Working towards a Socially Inclusive and Poverty-proof Recovery from the COVID-19 Pandemic Download
This document comprises EAPN’s assessment of the Annual Sustainable Growth Strategy (ASGS) 2021 and of the EC Proposal for a Joint Employment Report (JER) 2021. The introduction to this document refers to EAPN’s work on the Europe 2020 Strategy as of 2010 and the European Pillar of Social Rights, signed on 17 November 2017 as an Inter-institutional Proclamation by the European Parliament, the Council and the European Commission. It sets the scene by providing summary information on EAPN’s assessment of last year’s European Semester cycle before highlighting the numerous effects the COVID-19 pandemic had on the main deliverables, processes, timelines and actors of the European Semester 2021. The second part contains the key messages and EAPN’s more specific recommendations. The third part is devoted to the assessment of the ASGS 2021 and the fourth part to the analysis of the JER 2021. Both parts are subdivided by a first section on opportunities and positive hooks for future policy development and a second section which presents EAPN’s concerns. Looking only at the Annual Sustainable Growth Strategy (ASGS) 2021 (compared to the ASGS 2020), EAPN’s concerns outnumber the opportunities and topics focused upon. The assessment is clearly more positive when we also bring the EC Guidance to European Union Member States on the Recovery and Resilience Plans and the EC “Proposal for a Joint Employment Report 2021” into the equation.
Data: 2021-02
Nota: Documento em inglês
Municípios portugueses: Rendimento e Desigualdade Download
Os dados do Ministério das Finanças / Autoridade Tributária e Aduaneira relativos aos rendimentos declarados em sede do Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS) são uma ferramenta útil no estudo e observação dos rendimentos, desigualdade e assimetrias territoriais. Apesar de não nos oferecer um retrato da pobreza monetária nestes territórios, permite-nos identificar e conhecer vulnerabilidades económicas que não podem ser ignoradas.
Neste Em Foco #10 – Municípios portugueses: rendimento e desigualdade analisamos alguns dos indicadores disponíveis, procurando assim conhecer os territórios com menores rendimentos coletáveis, com maiores proporções de sujeitos passivos com baixos rendimentos declarados e com maiores níveis de desigualdade. Este documento é complementado por um ficheiro em Excel onde cada leitor poderá analisar os dados municipais, sub-regionais e regionais.
Data: 2021-02
Boletim 4 - Mercado de trabalho e Covid Download
Com a recente saída de uma crise financeira, económica e social, a população portuguesa começava a sentir alguns sinais de recuperação económica e uma evolução positiva em indicadores associados à pobreza e exclusão social e ao mercado de trabalho. No entanto, não se ignorava que parte desta recuperação era feita com base em baixos salários e precariedade laboral. Estes dois fatores em simultâneo com um aumento do preço da habitação, tiveram impacto nas condições de vida das famílias, levando a um estrangulamento do orçamento familiar ou à procura de alternativas através de uma maior mobilidade diária entre trabalho e habitação, a permanência em casa dos pais, partilha de habitação, entre outras. A pandemia causada pela Covid-19 e as estratégias para mitigar o seu impacto na saúde da população nacional, demonstrou a fragilidade das condições de vida de uma parte considerável da população nacional. O Boletim #4 tem como objetivo promover uma reflexão sobre o impacto da precariedade económica e laboral no atual contexto de pandemia através da evolução dos dados mais recentes do mercado de trabalho, das medidas de proteção social existentes em situação de desemprego e dos rendimentos em Portugal.
Data: 2021-01
Boletim 5 - Envelhecimento e políticas sociais em Portugal Download
Com o virar do século, o crescente envelhecimento populacional trouxe novos desafios às sociedades modernas. À semelhança de outros países pelo mundo, prevê-se que nas próximas décadas se assista em Portugal a uma inversão demográfica da população, podendo mesmo a população com 65 anos ou mais aumentar para os 37% até 2065. Se aliarmos estas transformações ao facto de Portugal poder perder cerca de 14% da sua população até esta data, torna-se por demais evidente que estas mudanças implicarão efeitos importantes a vários níveis, desde saúde e segurança social, ao crescimento económico e distribuição de
rendimentos.
No Boletim #5 procuramos discutir os principais desafios e riscos inerentes ao crescente envelhecimento populacional em Portugal. Em particular, procuramos analisar de forma sucinta algumas das políticas e instrumentos de proteção social desenhados para dar resposta a esta realidade, discutir as suas fragilidades e apresentar alguns exemplos de respostas inovadoras e diferenciadoras na área do envelhecimento.
Data: 2021-01
Em foco #9: Salário Mínimo Adequado: Uma diretiva europeia Download
Os salários baixos e a concorrência económica baseada em baixos níveis salariais reproduzem a pobreza e condições de vida indignas, ao mesmo tempo que penaliza as empresas e as economias que promovem salários mais dignos. Com base nesse pressuposto, no dia 28 de outubro a Comissão Europeia publicou a Proposta para Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o salário mínimo adequado na União Europeia. Com esta proposta, procura-se estabelecer um enquadramento para que os salários mínimos nos Estados -Membros sejam adequados, um elemento essencial para garantir economias e sociedades mais justas e mais resilientes. O Em Foco #9 tem como objetivo analisar a recente proposta de Diretiva Europeia e promover uma reflexão sobre a adequabilidade dos indicadores subjacentes.
Data: 2021-01
Inclusão sustentável de migrantes na sociedade e no mercado de trabalho Download
Atualmente, cerca de 22,3 milhões de nacionais de países terceiros viviam na União Europeia (4,4% da população total da UE). Como podemos garantir que os migrantes e refugiados participem plenamente da vida económica, cultural e social?
Este relatório analisa as diferentes políticas, iniciativas e práticas relacionadas à inclusão de migrantes nos mercados e sociedades de trabalho europeus. Este concentra-se, em particular, em abordagens integradas para a inclusão de migrantes e o financiamento da UE disponível para apoiá-lo.
Data: 2019-07-05
Nota: Documento em inglês
Kit de ferramentas para os membros da EAPN sobre o envolvimento no Semestre Europeu e no Pilar Europeu dos Direitos Sociais Download
Em abril de 2019, a EAPN emitiu este Kit de Ferramentas destinado a ajudar os membros da EAPN a envolverem-se com a Europa 2020 e o Semestre Europeu (Relatórios por País, Programas Nacionais de Reforma, Recomendações Específicas por País) e o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. O objetivo é fornecer informações breves e objetivas sobre os processos e as oportunidades de envolvimento, esclarecendo os principais elementos, cronograma e atores estratégicos do processo, além de fornecer links e sugerir diferentes formas de envolvimento.
Data: 2019-04
Para uma proposta de directiva europeia sobre o Rendimento Mínimo Adequado Download
O relatório produzido pelo Comité Económico e Social na defesa de um rendimento mínimo adequado (criação de uma Diretiva Europeia).
Data: 2019-02-20
Resultados sobre a pobreza e sobre o Pilar Social - Resposta da EAPN à Análise Anual do Crescimento 2019 Download
Na apreciação global sobre a Análise Anual do Crescimento 2019, destacam-se como aspectos positivos o aumento da menção relativa às preocupações sobre a pobreza e aos direitos sociais, bem como o papel da sociedade civil. Contudo, diminui o equilíbrio entre os objetivos económicos e sociais ou a falta de um roteiro que contribua de forma concreta para a redução da pobreza e promoção dos direitos sociais, bem como para a implementação do PEDS e dos objectivos da Agenda 2030, com as pessoas em situação de pobreza e as ONGs como parceiros chave. No sentido de atingir uma Europa Livre de Pobreza, estes compromissos ao mais alto nível político devem ser traduzidos em acções concretas no terreno, eu possam criar mudanças significativas nas vidas de 113 milhões de pessoas que continuam em risco de pobreza e exclusão social.
Data: 2019-01
Nota: Documento em inglês
Abordagens plurais aos países mais desfavorecidos da Europa - estudos de caso FEAD 2017 Download
O Fundo de ajuda europeia para os mais desfavorecidos (FEAD) oferece assistência a algumas das pessoas mais vulneráveis da UE. A assistência pode assumir a forma de alimentos, roupas e outros bens essenciais, acompanhados de aconselhamento ou outro tipo de ajuda para integrar ou reintegrar as pessoas na sociedade.
Este catálogo apresenta sucintamente as iniciativas financiadas pela FEAD em toda a UE, mas também destaca como podem potencialmente complementar outros programas financiados pela UE, como o Fundo Social Europeu.
Data: 2018-01
Comissão Global sobre Futuro do Trabalho – relatório de iniciação Download
O Relatório de Iniciação fornece uma visão global das tendências gerais que atualmente transformam o mundo do trabalho, bem como os principais problemas abordados nas quatro "conversas centenárias" dinamizadas pela OIT durante os diálogos nacionais sobre o futuro do trabalho.
Saiba mais sobre a consulta pública deste documento disponível entre 11 de dezembro de 2017 e 30 de abril de 2018 aqui.
Data: 2017-12-04
Nota: Documento em inglês
Recomendações do Congresso Nacional da Economia Social Download
Documento de recomendações resultante do Congresso Nacional da Economia Social que reuniu em Lisboa no dia 14 de Novembro de 2017, com a presença de cerca de seiscentos representantes das diferentes Famílias da Economia Social – Cooperativas, Mutualidades, Instituições particulares de Solidariedade Social, Fundações, Misericórdias e Associações com fins altruístas, tendo debatido os seguintes temas:
• Lei de Bases da Economia Social – Atualidade e Mudança;
• Economia Social – Desenvolvimento e Emprego;
• A Economia Social e as Instâncias Financeiras;
• Os desafios da Economia Social e a União Europeia;
• Presente e Futuro da Economia Social.
Data: 2017-11
Justiça entre gerações: perspectivas interdisciplinares Download
"Gerações. A demografia da sociedade portuguesa tem levado a um progressivo envelhecimento da população. A distribuição de recursos entre gerações torna-se, em consequência, mais visível. E informalmente a discussão sobre a “justiça” entre gerações das políticas públicas vai surgindo. Frequentemente essas discussões assentam em visões parcelares e percepções nem sempre bem informadas. A Fundação Francisco Manuel dos Santos tem como princípio fundador contribuir com conhecimento para um maior exercício da cidadania por todos os portugueses. E a maior liberdade que está associada com o conhecimento e a cidadania. Pensar em gerações significa olhar para lá do ano em que se está, ou dos poucos anos que constituem a memória mais recente. Dois temas ligados à importância das gerações são a mobilidade económica e social e a justiça intergeracional do nosso quadro de funcionamento enquanto sociedade e das políticas públicas que nele são definidas."
Data: 2017-10
Distribuição de rendimento global nos países desenvolvidos Download
Este artigo apresenta a distribuição global de rendimento nos países desenvolvidos. A desigualdade global para o grupo de países de elevado rendimento, medida pelo coeficiente de Gini, é de 37 em 2013 e aumentou quase 3 pontos Gini desde meados da década de 1990.
Isto deve-se ao fato de os 10% dos rendimentos mais elevados terem crescido mais do que os rendimentos médios e baixos e devido aos abaixo dos 10% da escala de rendimentos terem ficado para trás.
Data: 2017-07-19
Nota: Documento em inglês
Mudanças na regulamentação e controle dos mercados hipotecários e o acesso à habitação própria pelos agregados familiares mais jovens Download
O objetivo deste trabalho é analisar o acesso a casa própria para jovens nos países da OCDE, tendo em conta as mudanças na regulação e controle do mercado hipotecário. Por conseguinte, não aborda directamente as questões relacionadas com a instabilidade do emprego e de rendimento, mas questiona, sempre que possível, o impacto das mudanças dos regulamentos sobre hipotecas na capacidade de determinados grupos de famílias principalmente mais jovens de se tornarem proprietários-ocupantes.
Data: 2017-07-10
Nota: Documento em inglês
Facilitar a reforma antecipada em Portugal Download
O governo Português expressou recentemente sua intenção de facilitar o acesso à reforma antecipada para trabalhadores com registros de contribuições longas. As propostas sucessivas foram anunciadas no âmbito de um debate em curso, enquadrado na discussão sobre a sustentabilidade do sistema de pensões, que também está transformar-se num debate sobre o direito à reforma antecipada.
Data: 2017-05
Nota: Documento em inglês
Um novo modelo para o apoio alimentar em Portugal? Download
O governo Português decidiu suspender o fornecimento de refeições para a população mais desfavorecida através de uma rede de cantinas sociais e substituí-la pelo fornecimento de pacotes de alimentos não cozidos. Espera-se que isso seja mais eficiente em termos de custos e de promoção da autonomia dos beneficiários. No entanto, continuam a existir dúvidas quanto à sua implementação.
Data: 2017-05
Nota: Documento em inglês
O acesso à proteção social para trabalhadores por conta própria e com contratos atípicos Download
Este relatório de síntese analisa o acesso legal e efetivo à proteção social para pessoas com emprego atípico e por conta própria na Europa. O trabalho atípico e as novas formas de de auto-emprego aumentaram na Europa nas últimas duas décadas devido a desenvolvimentos económicos e de mercado gerados por crises. Neste contexto de maior variedade e hibridização dos estatutos do mercado de trabalho e tipos de contratos, os sistemas europeus de proteção social enfrentam desafios crescentes.
Data: 2017-04
Nota: Documento em inglês
Relatório mundial sobre os salários 2016/2017 Download
O Relatório mundial sobre os salários 2016/17, produzido pela OIT, analisa a desigualdade no local de trabalho, nomeadamente em que medida a desigualdade global dos salários resulta das desigualdades salariais entre as empresas e dentro das empresas, incluindo também uma análise das principais questões políticas relativas aos salários.
Data: 2017-03
Nota: Documento em inglês
Uma Economia para os 99% Download
Neste relatório publicado pela OXFAM sobre a situação atual das desigualdades no mundo, conclui-se que: “novas estimativas indicam que o património de apenas oito homens é igual ao de metade mais pobre do mundo”.
O presente relatório relembra a preocupação geral em torno das desigualdades, identifica as causas para a mesma, os argumentos que sustentam as desigualdades e aponta potenciais vias para reverter a atual situação.
Data: 2017-02
Sistemas de subsídio por doença e remuneração por doença na União Europeia Download
Este relatório do Comité de Proteção Social sobre baixas por doença e os sistemas de seguro de doença / doença na UE ajuda a esclarecer as enormes variações na forma como os Estados-Membros tratam a ausência do trabalho por doença. Todos os países da UE oferecem licença por doença e benefícios de doença. No entanto, os regimes de remuneração e benefícios de doença variam muito em relação às condições de elegibilidade, duração e taxas de substituição.
Data: 2017-01-27
Nota: Documento em inglês
Avaliar as sinergias de investimento social Download
Avaliar as sinergias de investimento social (ASIS) procura desenvolver uma metodologia baseada em evidências para analisar os retornos financeiros, económicos e sociais das políticas de investimento social. Este estudo explora em detalhes os efeitos de uma seleção de políticas sociais em termos de redução da pobreza, igualdade de género, emprego, produtividade do trabalho e crescimento global do PIB.
Data: 2017-01-06
Nota: Documento em inglês
Regimes profissionais de pensões e subsídios de desemprego: entre o Estado, o mercado e os parceiros sociais? Download
O presente artigo de investigação analisa o bem-estar profissional - Occupational Welfare (OW). Definido como "a soma dos benefícios sociais e serviços prestados pelos parceiros sociais (empregadores e sindicatos, por si próprios ou com a participação de outros agentes) aos empregados com base num contrato de trabalho que exceda os benefícios públicos". Conforme demonstrado em estudos comparativos recentes (ver Natali e Pavolini 2014), em muitos países europeus, o OW está cada vez mais disseminado em toda a força de trabalho. Enquanto outros analisaram os principais determinantes dessa evolução e os seus efeitos de distribuição (ver Pavolini e Seeleib-Kaiser 2016), este trabalho centra-se na governança da OW, dimensão esquecida até ao momento na literatura.
Data: 2017-01
Nota: Documento em inglês
Abordagens de integração no mercado de trabalho dos refugiados e requerentes de pedido de asilo Download
O documento apresenta uma revisão do discurso político sobre a entrada e as principais discussões em torno da integração do mercado de trabalho; as alterações dos quadros jurídicos aplicáveis aos requerentes de pedido de asilo desde janeiro de 2016; os factores que facilitam ou dificultam o seu acesso ao mercado de trabalho.
Data: 2016-12-14
Nota: Documento em inglês
Pobreza, género e desigualdades na UE Download
O presente relatório analisa a evolução na redução da pobreza entre 2007 e 2014 na União Europeia. Fornece uma breve apresentação dos diferentes conceitos de pobreza; o quadro legislativo no combate à pobreza e exclusão social e ações ao nível europeu para grupos específicos; os principais factores que conduzem à entrada e saída da pobreza; as características das pessoas que vivem em situação de pobreza na União Europeia e as 10 diferenças de género na pobreza.
Data: 2016-11-30
Nota: Documento em inglês
Justiça Social na Europa Download
Esta publicação da Caritas Europa apresenta propostas de modelos sociais na Europa, dirigida aos Governos e instituições europeias que garantam a justiça social e um nível adequado de solidariedade nas nossas sociedades.
Data: 2016-11-23
Nota: Documento em inglês
Justiça Social na EU – Relatório 2016 Download
O actual relatório analisa o índice da justiça social baseado em seis dimensões e indicadores: prevenção da pobreza, educação equitativa, acesso no mercado de trabalho, coesão social e não discriminação, saúde e justiça intergeracional.
Data: 2016-11-14
Nota: Documento em inglês
Portugal: Desenvolvimentos recentes na vida profissional Download
Documento síntese que aborda resultados positivos de alguns indicadores económicos e do mercado de trabalho; a contestação às sanções aos fundos estruturais e as conversações tripartidas sobre o aumento do salário mínimo.
Data: 2016-10-28
Equilíbrio entre a vida familiar e a vida profissional Download
Relatório da Comissão Europeia sobre o equilíbrio entre a vida familiar e a vida profissional dos cuidadores de pessoas dependentes. Para isso foram analisados três mecanismos de política social: as licenças; as prestações monetárias e as prestações em espécie. Este estudo tem por base 35 relatórios nacionais (onde se inclui Portugal).
Data: 2016-10-06
Panorama da Sociedade 2016 Download
A edição 2016 da Society at a Glance (Panorama da Sociedade) analisa o bem-estar nos países da OCED. O número dos jovens que não se encontram a trabalhar, nem educação, nem formação (NEETs) continua elevado em muitos países desde a crise. Neste sentido, o relatório foca-se neste grupo de jovens e analisa os riscos de ser NEET e as políticas para fazer face a este desafio.
Data: 2016-10-05
Um novo início para o dialogo social Download
Considerando o papel importante que o diálogo social desempenha para o modelo social europeu, promovendo a competitividade, a justiça, a prosperidade económica e o bem-estar social, a Comissão Europeia está a trabalhar no sentido de promover o diálogo social em toda a UE. No centro deste esforço está o 'novo início para o diálogo social ", um esforço conjunto por parte das instituições da UE e dos parceiros sociais que visa reforçar ainda mais o diálogo social a nível da UE e a nível nacional.
Data: 2016-08-29
Nota: Documento em inglês
Agenda Social 45 – Competências: a nova agenda Download
A Agenda Social n ° 45 centra-se na recente adoptação da Agenda Novas Competências para a Europa que apoia formação, aprendizagem, reconversão e aperfeiçoamento profissional, a fim de melhor preparar os cidadãos para o mercado de trabalho. A iniciativa traz clareza ao reconhecimento dos sistemas de educação, qualificações e competências em toda a Europa, e garante melhores perfis de competências para os nacionais de países terceiros.
Este documento destaca também o plano de ação para a integração de nacionais de países terceiros, incluindo os requerentes de asilo e refugiados, adoptada pela Comissão Europeia em 7 de junho.
Data: 2016-08-25
Nota: Documento em inglês
Análise custo-benefício de medidas correctivas para desempregados de longa duração Download
A abordagem do desemprego de longa duração é um dos objectivos da Rede Europeia de Serviços Públicos de Emprego (SPE), conforme definido no artigo 2º da decisão relativa ao reforço da cooperação entre SPE. No seu programa de trabalho de 2015, a Rede incluiu actividades que abordaram o papel dos SPE na área de desemprego de longa duração, incluindo um grupo de trabalho sobre a integração dos desempregados de longa duração (a pedido da Comissão Europeia, CE).
Data: 2016-08-22
Nota: Documento em inglês
Grupos sociais de base comunitária contra a pobreza – Relatório síntese Download
O presente relatório resume as principais questões discutidas sobre a passagem de um estado de bem-estar para uma "sociedade de participação" construída sobre a auto-suficiência e a rede dos cidadãos, no contexto holandês. A maioria dos municípios, como resposta, criaram grupos sociais de base comunitária no combate à pobreza.
Data: 2016-07-28
Nota: Documento em inglês
Jornadas Europeias EURES de Emprego - Alargar os horizontes de trabalho Download
Se está desempregado, à procura de um novo desafio ou não pode encontrar as competências que precisa para a sua empresa as Jornadas Europeias de Emprego poderá adequar-se a si. No local ou on-line, estas feiras de recrutamento em toda a Europa, fazem corresponder candidatos a emprego com empregadores de outros países europeus. Fique a saber mais sobre a plataforma online das Jornadas de Emprego e sobre histórias de sucesso de candidatos a emprego e empregadores, criados graças à rede EURES e à plataforma europeia online das Jornadas de Emprego.
Data: 2016-07-27
Nota: Documento em inglês
O impacto do desemprego na doença cardíaca e enfarte nos países da União Europeia Download
Este artigo analisa a relação entre desemprego e mortalidade por doenças cardiovasculares nos países da UE entre 2000 e 2010. Dois estudos separados são resumidos e destacam o aumento de doenças cardíacas e as taxas de mortalidade por AVC como potenciais resultados da taxa de desemprego muito prolongado durante este período.
Data: 2016-07-20
Nota: Documento em inglês
Perspetivas de Emprego 2016 Download
A edição de 2016 da OCDE Perspetivas de Emprego fornece uma avaliação internacional das tendências recentes do mercado de trabalho e as perspectivas de curto prazo, com foco nos jovens vulneráveis. O documento contém também capítulos sobre: competências a usar no trabalho; os efeitos de curto prazo das reformas estruturais; e as diferenças de género no mercado de trabalho nas economias emergentes.
Data: 2016-07-07
Nota: Documento em inglês
Guia de politicas sobre o salário mínimo Download
A redução da desigualdade e a promoção do trabalho digno para todos os homens e mulheres foram identificados como objetivos chave na Agenda de Desenvolvimento Sustentável 2030, adaptada pelas Nações Unidas em 2015.
Os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável procuram o equilíbrio das três dimensões do desenvolvimento sustentável: económico, social e ambiental.
O Objetivo 8 apela para “um crescimento económico sustentável e inclusivo, pleno e produtivo emprego e trabalho digno para todos”, e sublinha a importância em alcançar uma remuneração equitativa para um trabalho de igual valor e protecção de direitos do trabalho.
O Objetivo 10 procura “ reduzir a desigualdade dentro e entre os países”, realçando o crescimento dos rendimentos de cerca de 40 por cento da população mais pobre, a eliminação da discriminação, assim como a adoptação de politicas, especialmente fiscais, salariais e de protecção social, e progressivamente alcançar uma maior igualdade.
O guia reflete a diversidade de práticas internacionais e as diferentes opções que podem ser feitas, dependendo das preferências nacionais e circunstâncias de cada país. Não procura promover um modelo único em todos os países. Isto, contudo, enfatiza os princípios fundamentais da boa prática, e fornece exemplos sobre os prós e contras das diferentes opções políticas.
Data: 2016-07-05
Nota: Documento em inglês
Relatório de Desenvolvim ento Humano 2015 - Trabalho como Desenvolvimento Humano Download
O trabalho é um dos pilares basilares necessários para a riqueza das economias e para a riqueza das vidas humanas, mas tendeu a ser definido mais em termos económicos, do que em termos do desenvolvimento humano. O Relatório de Desenvolvimento Humano 2015 vai para além dessa convenção e liga o trabalho diretamente à riqueza das vidas humanas.
Este relatório começa com uma questão fundamental: como é que o trabalho pode potenciar o desenvolvimento humano? Este relatório oferece uma visão abrangente do trabalho indo para além dos postos de trabalho e tendo em conta atividades como trabalho não remunerado, trabalho voluntário e de trabalho criativo em que todos contribuem para a riqueza da vida humana.
Data: 2015-12-14
Nota: Documento em inglês
Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD)
Esta brochura descreve os esforços da UE para ajudar alguns de seus cidadãos mais vulneráveis, fornecendo assistência não financeira. São apresentas estatísticas que indicam o nível atual de pobreza na Europa, e descreve o que é FEAD; porque é necessário; a quem se destina; e como funciona. A publicação também dá exemplos reais de como o FEAD está a ajudar as pessoas na Europa, e como a assistência é administrada por parceiros em vários países da UE. Em anexo contém informação para cada país: orçamento, o nome e informações de contato da autoridade de gestão.
Data: 2015-11-20
Nota: Documento em inglês
Agenda Social N°42 – Desemprego de Longa Duração Download
A Comissão Europeia propõe um caminho de regresso ao trabalho para os desempregados de longa duração, com uma avaliação abrangente entre 12 e 18 meses de desemprego, uma pessoa de contacto único para todos os aspectos da vida e um acordo contratual de regresso ao trabalho. Esta edição da Agenda Social também explica a contínua revolução de simplificação do FSE e como o Ano Europeu para o desenvolvimento de 2015 se refere ao emprego, aos assuntos sociais e à inclusão.
Data: 2015-10-30
Nota: Documento em inglês
Guia Emprego e Inclusão Social para jornalistas Download
A EAPN Espanha publicou um guia de apoio aos profissionais de comunicação, no sentido de colaborar para a disseminação de informação credível e de qualidade sobre pessoas em situação de pobreza e exclusão social, particularmente no que respeita às questões do emprego.
Documento disponível em espanhol.
Data: 2015-01
A educação e a formação na ativação dos desempregados mais velhos Download
O presente documento assume uma perspetiva de súmula e integra os principais conteúdos produzidos nas componentes de análise, reflexão e linhas de proposta, tendo em vista o objetivo de contribuir para o incremento da qualidade das respostas de educação e formação no âmbito das estratégias de promoção da empregabilidade e da inserção profissional dos desempregados mais velhos.
Data: 2014-12-29
Reintegração da população NEET no mercado de trabalho e no sistema de ensino / formação - Relatório (2014) Download
O presente estudo tem como público-alvo os jovens de 15-24 anos que não estão no mercado de trabalho, nem no sistema de educação/formação, NEET, e procura possibilitar o melhor conhecimento desta problemática, bem como a formulação de políticas tendo em vista a redução do grupo NEET. O projeto integrou um estudo de caso, realizado no Concelho de Loures, com o objetivo de aprofundamento das características dos jovens NEET e do comportamento das empresas em relação à integração desses jovens.
Data: 2014-12-29
Desigualdade de rendimentos, Redistribuição e Pobreza: o contraste entre a escolha racional e as perspectivas comportamentais Download
O presente artigo científico da Organização Internacional do Trabalho retoma a relação entre desigualdade e redistribuição. Os resultados desafiam o conceito estrito da escolha racional apontando para um enfoque na economia comportamental, tendo em vista uma melhor compreensão dos atuais resultados redistributivos.
Data: 2013-05
Nota: Documento em inglês
Crise: causas, prospectivas e alternativas Download
Esta edição do International Journal of Labour Research fornece um importante contributo para o esforço intelectual de compreender o que levou à crise e para o estabelecimento de novos alicerces de um paradigma macroeconómico e de desenvolvimento alternativo.
Data: 2013-05
Nota: Documento em inglês
Justiça Social e Crescimento: o papel do salário mínimo Download
Esta edição do International Journal of Labour Research é totalmente dedicada à questão do salário mínimo, um assunto cada vez mais relevante nos anos recentes.
Data: 2013-05
Nota: Documento em inglês
A Inclusão das Comunidades Ciganas e Travellers na UE: Questões e Desafios Download
Com esta Nota Informativa a EAPN Europa pretende realizar um mapeamento sobre o papel das diversas redes nacionais e membros da EAPN na inclusão das Comunidades Ciganas, tentando perceber quantos membros trabalham diretamente nesta área, e quais são as principais preocupações, como um primeiro passo para desenvolver o seu contributo nesse domínio. O objetivo deste briefing é definir o contexto da Política da UE e as recentes evoluções ao nível das políticas, informando as redes nacionais e os membros da UE sobre as questões ligadas às Comunidades Ciganas, a nível europeu.
Data: 2011-09
Emprego, trabalho, biscates - A realidade das pessoas que vivem em situação de pobreza e de exclusão social Download
Relatório síntese do 10º Encontro Europeu de Pessoas em situação de pobreza promovido pela EAPN Europa a 13 e 14 de Maio de 2011 em Bruxelas.
Data: 2011-05
O Impacto Social da Crise e o Pacote de Medidas de Retoma Download
Relatório produzido pelo grupo de trabalho da Inclusão Social da EAPN Europa com a colaboração de 22 dos seus membros: Alemanha, Irlanda, República Checa; Suiça; Finlândia; Bélgica; Holanda; Lituânia; Letónia; Hungria; Dinamarca; França; Reino Unido; Áustria; Bulgária; Chipre; Itália; Luxemburgo; Malta; Polónia e Portugal. Colaboraram ainda no relatório as seguintes organizações: AGE (Plataforma Europeia da População Idosa), Eurochild, e Eurodiaconia.
Data: 2009-10
Nota: Documento em inglês
"Dar voz às pessoas que não a têm, em quase nenhuma circunstância" Download
Relatório síntese do I Fórum Nacional de pessoas em situação de pobreza promovido pela EAPN Portugal a 16 e 17 de Outubro de 2009 na Foz do Arelho.
Data: 2009-10
Onde vivemos, o que necessitamos Download
Relatório do 8º Encontro Europeu de pessoas em situação de pobreza promovido pela EAPN Europa em Bruxelas a 15 e 16 de Maio de 2009
Data: 2009-05
A participação como condição para a inclusão social Download
Em 2008 a EAPN Portugal para assinalar o Dia internacional para a Erradicação da Pobreza - 17 de Outubro - organizou três Fóruns Regionais de pessoas que experienciam situações de pobreza, com o objectivo de lhes dar voz e de promover a discussão em torno das políticas sociais que as afectam. Estes eventos decorreram em simultâneo em Guimarães, Viseu e Beja, no dia 10 de Outubro de 2008. Foram debatidos temas relacionados com a saúde; a educação, formação e emprego; a protecção social; os direitos sociais e a cidadania, tendo por base a perspectiva dos próprios e procurando identificar as principais limitações que estes enfrentam e as áreas prioritárias em que é urgente actuar.
Data: 2008-10-10
"People experiencing poverty can’t wait!" Download
Relatório da mesa redonda sobre pobreza e exclusão social promovida pela EAPN Europa em Marseille a 15 e 16 de Outubro de 2008.
Data: 2008-10
Nota: Documento em inglês
Yes to an Active Inclusion based on rights! Download
Relatório de seminário sobre inclusão Ativa promovido pela EAPN Europa a 13 de Junho de 2008 em Paris.
Data: 2008-06
Nota: Documento em inglês
"Nas Margens do Tâmega – mercado de trabalho, pobreza e exclusão: interacções e intervenções" Download
Esta publicação é o resultado do estudo de investigação promovido no âmbito do projecto O Impacto do (Des)emprego na Pobreza e Exclusão Social no Porto-Tâmega – Pistas de Acção Estratégicas, co-financiado pela CCDR-N no âmbito do Programa Operacional Norte, Medida 1.4.-Valorização e Promoção Regional e Local.
Data: 2008-05
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