Serviços públicos: Desigualdades no acesso dos jovens a serviços de informação e apoio Download
Nos últimos anos, foram expressas preocupações, a nível da UE e nacional, de que as tensões combinadas decorrentes da escola, as expectativas dos pais e as pressões sociais podem dificultar a transição para a vida adulta dos jovens - com o risco de um impacto negativo duradouro. Uma maneira de facilitar a transição é fornecer informações e serviços de suporte adequados durante esses anos críticos de mudança de vida. No entanto, parece que nem todos os jovens têm acesso a esses serviços. Este relatório descreve as características dos jovens que enfrentam mais dificuldades no acesso aos serviços sociais e de saúde, os tipos de serviços mais relevantes para eles e os principais desafios que enfrentam no acesso aos serviços de informação e apoio. Ele também analisa o que os prestadores de serviços podem fazer para garantir que eles alcancem os jovens necessitados de seu apoio e apresenta exemplos inovadores de como lidar com as desigualdades no acesso aos serviços.
Data: 2019-07
Nota: Documento em inglês
EntreComp: Quadro Europeu de Competências para o Empreendedorismo Download
O que é uma mentalidade empreendedora? Como definimos o empreendedorismo como uma competência? O EntreComp é o Quadro Europeu de Competências para o Empreendedorismo para pessoas interessadas em aprender, ensinar e promover os conhecimentos, competências e atitudes que compõem uma mentalidade empreendedora.
Data: 2019-04-03
Nota: Documento em inglês
Agenda Social - É tudo sobre competências Download
Marianne Thyssen, Comissária Europeia para o emprego e os assuntos sociais, competências e mobilidade laboral, explica como tem enfrentado o período pós crise 2008, com mudanças provocadas com a revolução digital, a globalização, a alteração climática o envelhecimento.
Data: 2019-03
Nota: Documento em inglês
Reflexão sobre uma Europa que se quer mais sustentável até 2030 Download
A Comissão Europeia apresentou recentemente uma reflexão sobre o que se espera da Europa até 2030. A urgência da transição para uma economia mais verde e inclusiva e a necessidade de união de esforços entre todos são as principais ideias presentes no documento.
Data: 2019-01-30
Nota: Documento em inglês
O Quadro Europeu das Qualificações: apoio à aprendizagem, ao trabalho e à mobilidade transfronteiriça Download
O que é o Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida (QEQ) visa melhorar a transparência, a comparabilidade e a transferibilidade das qualificações, expressa em resultados de aprendizagem a um maior nível de proficiência. Um quadro de referência comum permite fazer corresponder os diferentes sistemas nacionais de qualificações a um quadro de referência único, funcionando como um dispositivo de tradução e comparação dos níveis de qualificação de diferentes países. Pretende beneficiar aprendizes, trabalhadores, pessoas à procura de emprego, empregadores, sindicatos, entidades formativas, e organismos de reconhecimento de qualificações, autoridades governamentais e organizações internacionais.
Data: 2018-03
Nota: Documento em inglês
O papel dos Serviços Públicos de Emprego no apoio à população inactiva Download
A população inactiva não pertence aos grupos-alvo tradicionais de intervenção dos Serviços de Emprego Públicos (SEP). Contudo, uma parte significativa da população inactiva quer trabalhar e está potencialmente disponível para trabalho. As preocupações acerca das tendências demográficas contribuíram para a crescente centralidade da população inactiva na política laboral europeia. Uma rápida redução de mão-de-obra pode afectar o pleno desenvolvimento das potencialidades económicas da União. Uma vez que os inativos não são clientes comuns do SEP, o SEP, ou outros agentes, devem, empenhar-se em atividades de sensibilização para estabelecer uma relação com este grupo-alvo. O objetivo do estudo é dar uma visão sobre as medidas de sensibilização para os inativos, com particular destaque para o papel do SEP. O estudo foca-se especialmente em atividades de sensibilização para três grupos-alvo entre a população inativa que são centrais para o atual debate político sobre o aumento da participação da força de trabalho e inclusão social: 1. Trabalhadores mais velhos inativos 2. Mulheres em idade ativa fora do mercado de trabalho 3. Minorias étnicas e migrantes. A primeira parte do estudo debruça-se sobre a política existente e as medidas de sensibilização para os grupos-alvo identificados, baseado na pesquisa bibliográfica e em fontes nacionais como comunitárias. A segunda parte analisa em detalhe as medidas de sensibilização para o grupo –alvo em estudos de caso em seis países.
Data: 2018-03
Nota: Documento em inglês
Projetos e organizações financiadas pelo Programa para o Emprego e a Inovação Social EaSI) –Relatório 8 Download
O emprego atingiu níveis elevados na Europa com mais de 236 milhões europeus a integrar o mercado de trabalho. No entanto, continuam a existir grandes disparidades entre países e grupos etários. Ao mesmo tempo os empregadores reportam dificuldades em encontrar pessoas com as competências adequadas. Portanto, continua a existir muito trabalho a desenvolver. O Programa para o Emprego e Inovação Social (EaSI) expressa claramente o firme compromisso da Comissão para a criação de emprego e crescimento e melhoria das condições sociais em toda a Europa. Este relatório integra 7 estudos de caso inspiradores apoiados pela EaSI em 2014-2017
Data: 2018-03
Nota: Documento em inglês
Recolha de dados para o acompanhamento dos esquemas da Garantia Jovem Download
A Recomendação do Conselho para a implementação da Garantia Jovem (GJ) foi adotada em abril de 2013 como base esforços concertados para resolver os elevados níveis de desemprego jovem presente em toda a União Europeia. A garantia Jovem tem como objectivo assegurar a todos os jovens possam aceder a uma oferta de emprego de qualidade, estágio, formação ou de formação continua no período de quatro meses após deixar o sistema formal de educação ou se tornar desempregado.
Este relatório apresenta os resultados de acompanhamento da implementação dos esquemas GJ em 2016. A recolha de dados foi baseada no Quadro de Indicadores para a Monitorização da Garantia Jovem e no manual metodológico revisto pelo Comité de Emprego (EMCO) em 2017.
Data: 2018-02
Estudo de impacto sobre PEEAE nos seus primeiros anos de implementação e o seu potencial impacto futuro Download
A Plataforma Eletrónica para a Educação de Adultos na Europa (PEEAE) é um portal online para profissionais que trabalham na área de educação de adultos na Europa. O portal torna mais fácil a partilha de conhecimento e boas práticas entre professores, formadores, investigadores e decisores políticos. Também apoia a construção de uma comunidade transnacional de educadores de adultos na Europa. Este estudo avalia o impacto e o valor acrescentado da plataforma durante os primeiros dois anos de implementação ( janeiro 2015 –dezembro 2016) e apresenta recomendações para potenciar o seu impacto no futuro.
Data: 2018-02
Nota: Documento em inglês
Os Jovens na Europa Precisam de um Futuro Download
Este relatório descreve os principais desafios relacionados com a pobreza e a exclusão social entre os jovens em Portugal e oferece recomendações aos decisores políticos para dar resposta a estes desafios. As recomendações fundamentam-se numa análise da experiencia de terreno da rede Cáritas em Portugal que é comparada com os dados oficiais.
http://europedirect.adrepes.pt/relatorio-os-jovens-na-europa-precisam-de-um-futuro/#.Wp0YhHt2sdV
Data: 2018-02
12 Ideias para o Futuro da Europa – Campanha Nova Narrativa para a Europa Download
Em 2013 e 2014, a Comissão Europeia implementou o projeto piloto "Nova Narrativa para a Europa" (NNfE), que reuniu artistas, cientistas, intelectuais e políticos europeus para debater a nova narrativa a escrever-se. Os participantes identificaram a necessidade de um "novo renascimento", uma mudança no pensamento sobre a direção da Europa. Um debate renovado, em particular com os jovens em toda a Europa, sobre a questão da União Europeia num mundo globalizado e no contexto do crescente descrédito face à Europa foi visto como uma prioridade. Por conseguinte, a acção preparatória tornou-se um objectivo fundamental de promoção do diálogo entre os cidadãos europeus e, em particular, as gerações mais jovens, para conhecer as suas ideias sobre uma Europa futura.
Data: 2018-01
Nota: Documento em inglês
Declaração “YOUrope for Youth” Download
Em 12 e 13 de outubro de 2017, cerca de 100 jovens, incluindo representantes de organizações da juventude e estabelecimentos de ensino de toda a União Europeia, reuniram-se para encerrar o debate realizado no quadro de um projeto designado «Uma Nova Narrativa para a Europa», dedicado à perceção que os jovens têm da Europa e às suas ideias sobre o que deveria ser a narrativa europeia. Reunidos na acolhedora cidade estudantil de Leuven, centrámos a narrativa em torno dos quatro grandes temas de debate abaixo apresentados, a saber: liberdade de circulação e segurança, participação cívica, emprego e Europa, um planeta verde.
Data: 2018-01
Agenda Social nº50 - nova dimensão social Download
O emprego e os assuntos sociais constituem uma parte decisiva do roteiro para uma UE mais unida e democrática até junho de 2019, anunciada pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, em setembro de 2017: as propostas da Comissão para que isso aconteça devem estar em cima da mesa do Parlamento Europeu e do Conselho até 2018, o mais tardar.
O Pilar Europeu dos Direitos Sociais, proclamado pelos líderes da UE em novembro passado, serve como uma referência para a sua preparação e fortalece a dimensão social da governança económica da UE.
Neste nº 50 da revista social da Comissão Europeia analisam-se ainda as propostas no quadro da UE para aumentar a qualidade dos estágios, baseados na necessidade urgente de enfrentar a desigualdade intergeracional e mostrar como a inovação social é uma obrigação para garantir um crescimento económico sustentável.
Data: 2018-01
Nota: Documento em inglês
Panorama social do emprego mundial – Tendências 2018 Download
O relatório analisa indicadores-chave da qualidade do trabalho, e dedica especial atenção à informalidade, ao subemprego e ao emprego temporário. Também faz um balanço de mudanças setoriais estruturais e do envelhecimento, duas tendências de longo prazo que provavelmente aumentarão as pressões no mercado de trabalho.
Data: 2018-01
Nota: Documento em inglês
Vamos transformar o trabalho – Recomendações e propostas da Comissão sobre o trabalho do futuro Download
O mundo do trabalho mudará fundamentalmente nas próximas décadas. Que forças estão a operar no mercado de trabalho? Quais as mudanças esperadas? E o que é que isso significa para os atores na política do mercado de trabalho? Este relatório final da Comissão do Trabalho do Futuro, cujos membros incluiu académicos, profissionais e representantes das empresas e dos sindicatos, oferece um diagnóstico da situação atual e uma série de pontos de vista sobre o futuro do trabalho. Acima de tudo, a Comissão dá matéria para reflexão sobre como a sociedade pode gerir o turbilhão de mudanças, no qual o trabalho na economia digital garantirá a todos mais do que apenas seus meios de subsistência, nomeadamente a participação social e perspectivas para o futuro.
Data: 2018-01
Nota: Documento em inglês
O impacto económico dos fundos europeus Download
De que forma os montantes e as rubricas de fundos europeus acedidos pelos municípios afectam a criação e a destruição de empresas privadas, assim como o desemprego?
Data: 2017-12
Pilar Europeu dos Direitos Sociais Download
Apresentação síntese da Comissão Europeia sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Data: 2017-12
Desigualdades na Europa Download
A desigualdade de rendimento na União Europeia (UE) não sofreu grandes alterações durante anos. No entanto, verifica-se um aumento alarmante da desigualdade na Europa se analisarmos as diferenças absolutas entre os rendimentos mais altos e os mais baixos.
Data: 2017-07-31
Nota: Documento em inglês
Desigualdades de rendimento e padrões de emprego na Europa antes e depois da crise Download
Este relatório aborda a preocupação crescente sobre as desigualdades de rendimento através de uma análise que inclui dados relativos ao período entre 2004-2013. Os resultados mostram que a desigualdade de rendimento na UE diminuiu antes de 2008 de modo significativo. Essa diminuição deve-se a um forte processo de convergência de rendimentos entre os países europeus. No entanto, a crise financeira inverteu esta tendência, contribuindo para o seu aumento na maioria dos países. O relatório aborda ainda o impacto das políticas europeias de bem-estar na diminuição do impato da crise financeira na distribuição do rendimento.
Data: 2017-03-13
Nota: Documento em inglês
Relatório Conjunto sobre Emprego – 2017 Download
A 3 de Março de 2017, o Conselho Europeu de Ministros dos Assuntos Sociais e do Emprego adoptou o Relatório Conjunto sobre o Emprego de 2017 no qual é feito o destaque para um processo gradual de melhoria das condições do mercado de trabalhou europeu, ainda que com fortes disparidades entre países membros e com um caminho a percorrer no sentido do desenvolvimento de lógicas de trabalho digno.
Data: 2017-03-07
Nota: Documento em inglês
Auscultar, mas não ouvir? O envolvimento a vários níveis dos parceiros sociais no Semestre Europeu Download
Este documento de investigação explora o envolvimento dos parceiros sociais nacionais e da UE (empregadores e organizações sindicais) nos procedimentos do Semestre Europeu. São examinados os seguintes aspectos: (a) os mecanismos para o envolvimento dos parceiros sociais; (b) os resultados desse envolvimento; (c) a sua qualidade, inclusive durante os desenvolvimentos mais recentes no processo Semestre Europeu; e (d) os desafios para o envolvimento efectivo dos parceiros sociais. O artigo termina com propostas para uma futura agenda de investigação sobre o tema.
Data: 2017-03
Nota: Documento em inglês
Emprego e Desenvolvimentos Sociais na Europa Revisão Anual 2016 Download
A revisão anual do Emprego e Desenvolvimentos Sociais na Europa (ESDE) fornece uma análise das ações políticas da UE e das políticas nacionais sobre os objectivos da Europa 2020 em matéria de emprego e assuntos sociais.
Data: 2016-12-20
Nota: Documento em inglês
Violações dos direitos fundamentais: danos colaterais da crise da zona euro? Download
Após a crise financeira de 2008, muitos governos europeus optaram por dar prioridade política à redução de seus deficits. Os programas de ajustamento económico impostos aos Estados endividados da zona euro deram origem a políticas de austeridade que tiveram um impacto directo nos direitos fundamentais. Este documento de investigação enumera as medidas de austeridade adoptadas por vários Estados-Membros e descreve o seu impacto em certos direitos económicos e sociais.
Data: 2016-12-19
Nota: Documento em inglês
Uma Europa Social e Democrática? Obstáculos e perspectivas para a ação Download
Em toda a Europa diminui o apoio ao processo de integração europeia. Cada vez mais os europeus associam a União Europeia ao desmantelamento dos direitos sociais e democráticos. Os direitos sociais fundamentais colidem com a lei do mercado único e do mercado liberal e as instituições-chave do modelo social europeu são prejudicadas. Quais são as causas deste desenvolvimento? Que mudanças são necessárias para alcançar uma Europa mais social e democrática? Este artigo reconsidera o conceito de social-democracia e sugere-o como um modelo para uma mudança fundamental do curso do processo de integração europeia.
Data: 2016-12-15
Nota: Documento em inglês
Que progressos na Europa Social? Download
O presente relatório apresenta a avaliação da EAPN Europa sobre os Programas Nacionais de Reforma 2016. Defende uma proposta de agenda social e económica que demonstre uma clara dimensão social: direitos sociais, investimento social e padrões sociais, com uma estratégia europeia anti-pobreza.
Data: 2016-10-11
Nota: Documento em inglês
Discurso do Presidente da Comissão Europeia sobre o Estado da União Europeia 2016 Download
Discurso do Presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Junker proferido no Parlamento Europeu sobre o Estado da União Europeia 2016. Por uma Europa melhor: uma Europa que proteja, defenda e dê maior intervenção.
Data: 2016-09-24
A construção do pilar social para a convergência europeia Download
Este documento fornece um contributo inicial para a complexa discussão sobre a construção do Pilar Europeu dos Direitos Sociais previsto pelo presidente Juncker. É uma tentativa preliminar da OIT para analisar um conjunto de politicas sociais e do mercado de trabalho, que podem contribuir para promover a convergência socioeconómica entre os Estados-Membros.
Data: 2016-09-19
Nota: Documento em inglês
Estado da União 2016: o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) - perguntas mais frequentes Download
O investimento contribui para estimular o emprego, em especial para os jovens, e apoia o crescimento, tanto na Europa como a nível mundial.
Data: 2016-09-14
Desenvolvimento de competências para o mercado de trabalho - Cooperação europeia para o ensino e formação profissionais 2015-2020 Download
O presente documento explica o modo como a UE e os seus parceiros estão a melhorar o ensino e formação profissionais (EFP) no sentido de os tornar relevantes para o mercado de trabalho. É de esperar que a aprendizagem baseada no trabalho, o acesso ao EFP, a formação contínua de professores e o reconhecimento de competências e qualificações ajudem a impulsionar o emprego e o crescimento. A Nova Agenda de Competências para a Europa e as Conclusões de Riga estabelecem os alicerces deste processo. O progresso rumo às metas estabelecidas será acompanhado pelo CEDEFOP e pela ETF.
Data: 2016-08-04
Relatório 3_Monitorização de Boas Práticas_ Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão Download
Este terceiro relatório de acompanhamento reúne boas práticas de projectos em toda a Europa que lidam com as condições de trabalho, emprego, assuntos sociais e inclusão no âmbito do programa comunitário para o Emprego e Inovação Social (EASI). Estes exemplos de boas práticas podem constituir uma base de trabalho importante, nomeadamente no âmbito de recomendações políticas.
Saiba mais informações em: http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=89&newsId=2364&furtherNews=yes
Data: 2016-01
Nota: Documento em inglês
Proposta de Resolução do Parlamento Europeu sobre a Iniciativa Emprego Verde Download
A Iniciativa Emprego Verde da Comissão foi publicada em julho de 2014, juntamente com o Plano de Ação Verde para as PME (também referido no presente relatório) e a Comunicação para uma economia circular.
A Iniciativa visa desenvolver o documento de trabalho dos serviços da Comissão intitulado «Explorar o potencial de emprego do crescimento verde» – que faz parte do pacote do emprego –, que salienta que, até 2020, podem ser criados 20 milhões de postos de trabalho na economia verde e tem em conta as Orientações para o Emprego, que exortam os Estados-Membros a promover [...] a criação de emprego em todos os domínios como o emprego «verde» e a prestação de cuidados. Coloca-se a questão de saber como definir o que se entende por empregos «verdes», nomeadamente quando se tenta acompanhar a sua evolução para fins estatísticos.
Segundo a OIT, empregos verdes são empregos dignos que:
– Reduzem o consumo de energia e de matérias-primas – Limitam as emissões de gases com efeito de estufa
– Minimizam os resíduos e a poluição
– Protegem e recuperam os ecossistemas
Data: 2015-03-05
Nota: Documento em inglês
Abordagens para avaliação do Impacto Social Download
Em outubro de 2012, o GECES (“Groupe d’Experts de la Commission sur l’Entrepreneuriat Social”) constitui um sub- grupo de Avaliação do Impacto Social, objetivando o desenvolvimento de uma metodologia que possa ser aplicada em todo o sector do empreendedorismo social europeu. Esta publicação apresenta as abordagens propostas para avaliação do impacto social, tanto em termos de resultados como de monitorização.
Data: 2015-01
Nota: Documento em inglês
Análise Anual do Crescimento 2015 Download
O projeto do Relatório Conjunto sobre o Emprego (RCE), previsto pelo artigo 148.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia- TFUE, integra a Análise Anual do Crescimento (AAC) que lança o Semestre Europeu de 2015. Enquanto contributo fundamental para reforçar a orientação das políticas económicas, o relatório consubstancia as principais mensagens da Análise Anual do Crescimento. A análise que veicula baseia-se na situação do emprego e na evolução social na Europa, na aplicação das Orientações para o Emprego1, bem como nos resultados do exame dos diferentes programas nacionais de reformas (PNR), que conduziram às recomendações específicas por país adotadas pelo Conselho em 8 de julho de 2014, e na sua aplicação até agora.
A situação social e em termos de emprego continua a suscitar preocupação. As previsões económicas do outono da Comissão são marcadas por um crescimento lento e por níveis de desemprego elevados, ainda que relativamente estáveis (24,6 milhões de pessoas). As disparidades entre os países, em especial os que pertencem à área do euro, continuam a ser acentuadas. Mesmo em economias com desempenhos comparativamente positivos, o desemprego está a tornar-se um problema estrutural, bem patente no número cada vez maior de desempregados de longa duração.
Há que prosseguir as reformas que sustentam o bom funcionamento dos mercados de trabalho. Vários Estados-Membros procederam a reformas consentâneas com as recomendações específicas que lhes foram formuladas, começando os primeiros resultados positivos a ser visíveis, por exemplo, no aumento das taxas de atividade. Não obstante, é necessário investir mais para estimular o crescimento e gerar um ambiente mais propício à criação de postos de trabalho dignos.
Data: 2014-11-28
Nota: Documento em inglês
Trabalhar em conjunto pelos jovens europeus Download
O presente relatório da Comissão Europeia estabelece medidas a serem desenvolvidas para a entrada dos jovens no mercado de trabalho, educação ou formação.
A abordagem aqui presente passa por:
- a execução da Youth Guarantee;
- investimento nos jovens, através do Fundo Social Europeu;
- o front-loading da Iniciativa Emprego para a Juventude;
- apoio à mobilidade do trabalho intra-UE através da EURES;
- passos para facilitar a transição da escola para o trabalho
- aprendizagem e estágios apostando no desenvolvimento de competências;
- aceleração das reformas para proporcionar um verdadeiro mercado de trabalho da UE a longo prazo;
- medidas de apoio à criação de emprego no imediato, especialmente por parte das PME, incentivando a contratação de jovens
Data: 2013-06-16
Nota: Documento em inglês
Manual sobre os fundos estruturais para ONG's Download
Este Manual tem como objetivos:
1. Proporcionar uma melhor compreensão das principais características dos futuros Regulamentos dos Fundos Estruturais para o período de programação 2014-2020;
2. Apoiar as Redes Nacionais de forma a promoverem a sua participação no processo dos Fundos Estruturais e a tirarem o máximo proveito da Estratégia Europa 2020 através de propostas e orientações, apresentando as melhores práticas desenvolvidas por ONGs em vários países da UE;
3. Ajudar as Redes Nacionais da EAPN a assumirem o papel de interlocutores privilegiados junto das autoridades públicas para o próximo período de programação dos Fundos Estruturais, desde o início.
Público-alvo:
- Em primeiro lugar, todas as Redes Nacionais que coordenam o trabalho de lobby sobre os Fundos Estruturais, a nível nacional;
- Em segundo lugar, os membros individuais e as ONGs que participam no processo dos Fundos Estruturais, envolvendo-se em comités de monitorização e acompanhamento ou para se candidatarem para implementarem projetos financiados no âmbito dos Fundos Estruturais.
Data: 2013-03
O agravamento da crise na União Europeia: necessidade de uma mudança radical Download
"A crise, que começou em 2007 e se agravou dramaticamente em 2008, evidenciou divisões profun-das na arquitetura da união monetária europeia. As duras políticas de austeridade que foram impostas, pela primeira vez, em países da Europa de Leste e, posteriormente, nos países da perife-ria da zona euro, estão agora a começar a ser aplicadas em países do centro da Europa. A crise está a evidenciar a construção profundamente antidemocrática da União Europeia, com a Comissão Europeia a assumir cada vez mais poder para controlar os orçamentos nacionais, sem uma supervisão séria por parte do Parlamento Europeu. Paralelamente, a posição dos países do Norte, e em especial da Alemanha, foi reforçada em relação aos países periféricos. Mas a economia alemã, que dependia da estagnação dos salários e de um crescente excedente de exportação, não pode servir de modelo para toda a UE. Perante a mudança climática global, a abordagem da UE para a Conferência Rio +20, em julho de 2012, contribuiu para o seu fracasso em alcançar um acordo sério." in Resumo do EuroMemorandum 2013 elaborado pelo European Economists for an Alternative Economic Policy in Europe (EuroGroup)
Data: 2013-02
A estratégia para a igualdade entre homens e mulheres (2010-2015) Download
A estratégia para a igualdade entre homens e mulheres constitui o programa de trabalho da Comissão sobre a igualdade entre homens e mulheres para o período de 2010-2015. Vem no seguimento da abordagem dupla de iniciativas específicas e da integração da igualdade entre homens e mulheres em todas as políticas e actividades da UE (“integração da perspectiva do género”) que se tornou na marca de trabalho da UE para promover a igualdade entre homens e mulheres.
Data: 2013-02
Nota Informativa sobre empreendedorismo sénior Download
A Comissão Europeia e a OCDE uniram-se na produção da “Nota Informativa sobre Empreendedorismo Sénior", uma brochura que enfatiza a importância de uma mudança na política de empreendedorismo para incentivar os idosos a tornarem-se mais ativos. A publicação analisa uma série de iniciativas diferentes e estratégias que podem ser implementadas para promover a criação de empresas por pessoas mais velhas. Dado o crescimento envelhecimento da população na União Europeia, a aposta na manutenção dos idosos economicamente ativos é essencial e assume um forte potencial de benefícios económicos e sociais para a sociedade como um todo.
Data: 2013-01
Nota: Documento em inglês
A Estratégia Europa 2020 Download
A Estratégia Europa 2020 (2010-2020) substitui a Estratégia de Lisboa (2000-2010). Esta contém grandes oportunidades para as organizações de luta contra a pobreza. Os progressos mais importantes são os seguintes:
- A adoção de um objetivo europeu (que garante reduzir, pelo menos, em 20 milhões o número de pessoas em risco ou em situação de pobreza e de exclusão social) que representa um progresso histórico entre os 5 grandes objetivos da Estratégia Europa 2020;
- A criação da Plataforma Europeia de Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social;
- A promoção de um princípio claro de parceria (Considerando 16 das Linhas Diretrizes Integradas);
- Uma nova Linha diretriz 10 dedicada à "promoção da inclusão social e à luta contra a pobreza".
Data: 2012-10
EAPN’s Response to the Joint Employment Report 2012 Download
A 23 de novembro do 2011, a Comissão Europeia lançou as Estatísticas Anuais do Crescimento, incluindo o Relatório Conjunto sobre o Emprego como um dos seus anexos. A EAPN destaca uma série de medidas positivas e uma melhor integração do domínio social no conjunto do relatório, apontando ainda alguns aspectos que poderiam ter sido mais desenvolvidos no mesmo. Esta análise é baseada na ampla avaliação dos programas nacionais de reforma que a EAPN, juntamente com os seus membros nacionais no terreno, desenvolveu em meados de 2011.
Data: 2012-01
Manual dos Fundos Estruturais - 2009-2011 - EAPN Download
"Este é o terceiro de uma série de manuais publicados pela EAPN (European Anti Poverty Network) para os seus membros e para as Organizações Não-Governamentais (ONG) de Inclusão Social, de forma a assegurar que os fundos estruturais são instrumentos efectivos capazes de fazer da Europa uma sociedade mais inclusiva. A pobreza continua a ser um sério problema na Europa, com 78 milhões de pessoas a viver abaixo do limiar da pobreza, registando 16 milhões de desempregados e mais de 3 milhões de sem-abrigo."
Data: 2009
The new european employment guidelines 2008-2010 compared to the 2003-2008 version: What is new? Download
Nota informativa da EAPN Europa relativa à comparação entre as orientações para o emprego da estratégia de Lisboa de 2003-2008 e de 2008-2010.
Data: 2008-09-04
Nota: Documento em inglês
"Active inclusion": What is at stake? Policy challenges and realities. Download
Nota informativa da EAPN Europa relativa a proposta lançada pela Comissão Europeia em 2006 no âmbito da estratégia de combate à pobreza e exclusão social.
Data: 2008-06
Nota: Documento em inglês
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