mais rápido do salário mínimo.
Data: 2019-03
Nota: Documento em inglês
Tecnologia e Trabalho no século XXI: uma proposta de abordagem Download
A controvérsia acerca dos efeitos da evolução tecnológica no emprego, nos salários e no trabalho tem origens remotas nos primórdios da Revolução Industrial.
A experiência dos séculos XIX e XX mostrou que os argumentos que apontavam para a ‘compensação’ dos empregos destruídos pela criação de novo emprego eram válidos em termos gerais e remeteu para o esquecimento, ou para as obras de ficção, a conjetura da progressiva destruição do emprego pela tecnologia.
Não obstante, com a recente emergência da Robótica e da Inteligência Artificial, a antevisão de uma destruição massiva de emprego causada por uma vaga de inovações tecnológicas regressou ao espaço público promovida de forma mais ou menos entusiástica por instituições internacionais influentes, como o Fórum Económico Mundial (2016), a Organização Internacional do Trabalho (2015) ou, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (2017).
Data: 2019-02
Trabalho para um futuro melhor Download
Novas forças estão a transformar o mundo do trabalho, logo as transições envolvidas exigem uma ação decisiva.
Os avanços tecnológicos - inteligência artificial, automação e robótica - criarão novos empregos, mas aqueles que perdem os seus empregos nessa transição podem estar menos preparados para aproveitar as novas oportunidades. As competências de hoje não corresponderão aos empregos de amanhã e as competências recém-adquiridas podem rapidamente tornar-se obsoletas.
Data: 2019-01-22
Nota: Documento em inglês
Estudo de apoio à avaliação da Recomendação do Conselho relativa à integração de desempregados de longo prazo no mercado de trabalho Download
O objetivo deste trabalho é realizar um estudo externo para apoiar a estimativa das ações adotadas em resposta à Recomendação do Conselho sobre a integração dos desempregados de longa duração no mercado de trabalho.
O estudo abrange as ações realizadas nos Estados-Membros e pela Comissão em resposta à recomendação. Este avalia em que medida os objetivos gerais e específicos foram realizados, acompanhando as atividades implementadas e os resultados alcançados. Os critérios de avaliação de eficácia, eficiência, relevância, coerência e valor acrescentado da UE são abordados, em conformidade com as orientações para uma melhor regulamentação da Comissão Europeia.
Data: 2019-01
Nota: Documento em inglês
Previsões sobre as necessidades de qualificações: tendências e desafios para 2030 Download
O Mercado de trabalho Europeu está a ser desafiado pela composição da força de trabalho e pela crescente complexidade do trabalho.
A previsão sobre as necessidades de qualificações é um contributo útil para a tomada de decisão dos decisores políticos, peritos e dos indivíduos. Nesta publicação o Cedefop apresenta os últimos resultados sobre a previsão de oferta e procura de qualificações.
A par dos dados das previsões actualizados, a colaboração entre o Cedefop e o Eurofound permitiu a análise do conteúdo das tarefas e qualificações atuais e previstas da estrutura de emprego na Europa. Esta análise confirma uma estrutura profissional cada vez mais polarizada, uma tendência também destacada pelas principais previsões.
Data: 2018-12
Relatório global sobre os salários 2018/19: O que está por detrás das diferenças salariais entre homens e mulheres Download
A edição de 2018/19 analisa as diferenças salariais entre homens e mulheres. Este relatório foca-se em dois desafios principais: como encontrar os meios mais eficazes de avaliação, e como quebrar as disparidades salariais entre homens e mulheres de modo a melhor informar os decisores políticos e os parceiros sociais dos fatores subjacentes. O relatório também inclui a revisão das políticas chave relativamente aos salários e à redução das disparidades salariais de género nos diferentes países.
Data: 2018-11
Estudo da Maturidade Digital das empresas portuguesas Download
A transformação digital não é novidade para as empresas portuguesas, mas os caminhos de mudança não são claros.
Esta hipótese inicial surgiu de uma análise conjunta entre a Nova SBE e a EY e levou-nos a lançar um estudo para aferir os níveis de maturidade digital das empresas portuguesas e o nível de confiança que existe em relação a um futuro tão influenciado por tecnologia.
De entre muitos estudos realizados sobre este mesmo tema, o que aqui reportamos é talvez o que melhor traduz a perceção da alta direção das empresas portuguesas, uma vez que agrupa respostas de 102 participantes, dos quais 80% têm cargos de administração ou direção de topo.
Data: 2018-10
Trabalho Digno em Portugal 2008-18: da crise à recuperação Download
Portugal atravessou muitas dificuldades económicas ao longo da última década, mas está a recuperar com resultados surpreendentes. Os esforços para a redução da dívida externa a longo prazo não devem ser um entrave ao crescimento e não devem comprometer o investimento público e privado. A promoção do investimento, o apoio financeiro e o desenvolvimento de competências devem estar orientados para bens e serviços de média e alta tecnologia com um elevado valor acrescentado. A experiência de ajustamento portuguesa deve ser usada para analisar e melhorar os instrumentos que a União Europeia pode adotar para prestar assistência e proteger os seus Estados-Membros dos choques financeiros e económicos.
Data: 2018-10
Emprego e desenvolvimentos sociais na Europa – revisão anual 2018 Download
O documento apresenta a revisão das tendências da crescente automatização do trabalho na produção e das novas formas de trabalho que vão aparecendo. Especificamente, considera as implicações destas tendências na igualdade de oportunidades, nas condições de trabalho justas, numa protecção social adequada e sustentável, e no diálogo entre os parceiros sociais. As principais questões nas quais se foca a revisão anual do emprego e desenvolvimento social na Europa são as seguintes: como é que o mundo trabalho vai mudar na Europa? Quais são os benefícios e os riscos dessas mudanças? Estão os robôs e a automatização a criar mais trabalhos do que a destruir? Que competências vão ser exigidas no futuro mercado de trabalho e como é que as pessoas podem ser ajudadas a adquiri-las? Como é que as mudanças no mundo do trabalho estão afetar o tecido social, incluindo a desigualdade? Como e que as condições de trabalho digno e uma proteção social adequada podem ser asseguradas nos próximos anos? Dito de outro modo, como é que a resiliência da força de trabalho europeia pode fortalecer o apoio à competitividade da economia EU e do bem-estar da sociedade Europeia em mercados cada vez mais globalizados.
Data: 2018-07
Promover a educação de adultos no local de trabalho – Relatório Final do Grupo de Trabalho ET2020 2016-2018 sobre a Educação de Adultos Download
O papel do Grupo de Trabalho sobre a Educação e Formação sobre Educação de Adultos 2016-2018 foi identificar politicas que promovam e apoiem a educação de adultos no local de trabalho, abrangendo:
- adultos com dificuldades em leitura, escrita, em fazer cálculos simples e no uso de ferramentas digitais;
- adultos com competências médias e que necessitam de requalificação.
Este relatório apresenta os resultados deste trabalho e identifica mensagens chave para o desenvolvimento de política, a par dos estudos de caso que inspiram novo pensamento.
Data: 2018-07
Plataforma de trabalhadores na Europa Download
Este relatório mostra que as plataformas de emprego digitais estão a ganhar importância nos mercados de trabalho europeus. O documento evidencia a emergência do fenómeno baseado numa amostra com mais de 32 000 pessoas de 14 Estados membros. Isto ajuda a estimar o tamanho da plataforma de trabalho, sublinha as principais características da plataforma de trabalhadores, as condições de trabalho e as motivações e descreve o tipo de serviços providenciados através das plataformas de emprego digitais
De acordo com o relatório, um em dez adultos já usou pelo menos uma vez a plataforma para prestar serviços. Enquanto para a maioria continua a ser uma fonte residual de rendimento secundário, 2% da população adulta trabalha mais do que 20 horas por semana ou ganha pelo menos metade do seu rendimento por via de plataformas de trabalho online. Entre os países abrangidos pelo estudo, o Reino Unido é o país que tem a taxa mais elevada de pessoas a trabalhar principalmente através de plataformas digitais (4.3%), seguido pela Holanda (2.9%) e Alemanha (2.5%). A Finlândia (0.6%), a Roménia (0.8%) e a Eslováquia (0.9%) encontram-se no lado oposto.
Data: 2018-06
Rendimento Adequado em Portugal Download
O conceito de “rendimento adequado” remete para a identificação de valores de recursos considerados suficientes para possibilitar um nível de vida digno, para diferentes tipos de família, numa dada sociedade. Um certo nível de rendimento é considerado adequado, nessa sociedade, se permitir atingir esse nível de vida.
O conceito de “rendimento adequado” tem ganho relevância no debate europeu sobre a política social. Várias instâncias internacionais, e em particular Europeias, reconhecem o direito universal a um nível adequado ser garantido a todos os cidadãos que tenham recursos insuficientes. Este projeto de investigação trouxe este assunto para o seio da Universidade em Portugal e pretende contribuir para enriquecer este debate na sociedade portuguesa, através de uma abordagem científica, respondendo à seguinte questão: “ qual é o nível de rendi mento que permite um nível de vida digno em Portugal?”
Data: 2018-06
O mercado de trabalho em Portugal e nos países europeus, estatísticas 2018 Download
O principal objetivo do estudo é reunir num documento único informação atualizada sobre o mercado de trabalho em Portugal e nos países europeus. Essa compilação permite conhecer alguns indicadores relevantes sobre o mercado de trabalho com maior rigor e enquadrar a realidade portuguesa com os restantes países europeus. Em relação a Portugal a informação disponível é de 2017 e os dados relativos aos países europeus referem-se essencialmente a 2016. O estudo foca-se em cinco áreas: o emprego, o desemprego, o tempo de trabalho, os salários e as relações laborais. Estas áreas temáticas não esgotam os campos passíveis de serem explorados na análise do mercado de trabalho. O mesmo acontece em relação aos indicadores apresentados para cada uma das áreas. Procurou-se, no entanto, que a informação disponível fosse a mais completa e abrangente possível.
Data: 2018-04
Estimativas Mensais de Emprego e Desemprego - Dezembro de 2017 Download
A taxa de desemprego de novembro de 2017 situou-se em 8,1%, menos 0,3 pontos percentuais (p.p.) do que no mês anterior e menos 0,6 p.p. em relação a três meses antes. Aquele valor representa uma revisão de menos 0,1 p.p. face à estimativa provisória divulgada há um mês e ter-se-á de recuar até novembro de 2004 para encontrar uma taxa tão baixa quanto esta.
A população desempregada de novembro foi estimada em 417,2 mil pessoas, tendo diminuído 3,9% em relação ao mês precedente (menos 17,0 mil pessoas), enquanto a população empregada foi estimada em 4 752,4 mil pessoas, tendo aumentado 0,4% (mais 19,2 mil pessoas) face ao mês anterior.
Data: 2018-01
O trabalho por conta própria em Portugal Download
“O trabalho por conta própria” é uma operação estatística que foi realizada em todos os Estados-Membros da União Europeia (UE-28), pela primeira vez em 2017, como módulo ad hoc do Labour Force Survey (LFS; Inquérito ao Emprego, em Portugal). A relevância deste tema resulta da necessidade de acompanhar os progressos conseguidos relativamente aos objetivos estabelecidos na Estratégia Europa 2020, de aumentar a taxa de emprego através da promoção do emprego por conta própria e de definir políticas de emprego.
Data: 2018-01
Portugal em Números - 2016 Download
Brochura bilingue (português e inglês) contendo informação estatística de síntese sobre Portugal organizada em quatro áreas: o território, as pessoas, a atividade económica e o estado.
Data: 2018-01
As Pessoas 2016 Download
Brochura bilingue (Português e Inglês) contendo informação estatística de síntese relativa aos temas: População, Educação, Cultura, Saúde, Mercado de Trabalho, Proteção Social e Rendimento e Condições de Vida.
Data: 2018-01
Barómetro das Crises: Retoma económica: o lastro chamado precariedade Download
Os dados mais recentes dos Fundos de Compensação do Trabalho (FCT) e de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT) mostram que a consolidação da recuperação económica não alterou em 2017 a distribuição por tipo de contratos celebrados depois de 2013. O peso dos contratos permanentes nos contratos assinados desde 2013 continua a ser diminuto (cerca 34% dos novos contratos vigentes em outubro de 2017).
Data: 2018-01
Inquérito Europeu sobre a Qualidade de Vida 2016 Download
Cerca de 37 mil pessoas em 33 países europeus (28 Estados-Membros e 5 países candidatos) foram entrevistadas no último trimestre de 2016 para a quarta edição do Inquérito Europeu de Qualidade de Vida. Este relatório apresenta as conclusões para os Estados-Membros da UE. Dez anos após a crise económica global, este analisa o bem-estar e a qualidade de vida em geral, inclui a qualidade da sociedade e dos serviços públicos. Os resultados indicam que as diferenças entre os países em muitos aspectos ainda são predominantes - mas com narrativas mais diferenciadas. Cada Estado-Membro apresenta certas forças em aspectos particulares do bem-estar, mas múltiplas desvantagens são ainda mais pronunciadas em algumas sociedades do que em outras; e em todos os países persistem desigualdades sociais significativas.
Data: 2018-01
Nota: Documento em inglês
Empreendedorismo no Feminino – resumo explicativo Download
Este documento explora as desigualdades de género no domínio do empreendedorismo, destacando as diferenças entre empresas de proprietários masculinos e femininos e os desafios que as mulheres empresárias enfrentam quando se trata de iniciar um negócio.
Data: 2017-12-13
Nota: Documento em inglês
Empreendedores Precisam-se! _ 2017 – Políticas para o Empreendedorismo Inclusivo Download
Este documento é a quarta edição de uma série de publicações que abordam como as políticas públicas a nível nacional, regional e local podem apoiar a criação de emprego, o crescimento económico e a inclusão social, superando os obstáculos à criação de empresas e ao trabalho por conta própria por pessoas de grupos desfavorecidos ou sub-representados no empreendedorismo. Isso mostra que existe um potencial substancial para combater o desemprego e aumentar a participação no mercado de trabalho, facilitando a criação de empresas em populações como mulheres, jovens, desempregados e migrantes. No entanto, os problemas específicos que enfrentam devem ser reconhecidos e abordados com medidas políticas eficazes e eficientes.
Data: 2017-12-05
Nota: Documento em inglês
Relatório Mundial de Desigualdade de 2018 Download
O Relatório Mundial de Desigualdade de 2018 baseia-se numa metodologia inovadora de medição da desigualdade de rendimentos e riqueza de forma sistemática e transparente. Ao desenvolver este relatório, o World Inequality Lab procura preencher uma lacuna democrática e fornecer a vários atores da sociedade os factos necessários para o seu envolvimento em debates públicos informados sobre a desigualdade.
Saiba mais aqui.
Data: 2017-12
Nota: Documento em inglês
Relatório Anual do Comité de Proteção Social 2017 Download
Apesar da recente melhoria na maioria dos indicadores sociais em muitos Estados-Membros, o relatório do Comité de Proteção Social 2017 mostra que, em geral, a situação social na UE não recuperou da crise económica. A UE continua a estar longe de atingir o objectivo da Europa 2020 relativo à pobreza e à exclusão social, com sinais de decréscimo contínuo através do aprofundamento e persistência da pobreza em vários Estados-Membros, bem como de ampliação das lacunas na adequação dos benefícios sociais. O Comité de Protecção Social tem um papel de monitorização da situação social na UE e da evolução das políticas de proteção social nos Estados Membros. Com base num conjunto de indicadores-chave e relatórios dos Estados-Membros, o presente relatório analisa o progresso no sentido da meta da Europa 2020 em reduzir a pobreza e a exclusão social, juntamente com as últimas tendências sociais a serem observadas. Os desenvolvimentos mais recentes da política social na Europa também são relatados, bem como os principais desafios sociais estruturais atualmente enfrentados por cada Estado-Membro.
Data: 2017-11-07
Nota: Documento em inglês
Benefícios do ensino superior Download
Vale a pena investir num curso superior? Será que continua a garantir melhores salários e empregos? Que outros benefícios resultam do ensino superior? Tem efeitos positivos na saúde e no bem-estar individual? Motiva comportamentos positivos do ponto de vista coletivo, capazes de promoverem a participação política, a confiança nos outros e a tolerância à diferença? Esta obra propõe identificar e medir de forma abrangente, rigorosa e sistemática os benefícios do ensino superior para o caso português. Encara-os como multidimensionais: de consumo e de investimento, individuais e coletivos. Mesmo no contexto cada vez mais competitivo e desafiante para os diplomados, este estudo mostra que investir numa formação superior compensa.
Data: 2017-11
Indice de bem estar em Portugal - 2004_2016 Download
O Índice de Bem-estar (IBE) da população portuguesa evoluiu positivamente entre 2004 e 2011, tendo registado uma inflexão em 2012. Recuperou no ano seguinte, estimando-se uma continuação de crescimento para 2016, ano em que terá atingido 123,7.
Data: 2017-11
Rendimento e Condições de Vida 2017 (dados provisórios) Download
O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado em 2017 sobre rendimentos do ano anterior, indica que 18,3% das pessoas estavam em risco de pobreza em 2016, valor inferior ao de 2015 (19,0%). A taxa de risco de pobreza correspondia, em 2016, à proporção de habitantes com rendimentos monetários líquidos (por adulto equivalente) inferiores a 5 442 euros anuais (454 euros por mês).
Data: 2017-11
Emprego atípico e o papel dos Serviços Públicos de Emprego – artigo exploratório Download
Este artigo centra-se em como o Serviços Públicos de Emprego (SPE), de âmbito nacional, podem facilitar as transições no mercado de trabalho para pessoas em novas formas atípicas de trabalho (como empregos na economia "gig"). Com base nas respostas dos SPE nacionais, o documento analisa a disponibilidade de formação, programas curriculares, perfis de clientes, identificação de necessidades de competências e uso de tecnologia tanto na promoção como na avaliação da capacitação. As respostas dos SPE indicam que as adaptações necessárias aos seus modelos tradicionais ainda não foram introduzidas pela maioria dos PES. O artigo conclui com boas práticas para facilitar a adaptação ao novo mundo do trabalho. Nestas inclui-se a oferta de formação mais flexível; programas curriculares mais abrangentes; heterogeneidade dos perfis de clientes; a identificação de perfis de competências e o uso da tecnologia para disponibilizar formação à distância.
Data: 2017-10-12
Nota: Documento em inglês
Impulso ao desenvolvimento de empresas sociais – compêndio de boas práticas Download
As empresas sociais são agentes estratégicos do crescimento inclusivo e da democratização das esferas económicas e sociais, mostrando-se resistentes às adversidades económicas, abordam os seus desafios de formas inovadoras, reintegrando as pessoas no mercado de trabalho e contribuindo para a coesão social global. Este compêndio avança com guidelines para impulsionar as empresas sociais a partir da análise de 20 iniciativas em vários países membros da UE, abrangendo uma série de áreas políticas, desde quadros legais, finanças, acesso ao mercado e estruturas de apoio, educação e competências
Data: 2017-10
Nota: Documento em inglês
Apoio à criação de emprego por população desempregada Download
O presente estudo apresenta conclusões retiradas da vasta experiência de Serviços Públicos de Emprego (SPE) no apoio a start-ups e a candidatos a emprego que pretendem tornar-se trabalhadores por conta própria ou iniciar seu próprio negócio. Fornece assim uma base aos SPE para navegar num mundo cada vez mais globalizado e digitalizado do auto-emprego e orientar eficazmente os candidatos a emprego que desejam embarcar nessa experiência.
Se bem concebidos e orientados, os incentivos e os apoios disponibilizados revelaram-se eficazes na integração no mercado de trabalho de pessoas em situação de desemprego.. Os apoios para a criação do auto emprego implicam formadores e conselheiros especializados. Recomenda-se igualmente o desenvolvimento concertado de medidas de apoio, incluindo benefícios adequados, acesso ao capital, formação, aconselhamento e orientação.
Data: 2017-10
Nota: Documento em inglês
Orçamentos Familiares: Inquérito às Despesas das Famílias 2015/2016 Download
O Inquérito às Despesas das Famílias 2015/2016 (IDEF 2015/2016) foi realizado pelo Instituto Nacional de Estatística entre março de 2015 e março de 2016. Nesta publicação são apresentados os resultados estatísticos relativos à estrutura das despesas e distribuição dos rendimentos dos agregados familiares residentes em Portugal, e ainda sobre as condições de conforto dos mesmos agregados familiares. A informação estatística encontra-se organizada em cinco dimensões: a partição dos agregados familiares de acordo com diferentes características socioeconómicas; a despesa anual média por agregado familiar; o rendimento médio por agregado familiar; o rendimento por adulto equivalente, a pobreza e a desigualdade; e ainda alguns indicadores de conforto. A publicação integra ainda um capítulo sobre a metodologia de amostragem e estimação de resultados.
Data: 2017-07-17
Destaque INE ao Inquérito às Despesas das Famílias 2015/2016 Download
De acordo com os dados definitivos do Inquérito às Despesas das Famílias 2015/2016, a despesa total anual média dos agregados familiares foi de 20 363€, menos 28€ do que a despesa média obtida em 2010/2011 (20 391€). Em conjunto, as três principais componentes da despesa (habitação, alimentação e transportes) concentravam 60,3% da despesa total anual média das famílias residentes em Portugal em 2015/2016 ou seja mais 3,3 pontos percentuais (p.p.) relativamente ao início da década (57,0%).
A despesa total anual média dos agregados com crianças dependentes (25 254€) era cerca de 44% superior à dos agregados sem crianças dependentes (17 494€).
Data: 2017-07-17
Retrato de Portugal PORDATA, Edição 2017 Download
Resumo de indicadores da sociedade portuguesa contemporânea
Data: 2017-07-03
Retrato dos Jovens Download
Resumo de indicadores que retratam os Jovens em seis áreas essenciais: população, família, protecção social e pobreza, educação, mercado de trabalho, digital.
Uma porta para a reflexão sobre as novas gerações em Portugal, sustentada em factos estatísticos, que combina as abordagens evolutiva, territorial e comparada com outros países da Europa.
Data: 2017-05-03
Resumo de política sobre o futuro do trabalho. O rendimento mínimo adequado como opção politica Download
Os debates recentes sobre propostas de Rendimento Mínimo Adequado (RMA) têm refletido alterações no sistema tradicional de apoio ao rendimento, sublinhando lacunas nas prestações sociais que dependem do rendimento ou da situação perante o emprego. A transferência pública universal “ sem questionamento” será simples e tem a vantagem de não deixar ninguém sem apoio. Mas um pagamento incondicional significativo e realista para todos exigirá aumentos fiscais e a redução de benefícios existentes, e isso não seria muitas vezes um instrumento eficaz para reduzir a pobreza monetária. Alguns grupos vulneráveis perderiam os benefícios existentes, sendo substituídos pelo RMA, demostrando perdas no sistema de proteção social sem nenhuma forma de identificar/segmentar todos. Em termos realistas, e numa visão universal do RMA, as reformas terão que ser introduzidas de modo faseado, exigindo simultaneamente um debate em como financiar uma partilha mais equitativa dos benefícios do crescimento económico.
Data: 2017-05
Nota: Documento em inglês
Rendimento mínimo como uma opção política: Nota técnica com demostração de custos e consequências para os países selecionados Download
O conceito de rendimento mínimo adequado (RMA) não é novo como uma transferência incondicional paga a cada indivíduo. No entanto, apesar de muitos países da OCDE terem benefícios não contributivos e não sujeitos à avaliação da condição de recursos para certos grupos (geralmente crianças ou pensionistas), nenhum país fez do RMA o pilar central do seu sistema de segurança social. O aumento recente da atenção às propostas de RMA nos países da OCDE, incluindo aqueles com tradições antigas de proporcionar uma protecção social abrangente, é, portanto, notável.
Data: 2017-05
Nota: Documento em inglês
Livro Verde sobre as relações laborais 2016 Download
“O objetivo primordial deste Livro Verde é contribuir para uma reflexão informada sobre a última década do mercado de trabalho em Portugal. Trata-se de um instrumento de conhecimento que oferece uma avaliação integrada do quadro laboral assente num vasto conjunto de indicadores objetivos que permitem refletir criticamente sobre o atual sistema de relações laborais.”
Data: 2017-04
Rumo a um futuro melhor para mulheres e trabalho: vozes de mulheres e homens Download
Este estudo fornece um primeiro relato das atitudes e percepções globais de mulheres e homens em relação às mulheres e ao trabalho com base no 2016 Gallup World Poll. A investigação foi realizada em 142 países e territórios e é representativa de 98% da população global.
Data: 2017-03-08
Nota: Documento em inglês
O mercado de trabalho e a mobilidade laboral entre Espanha e Portugal - 2016 (dados de 2015) Download
Este estudo resulta de uma parceria entre Observatorio de las Ocupaciones do Servicio Público de Empleo de Espanha do Ministério de Empleo e Seguridad Social de Espanha e o Centro de Relações Laborais do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal que, desde 2009, desenvolvem um trabalho conjunto com vista à disponibilização de uma multiplicidade de dados relevantes relativos ao mercado de trabalho e à mobilidade de trabalhadores entre Portugal e Espanha. Este trabalho implicou um estudo prévio para harmonização das fontes estatísticas disponíveis em cada um dos países, com vista a encontrar dados que fossem passíveis de ser comparados. O estudo inclui, pois, dados dos Institutos Nacionais de Estatísticas, da Segurança Social, dos Serviços Públicos de Emprego e, no caso de Portugal, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Data: 2017-03-01
O labirinto das políticas de emprego Download
Esta publicação respeita ao Caderno 10 do Observatório das Crises e Alternativas e aborda em profundidade as políticas de emprego levadas a cabo de 2010 a 2015 – abrangendo o período de intervenção da Troika – e as suas principais linhas de orientação. Analisa também a sua instabilidade, o seu grau de eficácia, bem como a forma como os serviços públicos foram perdendo diversidade de medidas e se transformaram num labirinto de medidas, sem os devidos recursos disponíveis para as acompanhar, abrindo cada vez mais a porta – até por via de protocolos do Estado – a entidades privadas para colmatar as lacunas deixadas.
Data: 2017-03
Distribuição estatística da União Europeia sobre rendimento e condições de vida (EU-SILC) e inquérito ao orçamento familiar Download
O objetivo da Europa 2020 para a inclusão social é medido através dos indicadores de rendimento e privação material tendo por base as estatísticas da UE sobre o rendimento e condições de vida (EU-SILC). Nos últimos anos tem havido um interesse crescente em saber se as despesas e o consumo são promotoras de medidas mais adequadas de níveis de vida para além do rendimento. Assim, este documento compara a exposição das pessoas à pobreza usando três medidas: o rendimento, a despesa e a privação material. No entanto, nenhuma fonte de dados proporciona informações sobre estas três variáveis de forma agregada. Por conseguinte, o presente relatório descreve o trabalho metodológico realizado para corresponder as despesas do Inquérito aos Orçamentos Familiares com os dados sobre o rendimento e a privação material contidos na EU-SILC, utilizando dados para seis países da UE.
Data: 2017-02-17
Nota: Documento em inglês
Relatório Desigualdades e Mundo do Trabalho: Que papel para as relações industriais e o diálogo social? Download
Relatório produzido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em cooperação com a Comissão Europeia.
Os países da UE com sistemas de negociação coordenados conseguiram evitar o aumento das desigualdades no mercado de trabalho, ao passo que a erosão da negociação colectiva noutros países da UE levou a um aumento do número de empregos mal pagos ou ao aumento da desigualdade entre os trabalhadores. Esta é uma das conclusões deste relatório apresentado e discutido durante uma conferência de dois dias em Bruxelas, nos dias 23 e 24 de Fevereiro de 2017.
Data: 2017-02
Nota: Documento em inglês
As reformas do mercado de trabalho em Portugal no período 2011-2015: uma avaliação preliminar Download
Desde que o crescimento económico passou para níveis positivos no início de 2013, Portugal tem vindo a assistir a importantes melhorias nas taxas de emprego e de desemprego, que se situam num melhor nível do que o previsto tendo em conta o ritmo da recuperação. Mas o desemprego continua elevado, especialmente entre os jovens, o que tem conduzido a um aumento da pobreza e da taxa de desemprego de longa duração. O mercado de trabalho continua a estar extremamente segmentado entre contratos a termo e contratos sem termo. A reforma que Portugal efetuou na legislação em matéria de proteção do emprego foi uma das mais significativas operadas nos últimos anos ao nível dos países da OCDE, tendo-se aproximado da média da UE. O relatório aponta diversas áreas adicionais onde poderão ser necessárias reformas para incentivar mais empregos a contrato sem termo, combatendo assim a dualidade do mercado de trabalho e ajudando a reduzir eventuais litígios entre empregadores e trabalhadores.O relatório defende o reforço da proteção no desemprego mediante um alargamento da cobertura das prestações de desemprego, mas devem ser eliminados outros desincentivos ao trabalho inerentes ao sistema atual se o desemprego de longa duração for resolvido de forma eficaz. Tudo isto deve ser acompanhado de medidas para fortalecer os programas de emprego no apoio à reintegração na vida laboral de quem procura emprego.
Data: 2017-01-19
Nota: Documento em inglês
Panorama social do emprego mundial – Tendências 2017 Download
Esta edição faz um balanço da situação atual do mercado de trabalho mundial, avaliando os desenvolvimentos de emprego mais recentes e prevendo níveis de desemprego em países desenvolvidos, emergentes e em desenvolvimento. Também se concentra nas tendências da qualidade do trabalho, prestando especial atenção ao problema dos trabalhadores pobres e ao emprego vulnerável.
Data: 2017-01-12
Nota: Documento em inglês
Jovens no mercado de trabalho – Módulo ad hoc de 2016 do Inquérito ao Emprego Download
Com a temática “Jovens no mercado de trabalho” visa-se dispor de informação comparável, ao nível europeu, sobre a situação dos jovens no mercado de trabalho, com vista a monitorizar os objetivos definidos na Estratégia Europa 2020 e na iniciativa Juventude em Movimento.
Data: 2016-12-16
Estatísticas sobre Deficiências ou Incapacidades Download
Os dados estatísticos sobre deficiências ou incapacidades foram produzidos pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento e fazem referência ao ensino/educação, mercado de trabalho, prestações sociais e respostas sociais.
Data: 2016-12-03
Educação em Revista 2016: Indicadores da OCDE Download
Os países da OCDE gastam em média 5,2% do seu PIB em instituições de ensino, do nível básico ao superior, em investimento público e privado. Cerca de um terço do investimento total é dedicado ao ensino superior, onde a despesa por aluno é a mais elevada. O custo mais elevado do pessoal docente no ensino superior e a prevalência da investigação e desenvolvimento neste nível de ensino contribuem para o elevado custo do mesmo.
Data: 2016-09-16
Indicadores chave do Mercado de Trabalho da OIT Download
A primeira edição dos Indicadores Chave do Mercado de Trabalho (KILM) foi lançado em 1999. Desde então tornou se um produto de referência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e é usado diariamente por investigadores e responsáveis políticos em todo o mundo.
Um dos principais objectivos do KILM é apresentar um conjunto de indicadores do mercado de trabalho de uma maneira acessível.
Data: 2016-07-13
Nota: Documento em inglês
Emprego e Situação Social na UE – Revisão trimestral - Primavera 2016 Download
Este relatório é uma revisão das últimas tendências sociais e do emprego, do primeiro trimestre de 2016. Os seus dados demonstram que a taxa de emprego voltou ao seu nível pré-crise, mas com uma diferença muito maior entre os países, de 55% na Grécia e 80% na Estónia, Alemanha e Suécia. A publicação também salienta o aumento dos empregos a tempo inteiro, embora a um ritmo mais lento do que em 2014. Apontam-se igualmente melhorias da situação financeira dos agregados familiares da UE, com mais rendimento disponível em quase todos os Estados-Membros. No entanto, destacam-se as dificuldades financeiras para agregados familiares com o rendimento mais baixo.
No documento encontra um link para baixar os dados estatísticos e gráficos disponíveis.
Data: 2016-04
Tendências Globais Emprego e Assuntos Sociais 2016_OIT Download
O documento inclui uma previsão dos níveis de desemprego globais, olhando para a situação nos países desenvolvidos, nas economias emergentes e em desenvolvimento, com gráficos e números detalhados. Incide igualmente sobre a quota de emprego vulnerável, bem como sobre a dimensão da economia informal, fornecendo ainda orientações para impulsionar oportunidades de trabalho digno em todo o mundo.
Saiba mais em: http://www.ilo.org/global/research/global-reports/weso/2016/lang--en/index.htm
Data: 2016-01-19
Nota: Documento em inglês
Relatório sobre a evolução do emprego e da situação social na Europa_2015 Download
Este relatório é uma revisão anual das últimas tendências sociais e do emprego, refletindo sobre os próximos desafios e respostas políticas possíveis.
A avaliação deste ano revela indicadores mais positivos. No entanto, apesar das recentes melhorias, ainda existem grandes disparidades entre Estados-Membros, em termos de crescimento económico, emprego e outros indicadores-chave do mercado laboral e social. Muitas dessas disparidades, diz a Comissão, estão ligadas a uma subutilização do capital humano em várias frentes.
O relatório 2015 apresenta formas de enfrentar essas disparidades, focando em particular a criação de emprego, a eficiência do mercado de trabalho, a modernização da proteção social e o investimento nas pessoas.
Data: 2016-01
Nota: Documento em inglês
Índice Europeu de Justiça Social - 2015 Download
O índice anual sobre Justiça Social elaborado pela Fundação Bertelsmann, coloca Portugal na 20.ª posição entre os 28 Estados-membros da União Europeia, com uma classificação geral de 4,98 pontos em 10 possíveis, destacando a situação desfavorável dos jovens.
Este índice engloba 27 indicadores quantitativos e 8 indicadores qualitativos, sendo cada um associado a uma das 6 dimensões da justiça social, das quais referimos a classificação portuguesa: 1) prevenção da pobreza (4,45); 2) educação equitativa (4,85); 3) acesso ao mercado de trabalho (5,07); 4) coesão social e não discriminação (5,6); 5) saúde (6,43) e 6) Justiça Intergeracional (4,58).
Data: 2016-01
Nota: Documento em inglês
Destaque do INE relativo ao Rendimento e Condições de Vida 2015 (dados provisórios) Download
19.5% das pessoas estavam em risco de pobreza em 2014 (a taxa manteve-se relativamente ao ano anterior).Regista-se novo aumento da taxa de risco de pobreza para as pessoas idosas – 17.1% (2014) (15.1% em 2013), para os menores de 18 anos houve uma diminuição de 25.6% (2013) para 24.8% (2014) e também uma diminuição para os adultos em idade ativa de 19.1% (2013) para 18.8% (2014)
Data: 2015-12-18
Portfolio de Indicadores Sociais da UE para a monitorização da evolução dos objetivos para a proteção social e inclusão social Download
Esta publicação reflete a atualização do portfólio de indicadores sociais da UE 2015, elaborado pelo Comité de Proteção Social e especialmente os Indicadores Subgrupo. Os indicadores visam o acompanhamento da realização dos objetivos da UE para a proteção social e inclusão social. Para além de uma lista de indicadores gerais, existem quatro conjuntos de indicadores apresentados por temas específicos: inclusão social, pensões, cuidados de saúde e cuidados continuados, e de pobreza infantil e bem-estar.
Data: 2015-12-15
Nota: Documento em inglês
Uma análise em profundidade das políticas de educação de adultos e a sua eficácia na Europa Download
Este estudo avalia o desempenho dos países europeus no domínio da educação e formação de adultos e identifica um conjunto de fatores de sucesso para alcançar uma política eficaz de educação de adultos. O estudo conclui ainda que a educação de adultos traz benefícios significativos para os indivíduos, as empresas e a sociedade. No entanto, os dados estatísticos demostram que esses benefícios não são acessíveis a um grande número de adultos, que não realizam qualquer aprendizagem.
O estudo propõe, assim, um modelo que pode ajudar os decisores de políticas na análise das políticas de educação de adultos.
Data: 2015-12-11
Nota: Documento em inglês
As Dinâmicas da Pobreza na Europa: Do quê ao porquê – Documento de trabalho 03/2015 Download
Este documento de trabalho analisa a dinâmica da pobreza na Europa. Analisa a dinâmica da pobreza, incorporando a dimensão de tempo na análise, o que ajuda a compreender melhor as características e as várias facetas da pobreza. Além de olhar para a pobreza persistente, é importante olhar para a probabilidade de sair e entrar na pobreza dos diferentes grupos da população, e das trajectórias de pobreza dos pobres. Este documento apresenta evidências empíricas sobre várias questões relacionadas com a dinâmica da pobreza com base em dados longitudinais EU-SILC abrangendo 2008-2012.
Data: 2015-11-20
Nota: Documento em inglês
Destaque relativo ao Índice de Bem-estar para Portugal recupera o crescimento em 2013 Download
O INE apresenta os principais resultados do estudo “Índice de Bem-estar para Portugal” que elaborou pelo terceiro ano consecutivo. Este estudo baseia-se em metodologia definida por um conjunto de organizações internacionais, nomeadamente a OCDE e o Eurostat, aplicada por vários Institutos de Estatística.
O índice agora divulgado abrange o período de 2004 a 2014, correspondendo este último ano a resultados preliminares e continuará a ser objeto de atualização e divulgação anual.
Em 2013 o Índice de Bem-estar recuperou da redução verificada em 2012 estimando-se a continuação deste crescimento em 2014.
Dos 10 domínios que integram o IBE, a Educação, o Ambiente e a Saúde são as componentes do bem-estar com evolução mais favorável no período analisado.
Inversamente, os domínios Trabalho e remuneração e Vulnerabilidade económica são aqueles cuja evolução foi mais desfavorável.
Os dois índices sintéticos, Condições materiais de vida e Qualidade de vida, evoluíram em sentidos opostos, com o primeiro a evidenciar uma tendência decrescente, que se atenuou a partir de 2012, e o segundo a apresentar uma tendência crescente, ligeiramente atenuada após 2011.
Data: 2015-11-11
Destaque relativo às Estatísticas do Emprego – 3º trimestre de 2015 Download
Taxa de desemprego estimada em 11,9%
A taxa de desemprego no 3.º trimestre de 2015 foi de 11,9%. Este valor é igual ao do trimestre anterior e inferior em 1,2 pontos percentuais (p.p.) ao do trimestre homólogo de 2014.
A população desempregada, estimada em 618,8 mil pessoas, registou uma diminuição trimestral de 0,3% e uma diminuição homóloga de 10,2% (menos 1,6 mil e menos 70,1 mil pessoas, respetivamente).
A população empregada, estimada em 4 575,3 mil pessoas, registou um decréscimo trimestral de 0,1% (menos 5,5 mil pessoas) e um acréscimo homólogo de 0,2% (mais 10,2 mil pessoas).
A taxa de atividade da população em idade ativa situou-se em 58,6%, valor idêntico ao observado no trimestre anterior e inferior em 0,6 p.p. ao do trimestre homólogo.
Nestas estimativas trimestrais foi considerada a população com 15 e mais anos e os valores não foram previamente ajustados de sazonalidade.
Data: 2015-11-04
EU Emprego e a situação social_Revisão Trimestral Set.2015 Download
Os últimos dados trimestrais confirmam o anterior desenvolvimento económico moderado, mas positivo do mercado de trabalho e da situação social.
Os mercados de trabalho na UE continuam a melhorar gradualmente, beneficiando do fortalecimento da actividade económica. Há mais emprego permanente e a tempo inteiro. O aumento do emprego é alargado a todos os grupos da população.
O desemprego, incluindo o desemprego jovem continua a diminuir lentamente na UE no entanto subsistem grandes diferenças entre os Estados-membros.
O desemprego de longa duração mostra também novos sinais de declínio, mas mantém-se elevado. Os rendimentos do agregado familiar e as condições financeiras das famílias da UE continuam a melhorar, beneficiando da atividade económica e da melhoria dos mercados de trabalho.
Data: 2015-10-09
Nota: Documento em inglês
Sustentabilidade das IPSS em Portugal Download
As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) são Organizações sem Fins Lucrativos, e fazem parte do chamado Terceiro Sector, que em Portugal é bastante significativo.
Este livro encontra-se organizado em duas partes, uma primeira parte que aborda a dinâmica do Terceiro Sector, os modelos de financiamento e os factores associados à vulnerabilidade e sustentabilidade financeira das IPSS; e uma segunda parte que contempla a investigação qualitativa realizada.
Assim, o presente estudo pretende não só fazer uma análise das fontes de financiamento das IPSS, dos factores que podem contribuir para a sustentabilidade e a vulnerabilidade financeira das IPSS, mas também compreender as decisões tomadas a este nível e as estratégias de sustentabilidade financeira adoptadas pelas quatro IPSS que fazem parte da investigação.
Os resultados deste trabalho são sobretudo determinados pelo facto de Portugal ter um modelo de financiamento directo das IPSS. O modelo de financiamento directo às instituições incrementa a dependência de financiamento público, incentiva à desvalorização do papel do utente e suscita situações de desvirtuamento da missão da instituição. Mas os modelos de financiamento do utente também mostram problemas. Basicamente, não existem modelos perfeitos
Saiba mais aqui
Data: 2015-07
Optimização das políticas públicas de apoio ao empreendedorismo e inclusão social: estudando o acesso dos microempreendedores às medidas de promoção do auto-emprego Download
O estudo “Optimização das políticas públicas de apoio ao empreendedorismo e inclusão social: estudando o acesso dos microempreendedores às medidas de promoção do auto-emprego” foi realizado pela agência piaget para o desenvolvimento (apdes).
O objectivo amplo do estudo é o de sistematizar conhecimento sobre o acesso dos microempreendedores às medidas de política pública de promoção do auto-emprego, tendo em conta a sua recente reconfiguração com a criação da linha de crédito Microinvest e do envolvimento das entidades bancárias enquanto parceiras chave para a sua implementação.
Pretende-se contribuir para a avaliação da implementação do programa de apoio ao empreendedorismo e à criação do próprio emprego (PAECPE), especificamente a partir do enfoque nos percursos dos microempreendedores no acesso à linha Microinvest– dinamizada via apoio à criação de empresas (ACE) e plano nacional de microcrédito (PNM), este último integrado no programa de apoio ao desenvolvimento da economia social (PADES).
No âmbito do estudo, foram desenvolvidos dois produtos que estão agora disponíveis para consulta e download: o Sumário Executivo (disponível na íntegra e em versão resumida) e um folheto sobre a linha de crédito Microinvest.
A apresentação dos produtos integrou o Seminário "Empreendedorismo e Inclusão Social: Que Papéis para o Estado, o Mercado e Sociedade Civil?". A comunicação realizada durante o evento pela equipa de investigação e os dois produtos referidos podem ser consultados aqui
Data: 2015-07
Perspetivas da OCDE sobre o emprego para 2015 - sumário executivo Download
Tendências para o emprego em 2015 para os países da OCDE, com especial enfoque nos desenvolvimentos recentes do mercado de trabalho no que respeita aos salários minimos; às competências e desigualdades salariais; às politicas de ativação e aos mercados de trabalho inclusivos e à qualidade do trabalho.
O relatório completo e outras informações podem ser consultadas aqui
Data: 2015-07
Relatórios Impacto Social 2015 Download
A redução do financiamento disponível para as áreas sociais da economia cria novas exigências:
- às organizações que fornecem serviços de criação de valor social - as implementadoras - pede-se maior capacidade de gerir os projetos e de demonstrar o seu impacto.
- às entidades que adquirem serviços com valor social - as investidoras - pede-se uma contratação estratégica e focada no retorno do investimento.
O Programa Impacto Social é um ecossistema para a gestão do impacto, capacitando organizações para que demonstrem e desenvolvam o seu impacto.
O Programa seleciona, anualmente, 10 organizações para receber formação e mentoria em avaliação de impacto social durante 4 meses. As análises-protótipo dos seus projetos são depois partilhadas num evento internacional, perante um painel de investidores.
Percorrido este ciclo, aquelas organizações juntam-se à Comunidade IS online, onde partilham recursos e incorporam uma cultura de demonstração de impacto.
A cultura de partilha apoia-se numa base de dados aberta aos contributos da Comunidade IS: SAMIA.
O Programa promove ainda webinars e outras iniciativas de capacitação.
Aqui encontra o relatório de 2015 do Programa Impacto Social no qual a EAPN Portugal participou com o Projeto Click.
Data: 2015-06-30
Relatório do grupo de trabalho português para o investimento social Download
O Grupo de Trabalho Português para o Investimento Social é um grupo de trabalho independente, criado em Julho de 2014, com o objetivo de promover o desenvolvimento do setor de investimento social em Portugal. Ao longo dos últimos 12 meses, representantes de entidades de referência dos setores da Economia Social, público e privado, de todo o país, juntaram-se para discutirem e debaterem as melhores formas de desenvolver a infraestrutura de mercado em Portugal.
Este relatório resume as principais conclusões do GT Investimento Social e apresenta cinco recomendações para catalisar o mercado de investimento social. Os conteúdos do mesmo não refletem necessariamente as perspetivas e opiniões individuais dos membros do grupo, nem as posições oficiais das entidades que representam.
Data: 2015-06
UE Emprego e a situação social - Revisão Trimestral_Jun2015 Download
O emprego continua a melhorar na maioria dos países da zona euro relativamente há um ano atrás na quase totalidade dos Estados-Membros, sendo os serviços e a indústria são os sectores que estão a contribuir para a criação de emprego.
O aumento do emprego registou-se em todos os grupos, designadamente, homens e mulheres, de baixas e elevadas qualificações, jovens e velhos, sublinhando-se porém os maiores aumentos nos indivíduos mais qualificados e os grupos etários mais velhos. O número de empregos a tempo inteiro permanente está também em ascensão.
Em relação ao desemprego - embora ainda elevado – continua a baixar nos países da zona euro, incluindo nos que foram atingidos duramente pela crise com níveis muito elevados de desemprego.
O desemprego de longa duração continua a diminuir gradualmente, afetando cerca de 5% da força de trabalho.
A melhoria gradual da situação do mercado de trabalho e a situação económica tem contribuído para o aumento sustentado e mais rápido da renda familiar através do aumento da renda do trabalho e transferências sociais mais elevados.
Data: 2015-06
Nota: Documento em inglês
Programa de Estabilidade 2015-2019 Download
O Programa de Estabilidade para 2015-2019 descreve o enquadramento macroeconómico e orçamental de médio prazo das opções políticas para Portugal, que irão nortear o próximo quadriénio.
As perspetivas para a economia Portuguesa, no período em análise, apontam para a continuidade da recuperação da economia e do emprego, contrastando com o período de crise mais recente.
O cenário macroeconómico apresentado, sinaliza a entrada num ciclo mais favorável, prevendo-se uma aceleração gradual do crescimento do produto ao longo do horizonte de projeção, assente em contributos positivos da procura interna e das exportações líquidas, no relançamento do investimento e na melhoria sustentada das condições no mercado de trabalho.
O crescimento anual do Produto Interno Bruto (PIB) deverá fixar-se em 1,6% este ano, acelerando para 2,0% em 2016 e 2,4% em 2017, mantendo-se em torno desse valor em 2018 e 2019.
A taxa de desemprego, por sua vez, deverá atingir 13,2% em 2015, diminuindo gradualmente até um valor de 11,1% em 2019.
Também o ajustamento externo deverá prosseguir, prevendo-se o registo de um excedente externo de 2,7% do PIB no final do período de projeção.
Estas perspetivas são encorajadoras mas também prudentes. A implementação de novas reformas estruturais ao longo do período terá um impacto positivo na trajetória atualmente prevista, reforçando o potencial de crescimento e criação de emprego.
Data: 2015-04
Relatório Conjunto do Emprego 2015 Download
Relatório da Comissão Europeia aponta que as questões sociais e do emprego continuam a ser prioritárias, sendo estratégica a aposta na reforma dos mercados de trabalho para o seu melhor funcionamento.
As recomendações do documento incluem:
· reforço da implementação do Garantia Jovem
· investimento adequado no capital humano através da educação e formação para aumentar a produtividade
· reintegração dos desempregados de longa duração no mercado de trabalho
· melhorar os sistemas de benefícios fiscais com vista o apoio à criação de emprego
· eliminar as disparidades de género
· modernizar os sistemas de proteção social para garantir uma efetiva proteção a todas as pessoas
Mais informações em: http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=89&newsId=2187&furtherNews=yes
Data: 2015-03-18
Nota: Documento em inglês
O impacto da crise nos direitos fundamentais nos Estados Membro da UE - Relatório de Portugal Download
Organizado pelo Parlamento Europeu através da Comissão Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos, este estudo incide no impacto da crise económica e das medidas de austeridade que no seu âmbito se implementaram, refletindo sobre a sua influência no usufruto de um conjunto de direitos fundamentais selecionados pelo indivíduos em Portugal. Sistematiza igualmente recomendações sobre a possibilidade futura de assegurar esses direitos.
Data: 2015-03
Nota: Documento em inglês
Tendências Globais Emprego 2015_OIT Download
«Para além da previsão dos níveis de desemprego global, explica também os fatores que estão por detrás desta tendência, onde se incluem a persistência das desigualdades e dos montantes salariais. Refere-se ainda ao crescimento da classe média no mundo em desenvolvimento, assim como o risco de alguma agitação social, especialmente em zonas de elevado desemprego juvenil. O relatório aborda ainda os fatores estruturais que moldam o mundo do trabalho, incluindo o envelhecimento da população e as mudanças nas competências que são procuradas pelos empregadores»
Podem encontrar mais informação e outros documentos aqui: http://www.ilo.org/global/research/global-reports/weso/2015/lang--en/index.htm
Data: 2015-01-20
Nota: Documento em inglês
Relatório sobre a evolução do emprego e da situação social na Europa_2014 Download
Esta é a quarta edição do Relatório Anual sobre a evolução do emprego e da situação social na Europa, no qual a Comissão dá conta das tendências recentes em termos sociais e de emprego e reflete sobre os desafios futuros e possíveis respostas políticas. Com este relatório, a Comissão satisfaz igualmente a obrigação imposta pelo Tratado de dar conta da situação social na UE.
O relatório apresenta uma análise fundamentada por parte dos serviços da Comissão, tendo por base os mais recentes dados e estudos disponíveis, e os seus resultados contribuem para dar forma às iniciativas da Comissão na área social e do emprego.
Esta análise anual destaca fatores fundamentais da resistência à crise.
Data: 2015-01-20
Nota: Documento em inglês
Linhas de Orientação para Investidores e Financiadores Socialmente Responsáveis Download
Este documento resulta dos trabalhos do Grupo de Reflexão para a Avaliação do Impacto Social (GRAIS), composto por um conjunto de entidades representantes dos vários setores da sociedade (Empresas, Fundações, Universidades, Estado, Organizações da Economia Social), que surgiu em 2013 com o intuito de refletir de forma participada sobre a problemática da avaliação de impacto social em Portugal.
O presente documento é o resultado de um processo de reflexão partilhada entre várias entidades que têm vindo a assumir um papel preponderante na dinamização da economia social portuguesa, através do suporte financeiro e técnico, e que pretendem construir um cenário ético de referência que permita comparar procedimentos e impactos e estabelecer uma rede de financiadores e investidores responsáveis e articulados entre si, com evidentes benefícios para todas as partes envolvidas.
Data: 2015
Society at a Glance 2014| Indicadores Sociais da OCDE Download
Esta é a sétima edição do Society at a Glance e apresenta uma visão geral, bienal, de indicadores sociais dos países da OCDE.
Nesta publicação é evidenciado que, apesar de uma melhoria da economia global, a pressão sobre a despesa pública em muitos países vai torná-lo cada vez mais difícil de lidar com os desafios sociais levantadas pela crise.
Antes do início da crise financeira e económica em 2007-08, a despesa social em toda a Área da OCDE foi cerca de metade de todos os gastos efectuados pelos governos. Há grandes exigências sobre sistemas de proteção social em todas as fases do ciclo económico, no entanto a necessidade de medidas de apoio social é especialmente grave durante as crises económicas profundas e prolongadas. Neste contexto, esta edição da Society at a Glance faz um balanço dos dados disponíveis sobre o social, desafios emergentes desde o início da crise económica, e as respostas políticas dos países para enfrentar esses desafios.
No Capítulo 1 apresenta e analisa os dados mais recentes sobre a situação social nos países da OCDE e nas economias emergentes, e faz referência como os países podem fazer políticas sociais mais "À prova de crise". No Capítulo 2 fornece um guia para ajudar os leitores a compreender a estrutura dos indicadores sociais da OCDE. Os indicadores são apresentados mais detalhadamente nos capítulos 3, 4, 5, 6 e 7. Mais informações detalhadas sobre os indicadores, incluindo alguns que não conste desta edição impressa, pode ser encontrado no site da OCDE.
Data: 2015
Nota: Documento em inglês
A educação e a formação na ativação dos desempregados mais velhos
O presente documento assume uma perspetiva de súmula e integra os principais conteúdos produzidos nas componentes de análise, reflexão e linhas de proposta, tendo em vista o objetivo de contribuir para o incremento da qualidade das respostas de educação e formação no âmbito das estratégias de promoção da empregabilidade e da inserção profissional dos desempregados mais velhos.
Data: 2014-12-29
Combate ao Abandono Escolar Precoce: Políticas e Práticas Download
O abandono escolar precoce, intimamente relacionado com o insucesso escolar e o diminuto nível de qualificações da população portuguesa têm consequências a nível individual (empregabilidade, rendimento disponível, autoestima, saúde, etc.) e da sociedade (desemprego, coesão social, mobilidade social, criminalidade, cidadania, tolerância e desenvolvimento económico). Portugal tem sido alvo de recomendações que incidem reiteradamente sobre os domínios dos investimentos em capital humano, do abandono escolar precoce e da aprendizagem ao longo da vida.
Data: 2014-12-29
Reintegração da população NEET no mercado de trabalho e no sistema de ensino / formação
O presente estudo tem como público-alvo os jovens de 15-24 anos que não estão no mercado de trabalho, nem no sistema de educação/formação, NEET, e procura possibilitar o melhor conhecimento desta problemática, bem como a formulação de politicas tendo em vista a redução do grupo NEET. O projecto integrou um estudo de caso, realizado no Concelho de Loures, com o objetivo de aprofundamento das características dos jovens NEET e do comportamento das empresas em relação à integração desses jovens.
Data: 2014-12-29
Monitorização de boas práticas na área do emprego, assuntos sociais e inclusão social Download
A Comissão Europeia financia projectos que permitam às administrações nacionais, regionais e locais, aos parceiros económicos e sociais e a outras organizações, a troca de boas práticas nas áreas de emprego, condições de trabalho, inclusão social e protecção social. Para facilitar a divulgação dos resultados alcançados este relatório analisa exemplos de boas práticas de projetos apoiados pelo Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade Social – Progress - nos anos de 2011 - 2012.
Data: 2014-11-20
Nota: Documento em inglês
Map of social enterprises - Relatório de Portugal Download
Relatório de Portugal de estudo realizado pela Comissão Europeia que traça as principais características de empresas sociais em 28 Estados-Membros da UE e na Suíça, utilizando uma definição e abordagem comum.
O relatório síntese dos 28 países está disponivel aqui, nos nossos documentos.
Data: 2014-11-20
Nota: Documento em inglês
Map of social enterprises in Europe - executive summary Download
As empresas sociais são um importante motor para o crescimento inclusivo e desempenham um papel fundamental na abordagem aos desafios económicos e ambientais atuais, de acordo com um relatório publicado pela Comissão Europeia.
No entanto, apenas oito países (Bulgária, Grécia, França, Itália, Luxemburgo, Eslovénia, Suécia e Reino Unido) têm uma estrutura política para incentivar e apoiar o desenvolvimento das empresas sociais.
Pela primeira vez, este estudo aprofundado traça as principais características de empresas sociais em 28 Estados-Membros da UE e na Suíça, utilizando uma definição e abordagem comum.
O presente relatório também pressupõe uma visão geral dos ecossistemas das empresas sociais em todos os países, incluindo os fatores que limitam o seu desenvolvimento.
No seguinte link (http://ec.europa.eu/social/keyDocuments.jsp?advSearchKey=socentcntryrepts&mode=advancedSubmit&langId=en&policyArea=&type=0&country=0&year=0&orderBy=docOrder) poderá consultar os relatórios dos 28 países participantes.
O relatório de Portugal encontra-se disponivel, aqui, nos nossos documentos.
Data: 2014-11-20
Nota: Documento em inglês
Transição da economia informal para a economia formal_ VRelatório da OIT Download
“O presente relatório está dividido em três capítulos. O Capítulo 1 apresenta uma panorâmica geral do fenómeno da economia informal, o seu impacto na concretização do trabalho digno para todos os trabalhadores e empregadores, e a abordagem da OIT à transição para a formalidade, como estabelecido nas Conclusões de 2002. O Capítulo 2 fornece informação sobre o ambiente normativo relativo à economia informal, a nível nacional e internacional, com exemplos de leis e práticas existentes em diferentes regiões, sistemas legais, tradições e circunstâncias adotados pelos mandantes da OIT para assegurar uma transição progressiva para a economia formal. O Capítulo 3 examina a necessidade de um quadro de políticas integradas, englobando os quatro objetivos estratégicos da OIT (princípios e direitos fundamentais no trabalho, emprego, segurança social e diálogo social) adaptado ao contexto nacional de cada Estado membro para uma transição progressiva para a economia formal e trabalho digno. O relatório analisa as abordagens inovadoras adotadas pelos Estados membros, a este respeito”.
Data: 2014-06
Eurobarómetro 402 - Trabalho Não Declarado Download
Cerca de um em cada dez europeus (11%) admite que compraram bens ou serviços que envolvem trabalho não declarado no ano anterior, enquanto 4% admitem que eles próprios receberam salário não declarado em troca de trabalho. Além disso, um em cada 30 (3%) foram pagos em parte através de dinheiro direto pelo empregador ("salários envelope").
Data: 2014-04
Nota: Documento em inglês
Eurobarómetro sobre Condições de Trabalho na UE- Resumo Download
Resumo das conclusões do estudo do Eurobarometer sobre Condições de Trabalho na EU.
Mais informações podem ser consultadas em:
http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=89&newsId=2063&furtherNews=yes
Data: 2014-04
Nota: Documento em inglês
Global Employment Trends 2014_ Risk of a jobless recovery
O estudo oferece as mais recentes informações e projeções globais e regionais em vários indicadores do mercado de trabalho, incluindo o emprego, o desemprego, trabalhadores pobres e emprego vulnerável.
Aqui encontrará o relatório e resumo do mesmo.
Data: 2014-03
Nota: Documento em inglês
Qualidade do Trabalho e do Emprego na UE_5º Explicativo EAPN
Este Explicativo construiu-se pelo trabalho das Redes Nacionais da EAPN e de organizações europeias ao longo dos últimos três anos, num exercício de mapear como é definida a qualidade do trabalho e do emprego em diferentes países da UE e de acordo com diferentes actores como governos, parceiros sociais (sindicatos e organizações patronais ), pessoas em situação de pobreza e organizações internacionais , incluindo a União Europeia. O documento discute o conceito de mercados de trabalho inclusivos, analisa as políticas de activação, bem como o impacto da má qualidade do trabalho e do emprego na pobreza e exclusão social, e quais as consequências de postos de trabalho de má qualidade para a sociedade como um todo. O papel da União Europeia está claramente delineado e o documento termina com propostas para a UE e para políticas nacionais neste domínio, bem como com uma lista de critérios para o que constitui a qualidade do trabalho e do emprego de acordo com a EAPN .
Data: 2014-03
Nota: Documento em inglês
Emprego e desenvolvimentos sociais na Europa em 2013 Download
O relatório deste ano apresenta uma revisão em profundidade de factores chave do mercado de trabalho e dos desafios sociais enfrentados pela UE num momento em que lentamente emerge da recessão. Onde surgirão novos postos de trabalho na Europa numa economia global cada vez mais competitiva? Será que as políticas de inclusão activa contribuirão para reduzir os crescentes níveis de pobreza nas pessoas em idade activa? Será sustentável a melhoria da situação das mulheres no mercado de trabalho que se verificou durante a crise? O trabalho não declarado está a ser analisado de forma eficaz? Será que todos os Estados-Membros irão progredir de forma igual? Será que precisamos de adaptar as formas de medir o progresso económico e social para efectivamente medirmos as desigualdades? Neste relatório encontrará uma análise a estas e outras pertinentes questões sobre a Europa em 2013.
Data: 2014-01-21
Nota: Documento em inglês
Educação para o Emprego: Pôr a Juventude Europeia a Trabalhar Download
O presente estudo baseia-se num inquérito elaborado pela consultora McKenzie que questionou 5300 jovens, 2600 empregadores e 700 instituições educativas de oito países da União Europeia: França, Alemanha, Grécia, Itália, Portugal, Espanha, Suécia e Reino Unido. No conjunto, estes países têm perto de 75% do desemprego jovem na União Europeia a 28.
Data: 2014-01-13
Nota: Documento em inglês
Enfrentar a crise do emprego em Portugal - Relatório OIT Download
Com níveis sem precedentes de desemprego e com o investimento em declínio, o presente relatório da OIT, lançado a 4 de Novembro de 2013, descreve a situação socio-económica do país como "crítica".
Um em cada sete postos de trabalho foram perdidos em Portugal desde o início da Crise Global em 2008, factos que demonstram a necessidade de novas políticas para enfrentar as tendências negativas.
Data: 2013-11-04
Emprego e proteção social no novo contexto demográfico
O presente relatório aborda o quarto ponto da ordem de trabalhos da Conferência Internacional do Trabalho, 102.ª Sessão, 2013, promovida pelo Bureau Internacional do Trabalho Genebra.
"O relatório defende que enfrentar os desafios colocados por esta transição demográfica não é insuperável. Demonstra que as alterações demográficas devem ser abordadas a partir de uma perspetiva integrada e de longo prazo. As possíveis direções políticas têm de levar em conta as complementaridades entre as políticas de emprego e de proteção social para todas as faixas etárias distribuídas ao longo do ciclo de vida, e devem apoiar-se na solidariedade intergeracional e cooperação entre
os países. O relatório mostra também que a análise de opções políticas para lidar com as tendências estruturais, tais como o envelhecimento, não deve ser guiada por uma perspetiva de curto prazo e cíclica imposta pela crise."
Data: 2013-11
O futuro da Segurança Social na Europa Download
Entre 2011 e 2012, a Aliança Sindical da Polónia (OPZZ) desenvolveu um projecto financiado pela UE de comparação das legislações de segurança social na Polónia, Bulgária e Portugal.
O projeto, intitulado "O futuro da segurança social na Europa: partilhar conhecimento e responsabilidades", tem um enfoque na aplicação dos Regulamentos da UE sobre os direitos dos trabalhadores em mobilidade e os pensionistas.
O projeto incide, nomeadamente, na coordenação dos sistemas de segurança social, tal como são desenvolvidos pelos Estados-Membros, bem como no papel e na participação dos sindicatos no processo.
Data: 2013-06
Nota: Documento em inglês
Relatório 2013_O Mundo do Trabalho: “A reconstrução do tecido económico e social” Download
O estudo da Organização Internacional do Trabalho analisa a situação global de emprego, cinco anos após o início da crise financeira global. A incidência é colocada na performance e projeções do mercado de trabalho tanto para nível global como regional. O mercado de trabalho e a distribuição de rendimentos são hoje desigualitários, mas podem registar-se melhorias através da consolidação do processo de reequilíbrio em países emergentes e pelo encontro da adequada ligação entre o emprego e os objetivos macroeconómicos nas economias avançadas. Os progressos na redução das desigualdades económicas e sociais são a base para o caminho para uma recuperação duradoura.
Data: 2013-06
Nota: Documento em inglês
Papel dos governos e dos parceiros sociais na manutenção dos trabalhadores mais velhos no mercado de trabalho Download
Com o crescimento da idade média da população, as pessoas com idades entre 55-64 formam uma parte substancial dos trabalhadores na Europa. Esta mudança demográfica, bem como as ameaças em curso para a sustentabilidade dos sistemas de pensões e de bem-estar nacional, aumentou a pressão para o incentivo a carreiras mais longas. O presente relatório da Eurofund dá conta de iniciativas desenvolvidas a nível nacional ou sectorial, através dos governos e parceiros sociais, no sentido de manter os trabalhadores mais velhos no mercado de trabalho. Algumas medidas envolvem incentivos financeiros para trabalhar mais tempo, enquanto outras incidem em formas de melhorar as condições de trabalho.
Data: 2013-05
Nota: Documento em inglês
Relatório Salarial Global 2012-2013 Download
O presente relatório analisa os efeitos macroeconómicos dos salários e, em particular, a forma como as tendências atuais estão ligadas ao crescimento equitativo. A diferença entre o crescimento dos salários e a produtividade do trabalho é cada vez maior, a diferença entre os escalões de topo e os da base está a aumentar e os rendimentos do trabalho estão em declínio.
Estas mudanças preocupantes afetam os principais componentes da procura agregada - em particular o consumo, o investimento e as exportações - que são essenciais para a recuperação e o crescimento. O relatório analisa as razões destas tendências, que vão desde o aumento da globalização financeira e comercial até aos avanços na tecnologia.
O relatório reclama por um "reequilíbrio" interno e externo para alcançar resultados social e economicamente mais sustentáveis dentro e entre países, propondo ações políticas para além dos mercados de trabalho e das fronteiras nacionais.
Data: 2013-05
Nota: Documento em inglês
Tendências Globais do Emprego 2013 - Recuperar de uma segunda quebra no emprego Download
Cinco anos após a eclosão da crise financeira global, o estudo da Organização Internacional do Trabalho oferece as informações globais e regionais mais recentes e as projeções em vários indicadores do mercado de trabalho, incluindo o emprego, desemprego, pobreza, trabalho e emprego vulnerável. Através do documento contactamos também com uma série de considerações políticas, à luz dos novos desafios que a classe politica enfrente no ano de 2013.
Data: 2013-01
Nota: Documento em inglês
A União Europeia no Mundo - 2013 - Retrato Estatístico Download
Esta publicação fornece um retrato estatístico da União Europeia (UE), em relação ao resto do mundo. Ela apresenta uma grande variedade de indicadores para a UE e os países do G20. A análise deste documento incide num conjunto de áreas: economia e população; financiamento da saúde, educação e formação; mercado de trabalho; condições de vida e proteção social; indústria, comércio e serviços, turismo e sociedade da informação; agricultura; silvicultura e pescas; comércio internacional; transportes; ambiente, energia, ciência e tecnologia.
Data: 2013-01
Nota: Documento em inglês
Emprego e Desenvolvimento Social na Europa - 2012 Download
A Direção Geral de Emprego da Comissão Europeia desenvolve neste relatório uma análise da situação económica e social da UE. Esta análise surge no final de um ano que tem testemunhado vários Estados-Membros com crises de dívida crescentes e com diminuição da sua despesa pública. Com diferentes membros da UE que assumem diferentes tendências sociais e de emprego, encontrar as respostas políticas adequadas em determinadas áreas-chave é crucial. O desemprego de longa duração, o seu impacto no mercado de trabalho e num contexto social mais alargado, é considerado neste contexto. O funcionamento e a eficiência de diferentes sistemas de protecção social é também analisado, com uma maior incidência sobre o efeito de aspectos redistributivos. Por último, ao relatório analisa o impacto da evolução dos salários e do problema da desadequação das competências, concluindo pela importância e necessidade extrema da definição de um ajustamento estrutural, equitativo e justo da agenda política e social.
Data: 2013-01
Nota: Documento em inglês
Revisão trimestral da Situação Social e do Emprego na União Europeia - Dezembro de 2012 Download
De acordo com esta edição da revisa trimestral da situação social e do emprego na UE, as dificuldades no mercado de trabalho persistem num contexto de estagnação económica. Estes mercados caracterizam-se por um desemprego cada vez maior a nível da UE (10,7% em novembro de 2012) e por uma crescente divergência entre os Estados-Membros, num contexto atual em que o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social na UE já corresponde a cerca de um quarto da população. A percentagem da população europeia que tem vindo a hipotecar as suas casas e conviver com dificuldades financeiras acentuadas cresceu significativamente nos últimos meses, enquanto os padrões de qualidade de vida assumiram um decréscimo com a crise. Por outro lado, numa evolução positiva, a diferença salarial entre homens e mulheres diminuiu entre 2008 e 2010. Esta edição também analisa a situação específica de Portugal e do setor de serviços de saúde e sociais na UE. O presente relatório é complementado com uma apresentação síntese dos seus 10 factos mais relevantes.
Data: 2013-01
Nota: Documento em inglês
Divided We Stand – Why inequality keeps rising Download
Nas três décadas anteriores à recente crise económica, as disparidades salariais intensificaram-se e desigualdade de rendimentos nas famílias aumentou na grande maioria dos países da OCDE. Isso ocorreu mesmo quando os países atravessavam um período de crescimento económico e de emprego sustentado. Este documento apresenta as linhas gerais e principais conclusões do relatório “Divided We Stand – Why Inequality Keeps Rising elaborado pela OCDE.
Data: 2012-12
Nota: Documento em inglês
Taxa de desemprego na zona Euro Download
Dados do Eurostat referentes à taxa de desemprego na Zona Euro no 3º trimestre de 2012.
Data: 2012-10-31
Indicadores sobre pobreza: dados europeus e nacionais Download
Este documento reúne a última informação estatística a nível europeu e nacional, centrando-se nas problemáticas essenciais sobre as quais a EAPN Portugal intervém. Os dados da pobreza e exclusão social, do emprego/desemprego, da proteção social, da habitação revelam-se essenciais para traçar um panorama geral da situação do país e da Europa. Nesta compilação de dados procuramos também dar um especial enfoque à Estratégia 2020 e aos seus principais indicadores, na medida em que se trata de uma Estratégia que molda a intervenção da Comissão Europeia e dos Estados membros no horizonte temporal 2020. Esta estratégia foi definida e planeada em circunstâncias políticas, económicas e sociais muito peculiares no contexto europeu, em que a crise económica e financeira já estava em marcha em muitos países da União desde 2008. No atual contexto europeu assistimos a uma décalage muito grande entre os Estados membros; por um lado, temos os países do alargamento que se encontram ainda a adaptar-se à arquitetura europeia e às suas determinantes. Por outro lado, temos os países que sofreram a intervenção da Troika (Irlanda, Grécia, Portugal) e países que se encontram já em situação de forte debilidade económica com um endividamento externo considerável como Espanha e Itália. Os debates sobre a permanência da moeda única, sobre as ajudas externas aos países mais pobres e a falta de consenso entre os Estados Membros sobre estes e outros assuntos, põem em risco os ideais que estiveram na origem da União Europeia.
Data: 2012-08
A crise do emprego jovem: Tempo de agir Download
Em resultado da Conferência Internacional do Trabalho de 2012 foi publicado o relatório anexo relativo à crise do emprego jovem. O relatório contém os seguintes capítulos: O Capítulo 1 analisa as características da crise do emprego jovem nas suas dimensões quantitativa e qualitativa em diferentes regiões e países, e discute os novos desafios emergentes, como o desemprego da mão de obra qualificada e o "afastamento” crescente dos jovens do mercado de trabalho; O Capítulo 2 analisa os modelos de intervenção e políticas implementadas pelos países de todo o mundo desde o último debate geral. Destaca as principais lições a retirar da crise financeira global, e as respostas dadas. O Capítulo 3 analisa sumariamente a estratégia do Bureau Internacional do Trabalho de apoio aos constituintes, desenvolvida desde 2005, e as principais parcerias globais e regionais com um enfoque no emprego jovem. O Capítulo 4 apresenta as conclusões que ressaltam desta análise, e aponta para alguns caminhos possíveis a seguir.
Data: 2012-07
Estudo de avaliação das politicas ativas de emprego - Relatório Final Download
O presente estudo, coordenado por Mónica Costa Dias e José Varejão da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, tem como objetivo avaliar o efeito das medidas de emprego e formação que estiveram disponíveis em Portugal entre os anos 2004 e 2011, sobre a empregabilidade dos participantes.
No período analisado foi adoptado um vasto conjunto de medidas que se caracterizam por uma grande diversidade e volatilidade. Para o efeito deste estudo, as medidas adoptadas foram agrupadas em medidas de emprego e medidas de formação, cada uma delas com vários subtipos: estágios, medidas ocupacionais, apoio a contratação, apoio ao empreendedorismo e apoio a criação do próprio emprego, no caso das medidas de emprego; cursos de aprendizagem, cursos de educação e formação de jovens, cursos de educação e formação de adultos e formação continua e modular, no caso das medidas de formação.
No conjunto, as medidas de emprego envolveram 722.6 mil participações e 514.4 mil participantes. A despesa publica total associada a estas participações foi, a preços de 2011, aproximadamente igual a dois mil milhões de Euros. As medidas de formação (Centros de Gestão Direta) correspondem 1.3 milhões de participações e dois mil milhões de Euros de despesa.
Considerando as medidas de emprego, em termos de participações, constata-se que as Medidas Ocupacionais representam mais de metade (58%) do total, seguindo-se-lhe, por ordem de importância, os Estágios (25%) e os Apoios a Contratação (11%). Em termos de despesa publica, dominam, fruto do seu maior custo unitário, os Estágios (36%) e os Apoios ao Empreendedorismo (31%).
No caso das medidas de formação, a formação continua e modular representa 29% do total de participações, seguindo-se-lhe os cursos de educação e formação para adultos (17%) e os cursos de aprendizagem (15%). Fruto da desigual duração e custo, a estrutura da despesa com medidas de formação e distinta: duas medidas - cursos de aprendizagem (42%) e cursos de educação e formação de adultos (24%) - representam 2/3 da despesa total.
Fonte: Governo da República Portuguesa
Data: 2012-06
Gender equality in education, employment and entrepreneurship Download
Em 2010, a OCDE lançou uma iniciativa com o objetivo de analisar os obstáculos existentes à igualdade de género na educação, emprego e empreendedorismo (os "três Es") perspectivando a melhoria de políticas e a promoção da igualdade de género na economia tanto dos países membros da OCDE como dos não-membros. Este relatório da iniciativa foi apresentado na Reunião Ministerial do Conselho da OCDE (MCM), realizada em Paris a 23-24 de maio de 2012. Ele é concebido para informar e partilhar experiências de políticas e boas práticas, ajudando os governos a promover a igualdade de género na educação, emprego e empreendedorismo. Incide assim no ponto de situação atual numa perspectiva de género nas três dimensões identificadas, verificando quais as desigualdades existentes, de que forma, o porquê do seu desenvolvimento e que obstáculos precisam ser superados para seguirmos em direção a uma maior igualdade.
Data: 2012-05
Relatório Social Nacional – Portugal 2012 Download
O presente relatório pretende dar a conhecer o conjunto de medidas que Portugal tem implementado e pretende desenvolver em matéria de proteção social, num contexto económico e social adverso, tendo naturalmente em atenção as orientações inscritas no contexto da Estratégia Europa 2020, em particular as subjacentes aos objetivos ‘Aumentar o Emprego’ e ‘Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais’. Acresce ainda que as medidas apresentadas se situam no contexto dos compromissos assumidos no Pacto para o Euro Mais1 e da Análise Anual sobre o Crescimento 2012.
Data: 2012-05
Relatório sobre Jovens NEET: características, custos e respostas políticas na Europa Download
Este relatório analisa a situação dos jovens na Europa no mercado de trabalho, com um foco específico na grupo categorizados como NEET( não trabalham, não estudam e não frequentam formação). No documento são apresentados os fatores estruturais e institucionais determinantes ao grupo NEET, medidas e os custos económicos e sociais da condição NEET. Além disso, retrata como a política nos Estados Unidos têm apoiado os jovens a ganhar uma posição no mercado de trabalho.
O futuro imediato da Europa depende dos 94 milhões de europeus com idades compreendidas entre 15 e 29. O desemprego jovem é uma questão de grande preocupação na medida em que estes jovens foram duramente atingidos pela crise económica. Apenas 34% estavam empregados em 2011, o valor mais baixo já registrado pelo Eurostat. Desde o início da recessão, o desemprego dos jovens aumentou em 1,5 milhões, atingindo 5,5 milhões (ou 21%) em 2011. No entanto, por mais preocupantes que estas estatísticas possam ser, elas não captam adequadamente a situação dos jovens, porque muitos são estudantes e, portanto, classificados como estando fora da força de trabalho. Por esta razão, os decisores de políticas da EU estão a empregar cada vez mais o conceito de NEET - 'não no emprego, educação ou formação”.
Fonte: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e do Trabalho
Data: 2012
Nota: Documento em inglês
Tendências Globais do Emprego 2012- Prevenir uma crise de emprego mais profunda Download
De acordo com o relatório da OIT sobre as Tendências Globais do Emprego (GET), o mundo enfrenta o "desafio urgente" de criar 600 milhões de empregos produtivos na próxima década, a fim de gerar um crescimento sustentável e manter a coesão social. O relatório fornece as informações mais recentes a nível global e regional e projeções sobre vários indicadores do mercado de trabalho, incluindo o desemprego, o emprego dos jovens e a pobreza no trabalho.
Data: 2012
Nota: Documento em inglês
Tendências Globais do Emprego - 2009 Download
O presente relatório foi desenvolvido pela Organização Internacional do Trabalho através da sua equipa de Tendências do Emprego dirigida por Lawrence Jeff Johnson, sendo o documento da responsabilidade de Theo Sparreboom, com a colaboração de Jon Beaulieu.
Data: 2009-01
Nota: Documento em inglês
A articulação das estratégias de emprego e inclusão social: um overview português Download
Integrado no quadro mais amplo do Projecto europeu Bridges for Inclusion, o propósito do presente relatório é o de, no seguimento do Overview Europeu, apresentar um panorama da articulação entre as estratégias de emprego e de inclusão em Portugal.
Data: 2008-07
A articulação das estratégias de emprego e de inclusão social: um casamento virtual ou virtuoso? Download
Este documento procura responder a um dos desafios presentes no projecto Bridges for Inclusion promovido pela EAPN Portugal, em parceria com outras sete organizações no âmbito do Programa PROGRESS 2007-2013, linha financeira "Mutual learning on social inclusion and social protection", aprovado pela Direcção-geral de Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades da Comissão Europeia. O principal objetivo do projeto incide na identificação das "pontes" entre as estratégias de emprego e de inclusão.
Data: 2008-05
Voices from the Poverty Line: Jobs and Unemployment in the EU Download
Livro que conta com a colaboração de 8 redes nacionais da EAPN, entre elas Portugal, dando voz direta a homens e mulheres reais que transmitem as suas histórias de vivência de pobreza e exclusão social, num contexto de revisão da Estratégia de Lisboa no que respeita às orientações face ao emprego e desemprego.
Data: 2006-05
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